materia nº 4/2025

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
“Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentarias — LDO, para o Exercício de 2025,
do Município de São Francisco do Guaporé, e
dá Outras Providencias”
conferidas pela Lei Orgânica, e pela Constituição Federal, Faz saber que a Câmara
Municipal Aprovou e Eu Sanciono e Promulgo a Seguinte:
LEI:
Capítulo | - Disposições Preliminares
Art. 1º- O Orçamento do Município de São Fra
o Exercício de 2025, será elaborado e executado
estabelecidas na presente Lei, e
vigentes e à Lei Complementar nº.
despesas e compreendendo:
ncisco do Guaporé/RO, para
segundo as Diretrizes Gerais
m cumprimento às disposições constitucionais
101/00, objetivando o quilíbrio entre receitas e
| - Disposições Preliminares;
Il — As Metas e Riscos Fiscais;
HI — As Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal:
IV-A Organização e Estrutura do Orçamento; 2
V-—As Diretrizes para a elaboração do Orçamento e suas Alterações; au
VI-As Disposições Relativas à Dívida Pública Municipal:
VII — As Dis
posições Relativas às Despesas do Município com Pessoal e Encargos
Sociais;
VIII - A Disposição sobre Alterações na Legisla
O Tributária;
IX — Disposições sobre as Emendas Impositivas;
F
X-As Disposições Gerais.
Av. Brasil, testada coma Rua Integração Nacional, nº 1 997, centro,
Bairro Alto Alegre.
CEP: 76. 935 — 000
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8 1º As diretrizes orçamentárias têm entre suas finalidades:
| — Orientar a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o alcance
dos objetivos e das metas do Plano Plurianual — PPA;
Il — Ampliar a capacidade do Município de garantir o provimento de bens e serviços à
população;
8 2º A elaboração, fiscalização e controle da lei orçamentária anual para o
exercício de 2025, bem como a aprovação e execução do orçamento fiscal e da
seguridade social do Município, além de serem orientados para viabilizar o alcance
dos objetivos declarados no PPA, devem:
| — Priorizar o equilíbrio entre receitas e despesas; SG
Il — Evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da
publicidade e permitindo amplo acesso da sociedade aos dados do orçamento,
inclusive por meio eletrônico:
III — atingir as metas relativas a receitas, despesas, resultados primário e
nominal e montante da dívida pública estabelecidos no Anexo | — Metas Fiscais
desta Lei.
Capítulo Il - Das Metas e Riscos Fiscais
Art. 2º As metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e
montante da dívida pública para os exercícios de 2025, 2026 e 2027, de que trata o
art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000, são as identificadas no ANEXO |,
composto dos seguintes demonstrativos:
| - Das metas fiscais anuais de acordo com o art. 40, 8 10, da LC nº 101/2000,
acompanhado da memória e metodologia de cálculo;
Il — Da avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao ano de 2023;
III - das metas fiscais previstas para 2025, 2026 e 20
27, comparadas com as fixadas
nos exercícios de 2022, 2023 e 2024;
IV - Da evolução do patrimônio líquido, conforme o art. 40, 8 20, inciso III, da LC nº
101/2000;
V - Da origem e aplicação dos récuífsos obtidos com a alienação de ativos, em
cumprimento ao disposto no art. 40,8 20, inciso III, da LC nº 101/2000;
Av. Brasil, testada coma Rua integração Nacional, nº 1997, centro,
Bairro Alto Alegre.
CEP: 76. 935 — 000
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VI - Da avaliação da situação financeira e atu
arial do Regime Próprio de Previdência
dos Servidores Públicos Municipais, de acordo com o art. 40, 8 20, inciso IV, da Lei
Complementar nº 101/2000;
VII - da estimativa e compensação da renúncia d
e receita, conforme art. 4º, 8 20,
inciso V, da LC nº 101/2000;
VIII — da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado,
conforme art. 4º, 8 2º, inciso V, da Lei Complementar nº 101/2000.
8 1º As metas fiscais estabelecidas no Anexo | desta Lei poderão ser
ajustadas quando do encaminhamento do projeto de lei orçamentária anual, se
verificadas alterações no comportamento das variáveis macroeconômicas utilizadas
nas estimativas das receitas e despesas;
S 2º Na hipótese prevista pelo 8 1º, o demonstrativo de que trata o inciso | do
Caput deverá ser reelaborado e encaminhado juntamente com o projeto de lei
orçamentária anual, acompanhado da memória e metodologia de cálculo.
Art. 3º Estão discriminados, no Anexo Il, que integra esta Lei, os Riscos
Fiscais, onde são avaliados os riscos orçamentários e os passivos contingentes
capazes de afetar as contas públicas, em cumprimento ao art. 40, 8 30, da LC nº
101/2000.
sob controle do Município.
8 2º Também são
passados, cuja liquida
tecnicamente estimado
passivos contingentes, obrigações decorrentes de eventos
ção em 2025 seja improvável ou cujo valor não possa ser
8 3º Caso se concretize, os riscos fiscais serão atendidos com recursos da
Reserva de Contingência e, sendo esta insuficiente, serão indicados, também, o
excesso de arrecadação e o superávit financeiro do exercício anterior se houverem
obedecido à fonte de recursos correspondente.
8 4º Sendo esses recursos insufi
cientes, o Poder Executivo poderá reduzir
as dotações destinadas para investimento
s, desde que não comprometidas.
Capítulo III - Das Metas e Prioridades da Administração Pública
Municipal Ex la do Plano Plurianual
Av. Brasil, testada coma Rua Integração Nacional, nº 1997, centro,
Bairro Alto Alegre.
CEP: 76. 935 — 000
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Art. 4º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2025 estarão
definidas e estruturadas de acordo com o Plano Plurianual para 2022/2025,
compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei.
S 1º Os valores constantes no
caráter indicativo e não normativo,
planejamento, podendo ser atu
adicionais.
Anexo de que trata este artigo possuem
devendo servir de referência para o
alizados pela lei orçamentária ou através de créditos
$ 2º As metas e prioridades de que trata o caput deste artigo, bem como as
respectivas ações planejadas para o seu atingimento, poderão ser alteradas, se
durante o período decorrido entre a a
8 3º Na hipótese prevista no 820, as alterações do Anexo de Metas e
Prioridades serão evidenciadas em demonstrativo específico, a ser encaminhado
juntamente com a proposta orçamentária para o próximo exercício.
Capítulo IV - Da Estrutura e Organização do Orçamento
Art. 5º Para efeito desta Lei entende-se por:
| - Programa: instrumento de or
concretização dos objetivos pre
estabelecido no plano plurianual;
ganização da ação governamental visando à
tendidos, mensurados por indicadores, conforme
Il - Atividade: instrumento de programa
envolvendo um conjunto de operaç
permanente, das quais resulta um
governo;
ção para alcançar o objetivo de um programa,
ões que se realizam de modo contínuo e
produto necessário à manutenção da ação de
Ill - Projeto: instrumento de programação para alcan
envolvendo um conjunto de operações,
produto que concorre para a expansão ou
çar o objetivo de um programa,
limitadas no tempo, das quais resulta um
aperfeiçoamento da ação de governo;
IV - Operação Especial: despesas que não contribu
ações de governo, das quais não resulta um produto,
direta sob a forma de bens ou serviços; /
em para a manutenção das
e não geram contraprestação
V - Órgão Orçamentário: o maior
finalidade agrupar unidades orçam
ível da classificação institucional, que tem por
/
sificação institucional; BA
Av. Brasil, testada coma Rua/fí ntegração Nacional, nº 1997, centro,
CEP: 76. 935 — 000
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8 1º Na Lei de Orçamento, cada programa identificará as ações necessárias
para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos ou operações
especiais, especificando os respectivos valores, bem como os órgãos e as unidades
orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
82º Cada atividade, projeto ou operação especial identificará a função e a
subfunção às quais se vinculam de acordo com a Portaria MOG nº 42/1999 e suas
atualizações.
$3º A classificação das unidades orçamentárias atenderá, no que couber, ao
disposto no art. 14 da Lei Federal nº 4.320/64.
84º As operações especiais relacionadas ao
pagamento de encargos gerais
do Município, serão consignadas em unidade orçame
ntária específica.
comprometidos, em conformidade com o Art. 43,
Federal nº 4.320/64.
86º O Poder Executivo fica autorizado a abrir no orçamento vigente para
atender as insuficiências de dotações orçamentárias, o excesso de arrecadação por
categorias de receita já prevista na Lei Orçamentaria Anual, em conformidade com o
Art. 43, Parágrafo 1º, Inciso Il, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 6º Independentemente do
classificado, todo e qualquer crédito orç
Parágrafo único. As operações entre órgãos, fundos e entidades previstas
nos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social serão executadas obrigatoriamente
por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos da Lei Federal nº
4.320/64, utilizando-se a modalidade de aplicação 91 — Aplicação Direta Decorrente
de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e
do Orçamento da Seguridade Social.
/
Art. 7º Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa
por elementos de despesa, na forma doart. 15, 8 1º, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 8º O Projeto de Le
Legislativo, conforme estabeleci
Art. 168 da Lei Orgânica do M
composto de:
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1Ón amentária Anual será encaminhada ao Poder
Ha; no 8 5º do art. 165 da constituição Federal, no
Vi i Federal 4.320/64, e será
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|- Texto da lei;
Il - Consolidação dos quadros orçamentários.
Parágrafo Único: Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a
que se refere o inciso II, incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso
Ill, da Lei Federal nº 4.320/64, os seguintes quadros:
| — Discriminação da legislação básica da receita e da despesa dos orçamentos
fiscal e da seguridade social;
Il — Demonstrativo da evolução da receita, por origem de arrecadação, em
atendimento ao disposto no art. 12 daLC nº 101/2000;
Ill — demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da
margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, de acordo
com o art. 5º, inciso Il, da LC nº 101/2000;
IV — Demonstrativo das receitas por ori
de despesa dos Orçamentos fiscal e da
da Constituição Federal;
gem e das despesas por grupo de natureza
seguridade social, conforme art. 165, 8 5º, III,
V — Demonstrativo da receita e planos de aplicação dos Fun
dos Especiais de que
trata o art. 2º, 8 2º, I, da Lei Federal nº 4.320/64;
VII — demonstrativo da fixação da despesa com pessoal e encargos sociais, para os
Poderes Executivo e Legislativo, confrontando a sua totalização com a receita
corrente liquida prevista, nos termos dos artigos 19 e 20 da LC nº 101/2000,
acompanhado da memória de cálculo;
/ (=
X — Demonstrativo das categorias Do] Programação a serem fi
recursos de operações de crédito realifádas e a r alizar, com indicação da dotação
e do orçamento a gue pertencem; |) -
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Av. Brasil testada coma Rua Integração Nacional, nº 1 997,
CEP: 76. 935 —- 000
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XI — demonstrativo do cálculo do limite máximo da despesa do Poder Legislativo,
conforme o artigo 29-A da Constituição Federal, observando o disposto no 8 1º do
art. 13 desta Lei.
Art. 9º A mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual
Conterá:
| — Relato sucinto da situação econômica e financeira do Município e projeções para
O exercício de 2025, com destaque, se for o caso, para o comprometimento da
receita com o pagamento da dívida;
Il - Resumo da política econômica e social do Governo;
Ill — justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e da despesa
e dos seus principais agregados, conforme dispõe o inciso | do art. 22 da Lei Federal
nº 4.320, de 1964;
IV — Memoria de cálculo da receita e premissas utilizadas;
V — Demonstrativo da dívida fundada, assim como da evolução do estoque da dívida
pública, dos últimos três anos, a situação provável no final de 2024 e a previsão para
O exercício de 2025;
VI — Relação de precatórios a serem cumpridos em 2025 com as dotações para tal
constantes na proposta orçamentária;
VII — relação das ações prioritárias aprovadas às audiências públicas realizadas na
forma estabelecida pelo art. 11 desta Lei, com a identificação dos respectivos
projetos, atividades ou operações especiais, bem como os valores correspondentes.
Capítulo V - Das Diretrizes para Elaboração e Execução do Orçamento e
suas Alterações >
Seção | - Das Diretrizes Gerais dE Mad
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guridade social compreenderão a À
, Neste abrangidos seus respectivos fundos, órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta, inclusiv Fundações instituídas e mantidas pelo
sociedades de economia mista em que o
Poder Público, bem como as empresas
e, a maioria do capital social com direito a Y
Município detenha, direta ou indiretament
voto e que dele recebam recursos. :
Parágrafo único. Os
gãos Administração Indireta e o Poder
Legislativo encaminharão ao Ss
de Contabilidade, até 20 de agosto de 2024,
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Bairro Alto Alegre.
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suas respectivas propostas orçamentárias, para fins de consolidação do Projeto de
Lei Orçamentária de 2025, observadas as disposições desta Lei.
Art. 11º A elaboração e a aprovação do Orçamento para o exercício de 2025
e a sua execução obedecerão, entre outros, ao princípio da publicidade,
promovendo-se a transparência da gestão fiscal e permitindo-se o amplo acesso da
sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas.
S 1º Para fins de atendimento ao disposto no art. 48, 8 1º, |, da LC
nº 101/2000, o Poder Executivo organizará audiência pública a fim de assegurar aos
cidadãos a participação na seleção das prioridades de investimentos, que terão
recursos consignados no orçamento.
S$ 2º A Câmara Municipal poderá organizar audiência pública para discussão
da proposta orçamentária durante o processo de sua apreciação e aprovação.
o unidade orçamentária específica,
e terão suas Receitas vinculadas a Despesas relacionadas com seus objetivos,
identificadas em Planos de Aplicação, representados nas Planilhas de Despesas
referidas no art. 8º, 8 1º, inciso V, desta Lei
Parágrafo único. A administração dos Fundos Municipais será efetivada
pelo Chefe do Poder Executivo, podendo, por ato formal deste, e observada a
respectiva legislação pertinente, ser delegada a Secretários, servidores municipais
ou comissão de servidores.
Art. 13º Os estudos para definição do Orçamento da Receita deverão
observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos e benefícios
fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a ampliação da
base de cálculo dos tributos, a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção
para os dois anos seguintes ao exercício de 2025.
8 1º Para fins do limite das despesas do Poder legislativo, nos termos do art.
29-A da Constituição Federal, considerar-se-á a receita arrecadada até o último mês
anterior ao prazo para a entrega da proposta orçamentária, acrescida « da tendência
de arrecadação até o final do exercício. GR AE
Art. 14º Constarão no projeto de lei orçamentária reservas. de contingência,
desdobradas para atender às seguintes finalidades:
| - Atender passivos contingentes e outros riscos
relacionados no Anexo de que trata o art. 3º dés
créditos adicionais;
eventos fiscais imprevistos
lei, através de cobertura de
Il — Atender ao disposto no art. 57 desta lei.
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Bairro Alto Alegre.
CEP: 76. 935 — 000
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Zon, a sg2
8 1º A reserva de contingência, de que trata o inciso | do capt. será fixada
da receita corrente líquida,
em no mínimo, 0,38% (zero virgula trinta e oito porcento)
e sua utilização dar-se-á mediante créditos adicionais abertos a sua conta.
S 2º Na hipótese de ficar demonstrado que as reservas de contingencia
precisarão ser utilizadas para
utivo poderá utilizar seu saldo
galmente autorizados na forma dos
constituídas na forma dos incisos | e Il do capt. Não
sua finalidade, no todo ou em parte, o Chefe do Exec
para dar cobertura a outros créditos adicionais, le
artigos 41, 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
83º A Reserva de Contingência da Unidade Gestora do Regime Próprio de
Previdência Social será constituíd
Seu superávit orçamentário e somente poderá ser utilizada para a cobertura de
créditos adicionais do próprio regime.
Il- A ação estiver compatível com o Plano Plurianual.
Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica às despesas
programadas com recursos de transferências voluntárias e operações de crédito,
cuja execução fica limitada à respectiva disponibilidade orçamentária e financeira.
Art. 16º Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto
orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa de que trata o art.
16, le Il, da LC nº 101/2000, quando for o caso, deverão ser inseridos no processo
que abriga os autos da licitação ou de sua dispensa/inexigibilidade.
montante no exercício financeiro de 2024, em cada eve
limites para dispensa de licitação fixados nos incisos | e ll do art.
8.666/93, conforme o caso.
Art. 17º A compensação de que trata o art. 17, 8 2º, da LC nº 101/2000,
quando da criação ou aumento de Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado,
adequar-se-ão as receitas do município, desde que observados:
|- O limite das respectivas dotações constantes”; Lei Orçamentária de 2025 e de
créditos adicionais; :
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| nº 1997, centro, Bairro Alto Alegre.
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Il — Os limites estabelecidos nos arts. 20, inciso III,
e 22, parágrafo único, da LC
nº 101/2000, no caso da geração de despesas com pessoais e respectivos
encargos; e
Il — o valor da margem líquida de expansão constante no demonstrativo de que trata
o art. 2º, VIII, dessa Lei.
Art. 18º O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público
Municipal de que trata o art. 50, 8 3º, da LC nº 101/2000, deverá, no mínimo,
evidenciar, em relatórios os gastos das obras e dos serviços públicos, tais como:
|- Dos programas finalísticos e respectivas ações previsto no Plano Plurianual;
Il - Do m? das construções e do m? das pavimentações;
Hll - do custo aluno/ano da educação infantil e do ensino fundamental, do custo
aluno/ano do transporte escolar e do custo aluno/ano com merenda escolar;
IV - Do custo da destinação final da tonelada de lixo;
V - Do custo do atendimento nas unidades de saúde, entre outros.
8 1º O controle de custos de que trata o caput será orientado para o
estabelecimento da relação entre a despesa pública e o resultado obtido, de forma a
priorizar a análise da eficiência na alocação dos recursos, permitindo o
acompanhamento das gestões orçamentária, financeira e patrimonial.
8 2º Os custos serão apurados e avaliados através das operações
orçamentárias, tomando-se por base, a comparação entre as despesas autorizadas
e liquidadas, bem como a comparação entre as metas físicas previstas e as
realizadas.
Art. 19º As metas fiscais estabelecidas no demonstrativo de que trata o
inciso | do art. 2º serão desdobradas em metas semestrais para fins de avaliação em
audiência pública até o final dos meses de julho e janeiro, de modo a acompanhar o
cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios, avaliar os gasto mbém o
cumprimento das metas físicas estabelecidas.
09 Seção II - Das Diretrizes Específicas do Orçamento da Seguridade
Social
Art. 20º O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações
destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, e contará,
entre outros, com recursos provenientes:
Av. Brasil, testada coma Rua ntegração Nácional, nº 1997, centro,
CEP: 76.935 — 000
Bairro Alto Alegre.
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Cisco A
| - Do produto da arrecadação de impostos e tran
sferências constitucionais
vinculados às ações e serviços públicos de saúde, nos termos da Lei Complementar
nº 141, de 13 de janeiro de 2012;
Il — Das contribuições para o
Municipais, que será utili
Município;
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores
zada para despesas com encargos previdenciários do
Ill — de aportes financeiros de recursos do Orçamento Fiscal:
IV — Das demais receitas cujas despesas integram, exclusivamente, o orçamento
referido no caput deste artigo.
Seção III - Das Disposições sobre a Programação e Execução
Orçamentária e Financeira
Art. 21º O Chefe do Poder Executiv
Decreto, em até 30 dias após a publica
desdobramento da receita prevista em m
O municipal estabelecerá, através de
ção da Lei orçamentária anual, o
etas bimestrais de arrecadação, a
$ 1º O ato referido no capt. Deste artigo e os que o modificarem conterá:
| — Metas bimestrais de realização de receitas, em atendimento ao disposto no art.
13 da LC nº 101/2000, discriminadas, no mínimo, por origem, identificando-se
separadamente, quando cabível, as medidas de combate à evasão e a sonegação
fiscal e da cobrança da dívida ativa;
Il - Cronograma de desembolso mensal de despesas, por órgão orçamentário.
8 2º excetuadas as despesas com pessoal e encargos sociais, precatórios e
sentenças judiciais, o cronograma de desembolso do Poder Legislativo terá como
referencial, o repasse previsto no art. 168 da Constituição Federal, na forma de
duodécimos
Art. 22º Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da
receita ordinária poderá afetar o cumprimento das metas de resultados primário e
nominal, e observado o disposto no $ 2º do art. 2º esta Lei, os Poderes Executivo e
Legislativo, de forma proporcional às suas do ções, adotarão o mecanismo da
limitação de empenhos e movimentação ceira nos montantes necessários,
observadas as respectivas fontes de recursosYnas seguintes despesas:
Av. Brasil, testada coma Rua Integração N. tonal, nº 1997, centro,
CEP: 76./435 — 000
Bairro Alto Alegre.
PETS AAIZFIIRRIZIRRIRRRTIIRZIZITITITÃO
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| — Contrapartida para projetos ou a
fontes extraordinárias, como tr
alienação de ativos, desde que ai
tividades vinculados a recursos oriundos de
ansferências voluntárias, operações de crédito,
nda não comprometidos;
Il - Obras em geral, cuja fase ou etapa ainda não esteja iniciada;
Ill — aquisição de combustíveis e
derivados, destinada à frota de veículos, exceto
dos setores de educação e saúde;
IV - Dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas
atividades;
V - Diárias de viagem:
VI - Festividades, homenagens, recepções e demais eventos da mesma natureza;
VII — despesas com publicidade institucional;
VIII - horas extras.
8 1º Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação
para implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e
movimentação financeira, será considerado ainda o resultado financeiro apurado no
Balanço Patrimonial do exercício de 2024, observada a vinculação de recursos.
8 2º Não serão objeto de limitação de empenho:
| - Despesas relacionadas com vin
2º do art. 9º da LC nº 101/2000 e d
13 de janeiro de 2012;
culações constitucionais e legais, nos termos do $
o art. 28 da Lei Complementar Federal n.º 141, de
Il - As despesas com o
pagamento de precatórios e sentenças judiciais de pequeno
valor;
Ill - as despesas fixas e obrigatórias com pessoal e encargos sociais; e
IV - As despesas financiadas com recursos de Transferências Voluntárias da União
e do Estado, Operações de Crédito e Ali
enação de bens, observado o disposto no
art. 24 desta Lei.
8 3º Na hipótese de ocorrência do dispos
Executivo comunicará à Câmara Municipal
indisponível para empe e movimentação
Av. Brasil, testada coma Rua Integração Nacional, nº 1 997, centro,
CEP: 76. 935 — 000
no caput deste artigo, o Poder N
montante que lhe caberá tornar
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Bairro Alto Alegre.
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8 4º Os Chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo deverão divulgar,
em ato próprio, os ajustes processados, que será discriminado, no mínimo, por
Unidade orçamentária.
8 5º Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição se
fará obedecendo ao disposto no art. 9º, 8 1º, da LC nº 101/2000.
S 6º Na ocorrência de calamidade pública, reconhecida na forma da lei,
serão dispensadas a obtenção dos resultados fiscais programados e a limitação de
empenho enquanto perdurar essa situação, nos termos do art. 65 da LC nº
101/2000.
Art. 23º O repasse financeiro da cota destinada ao atendimento das
despesas do Poder Legislativo, obedecida à programação financeira, será
repassado até o dia 20 de cada mês, mediante depósito em conta bancária
específica, indicada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
8 1º No caso da limitação de empenhos e movimentação financeira,
observado o disposto no 83º do art. 19 desta Lei, o repasse financeiro de que trata o
caput será reduzido na mesma proporção.
8 2º Os rendimentos das aplicações financeiras e outros ingressos
orçamentários que venham a ser arrecadadas através do Poder Legislativo, serão
contabilizados como receita pelo Poder Executivo, tendo como contrapartida o
repasse referido no caput deste artigo.
8 3º Ao final do exercício financeiro de 2025, o saldo de recursos financeiros
porventura existentes na Câmara, será devolvido ao Poder Executivo, livre de
quaisquer vinculações, deduzidos os valores correspondentes ao saldo das
obrigações a pagar, nelas incluídos os restos a pagar do Poder Legislativo;
8 4º O eventual saldo de recursos financeiros que não for devolvido no prazo
estabelecido no parágrafo anterior, será devidamente registrado na contabilidade e
considerado como antecipação de repasse do exercício financeiro de 2026.
Art. 24º Os projetos, atividades e operações especiais previstos na Lei
Orçamentária, ou em seus créditos adicionais, que dependam de recursos oriundos
de transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outros
recursos vinculados, só serão movimentados, se ocorrer ou estiver garantido o seu
ingresso no fluxo de caixa, respeitado, ainda, o montante ingressado ou garantido.
8 1º No caso dos recursos de transfer
crédito, considerar-se-á i
Av. Brasil, testada coma Rua Integração Nacional, nº 1 997, centro,
Bairrô Alto Alegre.
CEP/ 76. 935 — 000
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financeiras de recursos, que devem
obedecer ao cronograma de desembolso
previsto nos respectivos instrumentos.
8 2º A execução das Receitas e das Despesas identificará com codificação
adequada cada uma das fontes de recursos, de forma a permitir o adequado
controle da execução dos recursos mencionados no caput deste artigo.
Art. 25º A despesa não poderá ser realiza
suficiente disponibilidade de dotação orçamentária
adoção de qualquer procedimento que viabilize a
referida disponibilidade.
da se não houver comprovada e
para atendê-la, sendo vedada a
sua realização sem observar a
8 1º Enquanto não aprovada a Lei Orçamentária de 2025, os valores
consignados no respectivo Projeto de Lei poderão ser utilizados para demonstrar,
quando exigível, a previsão orçamentária nos procedimentos referentes à fase
interna da licitação.
8 2º A contabilidade registrará todos os atos e os fatos relativos à gestão
orçamentário-financeira, independentemente de sua legalidade, sem prejuízo das
responsabilidades e demais consequências advindas da inobservância do disposto
no caput deste artigo.
S 3º A realização de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial,
após 31 de dezembro de 2025, relativos ao exercício findo, não será permitida,
exceto ajustes para fins de elaboração das demonstrações contábeis, os quais
deverão ocorrer até o trigésimo dia de seu encerramento.
Seção IV - Das Diretrizes sobre Alterações da Lei Orçamentária
Art. 26º
existência de re
4.320/64.
A abertura de créditos suplementares e especiais dependerá da
cursos disponíveis para a despesa, nos termos da Lei Federal nº
8 1º A apuração do excesso de arrecadação de que trata o art. 43, 8 3º, da
Lei Federal nº 4.320/64, será realizada por fonte de recursos para fins de abertura
de créditos adicionais, conforme exigência contida no art. 8º, parágrafo único, da LC
nº 101/2000.
S 2º Nos casos de créditos à conta de r
ou à conta de receitas não previstas no or:
conterão a atualização das estimativas de re
com as estimativas constantes na Lei Orç
utilizadas em créditos adici nais, abe
tramitação. k
“ursos de excesso de arrecadação
mento, as exposições de motivos
itas para o exercício, comparando-as
entária, a identificação das parcelas já
ou cujos projetos se encontrem em
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Bairro Alto Alegre.
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APROVADO
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8 3º Nos casos de abertura de créditos adicionais à conta de superávit
financeiro, as exposições de motivos conterão informações relativas a:
| - Superávit financeiro do exercício de 2024, por fonte de recursos;
Il - Créditos especiais e extraordinários reabertos no exercício de 2025;
III - valores já utilizados em créditos adicionais, abertos ou em tramitação;
IV — Saldo atualizado do superávit financeiro disponível, por fonte de recursos.
8 4º Os projetos de lei relativos a créditos suplementares ou especiais
solicitados pelo Poder Legislativo, com indicação de recursos de redução de
dotações do próprio poder, serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de
até cinco dias, a contar do recebimento da solicitação.
Art. 27º No âmbito do Poder Legislativo, a abertura de créditos
suplementares autorizados na Lei Orçamentária de 2025, com indicação de recursos
compensatórios do próprio órgão, nos termos do art. 43, 8 1º, inciso II, da Lei
Federal nº 4.320/1964, proceder-se-á por ato do Presidente da Câmara dos
Vereadores.
Art. 28º A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme
disposto no art. 167, S 2º, da Constituição Federal, será efetivada, quando
necessária, até 31 de dezembro de 2025.
Parágrafo Único Caso seja necessário, a codificação da programação
objeto da reabertura dos créditos especiais e extraordinários poderá ser adequada a
constante da Lei orçamentária de 2025, desde que não haja alteração da finalidade
das ações orçamentárias.
Art. 29º O Poder Executivo poderá, mediante Decreto, transpor, remanejar,
transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na
Lei Orçamentária de 2025 e em créditos adicionais, em decorrência da extinção,
transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e
entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a
estrutura programática, expressa por categoria de programação, conforme definida
no art. 6º desta Lei. Í
Parágrafo único. A transposição, tr
poderá resultar em alteração dos valor
Orçamentária ou em créditos adicionais,
na classificação funcional.
sferência ou remanejamento não
es gas programações aprovadas na Lei
endo haver, excepcionalmente, ajuste
Seção V - Da Destinação de
Jurídicas
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Lei Complementar nº 101/2000.
8 1º Em atendimento ao disposto no art.
destinação de recursos às entidades privadas com
somente poderá ocorrer por meio de su
transferência a título de contribuições ou a
19 da Lei Federal 4.320/1964, a
fins lucrativos de que trata o capt.
bvenções econômicas, sendo vedada a
uxílios para despesas de capital.
8 2º As transferências a entidades privadas com fins lucrativi
'capt” deste artigo, serão executadas na modalidade
Transferências a Instituições Priv
Subvenções Econômicas”.
os de que trata o
de aplicação “60 —
adas com fins lucrativos” e no elemento “45 —
Art. 31º No caso das pessoas físicas, a ajuda financeira referida no art. 26
da Lei Complementar 101/2000 será
efetivada exclusivamente por meio de
Programas instituídos nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura,
desporto, geração de trabalho e renda, agricultura e política habitacional, nos termos
da legislação especifica.
Subseção Il - Das Subvenções Sociais
Art. 32º A transferência de recursos a título de subvenções sociais, nos
termos dos arts. 12, 83º, 1,16 e 17 da Lei Federal no 4.320/1964, atenderão às
entidades privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades de natureza
continuada nas áreas de cultura, assistência social, saúde e educação.
sos a título de contribuição corrente
somente será destinada a entidades sem jins lucrativos que preencham uma das
seguintes condições:
| — Estejam autorizados m lei
beneficiária; NA
/
Estejam nominalmente identificadas na Lei orçamentária de 2025;
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Rua Integração Nacional, nº 1997, centro,
Bairro Alto Alegre.
CEP: 76. 935 — 000
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lucrativos, poderá ocorrer desde que
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Ill — sejam selecionadas para execução, em parceria com a administração pública
Municipal, de atividades ou projetos que contribuam diretamente para o alcance de
diretrizes, objetivos e metas previstas no Plano Plurianual.
Parágrafo único - No caso dos incisos | e Il do capt. a transferência
dependerá da formalização do ajuste, observadas aas exigências legais aplicáveis à
espécie.
Subseção IV - Dos Auxílios
Art. 34º A transferência de recursos a título de auxílios, previstos no
art. 12, 8 6º, da Lei Federal nº 4.320/1964, somente poderá ser realizada para
entidades privadas sem fins lucrativos que sejam:
|- De atendimento direto e gratuito ao público e voltadas para a educação básica:
Il — Para o desenvolvimento de
programas voltados a manutenção e preservação do
Meio Ambiente;
ll - voltadas a ações de saúde e de atendimento direto e gratuito ao público,
prestadas por entidades sem fins lucrativos que sejam certificadas como entidades
beneficentes de assistência social na área de saúde;
IV - Qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -
OSCIP, com termo de parceria firmada com o Poder Público Municipal, de acordo
com a Lei Federal no 9.790/1999, e que participem da execução de programas
constantes no plano plurianual, devendo a destinação de recursos guardar
conformidade com os objetivos sociais da entidade;
V — Qualificadas como Organizações Sociais - OS, com contrato de gestão
celebrado com o Poder Público Municipal, de acordo com a Lei Federal no
9.637/1998, para fomento e execução de atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa
científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio
ambiente, à cultura e à saúde, de acordo com o programa de trabalho p
metas a serem atingidas e os prazos de execução previstos;
VI - Qualificadas para o desenvolvimento de
para a formação e capacitação de atletas;
VII - destinada a atender, assegurar promover o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais por pesso m deficiência, visando à sua habilitação,
reabilitação e integração social e cida nia, nos termos da Lei no 13.146/2015;
VIII - constituídas sob a forma Me associações ou cooperativas formadas
exclusivamente por pessoas físicas/em situação de risco social, reconhecidas pelo
Av. Brasil, testada coma Rua Integração Nacional, nº 1997, centro, Bairro Alto Alegre.
CEP: 76,935 — 000
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poder público como catadores de materiais recicláveis e/ou reutilizáveis, cujas ações
estejam contempladas no Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos,
de que trata a Lei no 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto Federal
no 7.404/2010; e
IX - Voltadas ao atendimento direto e gratuito ao público na área de assistência
social que:
a) se destinem a pessoas idosas, crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social, risco pessoal e social;
b) sejam voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social,
violação de direito ou diretamente alcançadas por programas e ações de combate à
pobreza e geração de trabalho e renda;
8 1º No caso do inciso |, a transferência de recursos públicos deve ser
obrigatoriamente justificada e vinculada ao plano de expansão da oferta pública na
respectiva etapa e modalidade de educação
$ 2º No caso do inciso IV, as transferências serão efetuadas por meio de
termo de parceria, caso em que deverá ser observada a legislação específica
pertinente a essas entidades e processo seletivo de ampla divulgação.
Subseção V — Das Disposições Gerais para Destinação de
Recursos públicos para pessoas Físicas e Jurídicas
Art. 35º Sem prejuízo das demais disposições contidas nesta seção, a
transferência de recursos prevista na Lei Federal no 4.320/1964, a entidade privada
sem fins lucrativos, dependerá ainda de:
| — Execução da despesa na modalidade de aplicação “50 — Transferências a
Instituições Privadas sem fins lucrativos” e nos elementos de despesa “41 -
Contribuições”, “42 - Auxílio” ou “43 - Subvenções Sociais”;
Il — Estar regularmente constituída, assim considerado:
|
a) no mínimo 03 (três) anos de existência, com cadastro ativo, comprovados por
meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com
base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — CNPJ, admitida a redução deste
prazo por autorização legislativa específica na hipótesé de nenhuma pessoa jurídica N
de direito privado sem fins lucrativos atingi-lo;
”
b) tenha escrituração de acordo com os princi
fundamentais de contabilidade e
com as Normas Brasileiras de Contabilidade;
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Av. Brasil, testada coma Rua Integração Nacion 4 nº 1997, centro, Bairro Alto Alegre.
F: CEP: 76. 935 — 000
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HI — ter apresentado as prestações de contas de recursos anteriormente recebidos,
nos prazos e condições fixados na legislação e no convênio ou termo de parceria,
contrato ou instrumento congêneres celebrados;
IV — Inexistir prestação de contas rejeitada pela Administração Pública nos últimos
05 (cinco) anos, exceto se a apreciação das contas estiver pendente de decisão
sobre recurso com efeito suspensivo, for sanada a irregularidade ou quitados os
débitos ou reconsiderada a decisão pela rejeição.
V — Não ter como dirigente pessoa que:
a) seja membro de Poder, órgão ou entidade da Administração Pública Municipal,
estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros.
b) incida em quaisquer das hipóteses de inelegibilidade previstas no art. 10, inciso |,
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
c) cujas contas relativas a convênios, termos de parcerias, contratos ou instrumentos
congêneres tenham sido julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho
de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8
(oito) anos;
d) tenha sido julgada responsável por falta grave e inabilitada para o exercício de
cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a inabilitação;
e) tenha sido considerada responsável por ato de improbidade, enquanto durarem
Os prazos estabelecidos nos incisos |, Il e III do art. 12 da Lei no 8.429, de 02 de
junho de 1992.
VI — Formalização de processo administrativo, no qual fique demonstrado
formalmente o cumprimento das exigências legais em razão do regime jurídico
aplicável à espécie, além da emissão de pareceres do órgão técnico da
Administração Pública e do órgão de assessoria ou consultoria jurídica da
Administração Pública acerca da possibilidade de celebração da parceria.
Parágrafo único. Caberá ao setor Jurídico do Poder Executivo verificar e
declarar a implementação das condições previstas neste artigo e demais requisitos
estabelecidos nesta seção, comunicando à Unidade Central de Controle Interno
eventuais irregularidades verificadas.
Art. 36º É necessária à contrapartida para as transferências previstas na N
forma de subvenções, auxílios e Su buiçÕos, que poderá ser atendida por meio de
recursos financeiros ou de bens ou servitos economicamente mensuráveis, cuja
expressão monetária será obrigatoriamerif a identificada no termo de colab oração ou
de fomento. , / Ni )
Av. Brasil, testada coma Rua Integração
CEP: 76
Wacional, nº 1997, centro, Bairro Alto Alegre.
