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materia nº 110/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 110 / 2021
Date 2021-10-29
Ementa“Altera o artigo 31, suprimi o inciso VI do artigo 31, acrescenta o inciso VIII no artigo 31 e altera o parágrafo único do artigo 39 da Lei Municipal nº 1555/2018 que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé/RO”.
native_id1545

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-12 Proposição transformada em lei — Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
2021-11-09 Aguardando promulgação da lei — Matéria encaminhada para sanção do Chefe do Poder Executivo.
2021-11-08 Proposição aprovada — Matéria aprovada e aguardando encaminhamento ao Poder Executivo.
2021-11-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.
2021-11-05 Parecer favorável da comissão — Matéria devolvida para inclusão na Ordem do Dia para votação.
2021-11-05 Parecer favorável da comissão — Matéria encaminhada para emissão de Parecer.
2021-11-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — Matéria encaminhada para emissão de Parecer das Comissões.
2021-10-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para Apresentação.
2021-10-29 Proposição protocolada na Secretaria Legislativa — Matéria protocolada na Secretaria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-09T10:43:27.479045-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (0)

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