materia nº 2/2024

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE
EMENDA IMPOSITIVA
AUTOR: Vereador: Alan Francisco Siqueira
EMENDA IMPOSITIVA N.º 002/2024
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentaria nos termos do Art. 4º, $ 1º do Projeto de Lei nº
140/2024, combinado com lei Orgânica art.30-B $1º passam a viger com a seguinte Emenda:
ORIGEM DO RECURSO:
ÓRGAO: Poder Executivo
UNIDADE:002- Secretaria de Finança e Planejamento e tecnologia
PROGRAMA:0007- Reserva de Contingencia
AÇÃO: 9998 Reserva de Contingencia Parlamentar
TOTAL: R$: 84.941,09 ( Oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e nove
centavos)
DESTINO DO RECURSO:
BENEFICIÁRIO: Associação dos pequenos produtores rurais união e trabalho assentamento
sagrada família.
CNPJ: 02.254.673/0001-01 no
ENDEREÇO: ROD; 377 km 09 Porto Murtinho São Francisco do Guapore-Ro
Art. 2º Esta Emenda depois de aprovada será parte integrante e adequada ao Projeto de
Lei nº 140/2024.
Câmara dos Vereadores de São Francisco do Guaporé, / (2024
Vereador Autor
Rr
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE
Justificativa
y
A presente emenda ao Projeto de Lei 140/2024 tem como objetivo atender ao
comando do artigo 30-B, $ 1º da Lei Orgânica Municipal dessa forma
buscando auxiliar o terceiro setor que fortalece o a produção agrícola em nosso
| município.
BENEFICIÁRIO: Associação dos pequenos produtores rurais união e trabalho
| assentamento sagrada família. o
CNPJ: 02.254.673/0001-01
| ENDEREÇO: ROD; 377 km 09 Porto Murtinho São Francisco do Guapore-Ro
| Objeto/serviços:
| Aplicação ; Material de Consumo
O valor destinado através de
Percentual emenda parlamentar para a
Emenda impositiva de associação acima mencionada
002/2024. investimento tem como objetivo fortalecer a
Ver. Alan .F. Siqueira projeto de lei associação com aquisição de
140/2024 materiais de consumo, conforme
92,48% a necessidade da mesma
aprovada em reunião e
registrada através de ata de
reunião com seus associados.
|
Emenda 001/2024 R$: 51.841,09 Saúde 56,44%
Emenda 002/2024 RS: 84.941,09 Investimento 92,48%
Total Geral R$: 136.786,18 (cento e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e seis
reais e dezoito centavos ). E
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