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Art. 37º As entidades privadas beneficiadas com
municipais, a qualquer título, sujeitar-
dos conselhos de políticas públic.
cumprimento de metas e objetivos p
recursos públicos
se-ão à fiscalização da Administração Pública e
as setoriais, com a finalidade de verificar o
ara os quais receberam os recursos.
Parágrafo único - Enquanto vigentes os respectivos convênios, termos de
parceria, contratos ou instrumentos congê
manter atualizadas na internet relação das entidades privadas beneficiadas com
recursos de subvenções, contribuições e auxílios, contendo, pelo menos:
| - Nome e CNPJ da entidade;
Il - nome, função e CPF dos dirigentes;
Ill — área de atuação;
IV — Endereço da sede;
V — data, objeto, valor e número do convênio, termo de parceria, contrato ou
instrumento congênere;
VI — Valores transferidos e respectivas datas.
Art. 38º Não serão consideradas subvenções, auxílios ou contribuições, o
rateio das despesas decorrentes da participação do Município em Consórcios
Públicos instituído nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005.
cursos de que trata esta Seção serão feitas
eira oficial determinada pela Administração
ho ser emitida até a data da assinatura do
a, ajuste ou instrumento congênere, observado
spesa, previsto no art. 50, inciso Il, da Lei
respectivo convênio, termo de parceri
O princípio da competência da de:
Complementar no 101/2000.
Art. 40º Toda movimentação de recursos
ontribuições e auxílios de que trata est
beneficiárias, somente será realizada observa
relativos às subvenções,
a Seção, por parte das entidades
ndo-se os seguintes preceitos:
| — depósito e movimenta
ção em conta bancária específica para cada instrumento de
transferência;
/| /,
Il - Desembolsos mediante documento bé
conta bancária de titularidade do for
Hr
A
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Yi rmalmente demonstrada a impossibilidade de
Péstadores de serviços mediante transferência
ncário, por meio do qual se faça cré
edor ou prestador de serviços.
Parágrafo único - Em send
ração Nacional, nº 1997, centro,
EP: 76. 935 — 000
Bairro Alto Alegre.
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pagamentos conste no plano de trabalho e os reci
pertinentes identifiquem adequadamente os credores.
Subseção VI - Dos Empréstimos, Financiamentos e Refinanciamentos
Art. 41º Observado o disposto no art. 27 da LC nº 101/2000, a concessão de
empréstimos e financiamentos destinados a pessoas físicas e jurídicas fica
condicionada ao pagamento de juros não inferiores a 12 % ao ano, ou ao custo de
captação e também as seguintes exigências:
|- Concessão através de fundo rotativo ou programa governamental específico;
Il - Pré-seleção e aprovação dos beneficiários pelo Poder Público;
Ill - formalização de contrato;
IV — Assunção, pelo mutuário, dos
encargos financeiros, eventuais comissões, taxas
e outras despesas cobradas pelo a
gente financeiro, quando for o caso.
8 1º No caso das pessoas
jurídicas, serão consideradas como prioritárias,
para a concessão de empréstimos
ou financiamentos, as empresas que:
| - Desenvolvam projetos de responsabilidade socioambiental:
Il - Integrem as cadeias produtivas locais;
Ill - empreguem pessoas com deficiência em proporção superior à exigida no art.
110 da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991;
IV - Adotem políticas de participação dos trabalhadores nos lucros;
S 2º Através de lei
específica, poderá ser concedido subsídio para o
pagamento dos empréstimos
e financiamentos de que trata o caput deste artigo;
83º As prorrogações e composições de dívidas decorrentes de em
financiamentos e refinanciamentos concedidos com
dependem de autorização expressa em lei específica.
préstimos,
recursos do Município
(Q Capítulo VI — Das Disposições Relativas à Dívida pública Municipal 4
Art. 42º A lei orçamentária anua/g
pública municipal, nos termos do:
previdência social. ;
antirá recursos para pagamento da dívida
tompromissos firmados, inclusi com a
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Av. Brasil, testada coma Rua Integração Nacional, nº 1997, centro,
CEP: 76. 935 — 000
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ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
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ESTADO DE RONDÔNIA
ODER EXECUTIVO MUNICIPAL
UNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Art. 43º O projeto de
Lei Orçamentária somente poderá incluir, na
composição da receita total do Município, recursos provenientes de operações de
crédito já contratadas ou autorizadas pelo Ministério da Fazenda, respeitados os
limites estabelecidos no artigo 167, inciso III, da Constituição Federal e em
Resolução do Senado Federal.
sociai
entidades menci
LC nº
apresentadas até esse mês e os eventuai
Capítulo VII - Das Disposições Relativas às Despesas com
Pessoal e Encargos Sociais
Art. 44º No exercício de 2025, as despesas globais com pessoal e encargos
s do Mun
101/2000.
icípio, dos Poderes Executivo e Legislativo, compreendidas as
onadas no art. 10 dessa Lei, deverão obedecer às disposições da
8 1º Os Poderes Executivo e Legislativo terão como base de projeção de
suas propostas orçamentárias, relativo a pessoal e encargos sociais, a despesa com
a folha de pagamento do mês de
julho de 2024, compatibilizada com as despesas
s acréscimos legais, inclusive a revisão
geral anual da remuneração dos servidores públicos, o crescimento vegetativo, e o
disposto no art. 49 desta Lei.
da LC nº 101/2000, o cálculo das de
legislativo deverá observar as
norma
8 2º A revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos
municipais e do subsídio de que trata o 8 4º do art. 39 da Constituição Federal,
levará em conta, tanto quanto possível, a variação do poder aquisitivo da moeda
nacional, segundo índices oficiais.
Art. 45º Para fins dos limites previstos no art. 19, inciso III, alíneas “a” e “b”
que lhe for superveniente.
Art. 46º Para fins de ate
Federal, até 30 dias antes do
Orçamentária a Poder legislativo, o Poder Executivo publicará os valores do subsidio
e da remuneração e empregos públicos.
dispost
das medidas relacionadas no artig
observada à legislação vigente, res
parágrafo único, da LC nº 101/2000, e cumpridas às exigé!
16 e 17 do referido diploma legal, fica autorizado para:
|- Conceder vantagens e aumentar a remuneração de
Parágrafo Único - O Poder Legislativo observará o cumprimento do
o neste artigo, mediante ato
Art. 47º O aumento da des
spesas com pessoal dos poderes executivo e
prescrições do Tribunal de Contas do Estado, ou a
ndimento ao disposto no 8 6º da Constituição
prazo previsto para envio do Projeto de Lei
da mesa diretora da Câmara municipal.
pesa com pessoal, em decorrência de quaisquer “
o 169, 8 1º, da Constituiçã Federal, desde que
peitados os limites previstos nos artigos 20 e 22,
ias previstas nos artigos
E:
idores;
Av. Brasil, testada coma Rua Integração Nacional, nº 199, centro,
'P: 76. 935 — 000
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Il - Criar e extinguir cargos públicos e alterar a estrutura de carreiras;
ll — prover cargos efetivos, mediante concurso público, bem como efetuar
contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, respeitada a legislação municipal vigente;
IV — Prover cargos em comissão e funções de confiança;
V - Melhorar a qualidade do serviço público mediante a valorização do servidor
municipal, reconhecendo a função social do seu trabalho;
VI - Proporcionar o desenvolvimento profissional de servidores municipais, mediante
a realização de programas de treinamento;
VII - proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servidores municipais, mediante a
realização de programas informativos, educativos e culturais;
VIII - melhorar as condições de trabalho, equipamentos e infraestrutura,
especialmente no que concerne à saúde, alimentação, transporte, segurança no
trabalho e justa remuneração.
8 1º — Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão está
prevista na Lei do Orçamento para 2025
8 2º - Ficam assegurados os direitos sociais dos agentes políticos Prefeito e
Vice-Prefeito de terço de férias e décimo terceiro salário.
8 3º No caso dos incisos |, II, Il e IV além dos requisitos estabelecidos no
caput deste artigo, os projetos de lei deverão demonstrar, em sua exposição de
motivos, para os efeitos dos artigos 16 e 17 da LC nº 101/2000, as seguintes
informações:
| - Estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que devam entrar
em vigor e nos dois subsequentes, especificando-se os valores a serem acrescidos
e o seu acréscimo percentual em relação à Receita Corrente Líquida estimada;
Il - Declaração do ordenador de despesas de que há dequação orçamentária e
financeira e compatibilidade com esta Lei e com o Pjáno Plurianual, devendo ser
indicadas as naturezas das despesas e os programas de trabalho da Lei
Orçamentária Anual que contenha as dotações /orçamentárias, detall os
valores já utilizados e os'saldos remanescentes.
8 4º No caso de provimento de cargos, o quando ocorreridentro de seis
meses da sua criação, a estimativa do impactó orçamentário e financeiro deverá
instruir o expediente administrativo correspondente, juntamente com a declaração do
Av. Brasil, testada coma Rua Integração Nacional, nº 1997, centro, Bairro Alto Alegre.
- CEP: 76. 935 — 000
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ordenador da despesa, de que o aumento tem adequação com a lei orçamentária
anual, exigência essa a ser cumprida nos demais atos de contratação.
8 5º No caso de aumento de despesas com pessoal do Poder Legislativo,
deverão ser obedecidos, adicionalmente, os limites fixados nos arts. 29 e 29-A da
Constituição Federal.
8 6º Ficam dispensados, da estimativa de im
atos de concessão de vanta
meramente declaratório.
pacto orçamentário e financeiro,
gens já previstas na legislação pertinente, de caráter
Art. 48º — É ressalvada a hipótese do inciso X do art. 37 do CF/88, a
despesa total com pessoal em cada um dos poderes em 2025 o executivo e
legislativo, não excedera em percentual da Receita Corrente Líquida, as despesas
verificadas no exercício de 2024, acrescida de 10% obedecerá ao limite prudencial
de 51,30% e 5,70% da Receita Corrente Líquida, respectivamente (art. 71 da LRF).
Art. 49º — Nos casos de necessidade tem
público, devidamente justificado pela autoridade competente, a administração
municipal poderá autorizar a realização de horas extras aos servidores, quando as
despesas com pessoal não excederem a 95º do limite estabelecido no (art. 20º
inciso III, e art. 22 Parágrafo único Inciso V da LRF).
porária de excepcional interesse
Art. 50º — O Executivo Municipal adotara as seguintes medidas para reduzir
as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos no (art. 19
e 20 da LRF).
| - Exoneração de servidores ocupante de Cargos em Comissão;
Il - Demissão de servidores admitidos em caráter temporário; e
Ill — Eliminação de vantagens acrescidas de servidores;
IV — Eliminação das despesas com horas extras;
V— Demissão de Servidores Estatutários.
Art. 51º — Para efeito desta lei e registros contábeis entende-se como
terceirização de mão de obra referente substituição de servidores de que trata o art.
18,81º da LRF), a contratação de mão de óbra cujas atividades ou funções guardem
em relação com atividades ou funções previstas no plano de cargos da
Administração Pública Municipal, ou /ainda, atividade próprias da Administração
Pública Municipal, desde que, em ambos os casos, não haja utilização de materiais
ou equipamentos de propriedade ontratado ou de terceiros.
mg
Av. Brasil, testada coma Rua In 'gração Nacional, nº 1997, centro,
CEP: 76. 935 — 000
Bairro Alto Alegre.
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d) revisão da legislação referente ao Imp
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[Ss
Parágrafo único —
Quando a contratação de mão de obra houver também
fornecimento de materiais ili i
Art. 52º Quando a despesa com pessoal
(cinquenta e um inteiros e três décimos por cento)
décimos por cento) da Receita Corrente Líquida,
Executivo e Legislativo, a contratação de horas
quando destinada ao atendimento de
para a população, tais como:
houver ultrapassado 51,3%
e 5,7% (cinco inteiros e sete
respectivamente, no Poder
-extras somente poderá ocorrer
situações emergenciais, de risco ou prejuízo
| - As situações de emergência ou de calamidade pública;
Il — As situações de risco iminente à segurança de pessoas ou bens;
ll — a relação custo-benefi
ício se revelar mais favorável em relação à outra
alternativa possível.
Parágrafo único - A autorização para a
no âmbito do Poder Executivo, nas cond
exclusiva competência do Prefeito Municipal
realização de serviço extraordinário,
ições estabelecidas neste artigo, é de
Capítulo VIII - Das Alterações na Legislação Tributária
Art. 53º As receitas serão estimadas e discriminadas:
| - Considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do projeto de lei
orçamentária à Câmara Municipal:
Il - Considerando, se for o caso, os efeitos d
resultantes de projetos de lei encami
apresentação da proposta orçamentári
as alterações na legislação tributária,
nhados à Câmara Municipal até a data de
a de 2025, especialmente sobre:
a) atualização da planta genérica de valores do Município;
b) revisão, atualização ou adequação da legislação sobre o Imposto Predial e
Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamento,
descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade desse imposto;
c) revisão da legislação sobre o uso do sol
urbana municipal;
Av. Brasil, tes, ria Rua Integração Nacional, nº 1997, centro,
Bairro Alto À legre.
CEP: 76. 935 — 000
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co do,
e) revisão da legislação aplicável ao Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis;
f) instituição de novas taxas
pela prestação de serviços públicos e pelo exercício do
poder de polícia;
9) revisão das isenções tributárias, para atender ao interesse público e à justiça
social;
h) revisão das contribuições sociais, destinadas à seguridade social, cuja
necessidade tenha sido evidenciada através de cálculo atuarial;
i) demais incentivos e benefícios fiscais.
Art. 54º Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no inciso Il do
art. 53, ou essas o sejam parcialmente, de forma a impedir a integralização dos
recursos estimados, o Poder Executivo providenciará, conforme o caso, os ajustes
necessários na programação da despesa, mediante Decreto.
Art. 55º O Executivo Municipal, autorizado em lei, poderá conceder ou
ampliar incentivos ou benefícios fiscais de natureza tributária ou não tributária com
vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de emprego e renda, ou
beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, conceder
remissão e anistia para estimular a cobrança da dívida ativa, devendo esses
benefícios ser considerados nos cálculos do orçamento da receita.
vigor se adotadas, conjunta ou isoladamente,
compensação:
a) aumento de receita proveniente de elevação de alíquota, ampliação da base de
cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição;
b) cancelamento, durante o
período em que vigorar o benefício, de despesas em
valor equivalente.
8 2º Poderá ser considerado como aumento permanente de receita, para
efeito do disposto neste artigo, o acréscimo que for observado na arrecadação dos
tributos que são objeto de transferência constitucional, com base nos artigos 158 e
159 da Constituição Federal, em percentual que supere a variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo calculado pela Funda Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
$ 3º Não se sujeitam às regras do 81º:
Av. Brasil, testada coma Rua Integração Nacional,Jno 1997, centro,
Bairro Alto Alegre.
E ; CEP: 76. 935 - 000
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| - A homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentados com
base na legislação municipal preexistente;
Art. 56º Conforme permissivo do art. 172, inciso III, da Lei Federal nº 5.172,
de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, e o inciso Il, do 83º do art. 14,
da Lei Complementar nº 101/2000, os créditos tributários lançados e não
arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores
ao crédito tributário, poderão ser cancelados, não se constituindo como renúncia de
receita.
Capítulo IX - Disposições sobre as Emendas Impositivas
Art. 57º As emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
poderão ser apresentadas nas condições em que trata o 84º do art. 114 da Lei
Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO e em observância ao
regramento contido neste capítulo.
ara Op niço O Valor iidamaa as emendas imsosiias farsa
Art. 58º As emendas impositivas, tratadas no artigo 25 desta Lei, poderão
ser assinadas conjuntamente pelos parlamentares, e o valor será deduzido da cota
individual.
Art. 59º E obrigatória a execução orçamentária e financeira de forma
equitativa, das programações referidas no artigo 57 desta Lei, observados os limites
estabelecidos na Lei Orgânica do Município e o regramento constante deste
capítulo.
$1º As emendas de que trata este artigo não serão de execução obrigatória
nos casos de impedimento de ordem técnica, declarada pelo Poder Executivo, em
especial quando se verificar:
|- incompatibilidade do objeto proposto com o plano plurianual e a lei de
diretrizes orçamentárias;
||- incompatibilidade do objeto proposto com o órgão, programa ou ação
orçamentária; á
/
Il - incompatibilidade do valor propos
projeto ou proposta de valor que impeça 20
no respectivo exercício:
com o cronograma de execução do
nclusão do projeto, atividade ou etapa
Av. Brasil, testada coma Rua Integração'Nacional, nº 1 997, centro, Bairro Alto Alegre.
CEP: 76. 935 — 000
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IV- Ausência de pertinência temática
institucional da entidade beneficiária,
sem fins lucrativos;
entre o objeto proposto e a finalidade
em caso de indicação de recursos à entidade
V- Não apresentação ou não aprovação de proposta, plano de trabalho ou
apresentação fora dos prazos previstos nesta Lei;
VI - Não realização de complementação ou ajustes solicitados em proposta
ou plano de trabalho;
VII - Desistência da proposta pelo proponente;
VIII - Em caso de não indicação de 50% do valor da emenda para ações de
serviços públicos de saúde;
IX - Em caso de a emenda não
prever valor razoável para sua execução no
exercício; e
X- Outras razões de ordem técnica devidamente justificadas.
82º Os impedimentos de ordem técnica de que trata este artigo serão
apurados pelos agentes públicos responsáveis pela execução das respectivas
programações orçamentárias, nos órgãos setoriais e nas unidades orçamentárias, e
comporão relatório a ser formalmente comunicado pelo Executivo Municipal.
Art. 60º Quando verificado o impedimento de ordem técnica para a
execução da emenda, observar-se-á as seguintes medidas:
|- O Poder Executivo, em até 120 (cento e vinte) dias após o início da
vigência da lei orçamentária, comunicará ao Poder Legislativo as justificativas de
impedimento à execução das emendas individuais.
Il- Em até 30 (trinta) dias após o término do prazo previsto no inciso |, o
Poder Legislativo indicará ao Poder Executivo o remanejamento da programação
que tenha sido objeto de impedimento;
HI - em até 30 (trinta) dias, após o término do prazo previsto no inciso Il, o
Poder Executivo consolidará as indicações e, se necessário, iniciará processo
legislativo dos créditos adicionais e/ou transposição, remanejamento e transferência.
81º Após o término do prazo previsto" no inciso III deste artigo, as emendas
com impedimento técnico não remanejadas pelo Poder Legislativo, não serão de
execução obrigatória podendo servir de fónte para abertura de créditos adicionais
e/ou transposição, rema jamento e t ferência no exercício.
Av. Brasil, testada coma Rua Integração Nacional, nº 1997, centro,
Bairro Alto Alegre.
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82º Os órgãos beneficiado
encaminhar o respectivo Em
contados de sua emissão.
Ss com as Emendas Impositivas deverão
penho ao Poder Legislativo até 05 (cinco) dias úteis,
83º Os Programas e as Ações provenientes de Emendas
ser empenhados até o dia 30 de junho de 2024, salvo n
impedimento de ordem técnica ou que exija procedimento licitatório.
Impositivas
o caso de
deverão
Art. 61º Em caso de emendas individu
organizações da sociedade civil,
apresentem o plano de trabalho em a
ais que tenham como beneficiárias
o Poder Executivo as notificará para que
té 30 dias, que deverá conter, no mínimo:
|- cronograma físico e financeiro;
Il- plano de aplicação das despesas;
|| - informações de conta corrente especifica; e
IV - Descrição do objeto e metas a serem atin
gidas de acordo com a
legislação aplicável à entidade beneficiária.
81º O não atendimento aos requisitos das legislações pertinentes, ou aos
prazos, impedirá a formalização do termo ou convênio.
82º Considera-se executado o recurso proveniente de emenda impositiva
destinado à organização da sociedade civil em que esta cumpriu o disposto no plano
de trabalho de acordo com a análise do setor competente.
Art. 62º Nos procedimentos licitatórios, nas dispensas e inexigibilidades de
licitação considera-se executado o recurso proveniente de emenda impositiva se
adquirido o bem ou contratado o serviço, inclusive obras e serviços de engenharia,
ainda que em valor inferior ao previsto na emenda, considerando a economicidade e
vantajosidade da contratação.
Capítulo X - Das Disposições Gerais
Art. 63º
fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios, ajustes e/ou contratos, para o
custeio de despesas de competência da União e/ou Estado, exclusivamente para o
atendimento de programas de segurança blica, justiça eleitoral, fiscalização
sanitária, tributária e ambiental, educaçã cultura, saúde, assistência social,
agricultura, meio ambiente, alistamento militar ou a execução de projetos específicos
de desenvolvimento econômico-social.
Av. Brasil, testada coma Rua Integração Nacional, nº 1997, centro,
Bairro Alto Alegre.
CEP: 76. 935 - 000
Para fins de atendimento ao disposto no art. 62 da LC nº 101/2000, E]
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Parágrafo único - A Lei Orçamentária anual, ou seus créditos adicionais,
deverão contemplar recursos orçamentários suficientes para o atendimento das
despesas de que trata o caput deste artigo.
Art. 6
que a modifiq
Plano Plurian
desta Lei.
8 1º Não serão admitidas, com a ressalva do inciso Ill do $ 3º do art. 166 da
Constituição Federal, as emendas que incidam sobre:
4º As emendas ao projeto de lei orçamentária ou aos projetos de lei
uem deverão ser compatíveis com os programas e objetivos do PPA-
ual 2022/2025 e com as diretrizes, disposições, prioridades e metas
a) pessoal e encargos sociais e
b) serviço da dívida.
S 2º Para fins do disposto no 8 3º, inciso |, do art. 166 da Constituição, serão
consideradas incompatíveis com esta lei:
| - As emendas que acarretem a aplicação de recursos abaixo dos
constitucionais mínimos previstos para os gastos com a manuten
desenvolvimento do ensino e com as ações e serviços públicos de saúde;
limites
ção e
Il - As emendas que não
preservem as dotações destinadas ao pagamento de
sentenças judiciais;
Ill — as emendas que reduzam o montante de dotações suportadas por recursos
oriundos de transferências legais ou voluntárias da União e do Estado, alienação de
bens e operações de crédito;
8 3º Para fins do disposto no art. 166, S 8º, da Constituição Federal, serão
levados à reserva de contingência referida no inciso II do art. 12 os recursos que, em
decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto da Lei Orçamentária Anual de
2022, ficarem sem despesas correspondentes.
8 4º O disposto neste artigo aplica-se no que couber às emendas sujeitas ao
regime de execução de que trata o Capitulo IX desta lei.
Art. 65º Por meio do Gabinete do Prefeito, o Poder Executivo deverá
atender às solicitações encaminhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização financeira da Câmara municipal, relativas a informações quantitativas e
qualitativas complementares julgadas necessárias a análise da proposta
orçamentária.
que dispõe o $ 5º do art. 166 da
E à Câmata/Municipal para
Nacional, nº 1997, centro, Bairro Alto Alegre.
V6. 935 — 000
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CEP:
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propor modificações aos projetos de lei orçamentária enquanto não estiver concluída
a votação da parte cuja alteração é proposta.
Art. 67º Se o projeto de lei orçamentária não for aprovado até 31 de
dezembro de 2024, sua programação poderá ser executada até a publicação da lei
orçamentária respectiva, mediante a utilização mensal de um valor básico
correspondente a um doze avos das dotações para despesas correntes de
atividades e despesas com pessoal e encargos sociais, constantes na proposta
orçamentária.
8 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as despesas correntes
nas áreas da saúde, educação e assistência social, bem como aquelas relativas ao
serviço da dívida, amortização, precatórios judiciais e despesas à conta de recursos
legalmente vinculados à educação, saúde e assistência social, que serão
executadas segundo suas necessidades específicas e a efetiva disponibilidade de
recursos.
S$ 2º Não será interrompido o processamento de despesas com obras em
andamento.
Art. 68º — Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro
meses do exercício poderão ser reabertos subsequente por ato do Chefe do Poder
Executivo, art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 69º — O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com os
entes da Federação, Governos Federal, Estadual e Municipal através de seus
órgãos da Administração Direta e Indireta para realização de obras ou serviços de
competência do município.
Art. 70º — Esta lei entrará em v
igor na data de sua publicação revogando-se
as disposições em contraditório.
São Francisco do Guaporé/RO - Gabinete do Prefeito, Edifício
Sede do Poder Executivo, 20 de janeiro de 2025.
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Av. Brasil, testada coma Rua Integração Nacional, nº 1997, centro,
Bairro Alto Alegre.
CEP: 76. 935 — 000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Unidade De Medida
Data: 20/01/2025 09:54:37
Usuário: / 892.** 15
(Página: 1/1)
Sistema CECAM
Código Nome
$
Sessões
Unidades
Pessoas
Unidades Orçamentárias
Ação Administrativa
Serviço Realizado
Número de Qualificações Realizadas
Número de Associações
Número de Campanhas
Número de Eventos
SVSNDARHDNIDdOGNDANWNA
Hectares
Mudas
Toneladas
Quilômetros
Propriedades
Imóveis
Alunos
Escolas
20 Conselhos
21 Número de Reuniões
22 Número de Óbitos
23 Número de Casos
24 Famílias Referenciadas
25 Equipes
26 Número de Idosos
27 Número de Crianças e Adolescentes
28 Número de Conferências
29 Pontos de Iluminação
30 Vias Recuperadas
31 Ruas Sinalizadas
32 Números de Bueiros
33 Metros Lineares
34 Metro Quadrado (M?)
35 Número de Pontes
36 Metro Cúbico (M?)
37 Horas Trabalhadas
38 Atendimentos
39 Dias Letivos
40 Mês
41 Metros
42 Quadrimestre
43 ANUAL
44 SEMESTRE
45 Números de Parcela
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 20/01/2025 09:55:15
Usuário: / 892. +15
Indicador (Página: 1/3)
Sistema CECAM
Código Nome
Unidade de Medida
1 Número de Sessões Realizadas Sessões
2 Aprovar Leis e Projetos %
3 Fiscalizar o Executivo %
4 Ação Administrativa Unidades Orçamentárias
5 Grau de Satisfação do Munícipes %
6 Gasto com Folha de Pessoal %
7 Grau de Satisfação dos Servidores %
8 Servidores Remunerados Pessoas
9 Manutenção dos Serviços Administrativos Unidades Orçamentárias
10 Desenvolvimento Institucional Ação Administrativa
11 Estruturação Física e Tecnológica Unidades Orçamentárias
12 Ampliação, Desenvolvimento do Quadro Profissional Unidades Orçamentárias
13 Cumprimento das Obrigações Legais e Constitucionais Ação Administrativa
14 Implantação de Modelo de Monitoramento e Controle da Gestão Fiscal e de Resultados Quadrimestre
15 Portal de Transparência Pública Permanentemente Atualizado %
16 Aoperfeiçoamento de Métodos em Controladoria Governamental e Qualificação dos Número de Qualificações Realizadas
Servidores
17 Medidas de Fortalecimento Institucional %
18 Estruturas Orgânicas Atualizadas %
19 Pesquisa de Satisfação dos Usuários %
20 Execução e Acompanhamento de Processos Judiciais e Administrativos %
21 Projetos Especiais da Gestão Municipal Gerenciados e Monitorados em sua Totalidade %
22 Demandas da População Encaminhadas á Ouvidoria Com da Capacidade de %
Resolutividade Ampliada
23 Parceria Com Entidades Representativas Não - Governamentais do Município Número de Associações
24 Repasse à Entidades Sem Fins Lucrativos Número de Associações
25 Percentual do Retorno Sobre o Estoque da Divida Ativa Tributária %
26 Recuperação do Estoque da Divida Ativa Judicializada %
27 Reduzir o Percentual de Prestadores de Serviços de Situação Informal %
28 Receita Tributária Ampliada em Valores Reais Y%
29 Realizar Campanhas Educativas Número de Campanhas
30 Garantir a Recuperação de Créditos e Incrementar a Receita %
31 Pagamento de Sentenças Judiciais Ação Administrativa
32 Repasse das Obrigações Legais Tributárias e Contributivas Ação Administrativa
33 Números de Eventos Esportivos e Recreativos Número de Eventos
34 Número de Pessoas Atingidas Por Atividades Físicas Nas Academias ao Ar Livre Pessoas
35 Ampliar os Projetos de Esporte e Lazer %
36 Recuperação de Áreas Degradadas Hectares
37 Distribuição de Mudas Mudas
38 Recuperação das Pastagens Hectares
39 Abertura e Recuperação de Carreadores Quilômetros
40 Melhoramento e Correção do Solo Hectares
41 Melhoramento do Rebanho Bovino Propriedades
42 Produtor Beneficiado Unidades
43 Reduzir o Impacto Ambiental %
44 Regularização Fundiária Urbana Imóveis
45 Crianças de O a 3 Anos na Rede Municipal de Educação %
46 Faixa Etária de 4 a 5 Anos Na Rede Municipal de Educação %
47 Índice do IDEB Anos Iniciais %
48 Acompanhamento do Aprendizado a Cada Seme je Municipal %
49 .Número de Escolas na Zona Urbana Escolas
50 Número de Escolas na Zona Rural Escolas
51 Taxa de Evasão Escolar %
52 Índice do IDEB Anos Finais % q
53 Escolas Atendidas Escolas
54 Alunos Atendidos Alunos
55 Realizar Reuniões do Conselho Municipal de Educação Número de Reuniões
56 Realizar Reuniões do Conselho do FUNDEB Número de Reuniões
57 Realizar Reuniões do Conselho de Alimentação Escolar Número de Reuniões
58 Percentual de Óbitos Prematuros %
59 Proporção de Óbitos de Mulheres %
60 Proporção de Registro de Óbitos Com Causa Definida %
61 Exames Laboratoriais ofertados Unidades
62 Proporção de Cura dos Casos de Hanseniase %
63 Número de Casos Autoctones de Malária %
64 Número de Caso de Sifilis Congenita Em Menores de Um Ano de Idade %
65 Número de Casos de AIDS em Menores de 5 Anos %
66 Proporção de Análises Realizadas em Amostra de Agua para o Consumo Humano %
67 Razão de Exames Citopatologicos do Colo de Utero em Mulheres de 25 a 64 Anos Y%
68 Razão de Exames de Mamografia de Rastreamento Realizados em Mulheres de 50 a 60 %
Anos
69 Proporção de Parto Normal No SUS e Na Saúde Suplementar %
70 Proporcção de Gravidez na Adolescencia Entre as Faixas Etárias de 10 a 19 Anos %
71 Número Absoluto de Mortalidade Infantil Número de Casos
72 Cobertura Populaconal Estimada Pelas Equipes de Atenção Básica %
00000000000000000000000UCUTUCUUUCUUUUUUUUUUUUUUUUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAP
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
3
Gia
Data: 20/01/2025 09:55:15
Usuário: / 892.** 15
Indicador (Página: 2/3)
Sistema CECAM
Código Nome
Unidade de Medida
73 Cobertura de Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde do Progama Bolsa Familia %
74 Cobertura Populacional Estimada de Saude Bucal na Stenção Básica %
75 Ações de Matriciamento Realizadas Por CAPS Com Equipes de Atenção Básica %
76 Exames de Radio, Eletro e Imagem Diagnostico Ofertados Unidades
77 Cobertura Vacinal da Influenza em Grupo de Risco %
78 UBS Atendida Unidades
79 Distrbuições de Medicamentos Unidades
80 Cobertura Vacinal em Crianças Menores de 05 anos Y%
81 Casos de Notificação Compulsória %
82 Rede Odontologica Estruturada Y%
83 Monitorar Número de Familias Beneficiadas / Ano Pela Cobertura de Proteção Social Famílias Referenciadas
84 Manter Centro de Referência de Assistência Social CRAS Unidades
85 Equipes Volantes Instituidas na Assistência Social Equipes
86 Serviço de Proteção Social Básica Domiciliar Para Pessoas Com Deficiencia e Idosos Atendimentos
87 Aumentar o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Mês
88 Conferências Municipais Pertencentes a Assistência Social Realizadas Sessões
89 Percentual de Familias Com o Perfil Para o Progama Bolsa Familia %
90 Percentual de Familias Em Situação de Vulnerabilidade Social Cobertas Pelos Serviços %
Socioassistenci
91 Proporção de Nascidos Vivos de Mães Com Sete ou Mais Consultas de Pré-Natal %
92 Proporção de Parto Normal %
93 Taxas de Atendimentos a População Pelo Progama Saúde da Familia - PSF %
94 Taxa de Procedimentos Ambulatoriais de Média Complexidade %
95 Taxa de Internações Clinico-Cirúrgicas de Média Complexidade %
96 Proporção de Vacinas do Calendário Básico de Vacinação %
97 Proporção de Imóveis Visitados em Ciclos de Visitas Para Controle da Dengue %
98 Famílias em Situação de Risco Famílias Referenciadas
99 Idosos Atendidos Número de Idosos
100 Crianças e Adolescentes Assistidos Número de Crianças e Adolescentes
101 Vinculos Familiares e Comunitários Fortalecidos Famílias Referenciadas
102 Números de Famílias em Vulnerabilidade Social Atendidas Famílias Referenciadas
103 Índice e Gestão do Progama Bolsa Família Aprimorado Famílias Referenciadas
104 Pontos de Iluminação Pública Qualificados Pontos de Iluminação
105 Vias Pavimentadass Recuperadas Vias Recuperadas
106 MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RUAS E AVENIDAS (VERTICAL, Ruas Sinalizadas
HORIZONTAL)
107 Serviço Prestado Mês
108 Percentual da População Atendida Com Coleta de Resíduos %
109 Percentual de Bocas de Lobo e Poços de Visitas Limpos ou Reconstruídos %
110 Números de Metros Lineares Desobstruídos ( Metros Lineares
111 Serviços de Limpeza Urbana E %
112 Serviços de Drenagem Prestado %
113 Estradas Recuperadas Quilômetros
114 Levantamento de Aterro Metro Quadrado (M?)
115 Construir Bueiros Números de Bueiros
116 Recuperar Bueiros Números de Bueiros
117 Pontes Recuperadas A Número de Pontes
118 Cascalhamento de Estrada Metro Cúbico (Mº)
119 Percentual de Economia Nas Compras Públicas %
120 Atividades Mantidas Mês
121 Percentual de Vacinação Antirrabica Cães e Gatos % Y
122 Insppeções Sanitárias Unidades
123 VACINAÇÃO DE IDOSOS %
124 Cadastro de Novas Familias Unidades
125 EVENTOS REALIZADOS Número de Eventos
126 ALUNOS TRANSPORTADOS ZONA RURAL Alunos
127 ALUNOS TRANSPORTADO ZONA URBANA Alunos
128 PERCENTUAL DE ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR %
129 PERCENTUAL DE CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Y%
130 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS Quilômetros
131 PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEN Quilômetros
132 PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO Metro Quadrado (M?)
133 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS %
134 EXTENÇÃO DE REDE GROSSA DE AGUÁ Metros
135 PONTOS DISPONIVEIS COM ODOMETRO / Unidades
136 REDE LINHARES DE ÁGUA / Metros
138 ORIENTAÇÃO TÉCNICA Atendimentos
139 REUNIÕES REALIZADAS Unidades
140 CARGAS DE CASCALHO E ADUBOS Unidades
141 SERVIÇOS HORAS MAQUINAS Horas Trabalhadas
142 COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS, PLANOS E PROGRAMAS DE ANUAL
AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MINICIPAL
143 PONTUALIDADE DOS PAGAMENTOS Mês
144 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS Unidades
145 Estruturação do Setor de Cadastro e Receita Municipal Ação Administrativa
DPUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUTUUUUUUUT UU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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Indicador (Página: 3/3)
Sistema CECAM
Código Nome
Unidade de Medida
146 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS Unidades
147 Capacitação de Servidores Pessoas
148 Obras e Instalações Unidades
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
Campanhas Itinerantes na Area da Saúde
Aprimoramento no Atendimento a Pacientes Acamados
Implanação de Sistema de Coletas de Exames nas Unidades Básicas de Saúde
Capacitação dos componentes dos conselhos municipais
Atendimentos do Benefício de Prestação Continuada - BPC
Campanhas de Orientação para Prevenção de Alcolismo e Drogas
Campanhas de Combate e Erradicação ao Trabalho Infantil
Assistência á Melhor Idade (Idosos)
Incentivo aos Conselhos Existentes no Ambito Social
Assistência a Pessoa com Deficiência
Valorização dos Profissionais
Parcelamento de Dividas
Juros
Realização de Festival de Musica
Realização de Festejos Culturais
Contra Partida Convênio - Estadual
Contra Partida Convênio - Federal
Ampliação, Reforma e Construção de Unidades de Saúde
Unidades Adquiridas
Ampliação de Unidade
Benefícios Eventuais Concedidos
Unidade Mantida
Aquisição de Equipamentos
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
Suporte ao Produtor Rural
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA
GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL
Campanha de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
Combate e Erradicação ao Trabalho Infantil
MUDAS ADQUIRIDAS
Devolução de Saldo de Convênio
SERVIDORES REMUNERADOS
SERVIÇOS PRESTADOS
Número de Campanhas
Atendimentos
Unidades
Número de Qualificações Realizadas
Atendimentos
Número de Campanhas
Número de Campanhas
Número de Idosos
Número de Reuniões
Y%
%
Mês
Mês
Número de Eventos
Número de Eventos
Mês
Mês
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Metro Quadrado (M?)
