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materia nº 76/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 76 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual destinará para a ASSOCIAÇÃO BASSAI-SHO DE ARTES MARCIAS tem como objetivo garantir condições de deslocamento aos atletas de Karatê, possibilitando sua participação em campeonatos fora do município, representando dignamente a cidade em eventos esportivos regionais, estaduais e nacionais.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Proposição aprovada — Proposição aprovada e incluída no Projeto de Lei nº.105/2025 - LOA.
2025-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T22:48:45.584141-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
GABINETE DO VEREADOR GEFERSON DOS SANTOS
EMENDA IMPOSITIVA 076 / 2025
AUTOR: GEFERSON DOS SANTOS
Art. 1º Nos termos do art. 5 8 1º da Lei Orçamentaria Anual, combinado com projeto
de Lei 105/2025 que fixa a despesa do Município para o exercício Financeiro de 2026 e Lei
Orgânica Municipal nº 01 de 01 de junho de 2008 Art. 30 — B 8 1º passam a viger com a
seguinte Emenda:
ORIGEM DO RECURSO
ORGÃO Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO 99.999
PROGRAMA 0007
AÇÃO 9998
CATEGORIA 9.9.99.99
TOTAL R$ 40.000,00
DESTINO DO RECURSO
BENEFICIÁRIO ASSOCIAÇÃO BASSAI-SHO DE ARTES
MARCIAS
CNPJ 19.749.851/0001-60
ENDEREÇO Rua Amapá, Nº 3513
PRESIDENTE (CASO TENHA)
CATEGORIA 3.3.50.43.00 - Subvenções Socias
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
VALOR R$ 40.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de
Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual destinará para a ASSOCIAÇÃO BASSAI-SHO DE ARTES
MARCIAS tem como objetivo garantir condições de deslocamento aos atletas de Karatê,
possibilitando sua participação em campeonatos fora do município, representando
dignamente a cidade em eventos esportivos regionais, estaduais e nacionais.
O Karatê é uma modalidade que promove disciplina, inclusão social, saúde e cidadania, sendo
instrumento fundamental de formação esportiva e pessoal de crianças, adolescentes e
jovens. Contudo, a ausência de recursos para transporte inviabiliza a participação dos atletas
em competições externas.
Gefe s Santos
Ver: r/ CnsFG
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