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materia nº 125/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 125 / 2025
Date 2025-03-12
EmentaRequer: Contratação de Amigos Voluntários para atuarem nas escolas municipais, especificamente nos setores de limpeza do espaço escolar e auxiliares em sala de aula para atender alunos com deficiência.
native_id3312

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-18 Proposição aprovada — Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
2025-03-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-17T12:10:55.433004-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Rua Rondônia, 2811 - Bairro Alto Alegre - CEP. 76935-000 - Fone 69 3621-2323
São Francisco do Guaporé - Rondônia
Conclusão:
Diante do exposto, solicito a apreciação e deferimento deste requerimento, visando à 
contratação urgente dos Amigos Voluntários conforme as diretrizes estabelecidas no 
Edital nº 003/SEMECELT/2024. Tal medida contribuirá significativamente para a 
melhoria da qualidade do ensino e para a promoção de um ambiente escolar inclusivo 
e bem cuidado.
Atenciosamente,
Vereador Professor Márcio Magalhães
Câmara Municipal de São Francisco do
REQUERIMENTO Nº125/2025
Gabinete do Vereador Professor Marcio Magalhães
Data:12 de março de 2025.
Ao Ilustríssimo Senhor Joelson Rocha Santos
Secretário Municipal de Educação
Senhor Secretário,
O Vereador Professor Márcio Magalhães, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar, com a
máxima urgência, a contratação de Amigos Voluntários para atuarem nas escolas
municipais, especificamente nos setores de limpeza do espaço escolar e auxiliares em
sala de aula para atender alunos com deficiência, conforme previsto no Edital nº
003/SEMECELT/2024, de 20 de junho de 2024.
Justificativa:
A contratação imediata dos voluntários é essencial para:
Manutenção da Higiene Escolar: Garantir a limpeza e conservação das instalações
escolares, proporcionando um ambiente saudável e propício ao aprendizado.
Suporte Educacional Especializado: Oferecer assistência adequada aos alunos com
deficiência, assegurando-lhes igualdade de oportunidades e pleno desenvolvimento
acadêmico e social.
Considerações:
Edital nº 003/SEMECELT/2024: Este edital estabelece as diretrizes para a seleção de
voluntários destinados a atuar nas escolas municipais, conforme as necessidades
identificadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Conformidade Legal: A contratação dos voluntários deve estar em consonância com a
legislação vigente, garantindo transparência e legalidade no processo seletivo.

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