PROJHTO DE RESOLUCAO LEGISLATIVA N°.006/2023
A:ator.. Mesa Diretora e Vereadores.
"Reajusta no percentua] de 50°/o (cinquenta por
cento) os valores constantes no ANEX0 I, e Inclui
o inciso V e VI do Art. 2°, da Resolucao
Legis]ativa n°.02/2019, ".
Fa€o saber que a Camara Municipal de Sao Francisco do
Guapor6mo, na ...............,... Sessao ..................... realizada no dia .....,.,., de ............,......
de ................, aprovou e eu, Alan Francisco Siqueira, Vereador Presidente, PROMULGO a
seguinte Resolugao Legislativa:
Art. 1°. Ficam reajustados no percentual de 50% (cinquenta por
cento), os valores constantes no ANEXO I, da Resolucao Legislativa n. 02/2019, o qual
passara a vigorar com os seguintes valores:
ANEXO I
Cargo Dentro doEstado Fora doEstado No Exterior
Distrito dePedrasNe9ras
Xt-V`\\
VereadorProcurador JuridicoSecrefarioGeralContadorControladorAssessordeControle lnterno
R$ 603,00 R$ 1.206,00 R$ 1.500,00 R$ 603,00
Chefe de GabineteSecretarioLegislativoSecretarioFinanceiro
R$ 518,40 R$ 1.036,80 R$ 1.300,00 R$ 518,40
Djretor de Dep. PessoalChefedeAlmox.ePatrim6nioAssistenteLegislativoAssistenteAdministrativo
R$ 468,00 R$ 936,00 R$ 1.200,00 R$ 468,00
MotoristaGestorde FrotasDiretordeDivisao de Comiss6esDiretordeDivisaodeProtocoloSecretariodeApoioAssessorPar]amentar
R$ 414,00 R$ 828,00 R$ 1.100,00 R$ 414,00
V - Quando o benefiueidrio da didria, se deslocar em ve[culo
particular, o valor das didrias constantes no Anexo I, terGo urn reajuste de 30%, para
despesas com combustlvel.
VI - Ao servidor que viajar em companhia de urn Vereador, cujo o
valor da didria seja superior a sua, ford jus co mesmo montante desta autoridade, desde
que a viagem tenha o I'I'Lesmo objetivo.
Art. 2°. Esta Resolucao Legislativa entra em vigor na data de sua
publicapao.
Camara Municipal de Sao Francisco do Guapoie, 06 de Outubro de
2023.
Jose Ca
Presidente
a Si]va
FG / RO
2° Secretdrio CMSFG / RO
Braz Carlos Correia
Rua Rond6nia n°. 2811, Sao Francisco do Guapor6 -RO
Fone: (Oxx69) 3621.2323 -Cep: 76.935-000