Serviço Realizado
%
ANUAL
ANUAL
Número de Campanhas
Mês
Mês
Unidades
Mês
%
gu
0000000000 00000000000 0 CCUVOCUUUUUTUUUUUUUUUUUUUUYV
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Unidades Orçamentárias - Exercício 2025 (Página: 1/1)
Sistema CECAM
Somente Grupos
Local Descrição Órgão U.O. UE.
01.00.00 PODER LEGISLATIVO 1 0 0
02.00.00 PODER EXECUTIVO 2 0 0
02.01.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO 2 1 1
02.01.02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2 1 2
02.01.03 CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO 2 1 3
02.01.04 ÓRGÃOS DE COLABORAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL E FED 2 1 4
02.02.01 RESERVA DE CONTINGENCIA . 2 2 1
02.03.01 MANUTENÇÃO DO CONS MUN DE SAUDE 2 3 1
02.03.02 APLICAÇÃO 15% - SAUDE . 2 3 2
02.03.03 PROGRAMAS GOVERNO FEDERAL - SAUDE 2 3 3
02.03.04 PROGRAMAS GOVERNO ESTADUAL - SAUDE 2 3 4
02.04.01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 2 4 1
02.05.01 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇAO DESENVO. EDUCAÇÃO 2 5 1
02.05.02 APLICAÇÃO 25% i 2 5 2
02.05.03 PROGRAMAS DE APOIO A EDUCAÇÃO 2 5 3
02.05.04 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISMO E DESPORTO 2 5 4
02.23.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2 23 1
02.24.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO 2 24 ú
02.24.02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2 24 2
02.24.04 ORGAOS DE COLBORAÇÃO COM O GOVERNO JUNTA MILITAR 2 24 4
02.25.01 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVO. EDUCAÇÃO 2 25 1
02.25.02 APLICAÇÃO 25% . 2 25 2
02.25.03 PROGRAMAS DE APOIO DE EDUCAÇÃO 2 25 3
Fá
E
cão
0000000000 000UCUUUCUUUCUUUCUUUCUUUUUUUUUUUUUUUUUUVYVU
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Função e Sub-Função (Página: 1/2)
Sistema CECAM
Código Descrição
01.000 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
04.000 Administração
04.121 Planejamento e Orçamento
04.122 Administração Geral
04.123 Administração Financeira
04.124 Controle Interno
08.000 Assistência Social
08.122 Administração Geral
08.241 Assistência ao Idoso
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.244 Assistência Comunitária
09.000 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.272 Previdência do Regime Estatutário
09.273 Previdência Complementar
09.274 Previdência Especial
10.000 Saúde
10.122 Administração Geral
10.125 Normatização e Fiscalização da Saúde
10.301 Atenção Básica
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico
10.304 Vigilância Sanitária
10.305 Vigilância Epidemiológica
10.306 Alimentação e Nutrição
12.000 Educação
12.122 Administração Geral
12.125 Normatização e Fiscalização da Educação
12.306 Alimentação e Nutrição
12.361 Ensino Fundamental
12.362 Ensino Médio
12.363 Ensino Profissional
12.364 Ensino Superior
12.365 Educação Infantil
12.366 Educação de Jovens e Adultos
12.367 Educação Especial
12.368 Educação Básica
13.000 Cultura -
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico «< F
13.392 Difusão Cultural 1
14.000 Direitos da Cidadania
15.000 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.452 Serviços Urbanos
16.000 Habitação
17.000 Saneamento
17.511 Saneamento Básico Rural
17.512 Saneamento Básico Urbano
18.000 Gestão Ambiental
18.122 Administração Geral
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18.542 Controle Ambiental
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas A
18.544 Recursos Hídricos
18.545 Meteorologia
19.000 Ciência e Tecnologia .
20.000 Agricultura x
20.122 Administração Geral
20.601 Promoção da Produção Vegetal
20.602 Promoção da Produção Animal
20.603 Defesa Sanitária Vegetal
20.604 Defesa Sanitária Animal
20.605 Abastecimento
20.606 Extensão Rural
20.607 Irrigação
21.000 Organização Agrária
23.000 Comércio e Serviços
23.695 Turismo
24.000 Comunicações
25.000 Energia
25.751 Conservação de Energia
25.752 Energia Elétrica
26.000 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
1 00090090909900090000900000 JCUVUOVUUUUUVUUVUUUUUUUUUUUUUVVU
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Função e Sub-Função (Página: 2/2)
Sistema CECAM
Código Descrição
27.000 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.813 Lazer
28.000 Encargos Especiais
28.843 Serviço da Dívida Interna
28.846 Outros Encargos Especiais
99.000 Reserva de Contingência
99.997 Reserva do RPPS
99.999 Reserva de Contingência
2AXAXAAARS
a
ZZXZAADZAZAZAZAADZAZDZADZADZALZAADZAADZADZAXADARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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Data: 20/01/2025 09:56:03
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Relatório dos Programas (Página: 1/1)
Sistema CECAM
Código Descrição Tipo do Programa Prioritário
0001 GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0002 GESTÃO E COORDENAÇÃO - GABINETE PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0003 PROCESSO E GESTÃO - SEGEAD : PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0004 GESTÃO DO PASEP PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0005 GESTÃO DA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA PROGRAMA CONTINUADO SIM
0006 GESTÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - SEMFINPLAN PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0007 GESTÃO DA RESERVA DE CONTIGENCIA PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0008 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMs PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0009 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BAS PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0010 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA CoMPLEXIDADE - MAC PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0012 PROCESSO E GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0013 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FMAS PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0015 PROCESSO E GESTÃO DO IGD, BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0016 PROCESSO E GESTÃO DA SEMECELT PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0017 PROCESSO E GESTÃO DO FUNDEB PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0018 GESTÃO DO FUNDEB INVESTIMENTO 2010 A 2018 PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0019 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0020 GESTÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO A EDUCAÇÃO PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0021 PROCESSO E GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLA PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0022 PROCESSO E GESTÃO - ESPORTE, CULTURA LAZER E TURISMO PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0023 GESTÃO DAS ATIVIDADES - SEMOSP PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0024 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA SUSTENTÁVEL PARA TODOS PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0025 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0026 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0027 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - DAE PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0028 SANEAMENTO SUSTENTAVÉL PARA O FUTURO PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0029 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRIMA PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0030 GESTÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0031 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE ã PROGRAMA CONTINUADO NÃO
0032 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO IMPES 2% PROGRAMA CONTINUADO SIM
0033 GESTÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS IMPES PROGRAMA CONTINUADO Sim
0034 RESERVA DE CONTIGENCIA-IMPES PROGRAMA CONTINUADO
0035 AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19) PROGRAMA NÃO CONTINUADO NÃO
DO0000000000000000000000000000 000 CUOUUUUUUUUUUVU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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Data: 20/01/2025 09:56:39
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Projetos, Atividades, Operações Especiais e Reserva de Contingência (Página: 1/6)
Sistema CECAM
Somente
Código Descrição
PROJETOS
1001 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS-SEGEAD
1003 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS-SEMFINPLAN
1004 CONTRA PARTIDA CONVÉNIO - ESTADUAL
1005 CONTRA PARTIDA CONVÊNIOS
1006 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
1007 CONST POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO
1009 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA COM PISCINA
1010 AMPLIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
1011 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CASA DE ACOLHIMENTO
1013 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSITENCIA SOCIAL
1015 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
1016 OBRAS E INSTALAÇÕES - SEMECELT
1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIA PARA O CENTRO CULTURAL
1018 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL
1019 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
1020 AMPLIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL E ILUMINAÇÃO
1021 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS E VELO CROSS
1022 CONSTRUÇÃO DE ESCRITÓRIO
1023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COMPACTOR PARA COLETA COLETIVA DO LIXO
1024 INSTALAÇÃO DE FABRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO
1025 PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO AEOPORTO MUNICIPAL
1026 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO
1027 IDENTIFICAÇÃO VISUAL na
1029 AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1030 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
1033 MANUTENÇÃO ESTRADAS-FITHA
1034 ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL
1035 PONTES, PORNTILHÕES E BUEIROS
1036 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS E BUEIROS
1037 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | )
1038 CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA GUARDAR OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
1039 DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA REFLORESTAMENTO
1040 CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA AMOSTRA DE VÁRIAS ESPECIES DE PLANTAS
1041 CONSTRUÇÃO DE PREDIO ADM. PARA O SETOR DE ARECADAÇÃO
1042 CONSTRUÇÃO DE SALAS ADMINISTRATIVAS
1043 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS
1044 AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
1045 ARBORIZAÇÃO URBANA
1046 SUPERÁVIT CONVÊNIO Nº 172/PGE/2021 - AQUI. EQUIP. E MAT. PERMANENTE
1047 SUPERÁVIT CONVENIO Nº 272/PGE-2021 - OBRA DE EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1048 CONVÊNIO Nº 915224/2021 - AQUI. EQUIP. AGRÍCOLA E AQUIP. DE CONSTRUÇÃO
1049 CONVENIO Nº 229/2021/PJ/DER-RO AQUI. E INST. DE TUBOS DE CONCRETO
1050 CONVÊNIO Nº 917889/2021 - AQUI, VEÍCULO DE CARGA
1051 SUP. FIN. REFORÇO DE REDE ELÉTRICA LH 06 - UBS SEBASTIÃO LEITE DA SILVA
1052 CONVENIO Nº 437/PGE-2021 - CIRURGIAS DE CATARATA E PTERIGIO
1053 SUPERÁVIT CONVENIO Nº 186/2021/PJ/DER-RO AQUI. DE TUBOS CORRUGADOS
1054 SUPERÁVIT CONVÊNIO Nº 037/PGE-2021 - AQUI. VEÍCULOS UTILITÁRIOS
1055 CONVENIO ESTADUAL Nº 361/PGE-2021 - AQUI. DE MEDICAMENTOS
1056 CONVENIO Nº 022/2021/FITHA - AQUI. DE VEÍCULO UTILITÁRIO
1057 CONVENIO Nº 017/PGE-2022 - EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS
1058 CONTRA PARTIDA CONVÉNIOS - DPCN
1059 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS
1060 DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONV. TRANSP. ESCOLAR PROG. IR E VIR IA
/
1061 SUPERAVIT AÇÕES DO COVID PARA EPI - PORTARIA 369/2020
1062 SUPERAVIT PISO VARIAVEL | - ESTADUAL
1063 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE FANFARRA
1064 SUP. FIN. PORT. Nº 2.684 DE 2021 INCREM. TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE AT. BASICA EM SAUDE
1065 SUP. FIN. PORT. Nº 1.294 DE 2021 INCREM. TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE AT. BASICA EM SAUDE
1066 SUP. FIN. PORT. Nº 2.809 DE 2021 REFORÇO DE REC. PARA EMERGENCIA INTERN. - SEE COVID-19
1067 SUP. FIN. PORT. Nº 3.968 DE 2021 INCREM. TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE ASSIST. HOSP. E AMBULAT
1068 SUP. FIN. PORT. Nº 2.178 DE 2021 ESTRUTURAÇÃO DA RFEDE DE SERV. DE AT. BASICA DE SAÚDE
1069 DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONV. Nº 869583/2018 - CONST. CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY
1070 DEV. DE SALDO CV Nº 887229/2019 - AQ. DE SECADOR, ELEVADOR E DESCASCADOR P/ BENEF. DE CAFÉ
1071 DEV. DE SALDO CV Nº 909675/2021 - AQ. DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
1072 DEV. DE SALDO CV Nº 897551/2020 - AQ. DE EQUIP. E IMPLEMTOS AGRICOLAS
1073 SUPERAVIT FINANCEIRO - AEPETI
1074 SUPERAVIT FINANCEIRO - BL GBF FNAS
1075 SUPERAVIT FINANCEIRO - BPC ESCOLA
1076 SUPERAVIT FINANCEIRO - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
1077 | SUPERAVIT FINANCEIRO - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
1078 SUPERAVIT FINANCEIRO - PISO FIXO PSB
D0O0000000000000000000000000000000000VUUOUVUUUUUUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISC:: DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL. N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 20/01/2025 09:56:39
Usuário: / 892.15
Projetos, Atividades, Operações Especiais e Reserva de Contingêr:cia (Página: 2/6)
Sistema CECAM
Somente
Código Descrição
1079 SUPERAVIT FINANCEIRO - BENEFICIOS EVENTUAIS
1080 SUPERAVIT FINANCEIRO - PISO FIXO PSE
1081 SUPERAVIT FINANCEIRO - MAMAE CHEGUEI
1082 SUPERAVIT FINANCEIRO - CRIANÇA FELIZ
1083 CONVÊNIO Nº 909734/2021 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO SEMOSP
1084 CONV. 063/PCN-2019 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DREN. E CALÇADAS
1085 SUP. FINANC. DESP. FOLHA DE PAGTO TESTE SELETIVO ATENC. BASICA
1086 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA
1087 PORTAL DE ENTRADA CONV. 356/PGE-2022
1088 REC. EST. VICINAIS CONV.094/2022/PGE/DER-RO
1089 AQU. VEICULO TIPO VAN -CONV.123/2022/PGE/DER-RO
1090 AQU. VEICULO TIPO MOTOCICLETAS E REBOQUES CONV. 399/PGE-2022
1091 AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR-CONV.884175/2019
1092 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE ASSIS. HOSP. E AMBUL./PORT 751
1093 SUPER. FINAN. ENFRENT.DE EMER. DE SAÚDE NAC.(CRED. EXTRAOR.) PORT 1.857/2020
1094 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATEN. PRIM. EM SAÚDE PARA CUMP. DAS METAS-NAC/P
1095 CONVENIO OPERA RONDONIA, CONF. PORTARIA 4859 DE 28/12/2021
1096 SUPER. FINAN. DO GOVERNO DO ESTADO COM O COFINANCIAMENTO.
1097 APOIO A GESTAÇÃO, PRÉ-NATAL E PUÉRPERAS / PORTARIA GM/MS. Nº731
1098 ILUMINAÇÃO DA BR 429 CONV. Nº 423/PGE-2022
1099 TC PACE-Nº10827/2014-CRECHE/PRÉ ESCOLA 002 .
1100 DEVOLUÇÃO SALDO DO CONV.099/2020/PJ/DER-RO AQUISIÇÃO E INST. DE TUBOS
1101 CUMP. DE PEC - 119/2022/APLIC 25%
1102 AQUI. DE MED. PARA A FARM. BASICA PORT Nº 4471-12/2021
1103 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 ASS. BEN. SÃO CAMILO
1104 PISO FIXO SOCIAL ESPECIAL - PSE
1105 DEVOL. SALDO CONV. 460-PGE-2018
1106 AQUISIÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL
1107 TERMO DE CONV. FMAS E APAE-E.P Nº202281000306
1108 GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS - FEDERAL
1109 GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS - FEDERAL CMAS MIN 3%
1110 PISO FIXO PSE - ESTADUAL
1111 CRESCENDO BEM - CRIANÇA FELIZ MAIS - ESTADUAL
1112 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 ASS. BEN. SÃO CAMILO
1113 PNAT EDUC. INFANTIL PORT/MEC Nº 3/21
1114 INCREMENTOS TEMP. FEDERAL PREVISÃO LOA 2023
1115 CONV. 508/PGE/2022-ILUMINAÇÃO AV. SÃO FRANCISCO
1116 Devolução Conv. Nº059/PGE/2016 Rec. Hora Maquina
1117 INC. FINAN. AS AÇÕES DE VIG. PREV E CONT. DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
1118 INC. TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIM. EM SAUDE
1119 PORTARIA Nº1.827 DE 24/06/22 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA
1120 PORTARIA GM/NS Nº3.617 DE 15/12/2021
1121 PORTARIA GM/MS Nº 1575 DE 08/07/2021
1122 PORTARIA GM/MS Nº 377 DE 22/02/2022 e:
1123 CONV. 930175/2022 AQUI. EQUIP. AGRICOLA E EQUIP. DE CONSTRUÇÃO“
1124 PORTARIA GM/MS Nº 3874 DE 30/12/2020
1125 Devol. Conv. 058/2021/pj/DER-RO
1126 Devol. Conv. 040/2021/ Fitha
1127 Devol. Conv. 159/2020/PJ/DER-RO
1128 Devol. Conv. 186/2021/PJ/DERIRO
1129 Devol. Conv. 037/PGE/2021
1130 RECURSO MINIS. TRABALHO P/ FOMENTAR ATIV. CRAS
1131 INCR. TEMP. AO CUST. DOS SERV. DE ATEN. PRIM. EM SAUDE
1132 IMPLEM. DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA
1133 CV19-CORONAVIRUS (COVID 19)
1134 IMPLEM. DE POL. DE ATEN. A SAUDE DO ADOL. E JOVEM
1135 INC. FINAN. AS AÇÕES DE PREVEN. E CONTRO. DE DST/AIDS E HEPATITES s
1136 CV19-CORONAVIRUS (COVID 19)-SCTIE
1137 CONVENIO EST. Nº 524/PGE-2022 - MICRO ONIBUS
1138 CONVENIO EST. Nº 575/PGE-2022 - ONIBUS
1139 INC. TEMP. CUST. ANTENÇÃO BASICA - PORT 1.294/2021
1140 CORONAVIRUS(COVID19) PORT 1857/2020
1141 INC. TEMP. CUST. ANTENÇÃO BASICA - PORT 1.688/2022
1142 INC. TEMP. CUST. ANTENÇÃO BASICA - PORT 2.684/2021
1143 INC. TEMP. CUST. ASSIS. HOSPITALAR E AMB - PORT 3.968/2021
1144 INC. FINAN. AOS EST, DF E MUN. AÇÕES VIGILANCIA SANITARIA
1145 CONVENIO Nº264/2022/PGE/DER-RO AQUI. DE FERRAMENTAS
1146 CUMP. DE PEC - 119/2022/APLIC 25%
1147 CONV Nº 586/PGE-2022 REF. E AMP. ESCOLA NEUSA BRAVIN
1148 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS Á REALIZAR EM 2023
1149 CONV. Nº 508/PGE/2022-ILUMINAÇÃO AV SÃO FRANCISCO
1150 REC. EST. VICINAIS CONV.094/2022/PGE/DER-RO
1151 AQUIS. PARQUINHO PARA PRAÇA MARCOS M. PENINHA
1152 CONSTRUÇÃO E REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS SALAS ADM.
1153 CONV. Nº 017/SESAU/PGE/2023 - CIRURG. PTER. E CATARATA
D0000000000000000000000000000000OVUUUUUUUUUUUUUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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Código Descrição
1154 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO - CALHA N'"RTE .
1155 CONV. 930175/2022 AQUI. EQUIP. AGRICOL+. 5 EQUII>. DE CONSTRUÇÃO
1156 DEVOL. CONV. Nº 172/PGE/2021-AQUI EQUIF. E MAY. PERMANENTE
1157 SALDO AÇÃO COVID EPI-PORTARIA 369/2020
1158 AEPETI
1159 TERRENO PARA EXPLORAÇÃO DE CASCALHO
1160 CONV. Nº 138/SEJUCEL/PGE/2023 - MATERIAL ESPORTIVO
1161 CONV. Nº 137/SEOSP/PGE/2023 - ILUMINAÇÃO PORTO MURTINHO
1162 IMPL. DE POLITICAS PARA REDE CEGONHA - PORT 990
1163 REVITALIZAÇÃO DO FEIRAO MUNICIPAL
1164 REFORÇO DE REC. PARA EMERG. INTERN - SEE COVID - 19
1165 CORONAVIRUS(COVID19) - SAPS - PORT 894
1166 CORONAVIRUS(COVID19) PORT 731
1167 INC. TEMP. CUST. ANTENÇÃO PRIMARIA - PORT 3869/2021
1168 ATENÇÃO BASICA- LC 197/2022
1169 ATENÇÃO BASICA AOS QUILOMBOLAS - PORT 4036
1170. ATENÇÃO BASICA EXE. SALDO ANTERIORES - LEI 197/2022
1171. PORTARIAS 125, 1971 E 6 PAGTO. SERV. AGENTE DE ENDEMIAS
1172. FORMAÇÃO DE PROF. TECNICOS - PORT 19812
1173 ASSIS. FARM. NO SUS - PORT 1045, 3175, 3933, 4541, 670, 1447, 2474 E 3785
1174 CONVÊNIO Nº 909734/2021 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO SEMOSP
1175 PORTARIA Nº291/2022/SESAU - CIB - SISTEMA PRISIONAL -
1176 PORTARIA 6 DO MINISTERIO DE SAUDE - VIGILANCIA SANITARIA
1177. PROJETO NOVAS TURMAS EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
1178 DEVOL. CONV. Nº 163/PGE-2021- TUBOS PEAD
1179 DEVOL. CONV. Nº 437/PGE-2021 - CIRUR, CATARATA E PTERIGIO
1180 DEVOL. CONV. Nº 022/2021)FITHA - VEICÍ PIC KUP”*
1181 DEVOL. CONV FUNDO A FUNDO - AQUISIÇÃO EQUI. DE FISIOTERAPIA
1182 CONV. Nº941227/2023 - CARREGADEIRA - PCN
1183 TRANSF. ESPECIAL P/ EXAMES OFTALMO E CARDIOLOGICO
1184 TRANSE. ESPECIAL P/ AQUIS. COMBUSTIVEL P/ SEC. DE SAÚDE
1185 TRANSF. ESPECIAL P/ AQUIS. DE MOVEIS PARA AS UBS
1186 DEVOL. CONV. Nº 229/PGE-2021 - AQUIS. INSTAL. DE TUBOS DE CONCRETO
1187 CAPACITAÇÕES E MANUTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
1188 REPASSE FINAN. EFA - ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA
1189 AQUISIÇÃO DE TERRENO .
1190 PROJETO NOVAS TURMAS EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR
1191 DEVOL. LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020
1192 DEVOL. CONV Nº 508/PGE-2022 - ILUMINAÇÃO DA AV. SÃO FRANCISCO
1193 DEVOL. CONV Nº 423-PGE-2022 - ILUMINAÇÃO DA BR 429
1194 DEVOL. CONV Nº 356/PGE-2022 - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA QÍDADE
1195 DEVOL. CONV Nº 017/PGE-2022 EXAMES P/CIRUR. CAT E PTERÍGIO
1196 CONV. Nº 188/SEDUC/PGE/2023-AQUIS. DE 02 PLAYGROUNDS.
1197 DEVOL. CONV Nº 915224/2021 - AQUIS. DE EQUIP. AGRICOLAS <
1198 DEVOL. GLOSA DO CONV. Nº 040/2021/FITHA-RO
1199 AQUISIÇÃO CADEIRA ODONTOLOGICA .
1200 AQUISIÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA
1201 CONV Nº 0210/SEDUCIPGE/2023
1202 ATUALIZAÇÃO CAD ÚNICO - SUAS
1203 SUBVENÇÃO PFIP PP - SFG
1204 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
1205 REPASSE COO-FINANCENTO. DO ESTADO
1206 AQU. VEICULO TIPO MOTOCICLETAS E REBOQUES CONV. 399/PGE-2022 Y
1207 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAO PARA O PISO DOS ENFERMEIROS
1208 DEV. CONV 524/PGE-2022 - MICRO ONIBUS
1209 DEV. CONV031/2022/PGE/DER-RO FITHA 2022
1210 CONV. 272/PGE-2021 ILUMINAÇÃO PUBLICA DE RUAS E AVENIDAS.
1211 DEVOLUÇÃO CONV.094/2022/PGE/DER-RO
1212 ADIT. PARA REVITALIZAÇÃO DO FEIRÃO MUNICIPAL
1213 CONVÊNIO Nº 909734/2021 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO SEMOSP VA
1214 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA INFANTIL
1215 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
1216 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SEC. DE AGRICULTURA.
1217 CONVÊNIO Nº 917889/2021 - AQUI. VEÍCULO DE CARGA
1218 CONSTRUÇÃO MURO DO ESTADIO MUNICIPAL
1219 AQUI. VEICULO MINI VAN.
1220 AQUI. DE 15 MOTOCICLETAS PARA ACS.
1221 PROJETO COMPARTILHANDO SAUDE.
1222 AQUIS. ODONTOLOGICA MOVEL.
1223 AQUIS. VEICULO E EQUIP. DE MATERIAL PERM. PARA UNI. BASICA DA SAUDE.
1224 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAO PARA O PISO DOS ENFERMEIROS
1225 TRANS. ESPECIAL P/ EXAMES CARDIOLOGICO
1226 CONV. Nº 017/SESAU/PGE/2023 - CIRURG PTER. E CATARATA
1227 IMPLEM. DE POL. DE ATEN. A SAUDE DO ADUL. E JOVEM
1228 ATENÇÃO BASICA- LC 197/2022
D000000000000000000000000000000UOUOUVUTUUUUUUUUUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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Código Descrição
1229 IMPLEM. DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA
1230 FORMAÇÃO DE PROF. TECNICOS - PORT 19812
1231 AQUISIÇÃO CADEIRA ODONTOLOGICA .
1232 AQUISIÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA
1233 INCREM. TEMPO. CUSTEIO ATENÇÃO BASICA - PORTARIAS 1.294, 1.688, 2.684 E 3.869
1234 CORONAVIRUS (COVID 19) PORTARIA 1887, 894 E 731.
1235 PAG. SERVIDORES AG. ENDEMIAS - PORT:125, 197 E 6
1236 REFORÇO CORONAVIRUS(COVID19)
1237 INC. FINAN. AOS EST, DF E MUN. AÇÕES VIGILANCIA SANITÁRIA
1238 PORTARIA Nº291/2022/SESAU - CIB - SISTEMA PRISIONAL
1239 INC. FINAN. AS AÇÕES DE PREVEN. E CONTRO. DE DST/AIDS E HEPATITES
1240 ASSIS. FARM. NO SUS - PORT 1045, 3175, 3933, 4541, 670, 1447, 2474 E 3785
1241 CNV/360/SEOSP/PGE/2023 - REFORMA PEREIRA E CACERES
1242 CONV 137/SEOSP/PGE/2023 - ILUMINAÇÃO DA LINHA 08 PORTO MURTINHO
1243 PROJETO NOVAS TURMAS EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
1244 PROJETO NOVAS TURMAS EDUCAÇÃO INFANTIL -PRÉ-ESCOLAR
1245 CONVENIO EST. Nº 575/PGE-2022 - ONIBUS
1246 DEVOLUÇÃO CONV. 188/SEDUC/PGE/2023 - AQUI. PLAYGROUNDS
1247 CONV. 586/PGE-2022- ADITIVO NEUSA BRAVIN
1248 CONV. 78/2024/PGR-DERADM-TUBOS DE CONCRETO
1249 REFORÇO NA ESCALA MEDICA EM CLINICA GERAL E OBSTETRICIA
1250 CNV/112/2024/PGE-SEDUC/ REF. E AMP. CRECHE OLAIZA D.C. FIGUEIREDO
1251 AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO
1252 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA
1253 CONV. 56/2024/PGE-SEDUC
1254 CONV. 083/PCN-2019 TRANSFEREGOV Nº 884177/2019
1255 DEVOLUÇÃO CONV. 210/SEDUC/PGE/2023 - AQUI. DE VEICULO
1256 ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE SAUDE
1257 CONV. Nº 947072/2023-AQUI. DE CAMINHÃO PIPA E TRATOR AGRICOLA.
1258 CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO E ESCRITORIO DA SEMOSP
1259 Devol. De Saldo de Conv. 159/2020/PJ/DER-RO
1260 AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE
1261 AQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS
1262 AQUISIÇÃO DE IMPLANOM
1264 DEVOLUÇÃO CONV.094/2022/PGE/DER-RO
1265 DEVOL. AQUI. MEDIC. FARM. BASICA PORT 4471-12-2021
1266 FUNDEB VAAR
1267 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FMAS
1268 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO - FMAS
1269 AQUISIÇÃO CAMINHAO COMPACTOR
1270 AQUISIÇÃO ONIBUS ESCOLAR - PAC 958136-4
1271 DEV. CONV. 123/2022/PGE/DER/IRO
1272 AQUISIÇÃO DE 2 VEICULOS PARA A SAUDE
1273 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
1274 REMOÇÃO E EXTENSÃO DA REDE ELET. NA AV. PARANÁ
1276 DEV, CONV. 399- PGE - 2022 - AQUI. DE 22 MOTOCICLETAS Ed
1277 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS - SEGPLAN
1278 OBRAS E INSTALAÇÕES - SEMEC
ATIVIDADES
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-CÂMARA
2002 CAPACITAÇÕES EVENTOS LEGISLATIVOS
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-GABINETE
2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-SEGEAD
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - JURÍDICO
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-CONTROLE INTERNO
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-JUNTA MILITAR
2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-PASEP h
2009 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA -
2010 JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
2011 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FMS
2012 JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO - FMS
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-SEMFINPLAN
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMS
2015 MANUTENÇÃO DO CONS MUN DE SAÚDE
2016 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
2017 MANUTENÇÃO DO PAC'S MUNICIPAL
2018 MANUTENÇÃO DO PFS MUNICIPAL
2019 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL MUNICIPAL
2020 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - FEDERAL
2021 MANUTENÇÃO DO PAC'S FEDERAL
2023 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MAC MUNICIPAL
2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MAÇ FEDERAL
DOOU VUCUUUUUCUUUUUTUUUUUTUUUUUTUTUUUUUUUUUUV
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Projetos, Atividades, Operações Especiais e Reserva de Co:
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Código Descrição
2027 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
2028 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA FEDERAL
2029 MANUENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL
2030 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL
2031 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
2032 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL
2033 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SÁUDE FEDERAL
2034 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE VACINAÇÃO
2035 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
2036 CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA
2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMAS
2038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS REFERENCIADOS NO SEMDSF
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
2040 MANUTENÇÃO DO PROGAMA PISO FIXO - PSB ESTADUAL
2041 MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO VARIÁVEL - EQUIPE VOLANTE
2042 MANUTENÇÃO DO PROGAMA PISO BASICO FIXO - PSB FEDERAL
2043 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
2044 LANCHA DA ASSITÊNCIA SOCIAL .
2045 MANUTENÇÃO DO PROGAMA PISO VARIÁVEL - PSE - | ESTADUAL
2046 MANUTENÇÃO DO PROGAMA MAMÃE CHEGUEI - ESTADUAL
2048 MANUTENÇÃO DO PROGAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
2049 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
2050 BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
2051 GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IDGBF
2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EDUCAÇÃO
2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONSELHO MUN DE EDUCAÇÃO
2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE 25%'
2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRÉ-ESCOLAR 25%
2056 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
2057 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
2058 CRECHE FUNDEB 70%
2059 CRECHE FUNDEB 30%
2060 PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70%
2061 PRÉ-ESCOLA FUNDEB 30% .
2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30%
2063 ATIVIDADES DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO 2010 A 2018
2064 COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR
2065 PNAE FUNDAMENTAL /
2066 PNAE QUILOMBOLA <
2067 PNAE ENSINO MÉDIO
2068 PNAE EDUCAÇÃO ESPECIAL
2069 PNAE PRÉ-ESCOLAR
2070 PNAE CRECHE
2071 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
2072 MANUTENÇÃO DO PDDE
2073 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR %
2074 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
2075 PNATE ENSINO FUNDAMENTAL
2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - DESPORTO
2078 COMEMORAÇÕES E EVENTOS CULT ESP E LAZER - ESPORTE p
2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-SEMOSP
2080 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E JARDINS 5
2081 MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2082 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
2083 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
2084 MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAE f
/ ITA
2086 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEMAGRI
2088 APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RESIDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO
2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IMPES
2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADS PREVIDENCIÁRIAS
2093 INCREM. TEMPORÁRIO P/ CUMPRIMENTO DE METAS - MAC º
2094 INCREM. TEMPORARIO P/ CUMPRIMENTO DE METAS - ATENÇÃO PRIMÁRIA
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEFIN
2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEGPLAN
2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEINFRA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS
9998 RESERVA PARLAMENTAR
DUUVUUUTUUUUVUUUUUUUTCCUUUTUSs DUUUUUUuUUUUUUUUUUUUU ON
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Código Descrição
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DUUUUUUUUUUUVO IT
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istema CECAM
DiramaiFuncionai Programática 2022 2023 2024 2025 Total
vv1 - GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA
Pê! 01.00 01.031 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-CÂMARA 0,00 0,00 0,00 440333890 4.403.338,90
1.01.00 01.031 2002 CAPACITAÇÕES EVENTOS LEGISLATIVOS 0,00 0,00 0,00 81.532,08 81.532,08
OTAL 0,00 0,00 0,00 448487098 4.484.870,98
902 - GESTÃO E COORDENAÇÃO - GABINETE
22.01.00 04.122 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.24.00 04.122 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-GABINETE 0,00 0,00 0,00 106993136 1.069.931,36
IDSAL 0,00 0,00 0,00 1.069.931,36 1.069.931,36
(D) - PROCESSO E GESTÃO - SEGEAD
02.01.00 04.122 1001 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS-SEGEAD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.01.00 04.122 1042 CONSTRUÇÃO DE SALAS ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
72.01.00 04.122 1152 CONSTRUÇÃO E REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS SALAS ADM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.00 04.122 1251 AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.01.00 04.122 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-SEGEAD| 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.01.00 04.122 2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.01.01 04.122 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - JURÍDICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.01.02 04.122 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.04 04.122 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-JUNTA MILITAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.24.00 04.122 1277 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS - SEGPLAN 0,00 0,00 0,00 99.138,29 99.138,29
2.24.00 04.122 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEGPLAN 0,00 0,00 000 567246331 567246331
02.24.01 04.122 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - JURÍDICO 0,00 0,00 000 111038093 1.110.380,93
2.24.02 04.122 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 537.712,52 537.712,52
02.24.04 04.122 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-JUNTA MILITAR 0,00 0,00 0,00 13073,86 13.073,86
IogAL 0,00 0,00 0,00 743276891 7.432.768,91
(D - GESTÃO DO PASEP º
02.02.00 04.122 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.23.00 04.122 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-PASEP 0,00 0,00 0,00 126517030 1.265.170,30
AL 0,00 0,00 0,00 1.265.170,30 1.265.170,30
1.05 - GESTÃO DA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA /
02.02.00 28.843 2009 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.02.00 28.843 2010 JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 28.843 2011 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FMS z 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 28.843 2012 JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.01 28.843 2011 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FMS ) 0,00 0,00 0,00 207.000,00 207.000,00
02.03.01 28.843 2012 JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO - FMS 0,00 0,00 0,00 307.000,00 307.000,00
2.03.02 28.843 2011 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.02 28.843 2012 JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AZAZAZANAHADAS
«4
DUUVUUUUUUUTUUU
EFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
.422/0001-56
“sumo da LDO
Data: 20/01/2025 09:57:16
Usuário: /892.º+*.++.15
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is M
(DJramaiFuncionai Programática
vIAL
AL
[ti
2022 2023 2024 2025 Total
(932.040 28.843 1267 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 28.843 1268 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO - FMAS 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 28.843 2009 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 0.00 0.00 45.000,00 45.000,00
1 52.04.00 28.843 2010 JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 0.00 0,00 45.000,00 45.000,00
02.23.00 28.843 2009 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 0,00 0,00 493.812,48 493.812,48
2.23.00 28.843 2010 JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 0,00 341.517,03 341.517,03
0,00 0,00 0,00 1.439.329,51 1.439.329,51
006 - GESTÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - SEMFINPLAN
2.02.00 04.122 1003 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS-SEMFINPLAN 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
2.02.00 04.122 1004 CONTRA PARTIDA CONVÊNIO - ESTADUAL 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
02.02.00 04.122 1005 CONTRA PARTIDA CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.02.00 04.122 1041 CONSTRUÇÃO DE PREDIO ADM. PARA O SETOR DE ARECADAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.00 04.122 1058 CONTRA PARTIDA CONVÊNIOS - DPCN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 04.122 1154 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO - CALHA NORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 04.122 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-SEMFINPLAN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.23.00 04.122 1003 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS-SEMFINPLAN 0,00 0,00 0,00 61.961,43 61.961,43
D92.23.00 04.122 1004 CONTRA PARTIDA CONVÊNIO - ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 20.633,16 20.633,16
2.23.00 04.122 1005 CONTRA PARTIDA CONVÊNIOS 0,00 0.00 0,00 33.707,02 33.707,02
2.23.00 04.122 2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEFIN 0,00 0.00 000 291351025 2.913.510,25
0,00 0,00 0,00 302981186 3.029.811,86
Wu7 - GESTÃO DA RESERVA DE CONTIGENCIA
2.02.00 99.999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120201 99.999 9998 RESERVA PARLAMENTAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.01 99.999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.23.01 99.999 9998 RESERVA PARLAMENTAR 0,00 0,00 000 202050402 2.020.504,02
02.2301 99.999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 527.893,04 527.893,04
0,00 0,00 0,00 2.548.397,06 2.548.397,06
- GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS .
