Camara Muni
São Francisco do Guapor
Secretaria Legislativa
49 SET. 2018 *
é-RO
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
poc. Recebido
ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO A
horas
MENSAGEM Nº 4073 /2019.
on da Silva Paulino
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
CMSFG
Assunto - Encaminha a Lei Orçamentaria Anual para o Exercício Financeiro de
2020.
Senhores (a), Vereadores (a),
Ínclitos Legislativos,
A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Gislaine Clemente, traz
hoje à vossa apreciação, para posterior votação, a proposta da Lei orçamentária para o
exercício financeiro de 2020.
A proposta de Lei orçamentária que encaminhamos a Vossas Excelências
é cumprimento de norma constitucional atender de maneira clara e transparente a todos
os segmentos da sociedade de São Francisco do Guaporé-ro.
Esperamos poder dar inicio ao processo de modernização de crescimento
municipal. Esperamos ainda, como é o nosso compromisso, poder intervir no âmbito das
áreas sociais básicas, corrigindo e colmatando uma lacuna, infelizmente adiada desta há
muito.
O projeto de Lei orçamentária contempla as atividades correntes mais
relevantes do município globalmente.
Ademais, a LOA detalha a programação contida no PPA a ser realizado. A
Lei orçamentária disciplina todas as ações do governo municipal. Nenhuma despesa
publica do município pode ser executada fora do Orçamento. E, ainda, o projeto de LOA
está em consonância com as regras legais pertinentes.
Pelo exposto, submeto a vossas Excelências o Projeto de Lei
orçamentária para o exercício financeiro de 2020, para a devida apreciação, votação e
aprovação, nos termos legais pertinentes.
São Francisco do Guaporé-RO, 13 de Setembro de 2019.
Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta
CEP: 76.935-000
Tele/fax: (69) 3621-2580
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
PROJETO DE LEIN.º 403 /2019.
“Dispõe Sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA, do
Orçamento Programa do Município de São Francisco
do Guaporé, para o exercício Financeiro de 2020 e dá
Outras Providencias”.
A Prefeita Municipal de São Francisco do Guaporé, Estado de
Rondônia, Senhora Gislaine Clemente, no Uso das Suas atribuições legais, em especial do art.
165, Ill, e paragrafo 8º da Constituição Federal, e, demais dispositivos legais constantes na lei
Orgânica municipal c/c lei Federal nº 4.320/64 faz saber que a câmara municipal aprovou e
Ele Sanciona a seguinte lei:
Art. 1º o orçamento Geral do Município de São Francisco do
Guaporé/RO, para o Exercício financeiro de 2020, Estima à receita em R$
54.330.578,14 (Cinquenta e Quatro Milhões e Trezentos e Trinta Mil e
Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Quatorze Centavos) e fixa a despesa em igual
valor.
Art. 2º - A RECEITA realizar-se-á mediante neste a arrecadação dos
tributos, rendas e outras receitas correntes e capital, na forma de legislação vigente,
discriminadas nos anexos em conformidade com o que preceitua a lei federal nº 4.320/64 os
quais fazem parte integrante desta lei.
Art. 3º As DESPESAS serão de acordo com as especificações constantes
nos anexos que integram esta Lei.
Art. 4º Fica o executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais
até o limite de 20% (vinte Portento), da receita prevista nesta lei, servindo como base os
recursos constantes nos art. 7º, | e 45, paragrafo 1º, Ill, da lei federal 4.320/64, e artigo 165,
paragrafo 8º da constituição federal.
Art. 5º Fica o executivo municipal autorizado a realizar operações de
crédito por antecipação de receita para atender a insuficiência de caixa, conforme previsto
no art. 7º. Il da lei federal 4.320/64, e art. 165, par. 8º da Constituição Federal.
$ 1º Estende-se a redação do artigo acima, para os projetos de
convênios e subvenções que este município firmar com os demais entes federativos e
instituições privadas no exercício 2020. S,
Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta
CEP: 76.935-000
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é
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
8 2º Pela presente lei fica o executivo Municipal autorizado à criação de
categoria econômica, atividades e programas.
