← São Francisco do Guaporé (RO)
| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-12-20 |
| Ementa | Emenda em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no valor de R$ 60.000,00. |
| native_id | 3115 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-01-06T23:25:10.434855-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE EMENDA IMPOSITIVA AUTOR: Vereador: Aparecido Venancio de Jesus EMENDA IMPOSITIVA N.º 004/2024 Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentaria nos termos do Art. 4º, $ 1º do Projeto de Lei nº 140/2024, combinado com lei Orgânica art.30-B $1º passam a viger com a seguinte Emenda: ORIGEM DO RECURSO: ÓRGAO: Poder Executivo UNIDADE:002- Secretaria de Finança e Planejamento e tecnologia PROGRAMA:0007- Reserva de Contingencia AÇÃO: 9998 Reserva de Contingencia Parlamentar TOTAL: R$: 60.000,00 (sessenta mil reais ) DESTINO DO RECURSO: BENEFICIÁRIO: ÓRGAO: Poder Executivo o O UNIDADE:002- Secretaria de Municipal de Esporte e Lazer PROGRAMA: 0022 AÇÃO: 2078 - premiações culturais, artísticas Justificativa A presente emenda ao Projeto de Lei 140/2024 tem como objetivo atender ao comando do artigo 30-B, 8 1º da Lei Orgânica Municipal dessa forma buscando auxiliar no investimento desportivo no município de São Francisco buscando dar melhor qualidade de vida para nossos munícipes Cd BENEFICIÁRIO: ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE BENEFICIÁRIO: ORGAO: Poder Executivo UNIDADE:002- Secretaria de Municipal de Esporte e Lazer E PROGRAMA: 0022 AÇÃO: 2078 — premiações culturais, artísticas Emenda Impositiva O valor destinado através de 004/2024 Percentual de emenda parlamentar Secretaria : Ver. Aparecido V.de investimento Municipal de Educação Esporte á Jesus projeto de lei e cultura, para incentivos aos À 140/2024 desportistas do Município de 65,3% São Francisco do Guaporé Emenda 001/2024 R$: 40.000,00 Saúde 43.5% Emenda 005/2024 | R$: 60.000,00 Investimento 65,3% Total Geral R$: 100.000,00 ( cem mil reais )