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materia nº 69/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 69 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para à Associação dos Produtores Rurais (APRF), finalidade apoiar a realização de eventos no Parque de Exposições, como rodeios, shows, exposições e a Feira de Agronegócios, os quais impulsionam o agronegócio, fortalecem a cultura local, promovem lazer à população e estimulam a economia regional.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Proposição aprovada — Proposição aprovada e incluída no Projeto de Lei nº.105/2025 - LOA.
2025-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T22:48:44.450379-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ APROVADO
GABINETE DO VEREADOR BRAZ CARLOS CORREIA + )
EMENDA IMPOSITIVA 69 /2025
AUTOR: ALESSANDRA VARELO DE BRITO
Art. 1º Nos termos do art. 5 8 1º da Lei Orçamentaria Anual, combinado com projeto |
de Lei 105/2025 que fixa a despesa do Município para o exercício Financeiro de 2026 e Lei
Orgânica Municipal nº 01 de 01 de junho de 2008 Art. 30 — B 8 1º passam a viger com a
seguinte Emenda:
ORIGEM DO RECURSO
ORGÃO Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEC MUN DE FINANÇAS- SEFIN
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO 99.999
PROGRAMA 0007
AÇÃO [ 9998
CATEGORIA 9.9.99.99
FICHA 145
TOTAL R$ 2.209.824,00
DESTINO DO RECURSO
BENEFICIÁRIO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS-
APRF
CNPJ 04.710.150/0001-40
ENDEREÇO ROD BR 429 KM 109
PRESIDENTE (CASO TENHA) ALESSANDRO CESAR DA SILVA
CATEGORIA l 3.3.50.43.00- SUBVENÇÕES SOCIAIS
SECRETÁRIA SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E LAZER
VALOR R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no
valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte
Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para à Associação dos Produtores Rurais
(APRF), finalidade apoiar a realização de eventos no Parque de Exposições, como rodeios,
shows, exposições e a Feira de Agronegócios, os quais impulsionam o agronegócio, fortalecem
a cultura local, promovem lazer à população e estimulam a economia regional.
Tais eventos constituem importante vitrine para produtores rurais, comerciantes,
empreendedores e empresas do setor agropecuário, fomentando negócios, inovação, geração
de emprego e renda. Além disso, valorizam as tradições culturais e promovem integração
social, atraindo visitantes de municípios e regiões vizinhas.
Clutgrda Gob Vide
ALESSANDRA VARELO DE BRITO
nv VEREADOR/ CMSEG
E A

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