Art. 6º Esta lei entra em vigor, em 1º de Janeiro de 2020. Revogam-se
as disposições em contraditório.
Art. 7º — Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos
quatro meses do exercício poderão ser reabertos subsequente por ato do chefe do Poder
Executivo, art. 43 da lei federal 4320/64.
Gabinete da Prefeita, edifício sede do Poder Executivo, 13 de Setembro de 2019.
Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta
CEP: 76.935-000
Tele/fax: (69) 3621-2580
1000000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. GUAPORÉ Nº 4557 CIDADE ALTA
CNPJ: 01.254.422/0001-56
Usuário: sirlei
Data: 13/09/2019 09:01:27
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2020 Sistema CECAM
rem o o o (Página: 1/9)
Local Fun'SubFun | Categoria Esp cação Ficha Dotação
01 PODER LEGISLATIVO
01.01 CAMARA MUNICIPAL
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-CÂMARA
344 .00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 1.160.000,00
31. .00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS pz 363.906,16
34. .00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 3 36.000,00
31; .00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4 110.000,00
3.3. .00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5 170.000,00
3.3. .00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6 160.000,00
8.3: 00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7 15.000,00
3.3: .00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 8 3.000,00
3. .00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 9 220.795,63
A 00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10 192.000,00
4. .00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 20.000,00
4. .00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 30.000,00
2.480.701,79
01.031.0001.2083 CAPACITAÇÕES EVENTOS LEGISLATIVO
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 13 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15 6.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 16 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 17 5.000,00
33.000,00
2.513.701,79
02 PODER EXECUTIVO
02.01 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
02.01.00 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-GABINETE
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 18 390.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19 80.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 21 8.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 23 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 24 40.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 26 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27 20.000,00
654.000,00
04.122.0003.1002 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS-SEGEAD
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28 50.000,00
50.000,00
04.122.0003.2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-SEGEAD
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 29 900.343,84
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30 73.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 31 3.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 32 15.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 33 70.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 34 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35 260.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 36 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 37 860.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 38 1.662.321,87
3.088.665,71
3.792.665,71
02.01.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.0003.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - JURIDICO
1.90. .00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 39 58.000,00
.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40 7.000,00
.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 41 5.000,00
.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 42 5.000,00
.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 43 3.000,00
.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 44 100.000,00
.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 45 1.100.000,01
1.278.000,01
1.278.000,01
02.01.02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.124.0003.2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-CONTROLE INTERN
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 46 175.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47 15.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 48 11.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 49 3.000,00
204.000,00
Sp 204.000,00
10000000000000000000000000000000000000000000000060
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. GUAPORÉ Nº 4557 CIDADE ALTA
CNPJ: 01.254.422/0001-56
Usuário: sirlei
o Data: 13/09/2019 09:01:27
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2020 Sistema CECAM
o O o o E o (Página: 2/9)
Local Fun/SubFun Categoria. Especificação | = Ficha Dotação
02.01.04 ÓRGÃOS DE COLABORAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUA
04.122.0003.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-JUNTA MILITAR
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 50 1.000,00
1.000,00
1.000,00
02.02 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E PLANEJ. CIÊN.
02.02.00 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E PLANEJ. CIÊN.
