sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/03/2024 - 12:00 ;
Encerramento: 28/03/2024 - 12:30 
Mesa Diretora: Presidente: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice-Presidente: José Roberto
Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / PDT ; Segundo-Secretário:
Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Credivaldo
Domiciano Braga / PDT ; Deivid Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José
Roberto Xavier Silva / PSD ; Paulo Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1464 de 2024, Adota a
Educação em Tempo Integral nas Instituições da Rede Municipal de Ensino do Município
de São Felipe d’Oeste - Estado de Rondônia e dá outras providências.” Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto Xavier
Silva - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1466 de 2024, Dispõe
sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Não ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Paulo
Ferrari - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
01/04/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 01/04/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
01/04/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 01/04/2024
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QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.



•	LEITURA DA ORDEM DO DIA



2ª PARTE – ORDEM DO DIA





DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1466/2024 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1464/2024 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Adota a Educação em Tempo Integral nas Instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de São Felipe d’Oeste - Estado de Rondônia e dá outras providências.”









Plenário Daniel Elias, em 28 de Março de 2024. 



EDMAR INÁCIO ROSA

PRESIDENTE