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materia nº 89/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 89 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinará para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Ouro Verde – ASPROV.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Proposição aprovada — Proposição aprovada e incluída no Projeto de Lei nº.105/2025 - LOA.
2025-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T22:48:47.624649-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
EMENDA IMPOSITIVA 089 / 2025
AUTOR: | HERMES BORDIGNON
Art. 1º Nos termos do art. 5 8 1º da Lei Orçamentaria Anual, combinado com projeto
de Lei 105/2025 que fixa a despesa do Município para o exercício Financeiro de 2026 e Lei
Orgânica Municipal nº 01 de 01 de junho de 2008 Art. 30 - B 8 1º passam a viger com a
seguinte Emenda:
ORIGEM DO RECURSO
ORGÃO Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO 99.999
PROGRAMA 0007
AÇÃO 9998
CATEGORIA 9.9.99.99
TOTAL R$ 30.000,00
DESTINO DO RECURSO
BENEFICIÁRIO Associação dos Pequenos Produtores Rurais
Ouro Verde - ASPROV
CNP) 02.659.408/0001-03
ENDEREÇO Linha 07, km 16
PRESIDENTE (CASO TENHA)
CATEGORIA 3.3.50.43.00 - Subvenções Socias
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMAGRI
VALOR R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal N
de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinará para a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais Ouro Verde — ASPROV.
Hermes Bordignon
Vereador / CMSFC
Clement lg

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