04.122.0038.1003 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS-SEMFINPLAN
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51 30.000,00
30.000,00
04.122.0038.1033 CONTRA PARTIDA CONVÊNIOS - PCN
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 52 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53 10.000,00
25.000,00
04.122.0038.1034 CONTRA PARTIDA CONVÊNIOS - ESTADO
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 54 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55 9.000,00
24.000,00
04.122.0038.1035 CONTRA PARTIDA CONVÊNIOS - GOVERNO FEDERA
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 56 17.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57 10.000,00
27.000,00
04.122.0038.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-SEMFINPLAN
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 58 713.890,25
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 60 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 61 60.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 62 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 63 28.497,55
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 64 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 65 190.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 66 10.000,00
1.062.387,80
04.123.0004.2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-PASEP
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 87 600.000,00
600.000,00
28.843.0005.2009 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATAD 68 150.000,00
150.000,00
28.843.0005.2100 JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 69 200.000,00
200.000,00
99.999.0036.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPP 70 390.000,00
390.000,00
2.508.387,80
02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0006.1004 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTO DE SAÚDE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 71 300.000,00
300.000,00
10.301.0006.1008 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMSAU
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 72 50.250,00
50.250,00
10.301.0006.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-SEMSAU
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 73 1.200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74 85.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 75 4.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 76 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS ERA 90.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 78 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 79 197.678,05
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 81 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 82 280.000,00
1.888.678,05
10.301.0006.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-CONS MUN DE SAÚ
A .00.00 DIÁRIAS - CIVIL 83 30.000,00
.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 84 37.000,00
.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 85 10.000,00
.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 86 48.000,00
125.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- ATENÇÃO BASC.
.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 87 1.700.000,00
.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 88 56.000,00
.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 89 20.000,00
.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 90 150.000,00
.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 91 35.000,00
00.00 MATERIAL DE CONSUMO 92 — 95.000,00
.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 93
o) 3.000,00
1000000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. GUAPORÉ Nº 4557 CIDADE ALTA
CNPJ: 01.254.422/0001-56
Usuário: sirlei
a Data: 13/09/2019 09:01:27
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2020 Sistema CECAM
o o o . O o — (Página: 3/9)
Local Fun/SubFun Categoria “Especi Ficha Dotação
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 94 150.000,00
2.209.000,00
10.301.0007.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- PAC'S MUNICIPA
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95 274.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 96 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 97 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 98 140.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 99 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100 70.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 101 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 102 40.000,00
543.500,00
10.301.0007.2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-PSF MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 103 900.760,80
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104 45.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 105 12.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 106 98.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 107 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 108 70.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 109 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 110 80.000,00
1.226.760,80
10.301.0007.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- S. BUCAL MUNIC
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 111 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 112 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 113 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 114 23.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 115 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 116 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 117 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 118 30.000,00
307.000,00
10.301.0007.2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- PAB FEDERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 119 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120 250.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 121 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 122 399.716,49
711.716,49
10.301.0007.2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- PAC'S FEDERAL
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 123 562.770,00
562.770,00
10.301.0007.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- PSF FEDERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 124 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 125 130.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 126 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 127 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 128 104.340,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 129 180.000,00
464.340,00
10.301.0007.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- PMAC FEDERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 130 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 131 240.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 132 79.400,00
344.400,00
10.301.0007.2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- REDE BRASIL S.
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 133 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 134 20.426,21
60.426,21
10.301.0007.2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- ACADEMIA DE SA
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 135 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 136 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 137 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 138 7.000,00
42.000,00
10.301.0007.2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- SAUDE BUCAL FE
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 139 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 140 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 141 37.500,00
82.500,00
10.301.0009.2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- FAR. BASICA MU
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 142 53.994,90
53.994,90
10.301.0009.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- F. BASICA FEDE
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 143 107.989,80
107.989,80
10.301.0009.2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- F. BASICA ESTA
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 144 75.597,56
75.597,56
10.302.0008.2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MAC MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 145 540.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 146 8.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 147 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 148 70.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 149 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150 115.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 151 1.000,00
3.3.90.39.00.00.
