materia nº 495/2025

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
 
Rua Rondônia, nº2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 – CEP: 76.935-000
 
 
 
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa 
Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o 
Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a 
APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, Venho, por meio deste, solicitar que junto ao Secretário de Agricultura e 
Desenvolvimento Rural, que seja feito o cascalhamento na via de acesso à beira do 
rio, localizada no Setor Porto Murtinho, no terreno de propriedade da família dos 
Urbanos. 
Justificativa
O referido local é de grande importância para a comunidade ribeirinha, pois é 
amplamente utilizado como ponto de chegada e retirada de embarcações. A área 
serve como porto improvisado para diversos moradores da região, sendo essencial 
para o transporte de pessoas, mercadorias e suprimentos. No entanto, as atuais 
condições do solo – principalmente em períodos chuvosos – dificultam o acesso, 
comprometendo a segurança e a funcionalidade do espaço.
O cascalhamento da via proporcionará melhorias significativas na trafegabilidade, 
facilitará o acesso ao rio e garantirá melhores condições de uso para todos que 
dependem daquele ponto de apoio fluvial, contribuindo diretamente para o 
desenvolvimento local e a qualidade de vida dos moradores.
Atenciosamente; 
Requeiro a Mesa, depois de cumprida as formalidades regimentais, sejam 
encaminhadas ao Exmo. Sr. Prefeito está preposição.
Sala das Sessões, 05 de setembro de 2025. 
REQUERIMENTO Nº 495 / 2025
Assunto: Solicitação de cascalhamento no Setor Porto Murtinho Beira do Rio,
para embarque e desembarque das embarcações, o terreno que dá acesso é
da Família dos Urbanos.
Autor: Ozias Alves dos Santos;
Requerido: Executivo Municipal;