materia nº 50/2021

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
REQUERIMENTO Nº.050/2021
Assunto: Providenciar auxilio combustível aos ACS, vinculado a zona Rural;
Autor: Edison Crispin Dias e Ozias Alves dos Santos
Requerido: Executivo Municipal;
Os Vereadores que o presente subscreve, vem respeitosamente
à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que
depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste
Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a
Exma. Srº. Prefeito Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento
Competente, para que seja dado auxilio combustível aos agentes comunitário de
saúde.
Justificativa
Visto que os agentes comunitários de saúde que prestam
serviços na zona rural, tem uma cobertura que necessita de grande deslocamento e
para tal usam seus veículos e combustível com recursos próprios, reconhecemos
que tais agentes estão em muitos casos pagando para trabalhar na zona rural.
Lembrando que os números de agentes comunitário de saúde
pediram exoneração dos serviços razão pela qual existe hoje áreas descobertas, e
alguns pelos desgastes físicos e psicológico estão em readaptação de função, uma
vez que além dos desgastes estão envolvidos também os gastos financeiros.
Peço que o presente auxilio seja de acordo com as condições
orçamentária do município, sabendo que o presente auxilio tem origem
indenizatória, por tanto não onerando a folha de pagamento, os valores deverão ser
equivalentes a despesa desembolsados pelos valentes agentes comunitários de
saúde.
Requeiro a Mesa, depois de cumprida as formalidades
regimentais, sejam encaminhadas a Exma. Sra. Prefeita esta preposição.
Edison Crispin dias gs Alves dos Santos
Vereador “ CMSFG NO) Vereador “ CMSFG
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