00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 152 95.000,00
SG 859.000,00
1000000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. GUAPORÉ Nº 4557 CIDADE ALTA
CNPJ: 01.254.422/0001-56
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2020
Usuário: sirlei
Data: 13/09/2019 09:01:27
Sistema CECAM
(Página: 4/9)
Local Fun/SubF:
— Categoria Especificação
o o Ficha Dotação
10.302.0008.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- MAC FEDERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 153 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 154 315.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 155 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 156 255.083,88
615.083,88
10.304.0010.2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- VIG. SANITÁRIA
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 157 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 158 6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 159 6.400,00
16.400,00
10.304.0010.2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIG. SANITARIA
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 160 160.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 161 4.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 162 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 163 13.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 164 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 165 65.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 166 20.000,00
269.500,00
10.305.0010.1006 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS VIG. EM SAUDE
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 167 20.000,00
20.000,00
10.305.0010.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- VIG. EM SAUDE
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 168 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 169 40.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 170 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 171 50.000,00
105.000,00
10.305.0010.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- VIG. EM SAÚDE
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 172 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 173 128.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 174 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 175 73.146,40
264.146,40
10.305.0010.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- VIG EM SAUDE V
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 176 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 177 11.000,00
33.000,00
28.843.0006.1005 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA-SEMSAU
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATAD 178 100.000,00
100.000,00
28.843.0006.1091 JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 179 150.000,00
150.000,00
11.588.054,09
SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
08.241.0011.2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- ASSISTENCIA AO
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 180 8.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 181 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 182 3.000,00
14.000,00
08.243.0011.2099 MANUTENÇÃO DO CONS. DE DIREITO DA CRIANÇA
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 183 1.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 184 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 185 3.000,00
7.500,00
08.243.0012.2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES -PETI
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 186 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 187 22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 188 16.073,57
48.073,57
08.243.0012.2046 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 189 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 190 31.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 191 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 192 10.000,00
78.000,00
08.243.0014.2045 GESTÃO DESCENTRALIZADA - IDGBF
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 193 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 194 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 195 13.421,20
57.421,20
08.244.0011.2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-SEMTAS
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 196 581.160,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 197 80.000,00
3.1.90.91.01 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 198 3.000,00
3.1.90.94.00. .00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 199 17.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 200 30.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 201 65.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 202 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 203 125.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT 204 5.000,00
E»:
1000000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. GUAPORÉ Nº 4557 CIDADE ALTA
CNPJ: 01.254.422/0001-56
Usuário: sirlei
= Data: 13/09/2019 09:01:27
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2020 Sistema CECAM
o o o o o (Página: 5/9)
Local Fun'SubFun | Categoria Esp cação Ficha Dotação
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 205 130.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 206 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 207 32.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 208 147.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 209 9.337,23
1.264.997,23
08.244.0011.2037 MANTENÇÃO DOS CONSELHOS REFENCIADOS NO SE
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 210 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 211 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 212 3.000,00
9.000,00
08.244.0013.2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-PISO B. VARIAVE
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 213 7.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 214 33.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 215 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 216 4.000,00
54.000,00
08.244.0013.2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES -PISO B. VARIAV
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 217 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 218 62.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 219 12.000,00
84.000,00
08.244.0013.2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES -PISO FIXO PROT
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 220 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 221 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 222 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 223 19.000,00
72.000,00
08.244.0013.2081 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO D
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 224 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 225 40.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 226 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 227 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 228 27.800,00
85.800,00
08.244.0022.2044 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 229 3.000,00
.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 230 12.000,00
3. .32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 231 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 232 5.200,00
25.200,00
08.244.0022.2082 MANUTENÇÃO DO CONSELHO - IGDSUAS
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 233 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 234 7.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 235 6.000,00
15.000,00
1.814.992,00
02.05 SEC. MUM. DE EDUCAÇÃO, ESPORT, CULT, LAZER
02.05.00 SEC. MUM. DE EDUCAÇÃO, ESPORT, CULT, LAZER
04.122.0017.2048 COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 236 450.000,00
450.000,00
12.361.0015.2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 237 2.225.986,30
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 238 120.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 239 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 240 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 241 190.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 242 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 243 194.213,13
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 244 25.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 245 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 246 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 247 250.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F 248 90.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 249 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250 20.000,00
