br-locleg corpus explorer

← São Francisco do Guaporé (RO)

materia nº 64/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 64 / 2023
Date 2023-05-04
Ementa"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 176,51(Cento e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
native_id2337

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-16 Proposição transformada em lei — Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
2023-05-16 Aguardando promulgação da lei — Matéria encaminhada para sanção do Chefe do Poder Executivo.
2023-05-15 Proposição aprovada — Matéria aprovada e aguardando encaminhamento ao Poder Executivo.
2023-05-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.
2023-05-12 Parecer favorável da comissão — Matéria devolvida para inclusão na Ordem do Dia para votação.
2023-05-12 Parecer favorável da comissão — Matéria encaminhada para emissão de Parecer.
2023-05-12 Parecer favorável da comissão — Matéria encaminhada para emissão de Parecer.
2023-05-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — Matéria encaminhada para emissão de Parecer das Comissões.
2023-05-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para Apresentação.
2023-05-05 Proposição protocolada na Secretaria Legislativa — Matéria protocolada na Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-15T13:29:15.087692-03:00 Aprovado 7 0 1

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.