← São Francisco do Guaporé (RO)
| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 191 / 2023 |
| Date | 2023-10-06 |
| Ementa | Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil Reais), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN), no Orçam Vigente, e dá outras providências. |
| native_id | 2605 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-14 | Proposição aprovada | — | Matéria aprovada. |
| 2023-10-20 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Matéria inclusa na Ordem do dia para votação. |
| 2023-10-20 | Parecer favorável da comissão | — | Matéria devolvida para inclusão na Ordem do Dia para votação. |
| 2023-10-20 | Parecer favorável da comissão | — | Matéria encaminhada para emissão de Parecer. |
| 2023-10-10 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Matéria encaminhada para emissão de Parecer das Comissões. |
| 2023-10-06 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Matéria inclusa na Ordem do dia para Apresentação. |
| 2023-10-06 | Proposição protocolada na Secretaria Legislativa | — | Matéria protocolada na Secretaria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-10-23T23:50:52.033278-03:00 | Aprovado | 7 | 0 | 0 |
This record cites no document — absence is availability information, not an omission.