materia nº 5/2024

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE
EMENDA IMPOSITIVA
AUTOR: Vereador: Aparecido Venancio de Jesus
EMENDA IMPOSITIVA N.º 005/2024
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentaria nos termos do Art. 4º, $ 1º do Projeto de Lei nº
140/2024, combinado com lei Orgânica art.30-B $1º passam a viger com a seguinte Emenda:
ORIGEM DO RECURSO:
ÓRGAO: Poder Executivo
UNIDADE:002- Secretaria de Finança e Planejamento e tecnologia
PROGRAMA:0007- Reserva de Contingencia
AÇÃO: 9998 Reserva de Contingencia Parlamentar
TOTAL: R$: 31.841,09 ( Trinta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos )
DESTINO DO RECURSO:
BENEFICIÁRIO:
ÓRGAO: Poder Executivo
UNIDADE:002- Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Turismo
PROGRAMA: 0029
AÇÃO: 2087 Subvenções sociais
A presente emenda ao Projeto de Lei 140/2024 tem como objetivo atender ao
comando do artigo 30-B, $ 1º da Lei Orgânica Municipal dessa forma
buscando auxiliar no investimento no meio ambiente do município de São
Francisco do Guapore-Ro.
BENEFICIÁRIO:
ÓRGAO: Poder Executivo
UNIDADE:002- Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Turismo
PROGRAMA: 0029 o :
Justificativa ay
A
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE
AÇÃO: 2087 Subvenções sociais
Emenda Impositiva
005/2024
Ver. Aparecido V.de
Jesus
O valor destinado através de
Percentual de emenda parlamentar para
investimento subvenção na secretaria de
projeto de lei Agricultura e meio ambiente
140/2024 tem com objetivo fomentar
34.67% ações educativas e de
restauração no meio ambiente
no município de São Francisco
do Guapore-Ro
Emenda 001/2024 RS: 40.000,00 Saúde 435%
Emenda 004/2024 R$: 60.000,00 Investimento 65.34%
Emenda 005/2024 RS: 31.841,09 Investimento 34.66%
Total Geral R$: 91.841,09 ( noventa e um mil oitocentos e quarenta um reais e nove
centos )
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