[b20300 10.122 2015 MANUTENÇÃO DO CONS MUN DE SAÚDE . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 1006 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 1007 CONST POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 1043 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMS 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
22.03.00 10.303 1009 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA COM PISCINA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.01 10.122 2015 MANUTENÇÃO DO CONS MUN DE SAÚDE 0,00 0,00 0.00 123.922,85 122.922,85
22.03.02 10.301 1006 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS 0,00 0,00 0,00 105.500,00 105.500,00
2.03.02 10.301 1007 CONST POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
02.03.02 10.301 1043 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS 7 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(Db203.02 10.301 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMS < 0,00 0,00 000 385086950 3.850.869,50
02.03.02 10.303 1009 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA COM PISCINA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DUUVUUUUUUUTUOU
DUUVUUUUUUUUUUC
EFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
.422/0001-56
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“sumo da LDO (Página: 3/15)
Sistema CECAM
DiramarFuncionai Programática 2022 2023 2024 2025 Total
Dbz03.03 10.122 1172 FORMAÇÃO DE PROF. TECNICOS - PORT 19812 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.122 1230 FORMAÇÃO DE PROF. TECNICOS - PORT 19812 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1256 ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.302 1219 AQUI. VEICULO MINI VAN. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.303 1214 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DaL 0,00 0,00 0,00 4.080.292,35 4.080.292,35
2) - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA
02.03.00 10.301 1051 SUP. FIN. REFORÇO DE REDE ELÉTRICA LH 06 - UBS SEBASTIÃO LEITE DA SILVA 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 1052 CONVENIO Nº 437/PGE-2021 - CIRURGIAS DE CATARATA E PTERIGIO 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 1057 CONVENIO Nº 017/PGE-2022 - EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 1064 SUP. FIN. PORT. Nº 2.684 DE 2021 INCREM. TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE AT. 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 10.301 1065 SUP. FIN. PORT. Nº 1.294 DE 2021 INCREM. TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE AT. 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 1068 SUP. FIN. PORT. Nº 2.178 DE 2021 ESTRUTURAÇÃO DA RFEDE DE SERV. DE AT. BAS 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 1085 SUP. FINANC. DESP. FOLHA DE PAGTO TESTE SELETIVO ATENC. BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.00 10.301 1086 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 1093 SUPER. FINAN. ENFRENT.DE EMER. DE SAÚDE NAC.(CRED. EXTRAOR.) PORT 1.857/2 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 1094 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATEN. PRIM. EM SAÚDE PARA CUM 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 1095 CONVENIO OPERA RONDONIA, CONF. PORTARIA 4859 DE 28/12/2021 0,00 0,00 0,00 0!
2.03.00 10.301 1096 SUPER. FINAN. DO GOVERNO DO ESTADO COM O COFINANCIAMENTO. 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 1097 APOIO A GESTAÇÃO, PRÉ-NATAL E PUÉRPERAS / PORTARIA GM/MS. Nº731 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 1102 AQUI. DE MED. PARA A FARM. BASICA PORT Nº 4471-12/2021 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.00 10.301 1118 INC. TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIM. EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 1119 PORTARIA Nº1.827 DE 24/06/22 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 1121 PORTARIA GM/MS Nº 1575 DE 08/07/2021 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.00 10.301 1122 PORTARIA GM/MS Nº 377 DE 22/02/2022 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 1124 PORTARIA GM/MS Nº 3874 DE 30/12/2020 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 1205 REPASSE COO-FINANCENTO. DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.00 10.301 1272 AQUISIÇÃO DE 2 VEICULOS PARA A SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 2016 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 2017 MANUTENÇÃO DO PAC'S MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 2018 MANUTENÇÃO DO PFS MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 2019 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 2020 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 2021 MANUTENÇÃO DO PAC'S FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.00 10.301 2023 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.302 1092 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE ASSIS. HOSP. E AMBUL./PORT 751 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.02 10.301 2016 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 0,00 0,00 3.814.391,32 3.814.391,32
2.03.02 10.301 2017 MANUTENÇÃO DO PAC'S MUNICIPAL ” 0,00 0,00 1.336.167,22 1.336.167,22
02.03.02 10.301 2018 MANUTENÇÃO DO PFS MUNICIPAL 0,00 0,00 2.901.591,74 2.901.591,74
2.03.02 10.301 2019 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL MUNICIPAL 0,00 0,00 522.954,46 522.954,46
2.03.03 10.122 1172 FORMAÇÃO DE PROF. TECNICOS - PORT 19812 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.122 1207 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAO PARA O PISO DOS ENFERMEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.122 1224 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAO PARA O PISO DOS ENFERMEIROS 0,00 0,00 467.000,00 467.000,00
02.03.03 10.301 1114 INCREMENTOS TEMP. FEDERAL PREVISÃO LOA 2023 Eid 0,00 0,00 0,00 0,00
<
DA
DUUUUUUUUUUDOO
DUUVUUUUUUUTUUU
erEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
.422/0001-56
Biro da LDO
O
APROVADO
a
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Usuário: / 892.º+*+*.15
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is M
[DbramaiFuncionai Programática
2022 2023 2024 2025 Total
Dz 03.03 10.301 1131 INCR. TEMP. AO CUST. DOS SERV. DE ATEN. PRIM. EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1132 IMPLEM. DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
)2.03.03 10.301 1133 CV19-CORONAVIRUS (COVID 19) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
)2.03.03 10.301 1134 IMPLEM. DE POL. DE ATEN. A SAUDE DO ADOL. E JOVEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1139 INC. TEMP. CUST. ANTENÇÃO BASICA - PORT 1.294/2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1140 CORONAVIRUS(COVID19) PORT 1857/2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.03 10.301 1141 INC. TEMP. CUST. ANTENÇÃO BASICA - PORT 1.688/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1142 INC. TEMP. CUST. ANTENÇÃO BASICA - PORT 2.684/2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.03 10.301 1162 IMPL. DE POLITICAS PARA REDE CEGONHA - PORT 990 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1164 REFORÇO DE REC. PARA EMERG. INTERN - SEE COVID - 19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.03 10.301 1165 CORONAVIRUS(COVID19) - SAPS - PORT 894 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.03 10.301 1166 CORONAVIRUS(COVID19) PORT 731 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1167 INC. TEMP. CUST. ANTENÇÃO PRIMARIA - PORT 3869/2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1168 ATENÇÃO BASICA- LC 197/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1169 ATENÇÃO BASICA AOS QUILOMBOLAS - PORT 4036 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1170 ATENÇÃO BASICA EXE. SALDO ANTERIORES - LEI 197/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1183 TRANSF. ESPECIAL P/ EXAMES OFTALMO E CARDIOLOGICO, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1184 TRANSF. ESPECIAL P/ AQUIS. COMBUSTIVEL P/ SEC. DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1185 TRANSF. ESPECIAL P/ AQUIS. DE MOVEIS PARA AS UBS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“02.03.03 10.301 1222 AQUIS. ODONTOLOGICA MOVEL. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1223 AQUIS. VEICULO E EQUIP. DE MATERIAL PERM. PARA UNI, BASICA DA SAUDE. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
| 203.03 10.301 1225 TRANS. ESPECIAL P/ EXAMES CARDIOLOGICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1227 IMPLEM. DE POL. DE ATEN. A SAUDE DO ADOL. E JOVEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1228 ATENÇÃO BASICA- LC 197/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“02.03.03 10.301 1229 IMPLEM. DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1231 AQUISIÇÃO CADEIRA ODONTOLOGICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.03 10.301 1233 INCREM. TEMPO. CUSTEIO ATENÇÃO BASICA - PORTARIAS 1.294, 1.688, 2.684 E 3.869 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1234 CORONAVIRUS (COVID 19) PORTARIA 1887, 894 E 731 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1236 REFORÇO CORONAVIRUS(COVID19) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 02.03.03 10.301 1252 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1260 AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1261 AQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS 0,00 0,00 0,00 K 0,00
2.03.03 10.301 2020 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - FEDERAL 0,00 0,00 0,00 4.207.701,03 4.207.701,03
02.03.03 10.301 2021 MANUTENÇÃO DO PAC'S FEDERAL | 0,00 0,00 0,00 1.117.447,10 1.117.447,10
)2.03.03 10.301 2023 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE o 0,00 0,00 0,00 40.894,54 40.894,54
02.03.03 10.301 2094 INCREM. TEMPORARIO P/ CUMPRIMENTO DE METAS - ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 0,00 0,00 1.610.997,13 1.610.997,13
2.03.04 10.301 1137 CONVENIO EST. Nº 524/PGE-2022 - MICRO ONIBUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“02.03.04 10.301 1138 CONVENIO EST. Nº 575/PGE-2022 - ONIBUS 0,00 0,00 0,00 j 0,00
02.03.04 10.301 1153 CONV. Nº 017/SESAU/PGE/2023 - CIRURG. PTER. E CATARATA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.04 10.301 1175 PORTARIA Nº291/2022/SESAU - CIB - SISTEMA PRISIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.04 10.301 1179 DEVOL. CONV. Nº 437/PGE-2021 - CIRUR. CATARATA E PTERIGIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.04 10.301 1181 DEVOL. CONV FUNDO A FUNDO - AQUISIÇÃO EQUI. DE FISIOTERAPIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.04 10.301 1195 DEVOL. CONV Nº 017/PGE-2022 EXAMES P/ CIRUR. CAT E PTERÍGIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.04 10.301 1199 AQUISIÇÃO CADEIRA ODONTOLOGICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Doz 03.04 10.301 1205 REPASSE COO-FINANCENTO. DO ESTADO ” 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
02.03.04 10.301 1208 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DUUUTUUUUTUUTUOU
DEV. CONV 524/PGE-2022 - MICRO ONIBUS Z
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CerEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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Sistema CECAM
(DsramaiFuncionai Programática 2022 2023 2024 2025 Total
12.03.04 10.301 1221 PROJETO COMPARTILHANDO SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.04 10.301 1226 CONV. Nº 017/SESAUIPGE/2023 - CIRURG. PTER. E CATARATA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.04 10.301 1231 AQUISIÇÃO CADEIRA ODONTOLOGICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.04 10.301 1238 PORTARIA Nº291/2022/SESAU - CIB - SISTEMA PRISIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.04 10.301 1245 CONVENIO EST. Nº 575/PGE-2022 - ONIBUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.04 10.301 1249 REFORÇO NA ESCALA MEDICA EM CLINICA GERAL E OBSTETRICIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.04 10.301 1252 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.04 10.301 1262 AQUISIÇÃO DE IMPLANOM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(D2.03.04 10.301 1265 DEVOL. AQUI. MEDIC, FARM. BASICA PORT 4471-12-2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“02.03.04 10.301 1272 AQUISIÇÃO DE 2 VEICULOS PARA A SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.04 10.301 1273 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AL 0,00 0,00 0,00 18019.144,54 18.019.144,54
110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.03.00 10.302 1067 SUP. FIN. PORT. Nº 3.968 DE 2021 INCREM. TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE ASSI 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.302 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MAC MUNICIPAL 0,00 0.00 0.00 0,00
02.03.00 10.302 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MAC FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,0
2.03.02 10.302 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MAC MUNICIPAL 0,00 0,00 1.129.309,00 1.129.309,00
2.03.03 10.302 1143 INC. TEMP. CUST. ASSIS. HOSPITALAR E AMB - PORT 3.968/2021 0,00 0,00 0,00 0,00
22.03.03 10.302 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MAC FEDERAL 0,00 0,00 762.229,52 762.229,52
22.03.03 10.302 2093 INCREM. TEMPORÁRIO P/ CUMPRIMENTO DE METAS - MAC 0,00 0,00 619.614,28 619.614,28
02.03.04 10.302 1200 AQUISIÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA 0.00 0,00 0,00 0,00
2.03.04 10.302 1232 AQUISIÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
AL 0,00 0,00 251115280 2.511.152,80
ju11 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
22.03.00 10.301 1055 CONVENIO ESTADUAL Nº 361/PGE-2021 - AQUI. DE MEDICAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 2027 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 2028 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 2029 MANUENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.303 1120 PORTARIA GMIMS Nº3.617 DE 15/12/2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.02 10.303 2027 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 83.159,41 83.159,41
22.03.03 10.303 1136 CV19-CORONAVIRUS (COVID 19)-SCTIE 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.303 1173 ASSIS. FARM. NO SUS - PORT 1045, 3175, 3933, 4541, 670, 1447, 2474 E 3785 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.303 1240 ASSIS. FARM. NO SUS - PORT 1045, 3175, 3933, 4541, 670, 1447, 2474 E 3785 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.03.03 10.303 2028 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA FEDERAL 0,00 0,00 0,00 172.755,38 172.755,38
02.03.04 10.303 2029 MANUENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 72.063,90 72.063,90
DaL 0,00 0,00 0,00 327.978,69 327.978,69
PD) . processo E GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02.03.00 10.304 2030 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.304 2031 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.305 1117 INC. FINAN. AS AÇÕES DE VIG. PREV E CONT. DAS DST/AIDS E HÉPATITES VIRAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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ALZAZALZADZADAÃA!
erEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
RASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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Sistema CECAM
ramaEuncionar Programática 2022 2023 2024 2025 Total
Dizos 00 10.305 2032 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.305 2033 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SÁUDE FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.305 2034 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE VACINAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.02 10.304 2031 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 510.109,85 510.109,85
02.03.02 10.305 2032 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 65.369,31 65.369,31
2.03.03 10.304 1144 INC. FINAN. AOS EST, DF E MUN. AÇÕES VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.304 1237 INC. FINAN. AOS EST, DF E MUN. AÇÕES VIGILÂNCIA SANITARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.304 2030 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL 0,00 0,00 0,00 16.729,59 16.729,59
2.03.03 10.305 1135 INC. FINAN. AS AÇÕES DE PREVEN. E CONTRO. DE DST/AIDS E HEPATITES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.305 1171 PORTARIAS 125, 1971 E 6 PAGTO. SERV. AGENTE DE ENDEMIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.305 1176 PORTARIA 6 DO MINISTERIO DE SAUDE - VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“02.03.03 10.305 1220 AQUI. DE 15 MOTOCICLETAS PARA ACS, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.305 1235 PAG. SERVIDORES AG. ENDEMIAS - PORT:125, 197 E 6 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.03 10.305 1239 INC. FINAN. AS AÇÕES DE PREVEN. E CONTRO. DE DSTI/AIDS E HEPATITES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.305 2033 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SÁUDE FEDERAL 0,00 0,00 0,00 535.666,93 535.666,93
2.03.03 10.305 2034 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE VACINAÇÃO 0,00 0,00 0,00 39.221,58 39.221,58
“AAL 0,00 0,00 0,00 1.167.097,26 1.167.097,26
ju13 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FMAS
12.04.00 08.122 1010 AMPLIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.122 1013 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSITENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.122 1203 SUBVENÇÃO PFIP PP - SFG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.122 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.122 2038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS REFERENCIADOS NO SEMDSF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
204.00 08.241 1112 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 ASS. BEN. SÃO CAMILO 0,00 0,00 0,00 119.310,63 119.310,63
| 02.04.00 08.241 2035 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 92.295,45 92.295,45
02.04.00 08.243 1010 AMPLIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
oz 04.00 08.243 1011 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CASA DE ACOLHIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“02.04.00 08.243 1077 SUPERAVIT FINANCEIRO - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.243 2036 CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA 0,00 0,00 0,00 19.610,79 19.610,79
2.04.00 08.244 1015 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.244 1044 AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA 0,00 0,00 0,00 130.738,61 130.738,61
2.04.00 08.244 1059 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS % 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.244 1107 TERMO DE CONV. FMAS E APAE-E.P Nº202281000306 á 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.244 1130 RECURSO MINIS. TRABALHO P/ FOMENTAR ATIV. CRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.244 1156 DEVOL. CONV. Nº 172/PGE/2021-AQUI. EQUIP. E MAT. PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.244 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMAS 0,00 0,00 0,00 2.648.949,53 2.648.949,53
02.04.00 08.244 2038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS REFERENCIADOS NO SEMDSF 0,00 0,00 0,00 32.684,65 32.684,65
'AL 0,00 0,00 0,00 3.043.589,66 3.043.589,66
14 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.04.00 08.241 1103 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 ASS. BEN. SÃO CAMILO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dz 04.00 08.243 1109 GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS - FEDERAL CMAS MIN 3% 0,00 0,00 0,00 1.239,26 1.239,26
02.04.00 08.243 1111 CRESCENDO BEM - CRIANÇA FELIZ MAIS - ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 3.717,69 3.717,69
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REFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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i“esumo da LDO (Página: 7/15)
istem
DiramaiFuncional Programática 2022 2023 2024 2025 Total
Dz 04.00 08.243 2043 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 0,00 0,00 29.741,49 29.741,49
02.04.00 08.244 1046 SUPERÁVIT CONVÊNIO Nº 172/PGE/2021 - AQUI. EQUIP. E MAT. PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.244 1062 SUPERAVIT PISO VARIAVEL | - ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.244 1073 SUPERAVIT FINANCEIRO - AEPETI 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.244 1075 SUPERAVIT FINANCEIRO - BPC ESCOLA 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.244 1076 SUPERAVIT FINANCEIRO - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.244 1078 SUPERAVIT FINANCEIRO - PISO FIXO PSB 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 08.244 1079 SUPERAVIT FINANCEIRO - BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
12.04.00 08.244 1080 SUPERAVIT FINANCEIRO - PISO FIXO PSE 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.244 1081 SUPERAVIT FINANCEIRO - MAMAE CHEGUEI 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.244 1082 SUPERAVIT FINANCEIRO - CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.244 1104 PISO FIXO SOCIAL ESPECIAL - PSE 0,00 0,00 0,00 0,00
)2.04.00 08.244 1108 GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS - FEDERAL 0,00 0,00 88.843,57 88.843,57
2.04.00 08.244 1110 PISO FIXO PSE - ESTADUAL 0,00 0,00 3104268 31.042,68
02.04.00 08.244 1111 CRESCENDO BEM - CRIANÇA FELIZ MAIS - ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.244 1158 AEPETI 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.244 2040 MANUTENÇÃO DO PROGAMA PISO FIXO - PSB ESTADUAL 0,00 0,00 69.396,80 69.396,80
02.04.00 08.244 2041 MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO VARIÁVEL - EQUIPE VOLANTE 0,00 0,00 19.827,66 19.827,66
12.04.00 08.244 2042 MANUTENÇÃO DO PROGAMA PISO BASICO FIXO - PSB FEDERAL 0,00 0,00 42.133,77 42.133,77
02.04.00 08.244 2043 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 0,00 0,00 0,00 0,00
12.04.00 08.244 2044 LANCHA DA ASSITÊNCIA SOCIAL . 0,00 0,00 14.870,74 14.870,74
12.04.00 08.244 2045 MANUTENÇÃO DO PROGAMA PISO VARIÁVEL - PSE - | ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.244 2046 MANUTENÇÃO DO PROGAMA MAMÃE CHEGUEI - ESTADUAL 0,00 0,00 14.870,74 14.870,74
2.04.00 08.244 2048 MANUTENÇÃO DO PROGAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL 0,00 0,00 19.827,66 19.827,66
2.04.00 08.244 2049 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 0,00 15.490,36 15.490,36
02.04.00 08.244 2050 BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 0,00 0,00 247,85 247,85
2.04.01 08.243 2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 443.752,58 443.752,58
“OTAL 0,00 0,00 795.002,85 795.002,85
PROCESSO E GESTÃO DO IGD, BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
12.04.00 08.122 1202 ATUALIZAÇÃO CAD ÚNICO - SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.244 1074 SUPERAVIT FINANCEIRO - BL GBF FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.244 2051 GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IDGBF 0,00 0,00 0,00 70.196,18 70.196,18
AL 0,00 0,00 0,00 70.196,18 70.196,18
116 - PROCESSO E GESTÃO DA SEMECELT o
2.05.00 12.122 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONSELHO MUN DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
12.05.00 12.361 1016 OBRAS E INSTALAÇÕES - SEMECELT 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.361 1063 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE FANFARRA 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 12.361 1101 CUMP. DE PEC - 119/2022/APLIC 25% 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.361 1105 DEVOL. SALDO CONV. 460-PGE-2018 . 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.361 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
12.05.00 12.365 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE 25% a” 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.365 2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRÉ-ESCOLAR 25% <Í 0,00 0,00 0,00 0,00
VUUUUUTUUUUUDOO
ALZAZAANADZAANDA.
REFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
RASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
422/0001-56
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“esumo da LDO (Página: 8/15)
ste
Dbramairuncionai Programática 2022 2023 2024 2025 Total
Dr 05.02 12.122 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONSELHO MUN DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.02 12.361 1016 OBRAS E INSTALAÇÕES - SEMECELT . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BS 12.361 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.02 12.365 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE 25% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.02 12.365 2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRÉ-ESCOLAR 25% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 04.122 1253 CONV. 56/2024/PGE-SEDUC | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.03 12.122 1148 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS Á REALIZAR EM 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
)2.05.03 12.122 1151 AQUIS. PARQUINHO PARA PRAÇA MARCOS M. PENINHA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.122 1201 CONV Nº 0210/SEDUC/PGE/2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.03 12.122 1255 DEVOLUÇÃO CONV. 210/SEDUC/PGE/2023 - AQUI. DE VEICULO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.05.03 12.122 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONSELHO MUN DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.361 1147 CONV Nº 586/PGE-2022 REF. E AMP. ESCOLA NEUSA BRAVIN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.361 1196 CONV. Nº 188/SEDUC/PGE/2023-AQUIS. DE 02 PLAYGROUNDS. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.361 1241 CNVI360/SEOSP/PGE/2023 - REFORMA PEREIRA E CACERES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.03 12.361 1246 DEVOLUÇÃO CONV. 188/SEDUC/PGE/2023 - AQUI. PLAYGROUNDS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.361 1247 CONV. 586/PGE-2022- ADITIVO NEUSA BRAVIN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.365 1146 CUMP. DE PEC - 119/2022/APLIC 25% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.03 12.365 1177 PROJETO NOVAS TURMAS EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
72.05.03 12.365 1190 PROJETO NOVAS TURMAS EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.03 12.365 1243 PROJETO NOVAS TURMAS EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.365 1244 PROJETO NOVAS TURMAS EDUCAÇÃO INFANTIL -PRÉ-ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 02.05.03 12.365 1250 CNV/112/2024/PGE-SEDUC/ REF. E AMP. CRECHE OLAIZA D.C. FIGUEIREDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.25.02 12.361 1278 OBRAS E INSTALAÇÕES - SEMEC 0,00 0,00 0,00 116.826,49 116.826,49
12.25.02 12.361 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 6.972.407,23 6.972.407,23
2.25.02 12.365 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE 25% 0,00 0,00 0,00 555.422,24 555.422,24
2.25.02 12.365 2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRÉ-ESCOLAR 25% . 0,00 0,00 0,00 2.054.370,59 2.054.370,59
2.25.03 12.122 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONSELHO MUN DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 71.906,24 71.906,24
“OTAL 0,00 0,00 0,00 9.770.932,79 9.770.932,79
- PROCESSO E GESTÃO DO FUNDEB
12.05.00 12.361 2056 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.361 2057 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.05.00 12.365 1099 TC PACE-N*10827/2014-CRECHE/PRÊ ESCOLA 002 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.05.00 12.365 2058 CRECHE FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.365 2059 CRECHE FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.05.00 12.365 2060 PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.365 2061 PRÉ-ESCOLA FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 12.367 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDES 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.01 12.361 1266 FUNDEB VAAR ea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.01 12.361 2056 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.01 12.361 2057 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% . 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
"02.05.01 12.361 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.01 12.365 2058 CRECHE FUNDEB 70% e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.01 12.365 2059 CRECHE FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.01 12.365 2060 PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VA a S
VUUUUUUUUUUDOUO
VUUUUUUUUUUUOU
EFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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«sumo da LDO (Página: 9/15)
Sistema CECAM
[DiramaiFuncionai Programática 2022 2023 2024 2025 Total
Dz 05.01 12.365 2061 PRÉ-ESCOLA FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.01 12.367 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.05.03 12.365 1099 TC PACE-Nº10827/2014-CRECHE/PRÉ ESCOLA 002 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.25.01 12.361 2056 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% 0,00 0,00 000 1247153364 12.471.533,64
02.25.01 12.361 2057 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 247.845,71 247.845,71
2.25.01 12.365 2058 CRECHE FUNDEB 70% 0,00 0,00 000 214272534 2.142.725,34
2.25.01 12.365 2059 CRECHE FUNDEB 30% 0.00 0,00 0,00 49.569,14 49.569,14
2.25.01 12.365 2060 PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 369987602 3.699.876,02
2.25.01 12.365 2061 PRÉ-ESCOLA FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 37.176,86 37.176,86
02.25.01 12.367 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 456.886,34 456.886,34
L 0,00 0,00 0,00 1910561305 19.105.613,05
(Ds - GESTÃO DO FUNDEB INVESTIMENTO 2010 A 2018
02.05.00 12.361 2063 ATIVIDADES DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO 2010 A 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
)2.05.03 12.361 2063 ATIVIDADES DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO 2010 A 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 02.25.03 12.361 2063 ATIVIDADES DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO 2010 A 2018 0,00 0,00 0,00 150.200,29 150.200,29
8 0,00 0,00 0,00 150.200,29 150.200,29
- GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.05.00 12.122 2084 COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.361 2065 PNAE FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 12.361 2066 PNAE QUILOMBOLA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
"02.05.00 12.382 2067 PNAE ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.365 2069 PNAE PRÉ-ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 12.365 2070 PNAE CRECHE. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.367 2068 PNAE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.05.03 10.306 2064 COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.03 12.306 2064 COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.03 12.361 20864 COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.361 2065 PNAE FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.03 12.361 2066 PNAE QUILOMBOLA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.362 2067 PNAE ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.05.03 12.365 2069 PNAE PRÉ-ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.03 12.365 2070 PNAE CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.367 2068 PNAE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.25.03 12.361 2064 COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 1.139.780,48 1.139.780,48
02.25.03 12.361 2065 PNAE FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0.00 177.609,86 177.609,86
7 225.03 12.361 2066 PNAE QUILOMBOLA 0,00 0,00 0,00 4.735,10 4.735,10
02.25.03 12.362 2067 PNAE ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0.00 17.705,85 17.705,85
12.25.03 12.365 2069 PNAE PRÉ-ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 61.760,73 61.760,73
2.25.03 12.385 2070 PNAE CRECHE 0,00 0,00 0,00 42.939,22 42.939,22
02.25.03 12.367 2068 PNAE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 7.562,42 7.562,42
DyaL 0,00 0,00 0,00 1.452.093,66 1.452.093,66
VUUUUUUUUUTUOUS
r
”
VUUUUUTOUUUGUO VT
«EFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
|.422/0001-56
«sumo da LDO
Data: 20/01/2025 09:57:16
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(Página: 10/15)
Sistema CECAM
(DJramaiFuncional Programática
2022 2023 2024 2025 Total
vz0 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO A EDUCAÇÃO
2.05.00 12.361 2071 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 12.361 2072 MANUTENÇÃO DO PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.03 12.381 2070 PNAE CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.361 2071 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.361 2072 MANUTENÇÃO DO PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.25.03 12.361 2071 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 497.220,31 497.220,31
12.25.03 12.361 2072 MANUTENÇÃO DO PDDE 0,00 0,00 0,00 1.072,38 1.072,38
UTAL 0,00 0,00 0,00 498.292,69 498.292,69
1 - PROCESSO E GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2.05.00 12.361 1060 DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONV. TRANSP. ESCOLAR PROG. IR E VIR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 12.361 1113 PNAT EDUC. INFANTIL PORT/MEC Nº 3/21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 12.361 2073 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 12.361 2074 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.361 2075 PNATE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.01 12.361 2073 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.361 1270 AQUISIÇÃO ONIBUS ESCOLAR - PAC 958136-4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.05.03 12.361 2074 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.05.03 12.361 2075 PNATE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.25.01 12.361 2073 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 2.187.096,18 2.187.096,18
2.25.03 12.361 2074 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 3.342.267,30 3.342.267,30
12.25.03 12.361 2075 PNATE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0.00 178.065,30 178.065,30
[am 0,00 0,00 0,00 5.707.428,78 5.707.428,78
- PROCESSO E GESTÃO - ESPORTE, CULTURA LAZER E TURISMO
12.05.00 12.122 1106 AQUISIÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL 0,00 0,00 y 0,00 0,00
02.05.00 13.392 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIA PARA O CENTRO CULTURAL 0,00 0,00 ! 0,00 0,00
2.05.00 23.695 2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 0,00 0,00 ! 0,00 0,00
2.05.00 27.812 1018 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL 0,00 0,00 y 0,00 0,00
2.05.00 27.812 1019 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 0,00 0,00 ! 0,00 0,00
2.05.00 27.812 1020 AMPLIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL E ILUMINAÇÃO 0,00 0,00 y 0,00 0,00
02.05.00 27.812 1021 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS E VELO CROSS 0,00 0,00 y 0,00 0,00
2.05.00 27.812 2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - DESPORTO 0,00 0,00 X 0,00 0,00
12.05.00 27.813 1069 DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONV. Nº 869583/2018 - CONST. CAMPO DE FUTEBOL SO 0,00 0,00 ! 0,00 0,00
02.05.00 27.813 2078 COMEMORAÇÕES E EVENTOS CULT ESP E LAZER - ESPORTE 0,00 0,00 ! 0,00 0,00
B: .05.03 13.392 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIA PARA O CENTRO CULTURAL 0,00 0,00 y 0,00 0,00
02.05.04 13.392 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIA PARA O CENTRO CULTURAL 0,00 0,00 y 0,00 0,00
12.05.04 13.392 1191 DEVOL. LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020 0,00 0,00 ! 0,00 0,00
2.05.04 23.695 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 0,00 0,00 X 0,00 0,00
02.05.04 27.812 1018 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.05.04 27.812 1021 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS E VELO CROSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.05.04 27.812 1160 CONV. Nº 138/SEJUCEL/PGE/2023 - MATERIAL ESPORTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
E
VUUUUUTUUUUUUUCUM
7
a
AZSZANZAAAASADO
CEFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
papRASIL. TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
422/0001-56
Data: 20/01/2025 09:57:16
Usuário: / 892.1" +15
«esumo da LDO (Página: 11/15)
istema CECAM
OramarFuncional Programática 2022 2023 2024 2025 Total
(D)2.05.04 27.812 2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - DESPORTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.04 27.812 2078 COMEMORAÇÕES E EVENTOS CULT ESP E LAZER - ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
2.05.04 27.813 1188 REPASSE FINAN. EFA - ESCOLA FAMILIA AGRICOLA 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
2.05.04 27.813 1204 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
02.05.04 27.813 1215 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
2.05.04 27.813 1218 CONSTRUÇÃO MURO DO ESTADIO MUNICIPAL 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00
COMEMORAÇÕES E EVENTOS CULT ESP E LAZER - ESPORTE 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 0,00 0,00 0.00 188.255,11 188.255,11
2.21.00 27.812 1018 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL 0,00 0,00 0.00 37.176,86 37.176,86
02.21.00 27.812 1021 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS E VELO CROSS 0,00 0,00 0.00 12.392,29 12.392,29
2.22.00 27.812 2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - DESPORTO 0.90 0,00 0.00 628.226,92 628.226,92
2.22.00 27.813 2078 COMEMORAÇÕES E EVENTOS CULT ESP E LAZER - ESPORTE 0,00 0,00 0,00 150.442,35 150.442,35
02.25.03 13.382 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIA PARA O CENTRO CULTURAL 0,00 0,00 0,00 37.176,86 37.176,86
Dar 0,00 0,00 0,00 105387039 1.053.670,39
a - GESTÃO DAS ATIVIDADES - SEMOSP
02.06.00 04.122 1022 CONSTRUÇÃO DE ESCRITÓRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 04.122 1023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COMPACTOR PARA COLETA COLETIVA DO LIXO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 04.122 1024 INSTALAÇÃO DE FABRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 04.122 1025 PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO AEOPORTO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
)2.06.00 04.122 1026 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 04.122 1027 IDENTIFICAÇÃO VISUAL = . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 04.122 1083 CONVÊNIO Nº 909734/2021 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO SEMOSP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 04.122 1089 AQU. VEICULO TIPO VAN -CONV.123/2022/PGE/DER-RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 04.122 1145 CONVENIO Nº264/2022/PGE/DER-RO AQUI. DE FERRAMENTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.06.00 04.122 1174 CONVÊNIO Nº 909734/2021 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO SEMOSP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 04.122 1189 AQUISIÇÃO DE TERRENO . . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 04.122 1213 CONVÊNIO Nº 909734/2021 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO SEMOSP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“02.06.00 04.122 1258 CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO E ESCRITORIO DA SEMOSP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 04.122 1269 AQUISIÇÃO CAMINHAO COMPACTOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dz 06.00 04.122 1271 DEV. CONV. 123/2022/PGE/DERIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 04.122 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-SEMOSP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 04.122 2080 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E JARDINS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 15.451 1087 PORTAL DE ENTRADA CONV. 356/PGE-2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 15.451 1098 ILUMINAÇÃO DA BR 429 CONV. Nº 423/PGE-2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 15.451 1115 CONV. 508/PGE/2022-ILUMINAÇÃO AV. SÃO FRANCISCO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 15.451 1149 CONV. Nº 508/PGE/2022-ILUMINAÇÃO AV. SÃO FRANCISCO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 15.451 1159 TERRENO PARA EXPLORAÇÃO DE CASCALHO o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 15.451 1192 DEVOL. CONV Nº 508/PGE-2022 - ILUMINAÇÃO DA AV. SÃO FRANCISCO . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 15.451 1193 DEVOL. CONV Nº 423-PGE-2022 - ILUMINAÇÃO DA BR 429 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.06.00 15.451 1194 DEVOL. CONV Nº 356/PGE-2022 - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIZAD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.06.00 15.451 2080 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E JARDINS | . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 26.782 1056 CONVENIO Nº 022/2021/FITHA - AQUI. DE VEÍCULO UTILITÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dozos. 00 26.782 1180 DEVOL. CONV. Nº 022/2021/FITHA - VEIC. PIC KUP / 0,00 0,00 0,00 0! 0,00
02.19.00 04.122 1026 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO / 0,00 0,00 0,00 123.922,86 123.922,86
2000000000000
q
AAZAXZAAAAAANAS
ErEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
.422/0001-56
O. da LDO (Página: 12/15)
i
(DiramaiFuncional Programática. 2022 2023 2024 2025 Total
(32.19.00 04.122 2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEINFRA 0,00 0,00 000 792785234 7.907.852,34
02.19.00 15.451 2080 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E JARDINS 0.00 0,00 0,00 130.738,61 130.738,61
22.20.00 04.122 1027 IDENTIFICAÇÃO VISUAL 0,00 0,00 0,00 123.922,86 123.922,86
AL 0,00 0,00 0,00 830643667 8.306.436,67
4 - GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA SUSTENTÁVEL PARA TODOS
12.06.00 15.451 1161 CONV. Nº 137/SEOSP/PGE/2023 - ILUMINAÇÃO PORTO MURTINHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.06.00 15.451 1210 CONV. 272/PGE-2021 ILUMINAÇÃO PUBLICA DE RUAS E AVENIDAS. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 15.451 1242 CONV 137/SEOSP/PGE/2023 - ILUMINAÇÃO DA LINHA 08 PORTO MURTINHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 25.752 1029 AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA o . o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 25.752 1047 SUPERÁVIT CONVENIO Nº 272/PGE-2021 - OBRA DE EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 25.752 1274 REMOÇÃO E EXTENSÃO DA REDE ELET. NA AV. PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 25.752 2081 MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“02.19.00 25.752 1029 AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 65.369,31 65.369,31
12.19.00 25.752 2081 MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 1.212.461,20 1.212.461,20
AL 0,00 0,00 0,00 1.277.830,51 1.277.830,51
145 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
2.06.00 04.122 1030 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 04.122 1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 04.122 2082 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
92.06.00 15.451 1030 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.06.00 15.451 1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(02.06.00 15.451 1084 CONV. 063/PCN-2019 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DREN. E C 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 15.451 1254 CONV. 063/PCN-2019 TRANSFEREGOV Nº 884177/2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 15.451 1257 CONV. Nº 947072/2023-AQUI. DE CAMINHAO PIPA E TRATOR AGRICOLA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 15.451 2082 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.19.00 04.122 2082 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 431.437,43 431.437,43
02.19.00 15.451 1030 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 123.922,86 123.922,86
Bp2 19.00 15.451 1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 123.922,86 123.922,86
TOTAL 0,00 0,00 0,00 679.283,15 679.283,15
'6 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS /
06.00 04.122 1035 PONTES, PORNTILHÕES E BUEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 04.122 1036 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS E BUEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 04.122 1088 REC. EST. VICINAIS CONV.094/2022/PGE/DER-RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 04.122 1150 REC. EST. VICINAIS CONV.094/2022/PGE/DER-RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 04.122 1211 DEVOLUÇÃO CONV.094/2022/PGE/DER-RO mM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.06.00 04.122 1264 DEVOLUÇÃO CONV.094/2022/PGE/DER-RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 04.122 2083 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ( 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 04.122 2084 MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 1033 MANUTENÇÃO ESTRADAS-FITHA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 26.782 1034 ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2000000000000
d
AZZARO
EFETUA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
“sumo da LDO
Data: 20/01/2025 09:57:16
Usuário: / 892.ºº*.*++.15
(Página: 13/15)
DAL
e
a
Sistema CECAM
(DramaiFuncionai Programática 2022 2023 2024 2025 Total
(12.06.00 26.782 1035 PONTES, PORNTILHÕES E BUEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 1038 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS E BUEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 1049 CONVENIO Nº 229/2021/PJIDER-RO AQUI. E INST. DE TUBOS DE CONCRETO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 1053 SUPERÁVIT CONVENIO Nº 186/2021/PJIDER-RO AQUI. DE TUBOS CORRUGADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 26.782 1100 DEVOLUÇÃO SALDO DO CONV.099/2020/PJIDER-RO AQUISIÇÃO E INST. DE TUBOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 1178 DEVOL. CONV. Nº 163/PGE-2021- TUBOS PEAD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 1186 DEVOL. CONV. Nº 229/PGE-2021 - AQUIS. INSTAL. DE TUBOS DE CONCRETO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 1198 DEVOL. GLOSA DO CONV. Nº 040/2021/FITHA-RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 1209 DEV. CONVO31/2022/PGE/DER-RO FITHA 2022 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
02.06.00 26.782 1248 CONV. 78/2024/PGR-DERADM-TUBOS DE CONCRETO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 2083 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 2084 MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
02.19.00 26.782 1033 MANUTENÇÃO ESTRADAS-FITHA 0,00 0,00 000 122859975 1.228.599,75
22.20.00 04.122 2083 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 000 229417238 2.294.172,36
2.20.00 04.122 2084 MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS 0.00 0,00 0,00 130.738,62 130.738,62
2.20.00 26.782 1034 ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL 0,00 0,00 0.00 61.961,43 61.961,43
22.20.00 26.782 1035 PONTES, PORNTILHÕES E BUEIROS, 0,00 0,00 0,00 7435371 74.353,71
02.20.00 26.782 1036 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS E BUEIROS 0,00 0,00 0,00 74,353, 74.353,71
0,00 0,00 0,00 3.864.179,58 3.864.179,58
(D> . GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - DAE
02.06.00 04.122 2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
es 06.00 17.512 2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAE 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00
12.19.00 17.512 2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAE 0,00 0,00 0,00 529.212,56 529.212,56
0,00 0,00 0,00 529.212,56 529.212,56
- SANEAMENTO SUSTENTAVÉL PARA O FUTURO .