3.265.199,43
12.361.0015.2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-CONSELHO MUN DE
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 251 6.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 252 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 253 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 254 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 255 10.000,00
30.000,00
12.361.0016.2052 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 60%
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 256 5.000.773,24
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 257 60.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 258 3.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 259 40.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 260 630.000,00
5.733.773,24
12.361.0016.2053 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40%
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 261
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 262
90.000,00
190.000,00
1000000090000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. GUAPORÉ Nº 4557 CIDADE ALTA
CNPJ: 01.254.422/0001-56
Usuário: sirlei
Data: 13/09/2019 09:01:27
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2020 Sistema CECAM
. o Ê o . . o o . (Página: 6/9)
Local Fun/SubFun Categoria | Especificação | E Ficha Dotação
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 263 210.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 264 6.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 265 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 266 450.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 267 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 268 25.000,00
1.022.000,00
12.361.0016.2094 COMEMORAÇÕES E EVENTOS FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 269 7.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT 270 9.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 271 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 272 6.000,00
27.000,00
12.361.0016.2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO ESPECI
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 273 40.000,00
40.000,00
12.361.0017.2059 PNAE FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 274 157.646,60
157.646,60
12.361.0017.2060 PNAE QUILOMBOLA
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 275 4.352,00
4.352,00
12.361.0017.2061 PNAE ENS MÉDIO
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 276 14.910,00
14.910,00
12.361.0017.2062 PNAE À E E
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 277 2.650,00
2.650,00
12.361.0018.2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SAL EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 278 60.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 279 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 280 37.166,68
397.166,68
12.361.0018.2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PDDE
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 281 1.920,00
1.920,00
12.361.0019.2056 TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 282 1.376.142,08
1.376.142,08
12.361.0019.2058 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 283 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 284 1.180.000,00
1.300.000,00
12.361.0019.2087 PNATE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 285 34.430,81
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 286 160.000,00
194.430,81
12.365.0015.2051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES- CRECHE 25%
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 287 265.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 288 22.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 289 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 290 7.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 291 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 292 8.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 293 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 294 10.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F 295 7.000,00
345.000,00
12.365.0015.2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRÉ-ESCOLAR 25%
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 296 312.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 297 7.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 298 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 299 8.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 300 40.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 301 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 302 10.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 303 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 304 18.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F 305 18.000,00
429.000,00
12.365.0016.2054 CRECHE FUNDEB 60%
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 306 530.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 307 10.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 308 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 309 15.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 310 70.000,00
626.000,00
12.365.0016.2055 CRECHE FUNDEB 40%
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 311 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 312 120.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 313 8.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 314 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 315 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 316 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 317 20.000,00
243.000,00
12.365.0016.2089 PRÉ-ESCOLA FUNDEB 60% A
t
1000000000000000090000000000000000000000000000000
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a Data: 13/09/2019 09:01:27
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2020 Sistema CECAM
o o o o o o o o E (Página: 7/9)
Local Fun'SubFun Categoria Especificação | Ficha Dotação
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 318 739.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319 12.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 320 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 321 25.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 322 85.000,00
862.000,00
12.365.0016.2090 PRÉ-ESCOLA FUNDEB 40%
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 323 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 324 120.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 325 50.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 326 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 327 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 328 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 329 20.000,00
354.000,00
12.365.0017.2067 PNAE PRE-ESCOLAR
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 330 38.570,00
38.570,00
12.365.0017.2068 PNAE CRECHE
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 331 32.816,00
32.816,00
12.365.0019.2069 PNATE PRÉ-ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 332 13.521,20
13.521,20
12.367.0016.2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO ESPECI
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 333 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 334 5.000,00
50.000,00
23.695.0023.2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 335 100.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 336 9.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 337 3.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 338 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 339 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 340 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 341 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 342 15.850,00
156.850,00
27.812.0023.2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - DESPORTO
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 343 40.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 344 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 345 6.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 346 3.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 347 145.150,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 348 7.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 349 100.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 350 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 351 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 352 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 353 110.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 354 3.000,00
