materia nº 7/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
VEREADOR AGNIELDE FOTÓGRAFO
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 07 / 2026
Requerido: Executivo Municipal;
Autor: Vereador Agnielde Fotógrafo
ASSUNTO: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, a
necessidade de realização de serviços de patrolamento, elevação do nível da estrada e
cascalhamento na Linha 04B e Linha 05C, na comunidade Santa Luzia.
Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido o Douto
Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO
desta INDICAÇÃO e o posterior providência do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, a
necessidade de realização de serviços de patrolamento, elevação do nível da estrada e
cascalhamento na Linha 04B e Linha 05C, na comunidade Santa Luzia.
Justificativa
A linha se encontra-se em condições má conservação, devido tempo chuvoso, e
apresentando trechos com buracos, erosões e pontos de difícil trafegabilidade, situação que
se agrava ainda mais no período chuvoso. Tal realidade vem causando sérios transtornos aos
moradores da região, produtores rurais, transporte escolar e demais usuários que dependem
diariamente da via.
A realização dos serviços de manutenção e recuperação é de extrema importância, uma vez
que irá:
e Garantir melhores condições de tráfego e maior segurança aos usuários;
e Facilitar o escoamento da produção agrícola, essencial para a economia local;
e Assegurar o acesso de veículos de emergência, como ambulâncias, bem como do
transporte escolar;
e Proporcionar mais dignidade e qualidade de vida à população que reside na localidade.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal a devida atenção e o
atendimento da presente Indicação, tendo em vista o relevante interesse público da medida,
contando ainda com o apoig dos nobres vereadores para sua aprovação.
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Guaporé / RO 19 de
fevereiro de 2026.
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