2.06.00 17.512 1037 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 17.512 2086 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 1125 Devol. Conv. 058/2021/p)/DER-RO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
02.06.00 26.782 1126 Devol. Conv. 040/2021) Fitha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 1127 Devol. Conv. 159/2020/PJIDER-RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
| 52.06.00 26.782 1128 Devol. Conv. 186/2021/PJIDERIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 26.782 1259 Devol. De Saldo de Conv. 159/2020/PJIDER-RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
2.19.00 17.512 1037 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA . 0,00 0,00 0,00 169.960,20 169.960,20
2.19.00 17.512 2086 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 0,00 0,00 65.369,30 65.369,30
0,00 0,00 0,00 235.329,50 235.329,50
- GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRIMA | . .
2.07.00 04.122 1038 CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA GUARDAR OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
02.07.00 20.122 1038 CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA GUARDAR OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
2.07.00 20.122 1091 AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR-CONV.884175/2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 20.122 1116 Devolução Conv. NºOSSIPGE/2016 Rec. Hora Maquina 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
D000000000000
q
2000000000 000
CrereiTURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
154.422/0001-56
Bamo da LDO
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Sistema CECAM
(DsramaiFuncional Programática
we
2022 2023 2024 2025 Total
O 07.00 20.122 1129 Devol. Conv. 037/PGE/2021 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 20.122 1163 REVITALIZAÇÃO DO FEIRAO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2.07.00 20.122 1212 ADIT. PARA REVITALIZAÇÃO DO FEIRÃO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2.07.00 20.122 1216 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SEC. DE AGRICULTURA. 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 20.122 2087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEMAGRI | . 0,00 0,00 0,00 0,00
Bo2.07.00 20.606 1048 CONVÊNIO Nº 915224/2021 - AQUI. EQUIP. AGRÍCOLA E AQUIP. DE CONSTRUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
2.07.00 20.606 1050 CONVÊNIO Nº 917889/2021 - AQUI. VEÍCULO DE CARGA . 0,00 0,00 0,00 0,00
12.07.00 20.606 1054 SUPERÁVIT CONVÊNIO Nº 037/PGE-2021 - AQUI. VEÍCULOS UTILITÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
12.07.00 20.606 1070 DEV. DE SALDO CV Nº 887229/2019 - AQ. DE SECADOR, ELEVADOR E DESCASCADOR 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 20.606 1071 DEV. DE SALDO CV Nº 909675/2021 - AQ. DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS 0,00 0,00 0,00 0,00
12.07.00 20.606 1072 DEV. DE SALDO CV Nº 897551/2020 - AQ. DE EQUIP. E IMPLEMTOS AGRICOLAS 0,00 0,00 0,00 0,00
12.07.00 20.606 1090 AQU. VEICULO TIPO MOTOCICLETAS E REBOQUES CONV. 399/PGE-2022 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 20.606 1123 CONV. 930175/2022 AQUI. EQUIP. AGRICOLA E EQUIP. DE CONSTRUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
2.07.00 20.606 1155 CONV. 930175/2022 AQUI. EQUIP. AGRICOLA E EQUIP. DE CONSTRUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 20.606 1182 CONV. Nº941227/2023 - CARREGADEIRA - PCN 0,00 0,00 0,00 0,00
[a 07.00 20.606 1197 DEVOL. CONV Nº 915224/2021 - AQUIS. DE EQUIP. AGRICOLAS 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 20.606 1208 AQU. VEICULO TIPO MOTOCICLETAS E REBOQUES CONV. 399/PGE-2022 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 20.606 1217 CONVÊNIO Nº 917889/2021 - AQUI. VEÍCULO DE CARGA 0,00 0,00 0,00 0,00 X
2.07.00 20.606 1276 DEV, CONV. 399- PGE - 2022 - AQUI. DE 22 MOTOCICLETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.20.00 20.122 2087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEMAGRI 0,00 0,00 0,00 3.000.851,48 3.000.851,48
0,00 0,00 0,00 3.000.851,48 3.000.851,48
- GESTÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR
2.07.00 20.606 2088 APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.20.00 20.606 2088 APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL 0,00 0,00 0,00 1.226.647,52 1.226.647,52
AL 0,00 0,00 0,00 1.226.647,52 1.226.647,52
114 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE
02.07.00 15.452 1045 ARBORIZAÇÃO URBANA o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.07.00 18.122 1040 CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA AMOSTRA DE VÁRIAS ESPECIES DE PLANTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 18.122 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RESIDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.07.00 18.122 2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.07.00 18.541 1039 DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA REFLORESTAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 18.541 1040 CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA AMOSTRA DE VÁRIAS ESPECIES DE PLANTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
[5 07.00 18.541 1045 ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 18.541 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RESIDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 18.541 2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.21.00 18.541 1039 DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA REFLORESTAMENTO 0,00 0,00 0,00 26.147,72 26.147,72
02.21.00 18.541 1040 CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA AMOSTRA DE VÁRIAS ESPECIES DE PLANTAS 0,00 0,00 0,00 185.884,29 185.884,29
2.21.00 18.541 1045 ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 0,00 0,00 39.221,58 39.221,58
2.21.00 18.541 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RESIDUOS SÓLIDOS E SANEAMEI 0,00 0,00 0,00 1.022.663,73 1.022.663,73
02.21.00 18.541 2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 65.369,31 65.369,31
0,00 0,00 0,00 1.339.286,63 1.339.286,63
2000090000000
ALZZAAZAANDANA!
FEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
* 154.422/0001-56
Bo da LDO
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Sistema CECAM
Biamarincoa Programática
2022 2023 2024 2025 Total
Jus2 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO IMPES 2% . .
ms 08.00 09.272 1187 CAPACITAÇÕES E MANUTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 0,00 129.605,92 129.605,92
12.08.00 09.272 2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IMPES 0,00 0,00 0,00 848.668,30 848.668,30
TQTAL 0,00 0,00 0,00 978.274,22 978.274,22
s - GESTÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS IMPES .
2.08.00 09.272 2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADS PREVIDENCIÁRIAS 0,00 0,00 0,00 5.361.624,41 5.361.624,41
TOTAL 0,00 0,00 0,00 5.361.624,41 5.361.624,41
- RESERVA DE CONTIGENCIA-IMPES
12.08.00 99.997 9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 0,00 0,00 0,00 5.634.886,41 5.634.886,41
TOTAL 0,00 0,00 0,00 5.634.886,41 5.634.886,41
|5 - AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19)
03.00 10.301 1066 SUP. FIN. PORT. Nº 2.809 DE 2021 REFORÇO DE REC. PARA EMERGENCIA INTERN. - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.244 1061 SUPERAVIT AÇÕES DO COVID PARA EPI - PORTARIA 369/2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.244 1157 SALDO AÇÃO COVID EPI-PORTARIA 369/2020 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
PAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 121.456.808,60 121.456.808,60
Ba
s
2000000000 9000090090€0|
!
«d)
D000000000000
MererTURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
— 154.42210001-56
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1) Usuário: / 892. +15
"-oumo da LDO Lei 2443/2024 (Página: 1/15)
Sistema CECAM
(DsramaiFuncionai Programática 2022 2023 2024 2025 Total
4.41 - GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA
11.01.00 01.031 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-CÂMARA 0,00 0,00 0,00 4.403.338,88 4.403.338,88
11.01.00 01.031 2002 CAPACITAÇÕES EVENTOS LEGISLATIVOS 0,00 0,00 0,00 81.532,07 81.532,07
TOTAL 0,00 0,00 0,00 4.484.870,95 4.484.870,95
GESTÃO E COORDENAÇÃO - GABINETE
2.01.00 04.122 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.24.00 04.122 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-GABINETE 0,00 0,00 0,00 1.069.931,35 1.069.931,35
| om 0,00 0,00 0,00 1.069.931,35 1.069.931,35
- PROCESSO E GESTÃO - SEGEAD
02.01.00 04.122 1001 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS-SEGEAD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.01.00 04.122 1042 CONSTRUÇÃO DE SALAS ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
* 02.01.00 04.122 1152 CONSTRUÇÃO E REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS SALAS ADM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.00 04.122 1251 AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.01.00 04.122 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-SEGEAD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.01.00 04.122 2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.01.01 04.122 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - JURÍDICO
2.01.02 04.122 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-CONTROLE INTERNO
02.01.04 04.122 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-JUNTA MILITAR
2.24.00 04.122 1277 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS - SEGPLAN
2.24.00 04.122 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEGPLAN
02.24.01 04.122 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - JURÍDICO
2.24.02 04.122 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-CONTROLE INTERNO
02.24.04 04.122 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-JUNTA MILITAR
es
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 99.138,29 99.138,29
0,00 0,00 0,00 6.787.463,31 6.787.463,31
0,00 0,00 0,00 1.210.380,92 1.210.380,92
0,00 0,00 0,00 537.712,55 537.712,55
0,00 0,00 0,00 13.073,86 13.073,86
0,00 0,00 0,00 8.647.768,93 8.647.768,93
- GESTÃO DO PASEP o
02.02.00 04.122 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-PASEP
12.23.00 04.122 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-PASEP
AL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0.00 0,00 1.065.170,30 1.065.170,30
0,00 0,00 0,00 1.065.170,30 1.065.170,30
U..5 - GESTÃO DA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
02.02.00 28.843 2009 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.02.00 28.843 2010 JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 28.843 2011 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 28.843 2012 JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO - FUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.01 28.843 2011 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FMUS 0,00 0,00 0,00 207.000,00 207.000,00
02.03.01 28.843 2012 JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO - FUS lá 0,00 0,00 0,00 307.000,00 307.000,00
(Du203 02 28843 2011 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.02 28.843 2012 JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO - FUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A
2000000000000
7
a
0000000000 00
CereITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
tras, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
Omo da LDO Lei 2443/2024
Data: 21/01/2025 08:39:28
Usuário: /892.º" ***.15
(DyramalFuncionai Programática
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Sistema CECAM
2022 2023 2024 2025 Total
2.04.00 28.843 2009 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
02.04.00 28.843 2010 JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
2.23.00 28.843 2009 PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 0,00 0,00 493.812,49 493.812,49
2.23.00 28.843 2010 JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 0,00 341.517,03 341.517,03
TOTAL 0,00 0,00 0,00 1.439.329,52 1.439.329,52
- GESTÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - SEMFINPLAN
2.02.00 04.122 1003 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS-SEMFINPLAN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.00 04.122 1004 CONTRA PARTIDA CONVÊNIO - ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.02.00 04.122 1005 CONTRA PARTIDA CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.02.00 04.122 1041 CONSTRUÇÃO DE PREDIO ADM. PARA O SETOR DE ARECADAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.00 04.122 1058 CONTRA PARTIDA CONVÊNIOS - DPCN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(52.02.00 04.122 1154 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO - CALHA NORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.00 04.122 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-SEMFINPLAN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.23.00 04.122 1003 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS-SEMFINPLAN 0,00 0,00 0,00 61.961,43 61.961,43
2.23.00 04.122 1004 CONTRA PARTIDA CONVÊNIO - ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 20.633,16 20.633,16
02.23.00 04.122 1005 CONTRA PARTIDA CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 33.707,02 33.707,02
2.23.00 04.122 2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEFIN 0,00 0,00 000 185851024 1.858.510,24
AL 0,00 0,00 0,00 1.974.811,85 1.974.811,85
1007 - GESTÃO DA RESERVA DE CONTIGENCIA
2.02.00 99.999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“02.23.01 99.999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 402.499,14 402.499,14
AL 0,00 0,00 0,00 402.499,14 402.499,14
- GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2.03.00 10.122 2015 MANUTENÇÃO DO CONS MUN DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 1006 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(32.03.00 10.301 1007 CONST POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 1043 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMS| 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.303 1009 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA COM PISCINA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.01 10.122 2015 MANUTENÇÃO DO CONS MUN DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 83.922,86 83.922,86
2.03.02 10.301 1006 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS 0,00 0,00 0,00 55.500,00 55.500,00
2.03.02 10.301 1007 CONST POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.02 10.301 1043 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.02 10.301 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMS| 0,00 0,00 000 459064425 4.599.644,25
02.03.02 10.303 1009 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA COM PISCINA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.122 1172 FORMAÇÃO DE PROF. TECNICOS - PORT 19812 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.122 1230 FORMAÇÃO DE PROF. TECNICOS - PORT 19812 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1256 ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE SAUDE 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(D52.03.03 10.302 1219 AQUI. VEICULO MINI VAN. df 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.303 1214 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
D000000000000
ai
29000000000000
-“EFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
es TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
422/0001-56
Data: 21/01/2025 08:39:28
Usuário: / 892.1" 10.15
*-sumo da LDO Lei 2443/2024 (Página: 3/15)
Sistema CECAM
1ramaiFuncional Programática 2022 2023 2024 2025 Total
DaL 0,00 0,00 0,00 4739087,11 4.739.067,11
e - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA
02.03.00 10.301 1051 SUP. FIN. REFORÇO DE REDE ELÉTRICA LH 06 - UBS SEBASTIÃO LEITE DA SILVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.00 10.301 1052 CONVENIO Nº 437/PGE-2021 - CIRURGIAS DE CATARATA E PTERIGIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 1057 CONVENIO Nº 017/PGE-2022 - EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.00 10.301 1064 SUP. FIN. PORT. Nº 2.684 DE 2021 INCREM. TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE AT. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 1065 SUP. FIN. PORT. Nº 1.294 DE 2021 INCREM. TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE AT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 1068 SUP. FIN. PORT. Nº 2.178 DE 2021 ESTRUTURAÇÃO DA RFEDE DE SERV. DE AT. BAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 1085 SUP. FINANC. DESP. FOLHA DE PAGTO TESTE SELETIVO ATENC. BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 1086 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 1093 SUPER. FINAN. ENFRENT.DE EMER. DE SAUDE NAC.(CRED. EXTRAOR.) PORT 1.857/2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 10.301 1094 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATEN. PRIM. EM SAUDE PARA CUM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
— 02.03.00 10.301 1095 CONVENIO OPERA RONDONIA, CONF. PORTARIA 4859 DE 28/12/2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 1096 SUPER. FINAN. DO GOVERNO DO ESTADO COM O COFINANCIAMENTO. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 1097 APOIO A GESTAÇÃO, PRÉ-NATAL E PUÉRPERAS / PORTARIA GM/MS. Nº731 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 1102 AQUI. DE MED. PARA A FARM. BASICA PORT Nº 4471-12/2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.00 10.301 1118 INC. TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIM. EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.00 10.301 1119 PORTARIA Nº1.827 DE 24/06/22 SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 1121 PORTARIA GM/MS Nº 1575 DE 08/07/2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 1122 PORTARIA GM/MS Nº 377 DE 22/02/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 1124 PORTARIA GM/MS Nº 3874 DE 30/12/2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.00 10.301 1205 REPASSE COO-FINANCENTO. DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 2016 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 2017 MANUTENÇÃO DO PAC'S MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 2018 MANUTENÇÃO DO PFS MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 2019 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 2020 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 2021 MANUTENÇÃO DO PAC'S FEDERAL | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 2023 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.00 10.302 1092 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE ASSIS. HOSP. E AMBUL./PORT 751 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“02.03.02 10.301 2016 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 3.814.391,33 3.814.391,33
12.03.02 10.301 2017 MANUTENÇÃO DO PAC'S MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 1.306.241,91 1.306.241,91
i2.03.02 10.301 2018 MANUTENÇÃO DO PFS MUNICIPAL / 0,00 0,00 0,00 2.901.591,74 2.901.591,74
02.03.02 10.301 2019 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 522.954,45 522.954,45
2.03.03 10.122 1172 FORMAÇÃO DE PROF. TECNICOS - PORT 19812 0,00 0,00 0,00 0,00
“92.03.03 10.122 1207 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAO PARA O PISO DOS ENFERMEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.122 1224 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAO PARA O PISO DOS ENFERMEIROS 0,00 0,00 0,00 467.000,00
2.03.03 10.301 1114 INCREMENTOS TEMP. FEDERAL PREVISÃO LOA 2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1131 INCR. TEMP. AO CUST. DOS SERV. DE ATEN. PRIM. EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1132 IMPLEM. DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.03 10.301 1133 CV19-CORONAVIRUS (COVID 19) 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1134 IMPLEM. DE POL. DE ATEN. A SAUDE DO ADOL. E JOVEM 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1139 INC. TEMP. CUST. ANTENÇÃO BASICA - PORT 1.294/2021 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1140 CORONAVIRUS(COVID19) PORT 1857/2020 0,00 0,00 0,00 0,00
2000000000000
0000000000 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
= 254.422/0001-56
Resumo da LDO Lei 2443/2024
Data: 21/01/2025 08:39:28
Usuário: / 892.º*.***15
(Página: 4/15)
Sistema CECAM
Bira Programática 2022 2023 2024 2025 Total
(Dbz 03.03 10.301 1141 INC. TEMP. CUST. ANTENÇÃO BASICA - PORT 1.588/2022 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1142 INC. TEMP. CUST. ANTENÇÃO BASICA - PORT 2684/2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1162 IMPL. DE POLITICAS PARÁ REDE CEGONHA - PORT 990 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
"*02.03.03 10.301 1164 REFORÇO DE REC. PARA EMERG. INTERN - SEE COVID - 19 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1165 CORONAVIRUS(COVID19) - SAPS - PORT 894 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(Dp2.03.03 10.301 1166 CORONAVIRUS(COVID19) PORT 731 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1167 INC. TEMP. CUST. ANTENÇÃO PRIMARIA - PORT 3869/2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1168 ATENÇÃO BASICA- LC 197/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1169 ATENÇÃO BASICA AOS QUILOMBOLAS - PORT 4036 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1170 ATENÇÃO BASICA EXE. SALDO ANTERIORES - LEI 197/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Do 03.03 10.301 1183 TRANSF. ESPECIAL P/ EXAMES OFTALMO E CARDIOLOGICO, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1184 TRANSF. ESPECIAL P/ AQUIS. COMBUSTIVEL P/SEC. DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
02.03.03 10.301 1185 TRANSF. ESPECIAL P/ AQUIS. DE MOVEIS PARA AS UBS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1222 AQUIS. ODONTOLOGICA MOVEL. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1223 AQUIS. VEICULO E EQUIP. DE MATERIAL PERM. PARA UNI. BASICA DA SAUDE. 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1225 TRANS. ESPECIAL P/ EXAMES CARDIOLOGICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1227 IMPLEM. DE POL. DE ATEN. A SAUDE DO ADOL. E JOVEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1228 ATENÇÃO BASICA- LC 197/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.03 10.301 1229 IMPLEM. DE POLITICAS PARA À REDE CEGONHA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1231 AQUISIÇÃO CADEIRA ODONTOLOGICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1233 INCREM. TEMPO. CUSTEIO ATENÇÃO BASICA - PORTARIAS 1.294, 1.688, 2.684 E 3.869 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.301 1234 CORONAVIRUS (COVID 19) PORTÁRIA 1887, 894 E 731 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1236 REFORÇO CORONAVIRUS(COVID19) 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
22.03.03 10.301 1252 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1260 AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.301 1261 AQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.03 10.301 2020 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - FEDERAL 0,00 0,00 0,00 4.207.701,03 4.207.701,03
02.03.03 10.301 2021 MANUTENÇÃO DO PAC'S FEDERAL 0,00 0,00 000 111744710 111744710
2.03.03 10.301 2023 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE . 0,00 0,00 0,00 40.894,54 40.894,54
2.03.03 10.301 2094 INCREM. TEMPORARIO P/ CUMPRIMENTO DE METAS - ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 0,00 000 161099714 1.610.997,14
02.03.04 10.301 1137 CONVENIO EST. Nº 524/PGE-2022 - MICRO ONIBUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
12.03.04 10.301 1138 CONVENIO EST. Nº 575/PGE-2022 - ONIBUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.04 10.301 1153 CONV. Nº 017/SESAUIPGE/2023 - CIRURG. PTER. E CATARATA 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
12.03.04 10.301 1175 PORTARIA Nº291/2022/SESAU - CIB - SISTEMA PRISIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.04 10.301 1179 DEVOL. CONV. Nº 437/PGE-2021 - CIRUR. CATARATA E PTERIGIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.04 10.301 1181 DEVOL. CONV FUNDO A FUNDO - AQUISIÇÃO EQUI. DE FISIOTERAPIA 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
(02.03.04 10.301 1195 DEVOL. CONV Nº 017/PGE-2022 EXAMES P/ CIRUR. CAT E PTERÍGIO / 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
02.03.04 10.301 1199 AQUISIÇÃO CADEIRA ODONTOLOGICA 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.04 10.301 1205 REPASSE COO-FINANCENTO. DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 200000000 2.000.000,00
2.03.04 10.301 1208 DEV. CONV 524/PGE-2022 - MICRO ONIBUS 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00
02.03.04 10.301 1221 PROJETO COMPARTILHANDO SAUDE 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
22.03.04 10.301 1226 CONV. Nº 017/SESAUIPGE/2023 - CIRURG. PTER. E CATARATA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(02.03.04 10.301 1231 AQUISIÇÃO CADEIRA ODONTOLOGICA 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
02.03.04 10.301 1238 PORTARIA Nº291/2022/SESAU - CIB - SISTEMA PRISIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.04 10.301 1245 CONVENIO EST. Nº 575/PGE-2022 - ONIBUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
02.03.04 10.301 1249 REFORÇO NA ESCALA MEDICA EM CLINICA GERAL E OBSTETRICIA ZA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
w
D000000000000
PEN
2000000000 0001%
CRerEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
fpBRAsiL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
“254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 08:39:28
Usuário: / 892.8 +15
Kesumo da LDO Lei 2443/2024 (Pagina: 5/15)
Sistema CECAM
(Osramairuncionai Programática 2022 2023 2024 2025 Total
(Dz.03.04 10.301 1252 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.04 10.301 1262 AQUISIÇÃO DE IMPLANOM 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
o om 0,00 0,00 0,00 17.989.219,24 17.989.219,24
(D» - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
02.03.00 10.302 1067 SUP. FIN. PORT. Nº 3.968 DE 2021 INCREM. TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. DE ASSI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.302 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MAC MUNICIPAL 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00
2.03.00 10.302 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MAC FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.02 10.302 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MAC MUNICIPAL 0.00 0.00 000 112930899 1.129.308,99
(92.03.03 10.302 1143 INC, TEMP-CUST. ASSIS. HOSPITALAR E AMB - PORT 3.968/2021 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00
(02.03.03 10.302 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MAC FEDERAL 0.00 0.00 0,00 762.229,52 762.229,52
02.03.03 10.302 2093 INCREM. TEMPORÁRIO P/ CUMPRIMENTO DE METAS - MAC 0,00 0,00 0,00 619.614,29 619.614,29
2.03.04 10.302 1200 AQUISIÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00
02.03.04 10.302 1232 AQUISIÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tosa 0,00 0,00 0,00 251115280 2.511.152,80
(Ds - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
02.03.00 10.301 1055 CONVENIO ESTADUAL Nº 381/PGE-2021 - AQUI. DE MEDICAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.301 2027 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.03.00 10.301 2028 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.00 10.301 2029 MANUENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.303 1120 PORTARIA GMIMS Nº3.617 DE 15/12/2021 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
02.03.02 10.303 2027 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 83.159,41 83.159,41
02.03.03 10.303 1136 CV19-CORÔNAVIRUS (COVID 19)-SCTIE 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
2.03.03 10.303 1173 ASSIS. FARM. NO SUS - PORT 1045, 3175, 3933, 4541, 670, 1447, 2474 E 3785 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.303 1240 ASSIS. FARM. NO SUS - PORT 1045, 3175, 3933, 4541, 670, 1447, 2474 E 3785 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
2.03.03 10.303 2028 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA FEDERAL 0,00 0,00 0.00 172.755,38 172.755,38
02.03.04 10.303 2029 MANUENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 72.063,90 72.063,90
popa 0,00 0,00 0,00 327.978,69 327.978,69
732 - PROCESSO E GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE .
02.03.00 10.304 2030 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
02.03.00 10.304 2031 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(32.03.00 10.305 1117 INC. FINAN AS AÇÕES DE VIG. PREV E CONT. DAS DSTIAIDS E HEPATITES VIRAIS 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00
02.03.00 10.305 2032 MANUTENÇÃO DÁ VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00
2.03.00 10.305 2033 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SÁUDE FEDERAL | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.00 10.305 2034 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE VACINAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
02.03.02 10.304 2031 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 510.109,85 510.109,85
O 03.02 10.305 2032 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 65.369,30 65.369,30
02.03.03 10.304 1144 INC. FINAN. AOS EST, DF E MUN. AÇÕES VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
02.03.03 10.304 1237 INC. FINAN. AOS EST, DF E MUN. AÇÕES VIGILANCIA SANITARIA 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
2.03.03 10.304 2030 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL 0,00 0,00 0,00 16.729,58 16.729,58
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.305 1135 INC. FINAN. AS AÇÕES DE PREVEN. E CONTRO. DE DST/AIDS E Hepagres
200000000000
2090909000 090001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
ERASE, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
Resumo da LDO Lei 2443/2024
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Sistema CECAM
Bop rm 45
Marina Programática
a
te
2022 2023 2024 2025 Total
O. 03.03 10.305 1171 PORTARIAS 125, 1971 E 6 PAGTO. SERV. AGENTE DE ENDEMIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.305 1176 PORTARIA 6 DO MINISTERIO DE SAUDE - VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.03.03 10.305 1220 AQUI. DE 15 MOTOCICLETAS PARA ACS, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.305 1235 PAG. SERVIDORES AG. ENDEMIAS - PORT:125, 197 E 6 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 10.305 1239 INC. FINAN. AS AÇÕES DE PREVEN. E CONTRO. DE DST/AIDS E HEPATITES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.03 10.305 2033 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SÁUDE FEDERAL 0,00 0,00 0,00 535.666,93 535.666,93
02.03.03 10.305 2034 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE VACINAÇÃO 0,00 0,00 0,00 39.221,59 39.221,59
0,00 0,00 0,00 1.167.097,25 1.167.097,25
- GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FMAS
2.04.00 08.122 1010 AMPLIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.122 1013 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSITENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.122 1203 SUBVENÇÃO PFIP PP - SFG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.122 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.122 2038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS REFERENCIADOS NO SEMDSF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.241 1112 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 ASS. BEN. SÃO CAMILO 0,00 0,00 0,00 119.310,63 119.310,63
02.04.00 08.241 2035 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 92.295,44 92.295,44
12.04.00 08.243 1010 AMPLIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.243 1011 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CASA DE ACOLHIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.04.00 08.243 1077 SUPERAVIT FINANCEIRO - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“02.04.00 08.243 2036 CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA 0,00 0,00 0,00 19.610,79 19.610,79
02.04.00 08.244 1015 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.244 1044 AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA 0,00 0,00 0,00 130.738,61 130.738,61
2.04.00 08.244 1059 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.244 1107 TERMO DE CONV. FMAS E APAE-E.P Nº202281000306 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.244 1130 RECURSO MINIS. TRABALHO P/ FOMENTAR ATIV. CRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.244 1156 DEVOL. CONV. Nº 172/PGE/2021-AQUI. EQUIP. E MAT. PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
)2.04.00 08.244 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMAS 0,00 0,00 0,00 2.648.949,52 2.648.949,52
12.04.00 08.244 2038 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS REFERENCIADOS NO SEMDSF 0,00 0,00 0,00 32.684,65 32.684,65
0,00 0,00 0,00 3.043.589,64 3.043.589,64
- GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.04.00 08.241 1103 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 ASS. BEN. SÃO CAMILO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.243 1109 GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS - FEDERAL CMAS MIN 3% 0,00 0,00 0,00 1.239,23 1.239,23
12.04.00 08.243 1111 CRESCENDO BEM - CRIANÇA FELIZ MAIS - ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 3.717,69 3.717,69
02.04.00 08.243 2043 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 0,00 0,00 0,00 29.741,48 29.741,48
02.04.00 08.244 1046 SUPERÁVIT CONVÊNIO Nº 172/PGE/2021 - AQUI. EQUIP. E MAT. PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.04.00 08.244 1062 SUPERAVIT PISO VARIAVEL | - ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.244 1073 SUPERAVIT FINANCEIRO - AEPETI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.04.00 08.244 1075 SUPERAVIT FINANCEIRO - BPC ESCOLA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.04.00 08.244 1076 SUPERAVIT FINANCEIRO - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS Pá 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.244 1078 SUPERAVIT FINANCEIRO - PISO FIXO PSB o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.04.00 08.244 1079 SUPERAVIT FINANCEIRO - BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.244 1080 SUPERAVIT FINANCEIRO - PISO FIXO PSE
200099000900900
val
20090900009000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
--54.422/0001-56
Q,
=!
O
Bb
Pio (ea
Data: 21/01/2025 08:39:28
Usuário: / 892: +45
esumo da LDO Lei 2443/2024 (Página: 7/15)
istema
(Osramairuncionai Programática 2022 2023 2024 2025 Total
(204.00 08.244 1081 SUPERAVIT FINANCEIRO - MAMAE CHEGUEI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.244 1082 SUPERAVIT FINANCEIRO - CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.244 1104 PISO FIXO SOCIAL ESPECIAL - PSE 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
“02.04.00 08.244 1108 GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS - FEDERAL 0,00 0,00 0.00 88.843,58 88.843,58
02.04.00 08.244 1110 PISO FIXO PSE - ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 31.042,68 31.042,68
2.04.00 08.244 1111 CRESCENDO BEM - CRIANÇA FELIZ MAIS - ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020400 08.244 1158 AEPETI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.04.00 08.244 2040 MANUTENÇÃO DO PROGAMA PISO FIXO - PSB ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 69.396,80 69.396,80
2.04.00 08.244 2041 MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO VARIÁVEL - EQUIPE VOLANTE 0,00 0,00 0,00 19.827,66 19.827,66
02.04.00 08.244 2042 MANUTENÇÃO DO PROGAMA PISO BASICO FIXO - PSB FEDERAL 0,00 0,00 0,00 42.133,76 42.133,76
2.04.00 08.244 2043 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
22.04.00 08.244 2044 LANCHA DA ASSITÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 14.870,74 14.870,74
2.04.00 08.244 2045 MANUTENÇÃO DO PROGAMA PISO VARIÁVEL - PSE - | ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.04.00 08.244 2048 MANUTENÇÃO DO PROGAMA MAMÃE CHEGUEI - ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 14.870,75 14.870,75
02.04.00 08.244 2048 MANUTENÇÃO DO PROGAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS - ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 19.827,66 19.827,66
2.04.00 08.244 2049 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 0,00 0,00 15.490,35 15.490,35
22.04.00 08.244 2050 BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 0,00 0,00 0,00 247,85 247,85
02.04.01 08.243 2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 0,00 443.752,57 443.752,57
L 0,00 0,00 0,00 795.002,80 795.002,80
(O) . processo E cEstÃo DO Ico, BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
02.04.00 08.122 1202 ATUALIZAÇÃO CAD ÚNICO - SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 08.244 1074 SUPERAVIT FINANCEIRO - BL GBF FNAS 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
12.04.00 08.244 2051 GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IDGBF 0,00 0,00 0,00 70.196,17 70.196,17
w 0,00 0,00 0,00 70.196,17 70.196,17
- PROCESSO E GESTÃO DA SEMECELT
“02.05.00 12.122 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONSELHO MUN DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.381 1016 OBRAS E INSTALAÇÕES - SEMECELT 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
2.05.00 12.361 1063 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE FANFARRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.361 1101 CUMP. DE PEC - 119/2022/APLIC 25% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 12.361 1105 DEVOL. SALDO CONV. 460-PGE-2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.361 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
02.05.00 12.365 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE 25% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.365 2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRÉ-ESCOLAR 25% . 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
12.122 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONSELHO MUN DE EDUCAÇÃO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.361 1016 OBRAS E INSTALAÇÕES - SEMECELT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.361 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.365 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE 25% Pá 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.365 2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRÉ-ESCOLAR 25% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 04.122 1253 CONV. 56/2024/PGE-SEDUC “ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.03 12.122 1148 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS À REALIZAR EM 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.122 1151 AQUIS. PARQUINHO PARA PRAÇA MARCOS M. PENINHA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.03 12.122 1201 CONV Nº 0210/SEDUCIPGE/2023 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
290909900990990
2000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
RASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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(DramaiFuncional Programática 2022 2023 2024 2025 Total
(Dz0503 42.122 1255 DEVOLUÇÃO CONV. 210/SEDUCIPGEI2O2S - AQUI. DE VEICULO 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
02.05.03 12.122 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONSELHO MUN DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
2.05.03 12.361 1147 CONV Nº 586/PGE-2022 REF. E AMP. ESCOLA NEUSA BRAVIN 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00
2.05.03 12.361 1196 CONV. Nº 188/SEDUC/PGE/2023-AQUIS. DE 02 PLAYGROUNDS. 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
02.05.03 12.361 1241 CNVISGOISEOSPIPGE/2023 - REFORMA PEREIRA E CACERES 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00
2.05.03 12.361 1246 DEVOLUÇÃO CONV. 188/SEDUCIPGE/2023 - AQUI. PLAYGROUNDS 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
2.05.03 12.361 1247 CONV. 586/PGE-2022- ADITIVO NEUSA BRAVIN 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
2.05.03 12.365 1146 CUMP. DE PEC - 119/2022/APLIC 25% 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
2.05.03 12.365 1177 PROJETO NOVAS TURMAS EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.03 12.365 1190 PROJETO NOVAS TURMAS EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00
2.05.03 12.365 1243 PROJETO NOVAS TURMAS EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00
2.05.03 12.365 1244 PROJETO NOVAS TURMAS EDUCAÇÃO INFANTIL -PRÉ-ESCOLAR 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
2.05.03 12.365 1250 CNV/112/2024/PGE-SEDUCI REF. E AMP. CRECHE OLAIZA D.C. FIGUEIREDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.25.02 12.361 1278 OBRAS E INSTALAÇÕES - SEMEC 0.00 0,00 116.826,49 116.826,49
02.25.02 12.361 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EDUCAÇÃO 0.00 000 697240722 6.972.407,22
2.25.02 12.365 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE 25% 0,00 0,00 555.422,23 555.422,23
2.25.02 12.365 2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRÉ-ESCOLAR 25% 0,00 000 205437058 205437058
02.25.03 12.122 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONSELHO MUN DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 71.906,23 71.906,23
o 0,00 0,00 9.770.932,75 9.770.932,75
D - processo E ESTÃO DO FUNDES
02.05.00 12.361 2056 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 12.361 2057 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 0,00 0.00 0,00 0,00
2.05.00 12.365 1099 TC PACE-N*10827/2014-CRECHE/PRÉ ESCOLA 002 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 12.365 2058 CRECHE FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0.00
12.05.00 12.365 2059 CRECHE FUNDEB 30% 0,00 0,00 0.00 0.00
02.05.00 12.365 2060 PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70% 0,00 0.00 0.00 0,00
2.05.00 12.365 2061 PRÉ-ESCOLA FUNDEB 30% . 0,00 0.00 0,00 0,00
2.05.00 12.367 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.01 12.361 2056 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% 0,00 0.00 0.00 0.00
2.05.01 12.361 2057 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% | 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.01 12.361 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30% 0,00 0.00 0,00 0,00
2.05.01 12.365 2058 CRECHE FUNDEB 70% 0,00 0,00 0,00 0.00
12.05.01 12.365 2059 CRECHE FUNDEB 30% 0,00 0.00 0,00 0,00
02.05.01 12.365 2060 PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70% 0,00 0.00 0.00 0.00
.05.01 12.365 2061 PRÉ-ESCOLA FUNDES 30% . 0,00 0,00 0,00 0.00
2.05.01 12.367 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30% 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.365 1099 TC PACE-Nº10827/2014-CRECHEIPRE ESCOLA 002 0.00 0.00 0,90 0.00
2.25.01 12.361 2056 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% 0,00 0,00 12.471.533,64 12.471.533,64
02.25.01 12.361 2057 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 0,00 0,00 247.845,71 247.845,71
2.25.01 12.365 2058 CRECHE FUNDEB 70% 0,00 000 214272535 2.142.725,35
2.25.01 12.365 2059 CRECHE FUNDEB 30% 0,00 0,00 49.569,14 49.569,14
2.25.01 12.365 2060 PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70%
'2.25.01 12.365 2061 PRÊ-ESCOLA FUNDEB 30% .
