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materia nº 564/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 564 / 2025
Date 2025-10-09
EmentaRequer se seja feita a aquisição de (EPIs) Equipamento de Proteção Individual e todas as ferramentas necessárias para os servidores eletricistas.
native_id3973

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-14 Proposição aprovada — Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
2025-10-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-13T22:46:38.467062-03:00 Aprovado 6 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
 
Rua Rondônia, nº2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 – CEP: 76.935-000
 
 
 
 
 
 
 
 
REQUERIMENTO Nº 564 / 2025
Assunto: Requer se seja feita a aquisição de (EPIs) Equipamento de Proteção
Individual e todas as ferramentas necessárias para os servidores eletricistas.
Autor: Ozias Alves dos Santos;
Requerido: Executivo Municipal;
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa
Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o
Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a
APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exmo. Sr. Prefeito
Municipal. Venho por meio deste, solicitar que junto ao Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, que seja feita a compra de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) e todas as ferramentas necessárias para os servidores eletricistas
municipais possam desempenhar suas funções de forma adequada e segura.
Justificativa
Atualmente, conforme informações recebidas, os profissionais da área de elétrica
vêm utilizando seus próprios materiais e ferramentas particulares para executar os
serviços, o que além de ser indevido, compromete a segurança, o rendimento e a
eficiência dos trabalhos realizados.
A disponibilização do (EPI) e das ferramentas corretas é essencial para garantir a
segurança do trabalhador, o cumprimento das normas trabalhistas e o bom
andamento dos serviços públicos, especialmente na manutenção da rede elétrica e
demais instalações sob responsabilidade do município.
Diante do exposto, requer-se que sejam tomadas as providências necessárias para
a imediata aquisição desses materiais, assegurando melhores condições de
trabalho e valorização dos servidores.
Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.
Atenciosamente;
Requeiro a Mesa, depois de cumprida as formalidades regimentais, sejam
encaminhadas ao Exmo. Sr. Prefeito está preposição.
Sala das Sessões, 09 de outubro 2025.

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