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materia nº 11/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a Associação ASPROVILA, para a construção de um barracão.
native_id4170

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Proposição aprovada — Proposição aprovada e incluída no Projeto de Lei nº.105/2025 - LOA.
2025-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T22:48:35.504073-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
] ESTADO DE RONDÔNIA
Bra: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
GABINETE DO VEREADOR MARCIO SOUZA MAGALHÃES
EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2025
AUTOR: MARCIO SOUZA MAGALHÃES
Art. 1º Nos termos do art. 5 $ 1º da Lei Orçamentaria Anual, combinado com projeto
de Lei 105/2025 que fixa a despesa do Município para o exercício Financeiro de 2026 e Lei
Orgânica Municipal nº 01 de 01 de junho de 2008 Art. 30 —- B $ 1º passam a viger com a
seguinte Emenda:
ORIGEM DO RECURSO
ORGÃO Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS -
| SEFIN
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO 99.999
PROGRAMA 0007
AÇÃO 9998
CATEGORIA 9.9.99.99
TOTAL 40.000.00
DESTINO DO RECURSO
BENEFICIÁRIO Cd. ASSOCIAÇÃO ASPROVILA
CNPJ 08.677.034/0001 - 27
ENDEREÇO BR;429 — km 75
PRESIDENTE (CASO TENHA) DAIANE ALMEIDA DE JESUS
CATEGORIA 3.3.90.39.00
SECRETÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Loo CC AGRICULTURA
VALOR o O 40.000.00
JUSTIFICATIVA
A presente emenda visa apoiar a Associação Asprovila com a construção de um barracão,
estrutura essencial para organizar as atividades da comunidade, promover reuniões, eventos e
melhorar as condições de trabalho dos associados. O espaço contribuirá para fortalecer a
associação e atender melhor as demandas dos moradores da região. |
Ulimerdto do rabo

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