2.25.01 12.367 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00 0,00 3.699.876,02 3.699.876,02
0,00 0,00 37.176,86 37.176,86
0,00 0,00 456.886,34 456.886,34
4
20000000000000(
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Sistema CECAM
(Ojramairuncionai Programática 2022 2023 2024 2025 Total
Da 0,00 0,00 0,00 19.105.613,06 19.105.613,06
a - GESTÃO DO FUNDEB INVESTIMENTO 2010 A 2018
02.05.00 12.361 2063 ATIVIDADES DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO 2010 A 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.03 12.361 2063 ATIVIDADES DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO 2010 A 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.25.03 12.361 2063 ATIVIDADES DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO 2010 A 2018 0,00 0,00 0,00 150.200,29 150.200,29
Cm 0,00 0,00 0,00 150.200,29 150.200,29
- GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.05.00 12.122 2064 COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 12.361 2065 PNAE FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 12.361 2066 PNAE QUILOMBOLA 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.362 2067 PNAE ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00
12.05.00 12.365 2069 PNAE PRÊ-ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 12.365 2070 PNAE CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.367 2068 PNAE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Dos 03 10.306 2064 COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.03 12.306 2064 COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00
12.05.03 12.361 2064 COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.361 2065 PNAE FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.03 12.361 2066 PNAE QUILOMBOLA 0,00 0,00 0,00 0.00
2.05.03 12.362 2067 PNAE ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.365 2069 PNAE PRÉ-ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.365 2070 PNAE CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.367 2068 PNAE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
02.25.03 12.361 2064 COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 1.139.780,48 1.139.780,48
2.25.03 12.361 2065 PNAE FUNDAMENTAL 0,00 0,00 177.609,86 177.609,86
12.25.03 12.361 2066 PNAE QUILOMBOLA 0,00 0,00 4.735,10 4.735,10
2.25.03 12.362 2067 PNAE ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 17.705,85 17.705,85
É D2.25.03 12.365 2069 PNAE PRÊ-ESCOLAR 0,00 0,00 61.760,73 61.760,73
02.25.03 12.365 2070 PNAE CRECHE 0,00 0,00 42.939,22 42.939,22
12.25.03 12.367 2068 PNAE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 7.562,42 7.562,42
“AL 0,00 0,00 1.452.093,66 1.452.093,66
00,0 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO A EDUCAÇÃO
2.05.00 12.381 2071 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 12.361 2072 MANUTENÇÃO DO PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.03 12.361 2070 PNAE CRECHE j 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.361 2071 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.361 2072 MANUTENÇÃO DO PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
225.03 12.361 2071 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 497.220,31 497.220,31
2.25.03 12.361 2072 MANUTENÇÃO DO PDDE 0,00 0,00 0,00 1.072,38 1.072,38
TOTAL 0,00 0,00 0,00 498.292,69 498.292,69
2000000000000
2000000000000(
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Usuário;
1892 15
(Página: 10/15)
Sistema CECAM
(OsramaiFuncionai Programática 2022 2023 2024 2025 Total
[)
- PROCESSO E GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2.05.00 12.361 1060 DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONV. TRANSP. ESCOLAR PROG. IR E VIR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.361 1113 PNAT EDUC, INFANTIL PORTIMEC Nº 3/21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 12.361 2073 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 12.361 2074 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 12.361 2075 PNATE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
* 02.05.01 12.361 2073 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.03 12.361 2074 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 12.361 2075 PNATE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“02.25.01 12.361 2073 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 000 21870918 2.187.096,18
2.25.03 12.361 2074 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 0,00 0,00 000 334226730 3.342.267,30
2.25.03 12.361 2075 PNATE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 178.065,31 178.065,31
TOTAL 0,00 0,00 0,00 570742879 5.707.428,79
1) |
- PROCESSO E GESTÃO - ESPORTE, CULTURA LAZER E TURISMO
2.05.00 12.122 1106 AQUISIÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 13.392 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIA PARA O CENTRO CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 23.695 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“02.05.00 27.812 1018 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 27.812 1019 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 27.812 1020 AMPLIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL E ILUMINAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 27.812 1021 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS E VELO CROSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 27.812 2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - DESPORTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.00 27.813 1069 DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONV. Nº 869583/2018 - CONST. CAMPO DE FUTEBOL SO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.00 27.813 2078 COMEMORAÇÕES E EVENTOS CULT ESP E LAZER - ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.03 13.392 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIA PARA O CENTRO CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.04 13.392 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIA PARA O CENTRO CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.04 13.392 1191 DEVOL, LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.04 23.695 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.04 27.812 1018 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.04 27.812 1021 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS E VELO CROSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.04 27.812 1160 CONV. Nº 138/SEJUCELPGE/2023 - MATERIAL ESPORTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.04 27.812 2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - DESPORTO / 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.04 27.812 2078 COMEMORAÇÕES E EVENTOS CULT ESP E LAZER - ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.04 27.813 1188 REPASSE FINAN. EFA - ESCOLA FAMILIA AGRICOLA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.04 27.813 1204 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.05.04 27.813 1215 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.04 27.813 1218 CONSTRUÇÃO MURO DO ESTADIO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.04 27.813 2078 COMEMORAÇÕES E EVENTOS CULT ESP E LAZER - ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.21.00 23.695 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 0,00 0,00 0,00 777.467,65 777.467,65
02.21.00 27.812 1018 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 37.176,86 37.176,86
(022100 27812 1021 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS E VELO CROSS 0,00 0,00 0,00 12.392,29 12.392,29
02.22.00 27.812 2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - DESPORTO 0,00 0,00 0,00 715.068,03 715.068,03
0000000000000
o)
1)
a
o)
5)
0)
o)
)
O
o
O
o
O
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
RASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
54.422/0001-56
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rama/Funcional Programática 2022 2023 2024 2025 Total
(Obz2200 27813 2078 COMEMORAÇÕES E EVENTOS CULT ESP E LAZER - ESPORTE 0,00 0,00 0,00 302.283,43 302.283,43
02.25.03 13.392 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIA PARA O CENTRO CULTURAL 0,00 0,00 0,00 37.176,86 37.176,86
L 0,00 0,00 0,00 188156512 1.881.565,12
(OD) - cestÃo DAS ATIVIDADES - SEMOSP
02.06.00 04.122 1022 CONSTRUÇÃO DE ESCRITÓRIO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 04.122 1023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COMPACTOR PARA COLETA COLETIVA DO LIXO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 04.122 1024 INSTALAÇÃO DE FABRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 04.122 1025 PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO AEOPORTO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DD2.06.00 04.122 1026 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
02.06.00 04.122 1027 IDENTIFICAÇÃO VISUAL o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 04.122 1083 CONVÊNIO Nº 909734/2021 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO SEMOSP 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
€ 52.06.00 04.122 1089 AQU. VEICULO TIPO VAN -CONV.123/2022/PGE/DER-RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 04.122 1145 CONVENIO Nº264/2022/PGE/DER-RO AQUI. DE FERRAMENTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.06.00 04.122 1174 CONVÊNIO Nº 909734/2021 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO SEMOSP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“02.06.00 04.122 1489 AQUISIÇÃO DE TERRENO j 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.06.00 04.122 1213 CONVÊNIO Nº 909734/2021 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO SEMOSP 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
( 2.06.00 04.122 1258 CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO E ESCRITORIO DA SEMOSP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 04.122 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-SEMOSP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 04.122 2080 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E JARDINS 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
12.06.00 15.451 1087 PORTAL DE ENTRADA CONV. 356/PGE-2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 15.451 1098 ILUMINAÇÃO DA BR 429 CONV. Nº 423/PGE-2022 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
2.06.00 15.451 1115 CONV. 508/PGE/2022-ILUMINAÇÃO AV. SÃO FRANCISCO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 15.451 1149 CONV. Nº 508/PGE/2022-LUMINAÇÃO AV. SÃO FRANCISCO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 15.451 1159 TERRENO PARA EXPLORAÇÃO DE CASCALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 15.451 1192 DEVOL. CONV Nº 508/PGE-2022 - ILUMINAÇÃO DA AV. SÃO FRANCISCO 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 15.451 1193 DEVOL. CONV Nº 423-PGE-2022 - ILUMINAÇÃO DA BR 429 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 15.451 1194 DEVOL. CONV Nº 356/PGE-2022 - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDAD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 15.451 2080 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E JARDINS . 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
2.06.00 26.782 1056 CONVENIO Nº 022/2021/FITHA - AQUI. DE VEÍCULO UTILITÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
2.06.00 26.782 1180 DEVOL. CONV. Nº 022/2021/FITHA - VEIC. PIC KUP 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
02.19.00 04.122 1026 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 0,00 0,00 0,00 123.922,85 123.922,85
22.19.00 04.122 2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEINFRA 0,00 0,00 000 183485234 1.834.852,34
2.19.00 15.451 2080 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E JARDINS 0,00 0,00 0,00 130.738,62 130.738,62
02.20.00 04.122 1027 IDENTIFICAÇÃO VISUAL 0,00 0,00 0,00 123.922,86 123.922,86
AL 0,00 0,00 0,00 221343667 2.213.436,67
1) - GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA SUSTENTÁVEL PARA TODOS
02.06.00 15.451 1161 CONV. Nº 137/SEOSPIPGE/2023 - ILUMINAÇÃO PORTO MURTINHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 15.451 1210 CONV. 272/PGE-2021 ILUMINAÇÃO PUBLICA DE RUAS E AVENIDAS. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 15.451 1242 CONV 137/SEOSPIPGE/2023 - ILUMINAÇÃO DA LINHA 08 PORTO MURTINHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 25.752 1029 AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA . á o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 25.752 1047 SUPERÁVIT CONVENIO Nº 272/PGE-2021 - OBRA DE EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 25.752 2081 MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0000000000000
2000000000000
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rama/Funcional Programática o 2022 2023 2024 2025 Total
o. 19.00 25.752 1029 AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 65.369,31 65.369,31
02.19.00 25.752 2081 MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 000 121246119 121246119
DAL 0,00 0,00 0,00 1.277.830,50 1.277.830,50
(D . cestÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
02.06.00 04.122 1030 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 04.122 1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
12.06.00 04.122 2082 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 15.451 1030 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 15.451 1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 15.451 1084 CONV. 063/PCN-2019 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DREN. E C 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 15.451 1254 CONV. 063/PCN-2019 TRANSFEREGOV Nº 884177/2019 0,00 0,00 0,00 0,00
12.06.00 15.451 1257 CONV. Nº 947072/2023-AQUI. DE CAMINHÃO PIPA E TRATOR AGRICOLA. 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 15.451 2082 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
2.19.00 04.122 2082 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 431.437,43 431.437,43
19.00 15.451 1030 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 123.922,86 123.922,86
2.19.00 15.451 1031 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 0,00 0,00 123.922,86 123.922,86
AL 0,00 0,00 0,00 679.283,15 679.283,15
v=5 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
2.06.00 04.122 1035 PONTES, PORNTILHÕES E BUEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
É 206.00 04.122 1036 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS E BUEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 04.122 1088 REC. EST. VICINAIS CONV.094/2022/PGE/DER-RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.06.00 04.122 1150 REC. EST. VICINAIS CONV.094/2022/PGE/DER-RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 04.122 1211 DEVOLUÇÃO CONV.094/2022/PGE/DER-RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 04.122 1264 DEVOLUÇÃO CONV.094/2022/PGE/DER-RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 04.122 2083 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 04.122 2084 MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 1033 MANUTENÇÃO ESTRADAS-FITHA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.06.00 26.782 1034 ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 26.782 1035 PONTES, PORNTILHÕES E BUEIROS. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 1036 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS E BUEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.06.00 26.782 1049 CONVENIO Nº 229/2021/PJ/DER-RO AQUI. E INST. DE TUBOS DE CONCRETO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 1053 SUPERÁVIT CONVENIO Nº 186/2021/PJ/DER-RO AQUI. DE TUBOS CORRUGAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.06.00 26.782 1100 DEVOLUÇÃO SALDO DO CONV.099/2020/PJIDER-RO AQUISIÇÃO E INST. DE TÚBOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 26.782 1178 DEVOL. CONV. Nº 163/PGE-2021- TUBOS PEAD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 1186 DEVOL. CONV. Nº 229/PGE-2021 - AQUIS. INSTAL. DE TUBOS DE CON 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.06.00 26.782 1198 DEVOL. GLOSA DO CONV. Nº 040/2021FITHA-RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 26.782 1209 DEV. CONVO31/2022/PGE/DER-RO FITHA 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(206.00 26.782 1248 CONV. 78/2024/PGR-DERADM-TUBOS DE CONCRETO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 26.782 2083 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 2084 MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.19.00 26.782 1033 MANUTENÇÃO ESTRADAS-FITHA 0,00 0,00 000 122859975 1.228.599,75
0,00 0,00 000 229417236 2.294.172,36
02.20.00 04.122 2083 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
000000000000
D000000000000
Mererrura MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
-254.422/0001-56
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Sistema CECAM
1 892.884 215
(OsramaiFuncional Programática
2022 2023 2024 2025 Total
O 20.00 04.122 2084 MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS 0,00 0,00 0,00 130.738,62 130.738,62
02.20.00 26.782 1034 ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL 0,00 0,00 0,00 61.961,43 61.961,43
2.20.00 26.782 1035 PONTES, PORNTILHÕES E BUEIROS 0,00 0,00 0,00 74.353,71 74.353,71
2.20.00 26.782 1036 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS E BUEIROS 0,00 0,00 0,00 74.353,71 74.353,71
ar 0,00 0,00 0,00 3.864.179,58 3.864.179,58
a, - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - DAE
12.06.00 04.122 2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 17.512 2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.19.00 17.512 2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0028 - SANEAMENTO SUSTENTAVÉL PARA O FUTURO .
2.06.00 17.512 1037 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 17.512 2086 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 1125 Devol. Conv. 058/2021/pj/DER-RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.06.00 26.782 1126 Devol. Conv. 040/2021) Fitha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.00 26.782 1127 Devol. Conv. 159/2020/PJ/DER-RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.06.00 26.782 1128 Devol. Conv. 186/2021/PJ/DERIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.06.00 26.782 1259 Devol. De Saldo de Conv. 159/2020/PJ/DER-RO | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.19.00 17.512 1037 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA o 0,00 0,00 0,00 169.960,20 169.960,20
12.19.00 17.512 2086 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 0,00 0,00 65.369,30 65.369,30
TUTAL 0,00 0,00 0,00 235.329,50 235.329,50
9 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRIMA . . .
2.07.00 04.122 1038 CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA GUARDAR OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 20.122 1038 CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA GUARDAR OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.07.00 20.122 1091 AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR-CONV.884175/2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.07.00 20.122 1116 Devolução Conv. Nº059/PGE/2016 Rec. Hora Maquina 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 20.122 1129 Devol. Conv. 037/PGE/2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.07.00 20.122 1163 REVITALIZAÇÃO DO FEIRAO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 20.122 1212 ADIT. PARA REVITALIZAÇÃO DO FEIRÃO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.07.00 20.122 1216 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SEC. DE AGRICULTURA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.07.00 20.122 2087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEMAGRI | . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 20.606 1048 CONVÊNIO Nº 915224/2021 - AQUI. EQUIP. AGRÍCOLA E AQUIP. DE CONSTRUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.07.00 20.606 1050 CONVÊNIO Nº 917889/2021 - AQUI. VEÍCULO DE CARGA o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.07.00 20.606 1054 SUPERÁVIT CONVÊNIO Nº 037/PGE-2021 - AQUI. VEÍCULOS UTILITÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 20.606 1070 DEV. DE SALDO CV Nº 887229/2019 - AQ. DE SECADOR, ELEVADOR E DESCASCADOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
O 07.00 20.606 1071 DEV. DE SALDO CV Nº 909675/2021 - AQ. DE EQUIPAMENTOS AGRICO! 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 20.606 1072 DEV. DE SALDO CV Nº 897551/2020 - AQ. DE EQUIP. E IMPLEMTOS AGRÍCOLAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 20.606 1090 AQU. VEICULO TIPO MOTOCICLETAS E REBOQUES CONV. 399/PGE-2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 20.606 1155 CONV. 930175/2022 AQUI. EQUIP. AGRICOLA E EQUIP. DE CONSTRUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
* *02.07.00 20.606 1123 CONV. 930175/2022 AQUI. EQUIP. AGRICOLA E EQUIP. dE Gas)
0000000000060
D000000000000(
PerEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
[2 ipi TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
U 254.422/0001-56
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Resumo da LDO Lei 2443/2024 (Página: 14/15)
(Oiramairuncionai Programática 2022 2023 2024 2025 Total
(Dz 07.00 20.606 1182 CONV. Nig41227/2028 - CARREGADEIRA - PON 0,00 0,00 0,00 0,90 0,00
020700 20.606 1197 DEVOL. CONV Nº 915224/2021 - AQUIS. DE EQUIP. AGRICOLAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0.90
207.00 20.606 1206 AQU. VEICULO TIPO MOTOCICLETAS E REBOQUES CONV. 389/PGE-2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20700 20.606 1217 CONVÊNIO Nº 917888/2021 - AQUI. VEÍCULO DE CARGA 0.00 0,00 0,00 0,90 0,00
02.20.00 20.122 2087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEMAGRI 0,00 0,00 0,00 9.453.115,84 9.453.115,84
AL 0,00 0,00 000 945311584 9.453.115,84
[0 - GESTÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR
02.07.00 20.606 2088 APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.20.00 20.606 2088 APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL 0,00 0,00 0,00 1.226.647,52 1.226.647,52
AL 0,00 0,00 0,00 1.226.647,52 1.226.647,52
La) é
0031 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE
2.07.00 15.452 1045 ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 18.122 1040 CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA AMOSTRA DE VÁRIAS ESPECIES DE PLANTAS 0,00 0.00 0,00 0,00
02.07.00 18.122 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RESIDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00
2.07.00 18.122 2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0.00 0,00
02.07.00 18.541 1039 DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA REFLORESTAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00
2.07.00 18.541 1040 CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA AMOSTRA DE VÁRIAS ESPECIES DE PLANTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
2.07.00 18.541 1045 ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.00 18.541 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RESIDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO 0.00 0,00 0,00 0,00
2.07.00 18.541 2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 0.00 0,00 0,00 0.00
02.21.00 18.541 1039 DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA REFLORESTAMENTO 0,00 0,00 184.770,99 184.770,99
2.21.00 18.541 1040 CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA AMOSTRA DE VÁRIAS ESPECIES DE PLANTAS 0,00 0.00 185.884,29 185.884,29
2.21.00 18.541 1045 ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 0,00 39.221,58 39.221,58
02.21.00 18.541 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RESIDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO 0,00 000 102266374 — 1.022663,74
2.21.00 18.541 2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 0,00 0.00 154.051,48 154.051,48
1oTAL 0,00 0,00 1.586.592,08 1.586.592,08
0032 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO IMPES 2% .
(02.08.00 09.272 1187 CAPACITAÇÕES E MANUTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 0,00 129.605,92 129.605,92
02.08.00 09.272 2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IMPES p. 0,00 0,00 0,00 719.062,40 719.062,40
a 0,00 0,00 0,00 848.668,32 848.668,32
(733 GESTÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS IMPES .
02.08.00 08.272 2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADS PREVIDENCIÁRIAS 7 0,00 0,00 000 536162441 536162441
pa 0,00 0,00 0,00 536162441 5.361.624,41
- RESERVA DE CONTIGENCIA-IMPES
02.08.00 99.997 9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 0,00 0,90 000 563488641 563488641
pa 0,00 0,00 000 563488641 5.634.886,41
£ 4
200000000000
=
DO
<a.
2090000000000
ChereirURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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Oamaruncionar Programática 2022 2023 2024 2025 Total
- AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19)
2.03.00 10.301 1066 SUP. FIN. PORT, Nº 2.809 DE 2021 REFORÇO DE REC. PARA EMERGENCIA INTER. - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.00 08.244 1061 SUPERAVIT AÇÕES DO COVID PARA EPI - PORTARIA 369/2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
2.04.00 08.244 1157 SALDO AÇÃO COVID EPI-PORTARIA 369/2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 120.675.406,08 120.675.406,08
4
20009000090000000900000000000
D0000009000000009009000000990090009099000099D9000000900
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00
OBJETIVO:
DAR CUMPRIMENTO ÀS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO, FISCALIZAR E EXERCER O
CONTROLE EXTERNO DO PODER EXECUTIVO, DAR CUMPRIMENTO AO EXERCÍCIO QUALIFICADO DA
REPRESENTAÇÃO POPULAR DOTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE TODOS OS MEIOS QUE POSSIBILITEM O
SEU MELHOR FUNCIONAMENTO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER DEMANDAS RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, DEFASAGEM
SALARIAL. VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL. FALTA DE QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SERVIDORES
E VEREADORES.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Aprovar Leis e Projetos Y% 0,00 0,00
Atividades Mantidas Mês 0,00 0,00
EVENTOS REALIZADOS Número de Eventos 0,00 0,00
Fiscalizar o Executivo % 0,00 0,00
Grau de Satisfação dos Servidores % / 0,00 0,00
Número de Sessões Realizadas Sessões 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA s 4.870,95
D00090090000900000070000000900900)00009900009990000000DO
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS /META=/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( > EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO E COORDENAÇÃO - GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO:
COORDENAR AS ATIVIDADES DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. PLANEJAR, COORDENAR E
SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO
DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
MANTER AS FUNÇÕES E ATENDIMENTO DAS -SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS DEPARTAMENTOS, DE
FORMA A POSSIBILAR A EFICIÊNCIA NA GESTÃO, Ná UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, ATENDENDO
ADEQUADAMENTE A COMUNIDADE.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Atividades Mantidas Mês 0,00 0,00
Estruturas Orgânicas Atualizadas Yo 0,00 0,00
Grau de Satisfação do Munícipes % 0,00 0,00
Grau de Satisfação dos Servidores % 0,00 0,00
Implantação de Modelo de Quadrimestre 0,00 0,00
Monitoramento e Controle da
Gestão Fiscal e de Resultados
Medidas de Fortalecimento Yo 0,00 0,00
Institucional
Percentual de Economia Nas Yo 0,00 0,00
Compras Públicas
Portal de Transparência Pública Y% 0,00 0,00
Permanentemente Atualizado
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAM :R$1.069.931,35
VAPAN
D00000000000000000000000000000000000000000000000
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS:Gi!STOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( 5 EXCLUSÃO ( )
(é! cá
APROVADO
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO - SEGEAD
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO:
A)POLÍTICA MUNICIPAL PARA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DE PESSOAL, MATERIAL, PATRIMÔNIO E
MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS; B) RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, DEMAIS ATIVIDADES RELATIVAS AOS
RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO; C) REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES.
JUSTIFICATIVA:
A SECRETARIA GERAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO (SEGEAD) TEM COMO MISSÃO GERAL PLANEJAR,
COORDENAR, NORMATIZAR E EXECUTAR OS SISTEMAS -DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO
FRANCISCO DO GUAPORÉ-RO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Ampliação, Desenvolvimento do Unidades Orçamentárias 0,00 0,00
Quadro Profissional
Atividades Mantidas Mês 0,00 0,00
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ANUAL 0,00 0,00
CARGO E CARREIRA
COORDENAÇÃO E ANUAL 0,00 0,00
GERENCIAMENTO DE
PROJETOS, PLANOS E
PROGRAMAS DE AÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO MINICIPAL
Estruturação Física e Tecnológica Unidades Orçamentárias 0,00 0,00
Gasto com Folha de Pessoal Yo 0,00 0,00
GESTÃO DO PLANO ANUAL á 0,00 0,00
PLURIANUAL
Grau de Satisfação dos Servidores Y% 0,00 0,00
Manutenção dos Serviços Unidades Orçam 0,00 0,00
Administrativos nd no E
PONTUALIDADE DOS Mês 0,00 0,00
PAGAMENTOS
QUALIFICAÇÃO DOS % 0,00 ' 0,00
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$8.647.768,93
D00000000000000000000000000000000000000000000000
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DO PASEP
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E PLANEJ. CIÊN. E TECN
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
MANTER O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES TRIBUTARIAS.
JUSTIFICATIVA:
MANTER EM DIAS O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES TRIBUTARIAS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Atividades Mantidas Mês 0,00 0,00
Repasse das Obrigações Legais Ação Administrativa 0,00 0,00
Tributárias e Contributivas
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$1.065.170,30
”
2 00000000000000000000000000000000000000000000000
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO E
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( 3 EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E PLANEJ. CIÊN. E TECN
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
GARANTIR O GERENCIAMENTO E PAGAMENTO DOS DEBITOS PARCELADOS TAIS COMO INSS, PASEP,
FGTS, IMPES, RECEITA FEDERAL DENTRE OUTROS, ETC...
JUSTIFICATIVA:
MANTER OS DEBITOS PARCELAMENTO EM DIAS DANDO SUPORTE E ACOMPANHAMENTO DA DIVIDA
PUBLICA MUNICIPAL
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA . ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Atividades Mantidas Mês 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$1 439,349 52
DPUUVUUUUUTUUUUUUUUCUUTUUCUTUCUCUUCUUUUCUCUUCUUUUUUUUUUUUUSDU
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Usuário: / 892.15
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/META='":"ST0S
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO : ! EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - SEMFINPLAN
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E PLANEJ. CIÊN. E TECN
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
AUMENTAR E INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE A PRÓPRIA,
ASSIM COMO IMPLEMENTAR FERRAMENTAS DE DIMINUIÇÃO DA INADIMPLÊNCIA, ATRAVES DA
MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS E MECANISMOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS.
JUSTIFICATIVA: ,
IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA. MELHOR
CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, BEM COMO AÇÕES VOLTADAS“PARA A BOA GESTÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Atividades Mantidas Mês 0,00 0,00
COORDENAÇÃO E ANUAL 0,00 0,00
GERENCIAMENTO DE
PROJETOS, PLANOS E
PROGRAMAS DE AÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO MINICIPAL
Estruturação do Setor de Cadastro Ação Administrativa 0,00 0,00
e Receita Municipal
Garantir a Recuperação de % 0,00 0,00
Créditos e Incrementar a Receita ;
Percentual do Retorno Sobre o % d 0,00 0,00
Estoque da Dívida Ativa Tributária
Realizar Campanhas Educativas Número de Campanha 0,00 0,00
Receita Tributária Ampliada em Y% d 0,00 0,00
Valores Reais
Recuperação do Estoque da Yo = 0,00 0,00
Divida Ativa Judicializada e
Reduzir (o) Percentual de % 0,00 0,00
Prestadores de Serviços de
Situação Informal
Regularização Fundiária Urbana Imóveis 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$1.974.811,85
0000000000 00000000000000000000000000CUVUVUUUUUUU
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAs:/SUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ! 5 EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DA RESERVA DE CONTIGENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E PLANEJ. CIÊN. E TECN
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
ATENDIMENTO EM SITUAÇÕES IMPREVISTAS - CALAMIDADE PÚBLICA, DESPESA COM PESSOAL
ENCARGOS SOCIAIS, PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, DIVIDA PRÉVIDENCIAIS, CONTRAPARTIDA DE
CONVENIOS BEM COMO SUPLEMENTAR DOTAÇÃO QUE SE FIZER NECESSÁRIO DURANTE O PPA, NA
EXECUÇÃO DAS LOA'S.
JUSTIFICATIVA: :
MANTER O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISFRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SITUAÇÕES
EMERGENCIAIS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Ação Administrativa Unidades Orçamentárias 0,00 0,00
Atividades Mantidas Mês 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$402.499,14
/
DPOCOVUOTOCUUUCUCOTCUCCUCUCUUCUCOUCUUCUUUUUUUUUUUUUUUU
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS /METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
O PRINCIPAL OBJETIVO DA SECRETARIA, É REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE PARA TODA À POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAUDE (SUS), SEGUINDO OS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, EQUIDADE E INTEGRALIDADE NO
ATENDIMENTO AO USUÁRIO.
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO
ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA
DE ATENÇÃO BÁSICA E PROMOÇÃO DA ATENÇÃO | INTEGRAL À SAÚDE. DESENVOLVENDO AÇÕES DE
GESTÃO NA ATENÇÃO BÁSICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Ação Administrativa Unidades Orçamentárias 0,00 0,00
Aprimoramento no Atendimento a Atendimentos 0,00 0,00
Pacientes Acamados
Atividades Mantidas Mês al 0,00 0,00
Campanhas Itinerantes na Area da Número de Campanhas 0,00 0,00
Saúde
Capacitação de Servidores Pessoas 0,00 0,00
Estruturação Física e Tecnológica Unidades Orçamentárias 0,00 0,00
Implanação de Sistema de Coletas Unidades 0,00 0,00
de Exames nas Unidades Básicas
de Saúde
Pesquisa de Satisfação dos % 0,00 0,00
Usuários
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$4.739.067,11
po
DUUVUUUTUUUUVUTUTUUUUTUUUUUUUTUUUUUUUCIUTVUUUUUUUUUUUUTUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO D:.> GUAPORE
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDG
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/Ni:TAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO (3 EXCLUSÃO ( ) ata Muy
: fa %
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE APR EN
. OVADO
EXERCÍCIO: 2025 Ea pe
Ed
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DE GESTÃO NA ATENÇÃO, BÁSICA, INCLUÍDA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE
SAÚDE, PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO / MONITORAMENTO, GESTÃO DE
PESSOAS, GERENCIA DE UNIDADES DE SAÚDE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
JUSTIFICATIVA:
A ATENÇÃO BÁSICA É O PRIMEIRO NÍVEL DE' ATENÇÃO EM SAÚDE E SE CARACTERIZA POR UM
CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, QUE ABRANGE A PROMOÇÃO E A
PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Cobertura de Acompanhamento % 0,00 0,00
das Condicionalidades de Saúde
do Progama Bolsa Familia
Cobertura Populacional Estimada % 0,00 0,00
de Saude Bucal na Stenção Básica
Cobertura Populaconal Estimada % 0,00 0,00
Pelas Equipes de Atenção Básica
Número Absoluto de Mortalidade Número de Casos 0,00 0,00
Infantil
Percentual de Óbitos Prematuros % 0,00 0,00
Proporção de Nascidos Vivos de % Pá 0,00 0,00
Mães Com Sete ou Mais Consultas o
de Pré-Natal
Proporção de Óbitos de Mulheres Y% , 0,00 0,00
Proporção de Parto Normal % l 0,00 0,00
Proporção de Registro de Óbitos % 0,00 0,00
Com Causa Definida
Proporcção de Gravidez na % 0,00 0,00
Adolescencia Entre as Faixas /
Etárias de 10 a 19 Anos ” à
Rede Odontologica Estruturada % ” 0,00 N 0,00
Taxa de Internações Clinico- Y% f 0,00 0,00
Cirúrgicas de Média Complexidade
Taxa de Procedimentos Yo 0,00 0,00
Ambulatoriais de Média p
Complexidade Í [
Taxas de Atendimentos a % , np 0,00 / 0,00
População Pelo Progama Saúde U
da Familia - PSF
UBS Atendida Unidades 0,00 0,00
2LAZAZLATZASNALZATZAZAALALAIATZAALTZAZIZTIADZAIADZADZADZADADADNAA A dd
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CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$17 489.219,24
20000000000000000000 CCO TUTUUUUCUTUUUCUUUUUUUUTUU
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( 3 EXCLUSÃO ( ) 2
2
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE APROVADO
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
AÇÕES DE GESTÃO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL, ESPECIALIZADA E HOSPITALAR, INCLUÍDA ANALISE DA
SITUAÇÃO DE SAÚDE, PLANEJAMENTO PROGRAMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO / MONITORAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS, GERENCIA DE UNIDADES DE SAÚDE E DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, APOIO
TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
JUSTIFICATIVA:
ASSIM, ESTE PROGRAMA PRETENDE SER SINTÉTICO E DIRETO, COM ÊNFASE EM ATENDIMENTO, DE
CARÁTER PRÁTICO E OPERACIONAL, AUXILIAS O GESTOR E APERFEIÇOAR A REDE DE ATENÇÃO À
SAÚDE PARA A POPULAÇÃO E DE SEUS RESPECTIVOS MUNÍCIPES.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Exames de Radio, Eletro e Unidades 0,00 0,00
Imagem Diagnostico Ofertados
Exames Laboratoriais ofertados Unidades 0,00 0,00
Razão de Exames Citopatologicos Yo 0,00 0,00
do Colo de Utero em Mulheres de
25 a 64 Anos
Razão de Exames de Mamografia Yo 0,00 0,00
de Rastreamento Realizados em
Mulheres de 50 a 60 Anos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$.511.152,80
::
DPUVUVUUUTUUTUUUUUUUUUUTUUTUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUTUTOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRAN!:'SCO DO GUAPORE
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMEN 4::2/MEY ASNSTOS
o o
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO : ) EXCLUSÃO ( ) (did “a
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE APROVADO
EM log es
EXERCÍCIO: 2025 ê )
PROGRAMA: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
ADQUIRIR E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS E INSUMOS A POPULAÇÃO GARANTINDO O ACESSO DA
POPULAÇÃO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CONFORME PRECONIZADO PELA LEGISLAÇÃO EXISTENTE
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E POLITICAS LEGAIS.
JUSTIFICATIVA:
O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, QUE ENGLOBA ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE, INCLUINDO
AS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA O PROGRAMA DE>ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA É DE GRANDE
IMPORTÂNCIA POIS E O VOLUME DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SETOR PÚBLICO DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO TEM AUMENTADO MUITO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Distrbuições de Medicamentos Unidades 0,00 0,00
UBS Atendida Unidades 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$327.978,69
dá
«
D00000000000000000000000000C0OCUUUUUUUUUUUUUUUUVUU
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
MANTER A REALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DENTRO DOS
LIMITES DO MUNICIPIO, PARA A DIMINUIÇÃO DO AGRAVOS A SAUDE DO INDIVIDUO.
