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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
EMENDA IMPOSITIVA 34 /2025
AUTOR: BRAZ CARLOS CORREIA
Art. 1º Nos termos do art. 5 8 1º da Lei Orçamentaria Anual, combinado com projeto
de Lei 105/2025 que fixa a despesa do Município para o exercício Financeiro de 2026 e Lei
Orgânica Municipal nº 01 de 01 de junho de 2008 Art. 30 — B 8 1º passam a viger com a
seguinte Emenda:
ORIGEM DO RECURSO
ORGÃO Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEC MUN DE FINANÇAS- SEFIN
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO 99.999
PROGRAMA 0007
AÇÃO 9998
CATEGORIA 9.9.99.99
FICHA 145
TOTAL R$ 2.209.824,00
DESTINO DO RECURSO
BENEFICIÁRIO NOME — SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER
CNPJ
ENDEREÇO
PRESIDENTE (CASO TENHA)
CATEGORIA 3.3.90.32-00- MATERIAL, BEM OU SERV
PARA DISTRIBUIÇÃO
SECRETÁRIA SECEL
VALOR R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente justificativa visa respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinados à aquisição
de materiais esportivos, em conformidade com as políticas públicas municipais voltadas à
promoção do esporte, lazer e qualidade de vida.
A Secretaria desempenha papel essencial no desenvolvimento de ações e programas
esportivos que beneficiam crianças, jovens, adultos e idosos, fortalecendo a integração social,
incentivando hábitos saudáveis e contribuindo para a prevenção de vulnerabilidades sociais.
A prática esportiva regular é reconhecida como instrumento de inclusão, disciplina, educação
e cidadania, sendo fundamental para o bem-estar da população. O investimento em materiais
esportivos permitirá a ampliação das atividades já oferecidas, além de garantir condições
adequadas para treinamentos, projetos esportivos comunitários, escolinhas e eventos
promovidos pela pasta. A aquisição desses equipamentos é indispensável para o bom
funcionamento das atividades e para atender à crescente demanda da comunidade.
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Ch lu JT A Quad
Braz Carlos Correia
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