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materia nº 534/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 534 / 2025
Date 2025-09-26
EmentaRequer autorização para comercialização de produtos artesanais nos dias de sessão ordinária
native_id3915

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-30 Proposição aprovada — Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
2025-09-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-29T12:41:43.316970-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO VEREADOR MARCIO DOMINGOS DOS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
 
Rua Rondônia, nº2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 – CEP: 76.935-000
REQUERIMENTO Nº 534 / 2025.
Assunto: Autorização para comercialização de produtos artesanais nos dias de
sessão ordinária.
Autor: Vereador Marcio Domingos dos Santos
Excelentíssimo Senhor
Geferson dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé – RO
O Vereador que este subscreve, Márcio da Agricultura, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem, respeitosamente, à consideração do Plenário, apresentar
o presente:
REQUERIMENTO
Solicita a Vossa Excelência que seja autorizada a comercialização de joias,
semijoias e outros artigos artesanais nas dependências desta Casa de Leis,
em dias de sessão ordinária, a exemplo do que já ocorre na Assembleia
Legislativa do Estado de Rondônia, que em determinados dias libera este espaço
para pequenos empreendedores exporem e venderem seus produtos.
Tal medida visa valorizar os artesãos e comerciantes locais, proporcionando
uma oportunidade de renda extra e aproximando a comunidade do Poder
Legislativo.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como finalidade incentivar e fortalecer os pequenos
empreendedores e artesãos do município, permitindo que possam expor e
comercializar seus produtos em dias de sessão desta Casa Legislativa.
A iniciativa contribui para a geração de renda, estimula a economia local e
aproxima a população da atividade parlamentar, tornando o espaço da Câmara
mais inclusivo e socialmente participativo.
A experiência da Assembleia Legislativa de Rondônia demonstra que a prática é
viável e traz benefícios diretos à comunidade, servindo como referência para a
nossa Casa Legislativa.
PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO VEREADOR MARCIO DOMINGOS DOS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
 
Rua Rondônia, nº2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 – CEP: 76.935-000
Diante do exposto, requeiro a aprovação dos nobres pares, confiando na 
sensibilidade desta Casa para com os trabalhadores que buscam seu sustento de 
forma digna.
Gabinete do Vereador Marcio Domingos dos Santos, 25 de setembro de 2025.
 ___________________________
 Márcio da Agricultura
Vereador/CMSFG-RO

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