JUSTIFICATIVA:
AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, A VIGILÂNCIA E
PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E DOS SEUS FATORES DE RISCO, A
VIGILÂNCIA DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A RISCOS AMBIENTAIS EM SAÚDE.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Cobertura Vacinal da Influenza em % 0,00 0,00
Grupo de Risco
Cobertura Vacinal em Crianças % 0,00 0,00
Menores de 05 anos
Insppeções Sanitárias Unidades 0,00 0,00
Número de Casos Autoctones de Yo 0,00 0,00
Malária
Percentual de Vacinação Yo 0,00 0,00
Antirrabica Cães e Gatos
Proporção de Análises Realizadas % 2 0,00 0,00
em Amostra de Agua para o
Consumo Humano
Proporção de Cura dos Casos de Yo 0,00 0,00
Hanseniase
Proporção de Imóveis Visitados % 0,00 0,00
em Ciclos de Visitas Para Controle
da Dengue
Proporção de Vacinas do % 0,00 0,00
Calendário Básico de Vacinação
VACINAÇÃO DE IDOSOS Y% 0,00 0,00
a
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$1.167.097,25 VA
r /
0000000000 0 0000 00CCUCUUUUUUUUUUUCUUUUUUUUUUUUUUTUUS
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS!!!
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO (X)
7 "ASICUSTOS
INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
EXCLUSÃO ( )
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:
OBJETIVO:
02.04.00
PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL AO INDIVÍDUO OU A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE,
ATRAVÉS DE PROGAMAS E AÇÕES QUE PROPORCIONE AO BENEFICIÁRIO O RECONHECIMENTO DAS
POTENCIABILIDADADES INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, REALOCANDO-OS EM CARATER EFETIVO AO MEIOS
SOCIOECONÔMICOS E FAMILIARES.
JUSTIFICATIVA:
PROTEÇÃO SOCIAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃG““DE VULNERABILIDADE E DESENVOLVER AÇÕES
VOLTADAS AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ALVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EIXO DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL. SUBVENCIONAR ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA AS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO CADASTRADAS NO CMAS.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
Assistência à Melhor Idade (Idosos)
Assistência a Pessoa com
Deficiência
Atendimentos do Beneficio de
Prestação Continuada - BPC
Atividades Mantidas
Aumentar o Enfrentamento à
Violência Sexual Contra Crianças
e Adolescentes
Campanha de Enfrentamento a
Violência Sexual Contra Crianças
e Adolescentes
Campanhas de Combate e
Erradicação ao Trabalho Infantil
Campanhas de Orientação para
Prevenção de Alcolismo e Drogas
Capacitação dos componentes dos
conselhos municipais
Combate e Erradicação ao
Trabalho Infantil
Conferências Municipais
Pertencentes a Assistência Social
Realizadas
Equipes Volantes Instituidas na
Assistência Social
Idosos Atendidos
Número de Idosos
Y%
Atendimentos
Mês
Mês
Número de Campafhas
Número de Campanhas
Número de Campanhas
Número de Qualificações Realizadas
Mês
Sessões
Equipes
Número de Idosos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
D0000000000000000 0 CCC UUUUUUUUCUUUUUUUUUUUUUUUVUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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Incentivo aos Conselhos Número de Reuniões 0,00 0,00
Existentes no Ambito Social
Manter Centro de Referência de Unidades 0,00 0,00
Assistência Social CRAS
Monitorar Número de Familias Famílias Referenciadas 0,00 0,00
Beneficiadas / Ano Pela Cobertura
de Proteção Social
Pesquisa de Satisfação dos % 0,00 0,00
Usuários
Serviço de Proteção Social Básica Atendimentos 0,00 0,00
Domiciliar Para Pessoas Com
Deficiencia e Idosos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$3.043.589,64
D000000000000000000 CCJC UUUCUTUUTUUUUUUUUUUUU UV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRÂNCISC:: 0 GUAPORE
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO .
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS'CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO * | EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL AO INDIVÍDUO OU. A. FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE,
ATRAVÉS DE PROGAMAS E AÇÕES QUE PROPORCIONE AO BENEFICIÁRIO O RECONHECIMENTO DAS
POTENCIABILIDADADES INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, REALOCANDO-OS EM CARATER EFETIVO AO MEIOS
SOCIOECONÔMICOS E FAMILIARES.
JUSTIFICATIVA:
OS PROGRAMAS DE CARÁTER SOCIAL TEM COMO-*OBJETIVO: INFORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO,
IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL, DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO E MONITORAMENTO. O PROGRAMA
ARTICULA UM CONJUNTO DE AÇÕES INTER SETORIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO
INFANTIL. :
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Crianças e Adolescentes Assistidos Número de Crianças e Adolescentes 0,00 0,00
Números de Famílias em Famílias Referenciadas 0,00 0,00
Vulnerabilidade Social Atendidas
Vinculos Familiares e Comunitários Famílias Referenciadas 0,00 0,00
Fortalecidos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
4
N
m
ZAXZALZALZZAZAZAAAHDADZAZADZAXZAXZADZADZADADADAADANA DMA did
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO O GUAPORE
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS '1iZ7OS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO * EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DO IGD, BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL AO INDIVÍDUO OU A:FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE,
ATRAVÉS DE PROGAMAS E AÇÕES QUE PROPORCIONE AO BENEFICIÁRIO O RECONHECIMENTO DAS
POTENCIABILIDADADES INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, REALOCANDO-OS EM CARATER EFETIVO AO MEIOS
SOCIOECONÔMICOS E FAMILIARES.
JUSTIFICATIVA:
ATUALMENTE, PODE-SE CONSIDERAR QUE UM DOS PRINGIPAIS DESAFIOS DA SOCIEDADE É A BUSCA DA
SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELA POBREZA. A SOLUÇÃO DESSES PROBLEMAS PASSA
POR UMA DESCENTRALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
. METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Cadastro de Novas Familias Unidades 0,00 0,00
Índice e Gestão do Progama Bolsa Famílias Referenciadas 0,00 0,00
Família Aprimorado
Percentual de Familias Com o % 0,00 0,00
Perfil Para o Progama Bolsa
Familia
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA;R$70.196,17
PRN
/
Ê
/
D000900900009009000009000000DUDO!ODOCOVDIDOUVUUIJUUUUUUUSUV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCÍSCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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Data: 21/01/2025 09:01:01
Usuário: / 892.** +15
(Página: 18/37)
Sistema CECAM
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO —
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DA SEMECELT
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SEC. MUM. DE EDUCAÇÃO, ESPORT, CULT, LAZER E TURIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
NORTEAR E ORIENTAÇÃO O DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS QUE AUMENTEM A QUALIDADE DO
ENSINO E COM ELA A FORMAÇÃO DE SUJEITOS RESPONSÁVEIS, COMPROMETIDOS COM SEU
AUTODESENVOLVIMENTO E COM O PROGRESSO DA SOCIEDADE. SENDO ASSIM, INVESTINDO EM
TECNOLOGIAS E NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE SUA EQUIPE.
JUSTIFICATIVA:
DESENVOLVER, IMPLEMENTAR E ZELAR PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, SOB A ÉGIDE DA
LEI MAIOR DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, A LEI Nº. 9394/96 DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL. NOSSA MISSÃO É PROMOVER UM PROCESSO EDUCACIONAL QUE GARANTA O ACESSO E A
PERMANÊNCIA DOS EDUCANDOS NA SALA DE AULA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Atividades Mantidas Mês 0,00 0,00
Capacitação de Servidores Pessoas 0,00 0,00
Escolas Atendidas Escolas 0,00 0,00
Estruturação Física e Tecnológica Unidades Orçamentárias 0,00 0,00
EVENTOS REALIZADOS Número de Eventos 0,00 0,00
Manutenção dos Serviços Unidades Orçamentárias 0,00 0,00
Administrativos
Parcelamento de Dividas Mês 0,00 0,00
Pesquisa de Satisfação dos % 0,00 0,00
Usuários
Realizar Reuniões do Conselho do Número de Reuniões 0,00 0,00
FUNDEB
Realizar Reuniões do Conselho Número de Reuniões 0,00 0,00
Municipal de Educação
Valorização dos Profissionais Y% 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O eRoÉo MA:R$9.770.932,75
A
DP 000000000000000000000000000000 00000 UUUUUUUUUUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCC: ::0 GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:01:01
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -1.D0
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/I4::: S/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SEC. MUM. DE EDUCAÇÃO, ESPORT, CULT, LAZER E TURIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
ATENDIMENTO DOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 14.113/2020, PRIORIZANDO O ENSINO FUNDAMENTAL
E INFANTIL E A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. MANTER E AMPLIAR AS ATIVIDADES, DANDO CONDIÇÕES
DE ACESSO À ESCOLA, EVITANDO REPETÊNCIA E REDUZINDO A EVASÃO ESCOLAR PÚBLICO ALVO:
COMUNIDADE ESCOLAR.
JUSTIFICATIVA:
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINOEFA/ALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, OBJETIVANDO
ASSEGURAR A UNIVERSALIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A SUA REMUNERAÇÃO. AUMENTAR O NÚMERO DE
ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, MELHORAR A QUALIDADE DO
ENSINO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
-Número de Escolas na Zona Escolas 0,00 0,00
Urbana
Acompanhamento do Aprendizado Yo Pd 0,00 0,00
a Cada Semestre da Rede
Municipal
Alunos Atendidos Alunos 0,00 0,00
Capacitação de Servidores Pessoas 0,00 0,00
Crianças de O a 3 Anos na Rede Yo 0,00 0,00
Municipal de Educação
Escolas Atendidas Escolas 0,00 0,00
Estruturação Física e Tecnológica Unidades Ofçamentárias 0,00 0,00
Faixa Etária de 4 a 5 Anos Na Yo 0,00 0,00
Rede Municipal de Educação
Índice do IDEB Anos Finais % 0,00 0,00
Índice do IDEB Anos Iniciais Yo 0,00 0,00
Manutenção dos Serviços Unidades Orçamentárias 0,00 0,00
Administrativos
Número de Escolas na Zona Rural Escolas 0,00 0,00
Taxa de Evasão Escolar % 0,00 “g 0,00
Valorização dos Profissionais Yo 0,00 N 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$19.105.613,06
D000000000000000000000000000000000000UCUVUUUUUUVTU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO o
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/S!iSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB INVESTIMENTO 2010 A 2018
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SEC. MUM. DE EDUCAÇÃO, ESPORT, CULT, LAZER E TURIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
EM ATENDMENTO AO ACORDADO COM O FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - FNDE, SEGUINDO O
ACÓRDÃO Nº 2.866/2018 TCU, AJUSTES DO FUNDEB REFERENTE AOS ANOS DE 2010 A 2018.
JUSTIFICATIVA:
PARA O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO NA ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, E NA AQUISIÇÃO D EONIBUS ESCOLAR PARA MELHOR ATENDIMENTO AS NOSSOS ALUNOS
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Estruturação Física e Tecnológica Unidades Orçamentárias 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$150.200,29
Fá
Cl
po
5
D00000000000000000000000000000000UVUUCUUUUUUUUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISC(: 1:10 GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:01:01
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - |.::O
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/META:
INICIAL () ALTERAÇÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
INCLUSÃO “
CISTOS
) EXCLUSÃO ( )
SEC. MUM. DE EDUCAÇÃO, ESPORT, CULT, LAZER E TURIS
FORNECER ALIMENTAÇÃO BALANCEADA AOS ALUNOS DA: REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, SUPRINDO
PARTES DE SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS, PROPICIANDO O BEM ESTAR INDISPENSÁVEL AO BOM
RENDIMENTO ESCOLAR.
JUSTIFICATIVA:
PROGRAMA VOLTADO A ATENDER OS DIREITOS: CONSTITUCIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
PROPICIANDO O BEM ESTAR FÍSICO DURANTE O PERÍODS ESCOLAR, DIMINUINDO A EVASÃO.
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA
Alunos Atendidos Alunos
Pesquisa de Satisfação dos Y%
Usuários
0,00 0,00
0,00 0,00
452.093,66
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
4
E
P0000000000000000000000000000 OCO UUVUUUUUUUUUTUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISC%: DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:01:01
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETAS:“:UJSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO A EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SEC. MUM. DE EDUCAÇÃO, ESPORT, CULT, LAZER E TURIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
O OBJETIVO DESSES PROGRAMAS DE APOIO A EDUCAÇÃO É A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E
PEDAGÓGICA, O REFORÇO DA AUTOGESTÃO ESCOLAR E A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DE DESEMPENHO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
JUSTIFICATIVA: .
ESTABELECER POLÍTICAS PRÓPRIAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DEFINIR POLÍTICAS
MUNICIPAIS COM RESPEITO A ESTRUTURA E ORÇAMENTO(EM FACE ÀS DEMANDAS POR ATENDIMENTO
OFERECIDOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL INDICADORES DO PROGRAMA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Alunos Atendidos Alunos 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$498.292,69
0000000 UUCUUCUUOUUOUTUUTCUUUUUCUUTCUUUUUUUUUUUUUUUUUTUUV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:01:01
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO.
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO (|)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SEC. MUM. DE EDUCAÇÃO, ESPORT, CULT, LAZER E TURIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
DAR CONDIÇÕES DE TRANSPORTE AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO CONCLUÍREM O ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL.
JUSTIFICATIVA: .
MANTER E AMPLIAR AS ATIVIDADES, DANDO CONDIÇÕES DE ACESSO À ESCOLA, EVITANDO REPETÊNCIA
E REDUZINDO A EVASÃO ESCOLAR.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ALUNOS TRANSPORTADO ZONA Alunos 0,00 0,00
URBANA
ALUNOS TRANSPORTADOS Alunos 0,00 0,00
ZONA RURAL
PERCENTUAL DE ALUNOS QUE % 0,00 0,00
UTILIZAM | O — TRANSPORTE
ESCOLAR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROG :R$5.707.428,79
D000000000000000000000000UVVDOUOCOUVOUCVUVUUUUUUUUUUUVUV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO 3 GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:01:01
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDU
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/:4Z7 AS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO £) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO - ESPORTE, CULTURA LAZER E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SEC. MUM. DE EDUCAÇÃO, ESPORT, CULT, LAZER E TURIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
PROMOVE O ACESSO À PRÁTICA DE ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, COMUNITÁRIAS E DE LAZER.
NO TURISMO TEMOS POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, ATUANDO DE
FORMA INTEGRADA NA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS GOVERNAMENTAIS.
JUSTIFICATIVA: s
APOIAR O COMPROMISSO DE LEVAR LAZER E' ENTRETENIMENTO ÀS COMUNIDADES ESPORTIVAS
VISANDO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA'ATIVIDADE FÍSICA, ESTIMULANDO A FORMAÇÃO DE
ATLETAS. PROMOVER O PLANEJAMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Ampliar os Projetos de Esporte e Y% 0,00 0,00
Lazer
Números de Eventos Esportivos e Número de Eventos 0,00 0,00
Recreativos
Realização de Festejos Culturais Número de Eventos 0,00 0,00
Realização de Festival de Musica Número de Eventos 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PRO: MA:R$1.881.565,12
N
th
0000000000 000090000VCOJUDUOVOTIJVUUTUUUUUUIUUUUUTUUUV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:01:01
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/MZ” AS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES - SEMOSP
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
OFERCER ASSISTENCIA CONTINUADA AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, PELA SEMOSP, TANTO NA AREA
URBANA QUANTO RURAL.
JUSTIFICATIVA:
MANTER A ORGANIZAÇÃO E O DESELVOLVIMENTO URBANO E RURAL, EM SUAS AREAS AFINS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Atividades Mantidas Mês 0,00 0,00
Estruturação Física e Tecnológica Unidades Orçamentárias 0,00 0,00
Percentual da População Atendida % 0,00 0,00
Com Coleta de Resíduos
Pesquisa de Satisfação dos % 0,00 0,00
Usuários
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$2.213.436,67
Edi
000000000000000000000000000000000000COUUUUUUUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO GO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1397
01.254.422/0001-56 ,
Data: 21/01/2025 09:01:01
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/MÉ PASICUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA SUSTENTÁVEL PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EXPANSÃO E REMODELAGEM
TECNOLÓGICA DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO, FAVORECER A SEGURANÇA, TURISMO, O COMÉRCIO E O
LAZER NOTURNO, CONTRIBUINDO PARA A EVOLUÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: . .
A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É ESSENCIAL À QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. ATUANDO COMO
INSTRUMENTO DE CIDADANIA, PERMITINDO AOS HABIFANTES"DESFRUTAR PLENAMENTE DO ESPAÇO
PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO COM UMA MAIOR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA E CONFORTO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
PERCENTUAL DE % 0,00 0,00
CONSERVAÇÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA
Pontos de Iluminação Pública Pontos de Iluminação 0,00 0,00
Qualificados
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O e :R$1.277.830,50
D000000000000000000000000000000UUUUUOUUUUUUUUUUUV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO: DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - 1.50.
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUS1OS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ' + EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, SEGURANÇA, MOBILIDADE, TRAFEGABILIDADE E
ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO. SENDO ASSIM, ESTAREMOS FOMENTADO O PROGRESSO E O
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: . -
AS INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS PODEM SER UM INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
QUANDO SE PRIORIZA O USO RACIONAL DOS RECURSOS E“O:RESPEITO AOS MUNICIPES.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ABERTURA DE RUAS E Quilômetros 0,00 0,00
AVENIDAS
PAVIMENTAÇÃO Com Quilômetros 0,00 0,00
DRENAGEN
PAVIMENTAÇÃO TIPO Metro Quadrado (M?) 0,00 0,00
CALÇAMENTO
Serviços de Limpeza Urbana Yo 0,00 0,00
TAXA DE CONSERVAÇÃO DE % 0,00 0,00
RUAS E AVENIDAS
Vias Pavimentadass Recuperadas Vias Recuperadas 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PB
RAMA:R$079.283,15
D000000000000000000000000000000UOUUUTUUUUUUUUUUUV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISC<: DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:01:01
Usuário: / 892.** +15
(Página: 28 / 37)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, SEGURANÇA, MOBILIDADE, TRAFEGABILIDADE E
ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO, BEM COMO EFICIENTIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
SENDO ASSIM, ESTAREMOS FOMENTADO O PROGRESSO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO
MUNICÍPIO. AS INTERVENÇÕES EM ESTRADAS VICINAIS PÚBLICAS PODEM SER UM INSTRUMENTO DE
PROMOÇÃO DA CIDADANIA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Cascalhamento de Estrada Metro Cúbico (Mº) 0,00 0,00
Construir Bueiros Números de Bueiros 0,00 0,00
Estradas Recuperadas Quilômetros 0,00 0,00
Levantamento de Aterro Metro Quadrado (M?) 0,00 0,00
Pontes Recuperadas Número de Pontes 0,00 0,00
Serviços de Drenagem Prestado % 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMÁ:R$3.864.179,58
Ea
000000000000000000000000000000 00 UUUUUUUUUUUUUUVU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO O GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:01:01
Usuário: / 892.** "15
(Página: 29/37)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/M=TAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - DAE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO, EM FUNCIONAMENTO BEM COMO
FORNECER SUPORTE DE LOGÍSTICA AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO.
JUSTIFICATIVA:
A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE DEFINE O SANEAMENTO BÁSICO COMO "O CONTROLE DE TODOS
OS FATORES DO MEIO FÍSICO DO HOMEM QUE EXERCEM OU PODEM EXERCER EFEITO DELETÉRIO
SOBRE O SEU BEM-ESTAR FÍSICO, MENTAL OU SOCIAL".
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Atividades Mantidas Mês 0,00 0,00
E
:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRÂMA:R$0,00
a
D00000000000000000000000000000CUUUUUUUUUUUUUUUUV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO 0 GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:01:01
Usuário: / 892.*+ "15
(Página: 30/37)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: SANEAMENTO SUSTENTAVÉL PARA O FUTURO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
UNIVERSALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ACESSO DE TODA:A POPULAÇÃO AOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO, QUE ENVOLVEM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E DISPOSIÇÃO
SANITÁRIA DE RESÍDUOS LÍQUIDOS, SÓLIDOS E GASOSOS, PARA PROMOÇÃO DA DISCIPLINA SANITÁRIA
DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR À POPULAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE
SUFICIENTE PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS. BEM COMO REALIZAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE
ADEQUAÇÃO AMBIENTAL PARA O TRATAMENTO DO LODO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO
E DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
EXTENÇÃO DE REDE GROSSA Metros 0,00 0,00
DE AGUÁ
PONTOS DISPONIVEIS COM Unidades é, 0,00 0,00
ODOMETRO
REDE LINHARES DE ÁGUA Metros 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA;R$235.329,50
D0000000000000000000000000 COCO VUOVOVOCUUUUUVUTUUUUV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCIS“ DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:01:01
Usuário: / 892.15
(Página: 31/37)
Sistema CECAM
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO —
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/:!STOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRIMA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0029
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. E URBAN.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
ATUAR NA EXECUÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO -DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS PARA O
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, AGRÍCOLA DO MÚNICÍPIO BEM COMO MANTER A CONSERVAÇÃO E
PRESERVAÇÃO NO MEIO AMBIENTE, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES SECCIONAIS.
FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.
JUSTIFICATIVA:
COM O SENÁRIO ECONÔMICO ATUAL AS ATIVIDADES: DO AGRONEGÓCIO QUANDO FORTALECIDO,
OFERECE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA PARA A SOCIEDADE, COM O APOIO E ORIENTAÇÃO DE
QUALIDADE AO HOMEM DO CAMPO, ELE TERÁ MELHORES CONDIÇÕES DE DESENVOLVER SUAS
ATIVIDADES.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
EVENTOS REALIZADOS Número de Evento, 0,00 0,00
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Atendimentos a 0,00 0,00
Pesquisa de Satisfação dos % 0,00 0,00
Usuários
REUNIÕES REALIZADAS Unidades 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMAÁ:R$9.453.115,84
Á
000090000 0000090090000DDJOJJJUDUTUVUUUTUUUUUUUUUV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:01:01
Usuário: / 892.15
(Página: 32/37)
Sistema CECAM
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/MF TA" /ZUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO (3 EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. E URBAN.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:
OBJETIVO:
02.07.00
AUXILIAR NAS EXECUÇÕES DE OBRAS DE. INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS DENTRO DAS PROPRIEDADES RURAIS, TANQUES PARA PISCICULTURA, AÇUDES PARA
CAPTAÇÃO DE ÁGUA, ATERROS, TRANSPORTE DE CALCÁRIO. PREFERENCIALMENTE NAS
PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ATÉ 240 HECTARES.
JUSTIFICATIVA:
MANTER A PRODUÇÃO AGRICULA, AGROPEC
UARIA “E: LEITERA NO MUNICIPIO, BEM COMO DAR
CONDIÇÕES PARA QUE O HOMEM DO CAMPO PERMANEÇA EM SUA PROPRIEDADE COM CONDIÇÕES DE
PRODUZIR MAIS E MELHOR COM MENOS, E AUMENTO A SUA FONTE DE RENDA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Abertura e Recuperação de Quilômetros 0,00 0,00
Carreadores Í
CARGAS DE CASCALHO E Unidades / 0,00 0,00
ADUBOS
Melhoramento do Rebanho Bovino Propriedades 0,00 0,00
Melhoramento e Correção do Solo Hectares 0,00 0,00
Produtor Beneficiado Unidades 0,00 0,00
Recuperação de Áreas Degradadas Hectares 0,00 0,00
SERVIÇOS HORAS MAQUINAS Horas Trabalhad 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$1.226.647,52
A
[
/
ALLZAZALALADALALZADLADZAZAXZALZADZADZADZAADZADADNADARNARMA dd
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:01:01
Usuário: / 892.****++.15
(Página: 33/37)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CLISTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. E URBAN.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
CONSERVAR E PRESERVAR O ECOSSISTEMA DO MUNICÍPIO, OBERSERVANDO A POLÍTICA DO MEIO
AMBIENTE.
JUSTIFICATIVA:
CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DE MASCENTES E RIOS, MATAS. VISANDO A
NESCESSIDADE DE CRIAR CONDIÇÕES DE LAZER AOS MORADORES, E CRIAR E MANTAR UM VISUAL
AGRADAVEL. dt À
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Distribuição de Mudas Mudas 0,00 0,00
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Atendimentos 0,00 0,00
Reduzir o Impacto Ambiental % 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$1.586.592,08
SA
00000000000000000000000000000000000000CCVUUUTDOOUO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - DO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTA!S!METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCTISÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DO IMPES 2%
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0032
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERV-IMPES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
MANTER AS ATIVIDADES DO INSTITUTO -DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO
ATENDIMENTO AOS SERVIDORES NAS SUAS DEMANDAS PREVIDENCIARIAS.
JUSTIFICATIVA:
MELHOR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, MANUTENÇÃO E, ASSISTENCIA PREVIDENCIA INDIVIDUAL E
COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAL.
INDICADORES ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Atividades Mantidas 0,00 0,00
Grau de Satisfação dos Servidores 0,00 0,00
Pesquisa de Satisfação dos 0,00 0,00
Usuários
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$848.668,32
DP 00000000000000000000000000000000000OUVUVUUUUUUUOUO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCIS<O DO GUAPORE
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/S!STOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( 3 EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS IMPES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0033
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERV-IMPES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
IMPLEMENTAR AÇÕES NO SENTIDO DE AMPARAR E ASSISTIR O SERVIDOR E SEUS DEPENDENTES,
VINCULADOS REGULARMENTE AO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O AMPARO E A ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR E DE
SEUS DEPENDENTES, VINCULADOS REGULARMENTE AO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO MUNICIPAL.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Atividades Mantidas Mês 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$5.361.624,41
/,
D000000000000000000000000000000000UCOVUUUUUUUUUOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCIS::0 DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA IN7. NACIONAL N.199?
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Data: 21/01/2025 09:01:01
Usuário: / 892." "15
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/ME" A S;!"USTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUS*' [3 EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: RESERVA DE CONTIGENCIA-IMPES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0034
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERV-IMPES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
ATENDIMENTO EM SITUAÇÕES IMPREVISTAS - “DESPESA COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS,
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, DIVIDA PRÉVIDENCIAIS, CONTRAPARTIDA, BEM COMO SUPLEMENTAR
DOTAÇÃO QUE SE FIZER NECESSÁRIO DURANTE O PPA, NA EXECUÇÃO DAS LOA'S.
JUSTIFICATIVA:
MANTER O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO, EM SITUAÇÕES
Cs ilo!
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEBIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Atividades Mantidas Mês 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$5.634.886,41
4
»
>
D000000000000000000000000UCUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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(Página: 37 / 37)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19)
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0035
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO:
MANTER A REALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19)
NOS LIMITES DO MUNICIPIO.
JUSTIFICATIVA:
AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19). ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS MUNICIPES, NA
BUSCA PELO ATENDIMENTO PÚBLICO NOS ORGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO.
é
METAS
INDICADORES UNIDADE DE: MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Ação Administrativa Unidades Orçamentárias 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$0,00
gá
D0000000000000000VOVUUUUUUUTUUUUUUUUTUUUUUUUUUUUIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO —
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV)! VIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00
FUNÇÃO: . LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 1
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-CÂMARA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2001
META FÍSICA: É ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$4.403.336,88
a
DOOU TUUOUUUUUUUUUUUUUUUUUCUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUCUOV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO 2O GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DE:'*NVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
N
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 1
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001 .
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: CAPACITAÇÕES EVENTOS LEGISLATIVOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2002
META FÍSICA: EVÊNTOS REALIZADOS
UNIDADE DE MEDIDA: NÚMERO DE EVENTOS
QUANTIDADE TOTAL: 45,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$81.532,07
/
>
0990000900 0DOJUCOVIOVUVUOUUUUCUJTUVUUUTUUUVUUUUUUTUUUY
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DC: SUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO E
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV O: /IMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: º
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.03.00
SAÚDE
10
ATENÇÃO BÁSICA
301
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: REPASSE COO-FINANCENTO. DO ESTADO
CÓDIGO DE PROJETOS: 1205
META FÍSICA: SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$0,00
0000000000 000000 0 0UUUOVUOCUCUTUUUUUTUUUUUUUUUUUVUUOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCIS0 DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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(Página: 4/ 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO ;:5:ZNVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025 e
Reicio APROVADO
UNIDADE EXECUTORA: MANUTENÇÃO DO CONS MUN DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.01
FUNÇÃO: . SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008 ;
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO CONS MUN DE SAÚDE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: “2015
META FÍSICA: É ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
R$83.922,86
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
a!
Í
0000000000000000000000000000090000000000000000UVU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO —
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AC DESENY('4 */!!MENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO : ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: MANUTENÇÃO DO CONS MUN DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.01
FUNÇÃO: . ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843
PROGRAMA: GESTÃO DA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 o
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FMS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2011
META FÍSICA: o PARCELAMENTO DE DIVIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$207.000 00
1 00000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO. .
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DE 3tNVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INLTASÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: º
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
MANUTENÇÃO DO CONS MUN DE SAÚDE
02.03.01
ENCARGOS ESPECIAIS
28
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
843
PROGRAMA: GESTÃO DA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO - FMS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2012
META FÍSICA: JUROS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$307.000,00
D0000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCt: DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ! ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: APLICAÇÃO 15% - SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.02
FUNÇÃO: . SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1006
— META FÍSICA: AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE
SAUDE UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$55.500,00
E á
D0000000000000000000.000060
D000000000000000000000000000000000000000000009000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
(Página: 8 / 142)
o Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO '
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO Di”:
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
APLICAÇÃO 15% - SAÚDE
02.03.02
SAÚDE
10
ATENÇÃO BÁSICA
301
INCLUSÃO (
“24 5L VIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
; EXCLUSÃO ( )
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMUS
0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2014
META FÍSICA: ATRHDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$4.599.644,25
EA
D0000000000000000900000900000000000000000000009000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO L::: GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N 1497
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.** +15
(Página: 9/ 142)
=” Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVCI-v!M""TO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
3 o
UNIDADE EXECUTORA: | APLICAÇÃO 15% - SAÚDE Es 0)
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.02 APROVADO
CL IES
FUNÇÃO: º SAÚDE »)
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 . ' o
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2016
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.814.391,33
Ss
090090000000000909090092009000000909090000090090090009000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISC!: DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.** +15
(Página: 10 / 142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESEN")! “IMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
APLICAÇÃO 15% - SAÚDE
02.03.02
SAÚDE
10
ATENÇÃO BÁSICA
301
GESTÃO DAS ATIVIDADES
0009
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
DE ATENÇÃO BASICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO PAC'S MUNICIPAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2017
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$1.306.241,91
DA A D
1 009909000000000000000009000000090090000990900090900
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892. +15
(Página: 11/142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVO!VIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
APLICAÇÃO 15% - SAÚDE
02.03.02
SAÚDE
10
ATENÇÃO BÁSICA
301
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO PFS MUNICIPAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2018
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.901.591,74
/
D000000000000000000000000000000000000.000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCIS: DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1297
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
(Página: 12 /142)
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ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DE:<ENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: APLICAÇÃO 15% - SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.02
FUNÇÃO: º SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 Vo
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL MUNICIPAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2019
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
dt
R$522.954,45
DO0000000000000000000)00000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.***+.15
(Página: 13 / 142)
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ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: APLICAÇÃO 15% - SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.02
FUNÇÃO: . SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 302
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MAC MUNICIPAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.129.308,99
VÃ
8
D00000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCIS:
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
* DO GUAPORE
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.* +15
(Página: 14 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESEN!:! “!!1ENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
APLICAÇÃO 15% - SAÚDE
02.03.02
YNCLUSÃO ()
EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303
PROGRAMA: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 VOO ME
r
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2027
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$83.159,41
=
EA
N
mw
D00000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892. +15
(Página: 15 /142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DF S:t::!YOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: APLICAÇÃO 15% - SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.02
FUNÇÃO: º SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2031.
META FÍSICA: ATRADADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 10.109,85
e
«
00000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.*"**.15
(Página: 16 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO) DZSENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
APLICAÇÃO 15% - SAUDE
02.03.02
SAÚDE
10
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
305
PROCESSO E GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: “2032
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
5.369,30
00000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO !!) GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
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(Página: 17 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVO! "3" NTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: APLICAÇÃO 15% - SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.02
FUNÇÃO: . ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843
PROGRAMA: GESTÃO DA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 A
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FMUS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2011
META FÍSICA: PARCELAMENTO DE DIVIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$0,00
16
0000000000000000000000000000000000000000609000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCI“O DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
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(Página: 18 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV:
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO ( )
“MENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO () EXCLUSÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: º
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
APLICAÇÃO 15% - SAÚDE
02.03.02
ENCARGOS ESPECIAIS
28
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
843
GESTÃO DA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
0005 e
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO - FMS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2012
META FÍSICA: JUROS +“
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
Ed
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
MA
000000000 0000000009000000000000000.9000090000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCIS(.) DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892." +15
(Página: 19/142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ ;
INICIAL ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ALTERAÇÃO (X)
"Es NVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INI[LUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
PROGRAMAS GOVERNO FEDERAL - SAÚDE
02.03.03
SAUDE
10
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA
0009 mein?
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAO PARA O PISO DOS
- ENFERMEIROS
1224:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
SERVIÇOS PRESTADOS
%
100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
PÁ
«
D00000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCI::::) DO GUAPORE
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01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - :.DO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOI,vIMENTO O PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO * ) EXCLUSÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS GOVERNO FEDERAL - SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.03
FUNÇÃO: . SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 vo
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: INCREMENTOS TEMP. FEDERAL PREVISÃO LOA 2023
CÓDIGO DE PROJETOS: Ms
META FÍSICA: , “SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
=.
D00000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCÚ DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.***+*15
(Página: 21 /142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS GOVERNO FEDERAL - SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.03
FUNÇÃO: . SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - FEDERAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2020
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$4.207.701,03
Edi
mo
D00000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.*" +15
(Página: 22 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: º
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROGRAMAS GOVERNO FEDERAL - SAÚDE
02.03.03
SAÚDE
10
ATENÇÃO BÁSICA
301
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA
0009 : .
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO PAC'S FEDERAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2021
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$1117.447,10
D00000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCG “O GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
(Página: 23 / 142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DES:NVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS GOVERNO FEDERAL - SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.03
FUNÇÃO: . SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA
CODIGO DO PROGRAMA: 0009 '
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2023
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$40/894,54
ZA
D000000000000000000000)0000000000000000000000000UDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISC(: DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
(Página: 24 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOL VIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( 5 EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS GOVERNO FEDERAL - SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.03
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 “o
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: INCREM. TEMPORARIO P/ CUMPRIMENTO DE METAS -
ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2094 “idas
META FÍSICA: SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 ,
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.610.997.14
SN
AAA AALDLADZADZADZADZAADZADZAZADZIADZAAZDAZAANHDANANAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISC?: DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.** +15
(Página: 25 / 142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - - DO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO Di-'3!""!:''! VIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃG “|; EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS GOVERNO FEDERAL - SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.03
FUNÇÃO: º SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 302
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 se o
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MAC FEDERAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: * 2026
META FÍSICA: — ATARDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 762.229,52
A
<
000000000 000000000000000000COUVOVUCUUUUUUUUUUUTOUO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
(Página: 26 / 142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESF x vVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO (1) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS GOVERNO FEDERAL - SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.03
FUNÇÃO: . SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 302
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: INCREM. TEMPORÁRIO P/ CUMPRIMENTO DE METAS - MAC
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2093
META FÍSICA: SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 000 ,,
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$619.614,29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANC!ZO0 DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892." 15
(Página: 27 / 142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
ALXAXZAAXZAZAXZAZAXZAZAADAAADAIADZADZADZAZADADADADZADADADAS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: º
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROGRAMAS GOVERNO FEDERAL - SAÚDE
02.03.03
SAÚDE
10
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
303
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
0011 did
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA FEDERAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2028
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$172.765,38
4
g
D0900900900000000900)07000070040000000990900090000090094
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: /892** +15
(Página: 28 / 142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO —
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS GOVERNO FEDERAL - SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.03
FUNÇÃO: º SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2030
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
di
DPUUUUUUUUUUUUUUUUUUUTUUUUUUTUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUTOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCIS::0 DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.*""*15
(Página: 29 / 142)
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ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENYO! VENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO | ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS GOVERNO FEDERAL - SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.03
FUNÇÃO: º SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 305
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SÁUDE FEDERAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2033
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$535.666.93
00000000 00000000000000000UCUOCUUUUUUUUTUUUUUUUUTUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO “'y GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892. +15
(Página: 30 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO ESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO : 3 EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS GOVERNO FEDERAL - SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.03
FUNÇÃO: º SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 305
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012 | Ê
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE VACINAÇÃO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2034 |
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$39.
