materia nº 2/2022

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Decreto Legislativo nº.002/2022
“Concede o Título de Cidadão Honorário do
município de São Francisco do Guaporé, aos
investidores responsável pela proteção e soltura
das Tartarugas no Rio Guaporé”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO, Vereador Alan
Franciso Siqueira, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 30,
inciso XIX da Lei Orgânica Municipal c/c art. 104, inciso V, do Regimento
Interno da Casa:
DECRETA:
Honorário de São Francisco do Guaporé, aos Senhores João Noma, Wilson de
Matos Silva, Cláudio Ferdinandi, Arilton Akihiro Sammi, Leonardo Hiromitsu
Matsuda, Paulo de Souza Góis, Adélio Barofalde, Monna Razzak, André
Quintela, Marcelo Augusto Fernandes de Azevedo, Jocimar Carlos Sepp,
German Forero Medina, Camila Rudge Ferrara, Andrea Baptista, Jairo Borges
Faria, Emerson Gonçalves Niza, José Carlos Santana Feitosa, Roque Scherer,
Francisco José Medeiros de Carvalho, José Meireles Monteiro Carratte, José
Vidal Hilgert, Paulo Benagouro Carvalho, Alair Laurindo Júnior, Luís Gonzaga
Mota, Gilson Barbosa e José Soares Neto, por investirem tempo e recursos pela
Proteção e soltura das tartarugas no Rio Guaporé, todos os anos e já se tornando
um Evento Nacional e reconhecido Internacionalmente como meio de proteção
ao ecossistema da natureza da região. N E
G Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão
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do artigo anterior, será entregue aos Ilustre Homenageados no Evento de
Soltura das Tartarugas de 2022, promovido pela Ecovale.
Art. 3º. Para fazer face às despesas decorrentes
da confecção dos Diploma, o Presidente da Câmara Municipal utilizará dotação
própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor
na data de sua publicação.
Edifício José Benedito Clemente, aos 26 de
Agosto de 2022.
Alan Francisco Siqueira
Vereador / CMSFG
A José Carlos da Silva
Vereador / CMSEG Vereador / CMSFG
s
Edison Crispin dias Braz Carlos Correia Eber Lopes Reis
Vereador / CMSFG Vereador / CMSFG Vereador / GMSFG
Gabriel Barbosa Flavio Bakbosa Pereira
Verenilora/CMSFG Vereadpr / CMSFG
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