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materia nº 68/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 68 / 2023
Date 2023-05-04
Ementa"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por anulação parcial de Dotação da reserva de contingência até o montante de R$ 338.762,63(Trezentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Dois e Sessenta e Três Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte Lazer e Turismo, no Orçam Vigente e dá outras providências".
native_id2341

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-24 Proposição transformada em lei — Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
2023-05-23 Aguardando promulgação da lei — Matéria encaminhada para sanção do Chefe do Poder Executivo.
2023-05-22 Proposição aprovada — Matéria aprovada e aguardando encaminhamento ao Poder Executivo.
2023-05-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia
2023-05-19 Parecer favorável da comissão — Matéria encaminhada para emissão de Parecer.
2023-05-19 Parecer favorável da comissão — Matéria encaminhada para emissão de Parecer.
2023-05-19 Aguardando emissão de parecer da comissão — Matéria encaminhada para emissão de Parecer das Comissões.
2023-05-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para Apresentação.
2023-05-04 Proposição protocolada na Secretaria Legislativa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-22T12:29:55.949958-03:00 Aprovado 7 0 0

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