438.150,00
27.813.0023.2074 COMEMORAÇÕES E EVENTOS CULT ESP E LAZER-
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 355 90.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT 356 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 357 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 358 40.000,00
132.000,00
17.738.098,04
02.06 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO
02.06.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO
04.122.0024.1020 AQUIS DE BENS MÓVEIS - SEMOSP
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 359 30.000,00
30.000,00
04.122.0024.1036 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ONIBUS
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 360 55.651,25
55.651,25
04.122.0024.2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-SEMOSP
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 361 1.223.420,64
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 362 150.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 363 15.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 364 60.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 365 200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 366 871.784,07
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 367 631.190,22
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F 368 25.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 369 250.000,00
3.426.394,93
04.122.0034.2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE SAAE
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 370 60.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 371 9.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 372 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 373 3.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 374 3.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS -"CIVIL 375 Sp 15.000,00
10000900000000000000000000000000000000000000900990
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. GUAPORÉ Nº 4557 CIDADE ALTA
CNPJ: 01.254.422/0001-56
Usuário: sirlei
Data: 13/09/2019 09:01:27
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2020 Sistema CECAM
- 2 o no na (Página: 8/9)
Local Fun/SubFun “Categoria Especificação o O E Ficha Dotação
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 376 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 377 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 378 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 379 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 380 8.000,00
142.000,00
15.451.0024.1024 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 381 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 382 15.000,00
45.000,00
15.451.0027.1021 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS FIOS
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 383 77.911,75
77.911,75
15.451.0027.2077 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENID
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 384 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 385 135.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 386 20.000,00
205.000,00
17.512.0035.1032 Ampliação da rede de Abastecimento de Águ
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 387 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 388 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 389 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 390 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 391 10.000,00
33.500,00
17.512.0035.2085 Manutenção e Conservação da Rede Abasteci
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 392 23.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 393 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 394 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 395 5.000,00
32.500,00
25.752.0026.2076 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 396 226.295,63
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 397 50.000,00
276.295,63
26.782.0025.2078 MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIRO
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 398 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 399 115.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 400 5.000,00
160.000,00
26.782.0028.1027 MANUTENÇÃO ESTRADAS-FITHA
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 401 584.250,00
584.250,00
26.782.0028.2084 MANUTENÇÃO DA ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 402 150.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 403 45.803,92
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 404 580.000,00
775.803,92
5.844.307,48
02.07 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. E
02.07.00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. E
04.122.0029.2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE - SEMAGRIMA
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 405 366.373,07
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 406 25.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 407 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 408 15.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 409 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 410 75.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 411 156.737,99
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 412 18.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 413 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 414 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 415 8.000,00
808.111,06
18.541.0031.1037 DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA REFLORESTAMENT
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 416 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 417 10.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 418 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 419 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 420 12.000,00
30.000,00
18.541.0031.2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENT
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 421 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 422 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 423 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 424 doa
56.000,00
20.606.0030.2092 APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 425 310.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 426 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 427 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 428 550.000,00
A 885.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. GUAPORÉ Nº 4557 CIDADE ALTA
CNPJ: 01.254.422/0001-56
Usuário: sirlei
Data: 13/09/2019 09:01:27
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2020 Sistema CECAM
o o o o a . (Página: 9/9)
Local Fun/SubFun | Categoria Especificação E Ficha Dotação
1.779.111,06
02.08 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERV
02.08.00 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERV
09.272.0032.2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - IMPES
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 429 161.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 430 10.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 431 3.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 432 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 433 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 434 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 435 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 436 7.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 437 22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 438 230.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 439 10.000,00
500.000,00
09.272.0033.2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PREVIDENCIARI
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNER 440 806.268,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 441 130.000,00
3.1.90.05.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SE 442 658.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 443 1.106.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 444 1.109.992,16
3.810.260,16
99.997.0037.9997 RESERVA DE CONTINGENCIA - RPPS
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPP 445 958.000,00
958.000,00
5.268.260,16
TOTAL... 54.330.578,14
REFEITA MUNICIP)
O FRANCISCO GUAPOREE RO