materia nº 18/2024

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE
EMENDA IMPOSITIVA
AUTOR: Vereador: Marluci Gabriel Barbosa
EMENDA IMPOSITIVA N.º 018/2024
Art. 1º Os Anexos da Lei Orçamentaria nos termos do Art. 4º, $ 1º do Projeto de Lei nº
140/2024, combinado com lei Orgânica art.30-B $1º passam a viger com a seguinte Emenda:
ORIGEM DO RECURSO:
ÓRGAO: Poder Executivo
| UNIDADE :002- Secretaria de Finança e Planejamento e tecnologia
PROGRAMA:0007- Reserva de Contingencia
AÇÃO: 9998 Reserva de Contingencia Parlamentar
TOTAL: R$: 10.000,00 (S reais)
DESTINO DO RECURSO:
BENEFICIÁRIO: Associação dos pequenos produtores rurais do vale do Rio São Miguel
CNPJ: 30.534.658/0001-44
| ENDEREÇO: Rua São Miguel Distrito Porto Murtinho São Francisco do Guapore-Ro |
Art. 2º Esta Emenda depois de aprovada será parte integrante e adequada ao Projeto de
Lei nº 140/2024.
Câmara dos Vereadores de São Francisco do Guaporé. 4 12024
Vereador Autor
E”
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE
Justificativa
A presente emenda ao Projeto de Lei 140/2024 tem como objetivo atender ao
comando do artigo 30-B, $ 1º da Lei Orgânica Municipal dessa forma
buscando auxiliar o terceiro setor que fortalece o a produção agrícola em nosso
município.
BENEFICIÁRIO: Associação dos pequenos produtores rurais do vale do Rio São
Miguel
CNPJ: 30.534.658/0001-44
ENDEREÇO: Rua São Miguel Distrito Porto Murtinho São Francisco do Guapore-
Ro
Objeto/serviços:
Aplicação ; aquisição de matérias
O valor destinado através de
emenda parlamentar para a
associação acima mencionada
tem como objetivo fortalecer a
associação com aquisição de
materiais, conforme a
necessidade da mesma aprovada
em reunião e registrada através
de ata de reunião com seus
associados.
Emenda 018/2024 R$: 10.000,00 Investimento 10,88%
Total Geral R$: ( Dez mil reais ). o É Coe