br-locleg corpus explorer

← São Francisco do Guaporé (RO)

materia nº 4/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-07-24
EmentaAditivo a Emenda Impositiva nº. 006 e 007/2024, os anexos da lei Orçamentaria nos termos do art. 4º § 1º do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Orgânica art. 30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda. Aonde beneficia as associações: ASSOCIAÇÃO – ASPRUT 50.000,00 Material Permanente, ASSOCIAÇÃO – ASPRUVUM 30.000,00 Material Permanente e ASSOCIAÇÃO – ASPRUVAM 11.841,09 Material de Consumo."
native_id3706

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-25 Proposição aprovada — Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
2025-07-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-25T11:49:24.137470-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
GABINETE VEREADOR GEFERSON DOS SANTOS 
Rua Rondonia, 28.11, Centro, CEP. 76935-000, Fone/Fax 69 3621-2323
São Francisco do Guaporé - Rondônia
EMENDA IMPOSITIVA
AUTOR : GEFERSON DOS SANTOS
ADITIVO A EMENDA IMPOSTIVA 006 e 007/2024
 Art. 1º os anexos da lei orçamentária nos termos do art.4º. §1º do projeto de lei n. 
140/2024, combinado com lei Orgânica art.30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte 
Emenda 
ORIGEM DO RECURSO
ORGÃO: Poder Legislativo 
UNIDADE: 002- Secretaria de Finança e Planejamento e tecnologia 
PROGRAMA: 007- Reserva de Contingencia
AÇÃO: 9998: Reserva de Contingencia Parlamentar 
TOTAL: 91.841,09
DESTINO DO RECURSO
BENEFICIADOS: 
ASSOCIAÇÃO – ASPRUT 50.000,00 Material Permanente
ASSOCIAÇÃO – ASPRUVUM 30.000,00 Material Permanente
ASSOCIAÇÃO – ASPRUVAM 11.841,09 Material de Consumo
Art. 2º Esta Emenda depois de aprovada fará parte integrante da lei 2.501 de 2025.
 _____________________________.
 Autor Geferson dos Santos
Justificativa: Trata-se da emenda do vereador Alan Francisco Siqueira referente ao 
exercício 2024, porém não sendo possível o próprio fazer a alteração necessária, por não
exercer mais o cargo de vereador no exercício corrente, porém os destinatários 
permanecem os mesmos indicado pelo vereador anteriormente, alterando apenas 
valores.

open original →