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materia nº 16/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaA presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SECEL, destinados ao custeio da contratação de serviço de transporte coletivo (locação de ônibus) para o deslocamento de integrantes do Clube de Desbravadores Guardiões do Guaporé.
native_id4177

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Proposição aprovada — Proposição aprovada e incluída no Projeto de Lei nº.105/2025 - LOA.
2025-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T22:48:36.204171-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2025
AUTOR: | MÁRCIO DOMINGOS DOS SANTOS
Art. 1º Nos termos do art. 5 8 1º da Lei Orçamentaria Anual, combinado com projeto
de Lei 105/2025 que fixa a despesa do Município para o exercício Financeiro de 2026 e Lei
Orgânica Municipal nº 01 de 01 de junho de 2008 Art. 30 — B 8 1º passam a viger com a
seguinte Emenda:
ORIGEM DO RECURSO
ORGÃO | Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS — SEFIN
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO 99.999
PROGRAMA 0007
AÇÃO 9998
CATEGORIA 9.9.99.99
TOTAL R$ 20.000,00
DESTINO DO RECURSO
BENEFICIÁRIO Liga Esportiva e Cultural de São Francisco
| do Guaporé
CNPJ 04.689.876/0001-48
ENDEREÇO Avenida Brasil, nº 4.805 — São Francisco do
Guaporé/RO
PRESIDENTE (CASO TENHA) |
CATEGORIA | 3.3.50.43.00
SECRETÁRIA SECEL
VALOR R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos
financeiros no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura e Lazer - SECEL, destinados ao custeio da contratação de serviço de
transporte coletivo (locação de ônibus) para o deslocamento de integrantes do Clube
de Desbravadores Guardiões do Guaporé. O recurso solicitado será utilizado para custeio
de viagem da equipe para participar do VI Campori Sul-Americano 2027, a ser realizado em
Barretos/SP, entre 05 A 10 de janeiro de 2027.
E
Vereador / ra
YE foro à cit tá mio dido

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