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materia nº 93/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 93 / 2023
Date 2023-06-07
Ementa"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 201.100,73(Duzentos e Um Mil, Cem Reais e Setenta e Três Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
native_id2413

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-21 Proposição transformada em lei — Matéria sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
2023-06-20 Aguardando promulgação da lei — Matéria encaminhada para sanção do Chefe do Poder Executivo.
2023-06-19 Proposição aprovada — Matéria aprovada e aguardando encaminhamento ao Poder Executivo.
2023-06-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.
2023-06-16 Parecer favorável da comissão — Matéria devolvida para inclusão na Ordem do Dia para votação.
2023-06-16 Parecer favorável da comissão — Matéria encaminhada para emissão de Parecer.
2023-06-16 Parecer favorável da comissão — Matéria encaminhada para emissão de Parecer.
2023-06-16 Proposição distribuída às comissões — Matéria encaminhada para emissão de Parecer das Comissões.
2023-06-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para Apresentação. v
2023-06-07 Proposição protocolada na Secretaria Legislativa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-19T12:48:59.154275-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.