materia nº 6/2024

Em
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE
EMENDA IMPOSITIVA
AUTOR: Vereador: Alan Francisco Siqueira
EMENDA IMPOSITIVA N.º 006/2024
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentaria nos termos do Art. 4º, 8 1º do Projeto de Lei nº
140/2024, combinado com lei Orgânica art.30-B $1º passam a viger com a seguinte Emenda:
ORIGEM DO RECURSO:
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E!
4
ÓRGAO: Poder Executivo
UNIDADE:002- Secretaria de Finança e Planejamento e tecnologia
PROGRAMA:0007- Reserva de Contingencia
AÇÃO: 9998 Reserva de Contingencia Parlamentar
TOTAL: R$: 6.900,00 ( Seis Mil e novecentos reais )
DESTINO DO RECURSO:
BENEFICIÁRIO: Associação dos pequenos produtores rurais do vale do Rio São Miguel
CNPJ: 30.534.658/0001-44
ENDEREÇO: Rua São Miguel Distrito Porto Murtinho São Francisco do Guapore-Ro |
Art. 2º Esta Emenda depois de aprovada será parte integrante e adequada ao Projeto de
Lei nº 140/2024.
Câmara dos Vereadores de São Francisco do Guaporé, / (2024
Vereador Autor
Justificativa Nu
dE
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE
A presente emenda ao Projeto de Lei 140/2024 tem como objetivo atender ao
comando do artigo 30-B, $ 1º da Lei Orgânica Municipal dessa forma
buscando auxiliar o terceiro setor que fortalece o a produção agrícola em nosso
município.
BENEFICIÁRIO: Associação dos pequenos produtores rurais do vale do Rio São
Miguel
CNPJ: 30.534.658/0001-44
ENDEREÇO: Rua São Miguel Distrito Porto Murtinho São Francisco do Guapore-
Ro
Objeto/serviços:
Aplicação ; Material Permanente
O valor destinado através de
emenda parlamentar para a
associação acima mencionada
tem como objetivo fortalecer a
associação com aquisição de
materiais Permanente,
conforme a necessidade da
mesma aprovada em reunião e
registrada através de ata de
reunião com seus associados.
Emenda 001/2024 R$: 51.841,09 Saúde 56,44%
Emenda 002/2024 R$: 84.941,09 E Investimento 92,48%
Emenda 007/2024 R$: 6.900,00 Investimento 7,52%
Total Geral R$:91.841,09 (noventa e um mil oitocentos e quarenta e um reais e
nove centavos.
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