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materia nº 4/2024

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-11-01
Ementa“Altera o Inciso V do Art. 2º, da Resolução Legislativa nº.02/2019”.
native_id3062

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-13 Proposição aprovada — Matéria aprovada e aguardando promulgação do Presidente.
2024-12-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do dia para votação.
2024-11-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — Matéria encaminhada para emissão de Parecer das Comissões.
2024-11-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para Apresentação.
2024-11-01 Proposição protocolada na Secretaria Legislativa — Matéria protocolada na Secretaria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-13T09:50:41.910949-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATISO MUNICIPAL ,
CÂMARA MUNICIPAL FO FRANCISCO DO GUAPORÉ
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº.004/2024
“Altera o Inciso Y do Art. 2º, da Resolução
Legislativa nº.02/2019”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé/RO, na ................... Sessão ........... de realizada no dia .......... AE cesscrerrocemieeai
de ecc aprovou e eu, José Carlos da Silva. Vereador Presidente, PROMULGO a
seguinte Resolução Legislativa:
Art. 1º. Altera o Inciso V, do Art. 2º da Resolução Legislativa n.
02/2019, o qual passará a vigorar com os seguintes valores:
“V — Quando o beneficiário da diária, se deslocar em veículo
particular, o valor das diárias constantes no Anexo I, terão um reajuste de 50%, para
despesas com combustível.”
Art. 2º. Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, 01 de Novembro
Rua Rondônia nº. 2811, São Francisco do Guaporé - RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEG
CÂMARA MUNICIPAL |
ÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº.004/2024
“Altera Inciso Y do Art. 2º, da Resolução
Legislativa nº.02/2019”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé/RO, na ................... Sessão .....s realizada no dia .......... de e...
de ii, aprovou e eu, José Carlos da Silva, Vereador Presidente, PROMULGO a
seguinte Resolução Legislativa:
Art. 1º. Altera o Inciso V. do Art. 2º da Resolução Legislativa n.
02/2019, o qual passará a vigorar com os seguintes valores:
“V — Quando o beneficiário da diária, se deslocar em veículo
particular, o valor das diárias constantes no Anexo I, terão um reajuste de 50%, para
despesas com combustível.”
Art. 2º. Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé. 01 de Novembro
de 2024.
Rua Rondônia nº. 281 1, São Francisco do Guaporé — RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000

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