materia nº 18/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
VEREADOR AGNIELDE FOTÓGRAFO
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 18 / 2026
Requerido: Executivo Municipal;
Autor: Vereador Agnielde Fotógrafo
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, que entre em contato com as empresas responsáveis pela rede de telefonia
fixa do município, a fim de que seja realizada a remoção dos fios inutilizados e soltos que se
encontram pendurados em diversos pontos da cidade.
Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido o Douto
Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO
desta INDICAÇÃO e o posterior providência do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, que entre em contato com as empresas responsáveis pela rede de
telefonia fixa do município, a fim de que seja realizada a remoção dos fios inutilizados e
soltos que se encontram pendurados em diversos pontos da cidade.
Justificativa
A presente indicação visa promover a segurança, o bem-estar e a organização do
espaço urbano, tendo em vista a existência de grande quantidade de fios de telefonia fixa
inutilizados e soltos em diversos pontos da cidade. Em muitos locais, esses fios encontram-se
pendurados em postes, atravessando vias públicas e calçadas, oferecendo riscos reais de
acidentes, especialmente para pedestres, ciclistas, motociclistas e pessoas com mobilidade
reduzida.
Ressalta-se que a situação pode ocasionar acidentes graves, além de comprometer a
trafegabilidade, a segurança viária e a integridade física da população. Soma-se a isso o
impacto negativo na estética urbana, causando poluição visual e transmitindo sensação de
abandono e falta de manutenção do espaço público.
Dessa forma, torna-se necessária a atuação da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
em conjunto com as empresas responsáveis pela rede de telefonia fixa, para que seja
realizada a identificação e a remoção dos fios inutilizados, garantindo a adequada
organização da fiação, a prevyénção de acidentes e a melhoria da qualidade de vida da
população. Certo de contar cofn apoio dos nobres colegas vereadores.
Câmara Mu icipal de Vereadores de São Francisco do Guaporé / RO 19 de
fevereiro de 2026.
o)
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