sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/01/2024 - 12:00 ;
Encerramento: 29/01/2024 - 12:20 
Mesa Diretora: Presidente: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice-Presidente: José Roberto
Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / PDT ; Segundo-Secretário:
Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Daniel Luciano / PMDB
; Deivid Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ;
Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Daniel Luciano
/ PMDB ; Deivid Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva
/ PSD ; Leiza Maria Soares / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1437 de 2024, "Esta Lei
altera o “caput” do artigo 1º da Lei Municipal n° 1304/2023 de 12 de dezembro de 2023,
que institui a gratificação especial aos motoristas vinculados ao Conselho Tutelar e dá
outras providências Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José
Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1439 de 2024, “Cria o Setor Urbano nº 06 – Setor Trombini - Composto de Imóveis
particulares na área Urbana de São Felipe d’Oeste” e dá outras providências Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Sim
; Leiza Maria Soares - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1440 de 2024, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de
Operadores de Máquinas Pesadas incluindo Trator de Pneus e dá outras providências
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Sim
; Leiza Maria Soares - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1443 de 2024, Dispõe
sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli -
Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim
; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 08/02/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
08/02/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 08/02/2024
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SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.



•	LEITURA DA ORDEM DO DIA



2ª PARTE – ORDEM DO DIA



I- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1437 /2024

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO:. "Esta Lei altera o “caput” do artigo 1º da Lei Municipal n° 1304/2023 de 12 de dezembro de 2023, que institui a gratificação especial aos motoristas vinculados ao Conselho Tutelar e dá outras providências.



II- - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1439 /2024

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Cria o Setor Urbano nº 06 – Setor Trombini - Composto de Imóveis particulares na área Urbana de São Felipe d’Oeste” e dá outras providências



III- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1440 /2024

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Operadores de Máquinas Pesadas incluindo Trator de Pneus e dá outras providências



IV- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1443 /2024

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências





Plenário Daniel Elias, em 29 de Janeiro de 2024. 



EDMAR INÁCIO ROSA

PRESIDENTE