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materia nº 24/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, para aquisição de brindes a serem distribuídos durante a festa de comemoração ao Dia das Mães.
native_id4185

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Proposição aprovada — Proposição aprovada e incluída no Projeto de Lei nº.105/2025 - LOA.
2025-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T22:48:37.445144-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
GABINETE DO VEREADOR OZIAS ALVES DOS SANTOS
ZE EV =
SÃO ro
EMENDA IMPOSITIVA 024/2025 SS
AUTOR:
OZIAS ALVES DOS SANTOS
Art. 1º Nos termos do art. 5 8 1º da Lei Orçamentaria Anual, combinado com projeto de
Lei 105/2025 que fixa a despesa do Município para o exercício Financeiro de 2026 e Lei Orgânica
Municipal nº 01 de 01 de junho de 2008 Art. 30 — B 8 1º passam a viger com a seguinte Emenda:
ORIGEM DO RECURSO
ORGÃO Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO 99.999
PROGRAMA 0007
AÇÃO 9998
CATEGORIA 9.9.99.99
TOTAL R$ 15.000,00
DESTINO DO RECURSO
BENEFICIÁRIO SEC. MUN. DO DESENV. SOCIAL E DA FAMILIA - SEMDSF
CNPJ 14.785.010/0001-94
ENDEREÇO AVENIDA TANCREDO NEVES Nº 2809 - CENTRO
PRESIDENTE (CASO TENHA)
CATEGORIA 3.3.90.32.00 — MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITO
SECRETARIA SEMDSF
VALOR R$ 15.000,00
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA TEM POR FINALIDADE DESTINAR RECURSOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINDES A
SEREM DISTRIBUÍDOS DURANTE A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER
PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO.
» A
DN Prado. Gi do a

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