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materia nº 3/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-07-23
EmentaAditivo a Emenda Impositiva nº.003/011/2024, os anexos da lei Orçamentaria nos termos do art. 4º § 1º do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Orgânica art. 30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda. POR MOTIVOS DE DOCUMENTAÇÃO NÃO APTA FAÇO A SUBSTITUIÇÃO DO EMPENHO DA ASSOCIAÇÃO (ASPRUBOM CNPJ 06996140001-92) NO VALOR DE 33.841,09 PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TERRA ROXA (ASPRUTER CNPJ 637873450001-57) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
native_id3700

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-25 Proposição aprovada — Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
2025-07-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-25T11:45:22.442604-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
GABINETE VEREADOR BRAZ CARLOS CORREIA
Rua Rondônia, 28.11, Centro, CEP. 76935-000, Fone/Fax 69 3621-2323
São Francisco do Guaporé - Rondônia
EMENDA IMPOSITIVA 03 /2025
AUTOR: VER. BRAZ CARLOS CORREIA
ADITIVO A EMENDA IMPOSTIVA 003/2025
 Art. 1º os anexos da lei orçamentariam nos termos do art.4º. §1º do projeto de lei n. 140/2024, 
combinado com lei Orgânica art.30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda 
ORIGEM DO RECURSO
ORGÃO: Poder Executivo
UNIDADE: 02.20.00 – SEC MUN DE AGIC E DES RURAL - SEMAGRI
PROGRAMA: 0029 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRIMA
AÇÃO: 2087 – MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEMAGRI
TOTAL: 33.841,09
DESTINO DO RECURSO
BENEFICIADOS: 
POR MOTIVOS DE DOCUMENTAÇÃO NÃO APTA FAÇO A SUBSTITUIÇÃO DO EMPENHO 
DA ASSOCIAÇÃO (ASPRUBOM CNPJ 06996140001-92) NO VALOR DE 33.841,09 PARA
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TERRA ROXA (ASPRUTER CNPJ 
637873450001-57) 
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL: 33.841,09 
Art. 2º Esta Emenda depois de aprovada faz parte integrante da lei 2.501 de 2025.
 ____________________________.
Autor Vereador Braz Carlos Correia

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