EM
DUOCU0U0UUUCUUCUOUOCUVOUOCUTUVUUCUCUUUCUUUCUUUUUUUUUUUUUUUV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892." +15
(Página: 31 /142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESE?"/t ANIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS GOVERNO ESTADUAL - SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.04
FUNÇÃO: . SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: REPASSE COO-FINANCENTO. DO ESTADO
CÓDIGO DE PROJETOS: 1205
META FÍSICA: SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.000,000,00
Pl
AAZAZAZADZAZADZAAZDZAJZADZADADZAZADZADZADADZADADADADSANA A MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO ::) GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1897
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
(Página: 32 / 142)
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ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO —
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESE*'VOL
INICIAL ()
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ALTERAÇÃO (X)
TINTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO : 5 EXCLUSÃO ( )
PROGRAMAS GOVERNO ESTADUAL - SAÚDE
02.03.04
SAÚDE
10
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
303
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
0011 -
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2029
META FÍSICA: ATIVIDADES 'MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$72.063,90
DUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUTUOU
DPUUUUUUUUUUUUUUUUUUOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO () EXCLUSÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: . ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: . ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: AMPLIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
CÓDIGO DE PROJETOS: 1010
META FÍSICA: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$0,00
EA
A Oo
DUUVUUUUUUUTUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUTU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRA: :ZIS6+: DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
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(Página: 34 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LD
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO LD” “:YVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INT USÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: . ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDO MUNIÇIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013 a o reM tio
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 ASS. BEN. SÃO CAMILO
CÓDIGO DE PROJETOS: MI o
META FÍSICA: SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 109,00 ..
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$119.31663
Pd
A
Ny
MW
AALAZAZAZAZALADZADZAADZAZDZADZADADZAZADZADADADARDAA AA did
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
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ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVO: "SENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO :* 1 EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: . ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: º ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013 É
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2035
META FÍSICA: IDOSOS ATENDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: NÚMERO DE IDOSOS
QUANTIDADE TOTAL: 60,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$92.295,44
EA
ALAZAZAXALIZDZIADZADLADZASAADZADALZADZADZADNDADNADAMA MA Adi dd
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
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(Página: 36 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) e»
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE APROVADO
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: . ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE -
CMDCA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2036 +:
META FÍSICA: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
QUANTIDADE TOTAL: 20,00".
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$19.610,79
Mb
000000000000000000000000000000000000000UVUUUUTUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.14:%7
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
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(Página: 37 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOL'/IME*:TO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: . ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014 no
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS - FEDERAL CMAS MIN
- 3%
CÓDIGO DE PROJETOS: 1109 o om
META FÍSICA: SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 **
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.239,23
L
DP 0000000000000000000000000000CUCUUUUUUUUUUUUUTUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1597
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892." +15
(Página: 38 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DES::NVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO : ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: . ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: CRESCENDO BEM - CRIANÇA FELIZ MAIS - ESTADUAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1111
META FÍSICA: SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.717,69
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANC!:%0 D': GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
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(Página: 39 / 142)
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ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO (U
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS A: : 1-7 5ENVOLVIMANTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( 5 EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
DOU00U000U0UUCUCUCUUOUCUCUCUOUCUOUCUCUUUCUCUCUCUCCUCUCUUUUUUUUUUUUTUUU
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: º
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
02.04.00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
243
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0014 5 dé
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS o
ATIVIDADES: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
..«VINCULOS"
CÓDIGO DE ATIVIDADES: “O 2043
META FÍSICA: SERVIÇO PRESTADO
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS,
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$29.741,48
Ed
ALAZAZAZAZADZADADZADZADZALADADZADZADADZADZADADADADZANAA RA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO |: GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: /892*" "15
(Página: 40 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO.
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: º ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013 .
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O PROGRAMA
CASA VERDE E AMARELA
CÓDIGO DE PROJETOS: 1044 ones
META FÍSICA: AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$130.738,61
Eq
DP 0OU000000U0UUUCUCUCUUUCUUCUCUCUCUUCUUVUCUCUUUUUUUUUUUUUUUUUUTU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
(Página: 41 /142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DE::::NVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: . ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMAS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2037
META FÍSICA: ATIMDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.648.949,52
Cá
AZAZAZAZAZADZADZAXZAZADZADADZADZAADZAZAADADADZADADANAA Md
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO "20 GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892." "15
(Página: 42 / 142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DE; ENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INÇIUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: . ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013 »
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS REFERENCIADOS NO
SEMDSF
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2038
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$$2.684,65
EA
DPUUUUUUUUVUVUUVUUUVUUVUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUVUUOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISG:: DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892." +15
(Página: 43 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014 í
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS - FEDERAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1108
META FÍSICA: SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$88.843,58
E
/
a:
ASZALZAXAXZALADZADZAXZAAZDAZALZADZAZAÃADAZADADADZADNADNANMA AAA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1297
01.254.422/0001-56
Usuário:
Data: 21/01/2025 09:30:32
1892. "+15
(Página: 44 / 142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDU
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV"ILVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: º
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CODIGO DO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
02.04.00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
244
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0014
INCIUSÃO ()
EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: PISO FIXO PSE - ESTADUAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1110 |
META FÍSICA: SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$31.042,68
ae
D00000000000000000000000000000000000 00 DOVUUUUUDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.****15
(Página: 45 / 142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVO! Vis1ZNTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃÇ () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: º ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO PROGAMA PISO FIXO - PSB ESTADUAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2040
META FÍSICA: ATIVIDADES 'MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$69.396,80
4
A N/
D0000000000000000000000000000000000000000UVUUUUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO —
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESE::
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO (X)
MIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÊS +) EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
02.04.00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
244
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO VARIÁVEL - EQUIPE
VOLANTE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2041 No:
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 *
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
D0O00000000000UUUCUCUCOUUUCUUUCUUUCUUUUCUUUUCUUUUUUUUUUUTU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO ::0 GUAPORE
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DES=“:YOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: º ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014 : .
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO PROGAMA PISO BASICO FIXO - PSB
FEDERAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2042 -*
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$42133,76
GS
N
id
q
D00000000000000000000000000000UUUUUUUUUUUUUUUUTUUOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DES”':“"/.VIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO (X)
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: º
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
02.04.00
49
ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVADO.
a LTlo( 12S.
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA O e )
244 Ye, A
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: LANCHA DA ASSITÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2044
META FÍSICA: ATIHDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
14.870,74
a)
0000000000 0000000CUUUUUUUUUUCUUUUUUUUUUUUUUUUUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO “: GUAPORE
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDC:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO Dt: :;»:/OLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO (X)
INÇLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: º
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
02.04.00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
244
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0014 e
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO PROGAMA MAMÃE CHEGUEI -
ESTADUAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2048
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO” R$14.87075
AXZAZAZAZAALZAAADAADTZAXZAZADZAIAADAADADADZADZADAADADADADAM AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DIZSENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: . ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014 o
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO PROGAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS -
ESTADUAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2048
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$19.827,66
FA
0000000000 0000000000000000OCUOUUUCUUUUUUUUUUUUUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (|) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: . ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2049
META FÍSICA: BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$15.490,35
00000000 00000000000UUOUCTOUOVUUUOUUUUUUUUUUUUUUUUUUOVU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRÁNCISCC! '-O GUAPORE
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(Página: 52 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO (|) EXCLUSÃO (|)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014 à dot
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: . 2050
META FÍSICA: ATIVIDADES 'MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$247
«
DPUOVUUUUUUUTUUUTUUUUUUUUUUUUUUIUCUUCUUUUUUUUVDUUUUUTUTOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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Usuário: / 892º +15
(Página: 53 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIM:NTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) FSCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: º ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: . ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DO IGD, BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015 “o
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IDGBF
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2051
META FÍSICA: BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$70.196,177
é fo da
W
es
D000000000000000U9D00UOVUOUOUVODOVCOUUUUUUUUUUUUUUUUUOUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV“:32MENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: . ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843
PROGRAMA: GESTÃO DA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2009
META FÍSICA: PARCELAMENTO DE DIVIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$45.000,00
Fá
me
0000000990 000000900090090000900000OCVDUVUJUVDUUUUUUTUOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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Usuário: / 892" *"".15
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ANEXO Vi- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV£:! :!MENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO (X; EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: º
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA
02.04.00
ENCARGOS ESPECIAIS
28
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
843
GESTÃO DA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
0005 +
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2010
META FÍSICA: JUROS =:
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00...
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$45.000,00
IS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISC:: DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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(Página: 56 / 142)
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AAZALMAXZALZAZIDADZAXZADALARZAAANSANDNANMAS
PUVUTUUUUUUUUUTVO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: º
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
02.04.01
o >
APROVADO
Loc 25
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
243
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0014 “é e
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2039
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00,
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$443.75 57
00000000000000000000000000000000000UOUUUUUUUTUUVTOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO O GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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Data: 21/01/2025 09:30:32
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(Página: 57 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC. MUM. DE EDUCAÇÃO, ESPORT, CULT, LAZER E TURIS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: º EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 362
PROGRAMA: GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019 -
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PNAE ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2067
META FÍSICA: UNIDADE MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$0
Ed
DP 000000000000000000000000000000000000UVUUUUUUUUOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.*" +15
(Página: 58 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO Di “ENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇAÓ DESENVO. EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01
FUNÇÃO: . EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNDEB 30%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2062 . -
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍ R$0,00
D00000000000000000000000CCUUUUUCUUUUUUTUUUUUUUUTUVUVU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892." "15
(Página: 59 / 142)
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ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LES,
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS A: |: SENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO () EXCLUSÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS DE APOIO A EDUCAÇÃO &
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.03 (du a
APROVADO
FUNÇÃO: . EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ENSINO FUNDAMENTAL
361
GESTÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO A EDUCAÇÃO
0020 : ê .
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PNAE CRECHE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: “2070 —
META FÍSICA: > BNIDADE MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
/
R$0,00
“
000000000000000000000000000000000000VVOUVUTUUUDOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1597
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.** +15
(Página: 60 / 142)
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ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (5 EXCLUSÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISMO E DESPORTO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.04
FUNÇÃO: º DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO - ESPORTE, CULTURA LAZER E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022 .
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: COMEMORAÇÕES E EVENTOS CULT ESP E LAZER -
“ESPORTE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2078 Ea
META FÍSICA: EVENTOS REALIZADOS
UNIDADE DE MEDIDA: NÚMERO DE EVENTOS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
(Página: 61/142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO () EXCLUSÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: º ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES - SEMOSP
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AZAZAXZANZIZADZADZAIAAADANAAS
PROJETOS: IDENTIFICAÇÃO VISUAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1027
4 META FÍSICA: E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RUAS E
MVENIDANAVEDE|SELMESIDAONTAL) RUAS SINALIZADAS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: $0,00
p:
0000000000 0000000000000
D000000000000000000000000)00000000000000OVOVUVUSDTUOOUO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISC:+ DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.** "15
(Página: 62 / 142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESE!::/OLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: . ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: . ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026 , +
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2084
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: — R$0
1 0000000000000000000000000000000 000 DCJUUOUUUUSCUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
(Página: 63 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1030
META FÍSICA: ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETROS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
DPUOUTOUUTUCUCUUCUUUUUUUUCUUUUUCOUCOUUTUUUUUTUUUUUUUUTOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO [:: GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1397
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892." +15
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: º URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025 ir Sa
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1031
META FÍSICA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: METRO QUADRADO (M?)
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$09,00
g
ALZAZALZAALDLADZADLZALZAALZADZADZALZDLADZADADAIAADADZAADANAAAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LL:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO =$:ENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO () EXCLUSÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: º
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
02.06.00
TRANSPORTE
26
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
782
GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
0026 '
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: MANUTENÇÃO ESTRADAS-FITHA
CÓDIGO DE PROJETOS: 1033
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
* R$0,00
1 9000090990009000009000)00900009000DJCDDUVUVTVUUUUUTUUTDUO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESEN! VIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. Rs Es
02.06.00 (e “o
APROVADO
TRANSPORTE ZLXI (es.
6 & 77 p
O
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
782
GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
0026
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2083
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA Ô EXERCÍCIO: R$0,00
/
EA
1 00000C0000000000000000)0, 00000 DIJDICOVAVADTATUUTAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO O GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESE*:'/OLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: º TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2084
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$09,00
*
AZAZAXZAXZADASAASDZADZAZAIADZAAAAAZADZADZAADZADZADADADASAAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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Usuário: / 892." +15
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO !:"3ENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO ( )
INCISÃO () EXCLUSÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CODIGO DO PROGRAMA:
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. E URBAN.
02.07.00
AGRICULTURA
20
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRIMA
0029 o
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEMAGRI
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2087
META FÍSICA: AFIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$0,/00
AZAAZADAAAAADZALSIADZADZALADZADZADZADZADAALDADADZADZADANAÃAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO :O0 GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892." +15
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOL VIM':NTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( 3 EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERV-IMPES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: . PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 9
SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 272
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DO IMPES 2%
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0032
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: CAPACITAÇÕES E MANUTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO
- INSTITUCIONAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1187 Ea
META FÍSICA: SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
Ed
AZAZAANAANA AS
À)
AZAZAZALZADZADZADADZADZADZADADZADZADZADANAAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: /892*" +". 15
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO (3 EXCLUSÃO (|)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERV-IMPES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: . PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 9
SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 272
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DO IMPES 2%
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0032 "e
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IMPES
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2091
META FÍSICA: ATIVIDADES'MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 719.062,40
0000000000000000000000000000000CCUUUUUUUUUUUUUDSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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Data: 21/01/2025 09:30:32
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERV-IMPES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 9
SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 272
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS IMPES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0033
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADS PREVIDENCIÁRIAS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2092
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
Fá
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$5,361.624,41
“es
/
D00000000000000000000000000000000000OOVUVOUVUUUTUUDOOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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Data: 21/01/2025 09:30:32
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AG ' ;:SENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERV-IMPES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: o RESERVA DE CONTINGÊNCIA a
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99 (8! SA
. APROVADO
SUBFUNÇÃO: — RESERVADORPPS ZA A ILE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 997 :: /)
PROGRAMA: RESERVA DE CONTIGENCIA-IMPES Vrcisco 49
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0034
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS
CÓDIGO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA: “9997
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 5.634.886,41
E ql
=
D0000000000000000000000000000 0000 COVUOVVOUUUUUUUSU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLV)
NTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: º
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
SEC MUN INFRA ESTR E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA
02.19.00
o “3
APROVADO
LRletes
ADMINISTRAÇÃO
4
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
GESTÃO DAS ATIVIDADES - SEMOSP
0023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO
CÓDIGO DE PROJETOS: 1026
META FÍSICA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
4
0000000000000000000000000000 0000 0COVOVUUUUUUUUCUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.***15
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN INFRA ESTR E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.19.00
FUNÇÃO: º ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: . ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES - SEMOSP
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023 Á
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEINFRA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2097
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.834.852,34
/
0000000000000000000000000000 000 CVUVOTUVUUUTUUSUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: /892.****415
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
SEC MUN INFRA ESTR E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA
02.19.00 ata Mup>
a Vea
ADMINISTRAÇÃO
pe B
A APROVADO
CT dies
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
0025 Ê
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2082
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
R$431.437,43
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
A
N
AZZAZAZADZALZADZADZAADZALZADZAXZADZADAZADZAIADADZADADZADANANAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
(Página: 76 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN INFRA ESTR E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.19.00
FUNÇÃO: . URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES - SEMOSP
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E JARDINS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2080
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$130.738,62
/
1 090909000009090000099000009099090000DODVVVODOVDOVUVUDTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: /892.*+*15
(Página: 77 /142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DEZ? NVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO ( )
INCIISZÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
SEC MUN INFRA ESTR E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA
02.19.00
URBANISMO
15
INFRA-ESTRUTURA URBANA
451
GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
0025
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1030
META FÍSICA: ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
QUILÔMETROS
1,00,
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$123.922,86
o
AX AS
AAA LADZAZAIAZZADADAANARO
ARO
ALAS ZAAANAAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892." +15
(Página: 78 / 142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DES*=*VOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
SEC MUN INFRA ESTR E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA
02.19.00
URBANISMO
15
INFRA-ESTRUTURA URBANA
451
GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
0025
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1031
META FÍSICA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: METRO QUADRADO (M?)
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: — R$123.922,86
/
ho
DPUOUVUTUUUUUUUUUUUUCUOUTUOUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUDOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANC:::CO O GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
(Página: 79 / 142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO [2 3ENY£:! /!3MENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO (X)
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CODIGO DO PROGRAMA:
SEC MUN INFRA ESTR E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA
02.19.00
SANEAMENTO
7
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
512
GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - DAE
0027 '
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2085
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$0,00
,
5
=
PUUUUUUUUOUO
PUUVTUUUUUUUUUCUUTUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUDOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCC DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.*" 15
(Página: 80 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN INFRA ESTR E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.19.00
FUNÇÃO: SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 17
SUBFUNÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 512
PROGRAMA: SANEAMENTO SUSTENTAVÉL PARA O FUTURO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CÓDIGO DE PROJETOS: 1037
META FÍSICA: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 20,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$169.960,20
PUUVUUUTUUUUUUUUTUUCUUUUUUUUUUUCUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUTUOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN INFRA ESTR E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.19.00
FUNÇÃO: SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 17
SUBFUNÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 512
PROGRAMA: SANEAMENTO SUSTENTAVÉL PARA O FUTURO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2086
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$65.369,30
Mm
d
PUUVUUUTUUUUUUUUTUUUUUUUUUUUUUTUUUUUUUUUUTUUUUUUUTU DOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892." "+15
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIVIENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (x) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN INFRA ESTR E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.19.00
FUNÇÃO: o ENERGIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 25
SUBFUNÇÃO: ENERGIA ELÉTRICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 752
PROGRAMA: GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA SUSTENTÁVEL PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024 -
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DE PROJETOS: 1029
META FÍSICA: PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUALIFICADOS
UNIDADE DE MEDIDA: PONTOS DE ILUMINAÇÃO
QUANTIDADE TOTAL: 150,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$65.369,31
ALALZALZADZALZALXAZADZAZADADZADZAADADADZADZADADADZADADAAAAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO) DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DES =N'vVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (|) ALTERAÇÃO ( ) INCLV:ÃO x) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN INFRA ESTR E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.19.00
FUNÇÃO: º ENERGIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 25
SUBFUNÇÃO: ENERGIA ELÉTRICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 752
PROGRAMA: GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA SUSTENTÁVEL PARA TODOS
CODIGO DO PROGRAMA: 0024 , :
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2081
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00...
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.212.461,19
Pal
00900009000000000000000000CADODTUDDVIAJIJTVUSOTUOTTOUT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO :»» GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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Usuário: / 892.15
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDC
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO [:SENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
SEC MUN INFRA ESTR E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA
218 MU
02.19.00 A a
TRANSPORTE APROVADO
26 Fa Lol 1 2S
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
782
GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
0026 : 5a
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: MANUTENÇÃO ESTRADAS-FITHA
CÓDIGO DE PROJETOS: 1033
META FÍSICA: ATIVIDADES 'MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$1.228.599,75
Ed
ra
No
D0000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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Usuário: / 892.15
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AC DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE AGRIC E DES RURAL - SEMAGRI
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.20.00
FUNÇÃO: . ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES - SEMOSP
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: IDENTIFICAÇÃO VISUAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1027
META FÍSICA: “MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RUAS E
AVENIDARIRDE|SBMEBSINZONTAL) RUAS SINALIZADAS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 .
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$123.922,86
D00000000000000000000000
»
BO0000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
(Página: 86 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE AGRIC E DES RURAL - SEMAGRI
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.20.00
FUNÇÃO: . ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2083
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.294.172,36
P0000000000000000000000000000000000000000000000060
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCC: O GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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Data: 21/01/2025 09:30:32
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - Li%1
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS 4º: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) :NCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE AGRIC E DES RURAL - SEMAGRI
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.20.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026 eo
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: “2084
META FÍSICA: “ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$130.738,62
N/
|V
“ V
Ê
000000000000000000000000000000000000000000000090
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO SO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892." *"*145
(Página: 88 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE AGRIC E DES RURAL - SEMAGRI
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.20.00
FUNÇÃO: º AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRIMA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0029 .
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEMAGRI
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2087
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$9.453.115,84
A
N
0000000000 00000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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Data: 21/01/2025 09:30:32
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO !::
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO ( )
72 NVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: º
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
SEC MUN DE AGRIC E DES RURAL - SEMAGRI
02.20.00 2
40 O
AGRICULTURA APROVADO
CT aol! cs
EXTENSÃO RURAL 2,
606
GESTÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR
0030 o
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2088
META FÍSICA: SUPORTE AO PRODUTOR RURAL
UNIDADE DE MEDIDA: SERVIÇO REALIZADO
QUANTIDADE TOTAL: 2.000,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$1.226.647,52
/
D000000090000009000000000009000000000000000009000004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892." +15
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE AGRIC E DES RURAL - SEMAGRI
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.20.00
FUNÇÃO: . TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1034
META FÍSICA: ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETROS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$61.961,43
a
000000090 90009070000900999000090000099029009000900
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.***45
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE AGRIC E DES RURAL - SEMAGRI
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.20.00
FUNÇÃO: º TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: PONTES, PORNTILHÕES E BUEIROS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1035
META FÍSICA: OBRAS E INSTALAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$74.353,71
E
“y
so
00000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.** +15
(Página: 92 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LD: —
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO [::3=NVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE AGRIC E DES RURAL - SEMAGRI
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.20.00
FUNÇÃO: º TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026 . dá
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: CONSTRUÇÕES DE GALERIAS E BUEIROS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1036
META FÍSICA: OBRAS E INSTALAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$74.353,71
dá
«Á
Sis
,
D00000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISC:: DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.**+***15
(Página: 93 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.21.00
FUNÇÃO: . GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0031
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA REFLORESTAMENTO
CÓDIGO DE PROJETOS: 1039
META FÍSICA: DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MUDAS
QUANTIDADE TOTAL: 1.000,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$184.770,99
7
=”
00000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.** 15
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (|) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.21.00
FUNÇÃO: . GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0031
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA AMOSTRA DE VÁRIAS
ESPECIES DE PLANTAS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1040 ai
META FÍSICA: OBRAS E INSTALAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
R$185.884,29
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
E
<
000000000000000000000000000000000000000000000004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
(Página: 95 / 142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (x) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.21.00
FUNÇÃO: º GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0031
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: ARBORIZAÇÃO URBANA
CÓDIGO DE PROJETOS: 1045
META FÍSICA: MUDAS ADQUIRIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 1.000,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
Mm
R$39.221,58
D0000000000000000000000000000000000090090000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.****15
(Página: 96 / 142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DE: ::YOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.21.00
FUNÇÃO: . GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0031
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RESIDUOS SÓLIDOS E
SANEAMENTO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2089“:
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$1.022.663,74
E
000000000000000000000000000000000000900000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRÂNCISCO D*: GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.21.00
FUNÇÃO: . GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0031
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2090
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
R$154.051,48
CUSTO FINANCEIRO PARA O ExERCIC! É
>.
DO0000000090000000000000000000D000000990C000000900
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.21.00
FUNÇÃO: . COMÉRCIO E SERVIÇOS
CODIGO DA FUNÇÃO: 23
SUBFUNÇÃO: TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO - ESPORTE, CULTURA LAZER E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2076
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$777.467,65
DO00900D0D099000090999999009000099000099009090009D9900DINHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO 2%) GUAPORE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (x) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.21.00
FUNÇÃO: . DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO - ESPORTE, CULTURA LAZER E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022 -
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1018
META FÍSICA: o AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
a
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
44 pj E
R$37.176,86
8
D00000000000000000000000000000000000000000U00U0UCCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.21.00
FUNÇÃO: º DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO - ESPORTE, CULTURA LAZER E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022 :
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS E VELO CROSS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1021
META FÍSICA: OBRAS E INSTALAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 1,00.
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$12.392,29
4
00000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO :+:0 GUAPORE
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Usuário:
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVO! VIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
SEC MUN DE ESPORTE E LAZER - SECEL
02.22.00
DESPORTO E LAZER
27
DESPORTO COMUNITÁRIO
812
PROCESSO E GESTÃO - ESPORTE, CULTURA LAZER E TURISMO
0022 “o
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - DESPORTO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2077
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$715.068,03
dá N
N
/q
000000000000000000000000000000000000000000UUCUCOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO 2O GUAPORE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (|) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: º
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
SEC MUN DE ESPORTE E LAZER - SECEL
02.22.00
DESPORTO E LAZER
27
LAZER
813
INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ()
PROCESSO E GESTÃO - ESPORTE, CULTURA LAZER E TURISMO
0022
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
COMEMORAÇÕES E EVENTOS CULT ESP E LAZER -
ESPORTE
2078
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
EVENTOS REALIZADOS
NÚMERO DE EVENTOS
12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$302.283,43
4,
0000000000 000000000000000000UUUUUTUCUUUUUUUUUTUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESL-"N'/! VIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (x) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE FINANÇAS - SEFIN
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.23.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DO PASEP
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-PASEP
CÓDIGO DE ATIVIDADES: -2008
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO; R$1.065.170,30
J|
V
b
0000000000000000000000000000DUUUUUUUUUUUUUUUUUUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO [30 GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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Data: 21/01/2025 09:30:32
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE FINANÇAS - SEFIN
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.23.00
FUNÇÃO: º ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: . ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - SEMFINPLAN
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006 É
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS-SEMFINPLAN
CÓDIGO DE PROJETOS: - 1003
META FÍSICA: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 7 R$61.961,43
E
DO
DPUOUUUUOS
»
0000000000 0000000D0000OUOVCUUUUUUUUDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1297
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO NESENVOL:ENTO) DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
SEC MUN DE FINANÇAS - SEFIN
02.23.00
ADMINISTRAÇÃO
4
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
GESTÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - SEMFINPLAN
0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: CONTRA PARTIDA CONVÊNIO - ESTADUAL
CÓDIGO DE PROJETOS: “1004
META FÍSICA: CONTRA PARTIDA CONVÊNIO - ESTADUAL
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍC| R$20.633,16
,
DPUVUUUUUUO UU
AXAXAAAXAAZAAAZAZADZAXZADZADZAADANAARAO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCC DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO E
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESEHW9LVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
SEC MUN DE FINANÇAS - SEFIN
02.23.00
ADMINISTRAÇÃO
4
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
PROGRAMA: GESTÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - SEMFINPLAN
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006 :
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: CONTRA PARTIDA CONVÊNIOS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1005
META FÍSICA: CONTRA PARTIDA CONVÊNIO - FEDERAL
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$33.707,02
/
2 2 Aq
»
AALZAADZAXAS
»Oov
ZAXZADZAXZAZADZAIAZAXZXZADZARAZAADARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
[892.815
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
SEC MUN DE FINANÇAS - SEFIN
02.23.00
ADMINISTRAÇÃO
4
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
GESTÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - SEMFINPLAN
0006 Re
INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEFIN
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2095
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$1.858.510,24
A
AAZAZAZADZAZAADLADZADZADZADZADADZADZADZADZADMADADADADADANAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANSISCO DC: GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LRy
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AC DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC MUN DE FINANÇAS - SEFIN
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.23.00
FUNÇÃO: . ENCARGOS ESPECIAIS
CODIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843
PROGRAMA: GESTÃO DA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 É
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: "2009
META FÍSICA: “PARCELAMENTO DE DIVIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
é
R$493.812,49
00000000000000000000000000000000000000UUUUUUUTUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.****+*.15
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
SEC MUN DE FINANÇAS - SEFIN
02.23.00
ENCARGOS ESPECIAIS
28
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
843
PROGRAMA: GESTÃO DA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: JURO SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2010
META FÍSICA: JUROS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$341.517,03
E
D00000000000000000000000000000000000000000U0UCUUCUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVC!.VIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.23.01
FUNÇÃO: . RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99
SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999
PROGRAMA: GESTÃO DA RESERVA DE CONTIGENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA: 9999
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$402.499,14
Z,
00000000000000000000000000000000000000000UUUUSCOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.** "15
(Página: 111/142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC GERAL GOV ADM PLAN CIENCIA TEC - SEGPLAN
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.24.00
FUNÇÃO: . ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E COORDENAÇÃO - GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-GABINETE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2003
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍ R$1.069.931,35
POCO UUCUUUUUUUUUUUUUCO
»
AZAZAZAZAZAADZADZAHADZAAAAA RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISC“: SO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 89215
(Página: 112/142)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DES:-"!VOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC GERAL GOV ADM PLAN CIENCIA TEC - SEGPLAN
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.24.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: . ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO - SEGEAD
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003 : had
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS - SEGPLAN
CÓDIGO DE PROJETOS: 1277
META FÍSICA: UNIDADES ADQUIRIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$99.138,29
4
D00000000000000900000000000 0000 DOVUVUVUVUOUUUUUDOU
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.* 15
(Página: 113/ 142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENYvOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: SEC GERAL GOV ADM PLAN CIENCIA TEC - SEGPLAN
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.24.00
FUNÇÃO: º ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: . ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO - SEGEAD
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEGPLAN
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2096
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: “4200
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$6.787.463,31
E;
ss
»
»
0000909000 00000000DOVOVVEVVDOVTVTOVVOUTTJCUVUTVODTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.24.01
FUNÇÃO: . ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: º ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO - SEGEAD
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - JURÍDICO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2005
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIC R$1.210.380,92
)
)
1090999099 99900090909D009D9009D0RIDODODOVIOVIVIIDIODTUODDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO D“: GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO —
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.24.02
FUNÇÃO: . ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO - SEGEAD
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003 -
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
/
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCI R$537.712,55
2 É
SS
00000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: ORGAOS DE COLBORAÇÃO COM O GOVERNO JUNTA MILIT,
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.24.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO - SEGEAD
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-JUNTA MILITAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: (12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$13.073,86
ZA
00000000000000000000000000000000000000000UVUVCUDOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO LO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESF:NVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (|) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVO. EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.01
FUNÇÃO: . EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017 ,
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2056
META FÍSICA: ALUNOS ATENDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$12.471.533,64
A
&
os
PUUVUTUUUUUUTUUUUUUCUUUUUTUUUUUUTUUUUUUUUTUUUUUUUUTUDOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVO. EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.01
FUNÇÃO: º EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2057
META FÍSICA: ALUNOS ATENDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 30,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO; R$247.845,71
q
1 000000090090000000000000000DUUUUCUDUVUTUCUUUUUUUUUU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCIS: DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1º97
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (x) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVO. EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.01
FUNÇÃO: º EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: . ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2073
META FÍSICA: ALUNOS ATÊNDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: / 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O E ÍCIO: R$2.187.096,18
4)
&
“
A
DPUVUVUTUUUUUUVDUUUSTU
UU
PUUUUS
PUVUTUUUUVUVUUUUTUUUDOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESEN'VO! MHNTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (x) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVO. EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.01
FUNÇÃO: . EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: CRECHE FUNDEB 70%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2058
META FÍSICA: o ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 o
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.142.725,35
% ã
a
Ss
ZAXAAANAA AS
ZAAXAAS
ZA)
q
AZAR AZAZIAZANDAZADAAAAROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVO. EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.01
FUNÇÃO: . EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017 .
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: CRECHE FUNDEB 30%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2059
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$49.569,14
«
£
M
00000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO E; GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVO. EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.01
FUNÇÃO: º EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017 ,
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2060
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO; R$3.699.876,02
EA
1 0000000000000000000000 CCO UUCUUCUUUUUUUUTUOUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVO. EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.01
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PRÉ-ESCOLA FUNDEB 30%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2061
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO; R$37.176,86
E í
Aa
Bo
bo
PUOUVUTUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUTUOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO “10 GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.i997
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVO!.VIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (x) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVO. EDUCAÇÃO
02.25.01
EDUCAÇÃO
12
EDUCAÇÃO ESPECIAL
367
PROCESSO E GESTÃO DO FUNDEB
0017 í .
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNDEB 30%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2062 e ES
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$456.886,34
o
0000000000 COCO UUUUUUUUUCUUUUUUUUUUVUUUUTUUUUUVUUVU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: APLICAÇÃO 25%
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.02
FUNÇÃO: . EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DA SEMECELT
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: OBRAS E INSTALAÇÕES - SEMEC
CÓDIGO DE PROJETOS: 1278
META FÍSICA: OBRAS E INSTALAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: ,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$116.826,49
0000000000 0000000000UCUUCUUUTUUUUUUUUUUUUUUUUUUDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO 2 GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.**+ +15
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: APLICAÇÃO 25%
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.02
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DA SEMECELT
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EDUCAÇÃO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2052
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
CUSTO FINANCEIRO PARA O | R$6.972.407,22
)
»
,
PUUVUUUUUUUUUUUOOU
AZAZAZASZAAZADALNADZALANSDANAAA AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO O GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: /892.** "15
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVO! *
'TO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: APLICAÇÃO 25%
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.02
FUNÇÃO: . EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DA SEMECELT
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016 :
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE 25%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2054
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 555.422,23
UUVUUUUUUTUODOU
]
DUUU
AZANAALZANDANAASANA)
UUUUUVUUUs
q
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.***15
(Página: 128 /142)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: APLICAÇÃO 25%
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.02
FUNÇÃO: . EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: . EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DA SEMECELT
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016 :
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRÉ-ESCOLAR 25%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2055
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.054.370,58
ns
0000000900 000000000)0000C90099000009009000090000200000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.****15
(Página: 129 / 142)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO.
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO [::5ENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS DE APOIO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.03
FUNÇÃO: º EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DA SEMECELT
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016 :
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONSELHO MUN DE
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
2083 :
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO, R$71.906,23
DO0000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.** "+15
(Página: 130 / 142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO —
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS DE APOIO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.03
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB INVESTIMENTO 2010 A 2018
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018 .
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ATIVIDADES DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO 2010 A 2018
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2063
META FÍSICA: ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
da.
CUSTO FINANCEIRO PARA O ExEReIS, E R$150.200,29
D00000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
AV. BRASIL, TESTADA COM A RUA INT. NACIONAL N.1997
01.254.422/0001-56
Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.15
(Página: 131 /142)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS DE APOIO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.03
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: . ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA: GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019 R
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2064
META FÍSICA: UNIDADE MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.139.780,48
es”
200000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO O GUAPORE
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ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DES=NVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS DE APOIO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.03
FUNÇÃO: . EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019 '
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PNAE FUNDAMENTAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2065
META FÍSICA: UNIBADE MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 8,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$177.609,86
DOO09900)0O)0U000000000000)000)0000009000900000000000000
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROGRAMAS DE APOIO DE EDUCAÇÃO
02.25.03
EDUCAÇÃO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PNAE QUILOMBOLA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2066
META FÍSICA: UNIDADE MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXE ício: — R$4.735,10
g
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVO! “!IMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃS: (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
N
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS DE APOIO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.03
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO A EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DO090090900909009909000900000090000090900000009090000000
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2071
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
R$497.220,31
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
7
p,
D000000000)000000000000000000000000000000000090000
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS DE APOIO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.03
FUNÇÃO: º EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO A EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020 ;
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO PDDE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2072
META FÍSICA: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MÊS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO; R$1.072,38
/
£%
A
DO0000000000000000000000000000.0000000000000000000
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS DE APOIO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.03
FUNÇÃO: . EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2074
META FÍSICA: ALUNOS ATENDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍ R$3.342.267,30
DO00000000000000000000000000000000000000000000000
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS DE APOIO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.03
FUNÇÃO: º EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PNATE ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2075
META FÍSICA: ALUNOS ATENDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS
QUANTIDADE TOTAL: 75,00
R$178.065,31
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO;
00000000000000000000000000000000000000000000000
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INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ()
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EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROGRAMAS DE APOIO DE EDUCAÇÃO
02.25.03
EDUCAÇÃO
12 4
ENSINO MÉDIO
362
PROGRAMA: GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019 :
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PNAE ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2067
META FÍSICA: UNIDADE MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$17.705,85
rá
»
q
200000000000000000000000000000000000000000000000
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS DE APOIO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.03
FUNÇÃO: º EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019 :
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PNAE PRÉ-ESCOLAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2069
META FÍSICA: . UNIDADE MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: NIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: * R$61.760,73
D0000900C00000000000000000000000009000000000000000
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INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS DE APOIO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.03
FUNÇÃO: º EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019 À
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PNAE CRECHE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2070
META FÍSICA: UNIDADE MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$42.939,22
20000900900000000090909000900000000000000009000000000
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Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892."* 15
(Página: 141 /142)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS DE APOIO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.03
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 367
PROGRAMA: GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PNAE EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2068
META FÍSICA: UNIDADE MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 71,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO“ R$7.562,42
Eu
0990090990900009000900009009900000909000090900000R09E
Re
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Data: 21/01/2025 09:30:32
Usuário: / 892.****15
(Página: 142 /142)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA: PROGRAMAS DE APOIO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.25.03
FUNÇÃO: . CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA: PROCESSO E GESTÃO - ESPORTE, CULTURA LAZER E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIA PARA O
CENTRO CULTURAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1017
META FÍSICA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO + R$37.176,86
N
A