materia nº 62/2025

PODER LEGISLATIVO Rasa Muni
ESTADO DE RONDÔNIA Se sy
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ [APROVADO
GABINETE DO VEREADOR BRAZ CARLOS CORREIA Ei
EMENDA IMPOSITIVA 62 12025
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AUTOR: ALESSANDRA VARELO DE BRITO n
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Art. 1º Nos termos do art. 5 8 1º da Lei Orçamentaria Anual, combinado com projeto 1
de Lei 105/2025 que fixa a despesa do Município para o exercício Financeiro de 2026 e Lei '
Orgânica Municipal nº 01 de 01 de junho de 2008 Art. 30 — B 8 1º passam a viger com a y
seguinte Emenda: :
ORIGEM DO RECURSO
ORGÃO Poder Executivo 1
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEC MUN DE FINANÇAS- SEFIN 1
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO 99.999 !
PROGRAMA 0007 E
AÇÃO 9998 À
CATEGORIA 9.9.99.99 '
FICHA 145 |
TOTAL R$ 2.209.824,00 s]
DESTINO DO RECURSO '
BENEFICIÁRIO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES y
RURAIS DO VALE DO RIO SÃO MIGUEL - l
ASPRUVAM |
CNP) 30.534.658/0001-44 1
ENDEREÇO ROD BR 429 KM 109 1
PRESIDENTE (CASO TENHA) ZENAIDE LOURENÇO DOS SANTOS 1
CATEGORIA 3.3.50.43.00- SUBVENÇÕES SOCIAIS À
SECRETÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA !
VALOR RS 15.000,00 |
JUSTIFICATIVA
A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no
valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal
De Agricultura no qual recurso será destinada para à Associação dos Associação Dos Pequenos
Produtores Rurais Do Vale Do Rio São Miguel - ASPRUVAM, Viabilizar a construção de um
barracão para atender às atividades desenvolvidas pela Associação, proporcionando espaço
adequado para reuniões, eventos comunitários, armazenamento de equipamentos e
desenvolvimento de ações sociais, culturais e produtivas.
A inexistência de estrutura física adequada limita o alcance das atividades da associação,
enquanto a construção do barracão contribuirá para o fortalecimento da organização
comunitária, promoção da cidadania e desenvolvimento social e econômico local.
Oulmonda (Got Bite
ALESSANDRA VARELO DE BRITO
VER MSFG