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materia nº 59/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 59 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à ASSOCIAÇÃO AMMA – Associação Meu Mundo Azul no Vale do Guaporé, recurso que tem por finalidade a contratação de profissionais especializados.
native_id4228

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Proposição aprovada — Proposição aprovada e incluída no Projeto de Lei nº.105/2025 - LOA.
2025-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T22:48:42.993577-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA y
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ [APRO A DO
GABINETE DO VEREADOR ELIAS ANDRADE DE LIMA 2
EMENDA IMPOSITIVA 059/2025
AUTOR: | ELIAS ANDRADE DE LIMA
Art. 1º Nos termos do art. 5 8 1º da Lei Orçamentaria Anual, combinado com projeto
de Lei 105/2025 que fixa a despesa do Município para o exercício Financeiro de 2026 e Lei
Orgânica Municipal nº 01 de 01 de junho de 2008 Art. 30 — B 8 1º passam a viger com a
seguinte Emenda:
ORIGEM DO RECURSO
ORGÃO Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO | 99.999
PROGRAMA 0007
AÇÃO — 9998
CATEGORIA Pa 9.9.99.99
TOTAL R$ 20,000,00
DESTINO DO RECURSO
[ BENEFICIÁRIO Associação Meu Mundo Azul no Vale do
Guaporé - AMME
CNP) 13.764.682/0001-50
ENDEREÇO | AVENIDA BRASIL, nº 3715
BAIRRO CENTRO
PRESIDENTE (CASO TENHA) VALÉRIA 7 TEIXEIRA DE OLIVEIRA a
CATEGORIA 3.3.50.43. 00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
SECRETÁRIA SEMUSA
VALOR “R$20. 000, 00
JUSTIFICATIVA |
A presente Emenda Impositiva tem por finalidade destinar recursos para a contratação
de profissionais especializados para atendimento na Associação Meu Mundo Azul no Vale do
Guaporé - AMME. A demanda se justifica pela crescente necessidade de ampliar e qualificar
os serviços oferecidos às crianças, adolescentes e famílias atendidas pela instituição.
a AMME desenvolve um trabalho essencial no acompanhamento de pessoas com
transtorno do espectro autista (TEA), oferecendo suporte terapêutico, educacional e social.
Mumade Ide Proto

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