materia nº 31/2026

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Gabinete do Vereador Professor Marcio Souza Magalhães
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (69) 3621.2323 – CEP: 76.935-000
REQUERIMENTO Nº 31 / 2026
Autor: Vereador Márcio Souza Magalhães
Assunto: Manutenção das janelas e reposição das janelas de vidros na Escola Municipal 
Clodoaldo Splicigo.
O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem 
respeitosamente à presença do Secretário Municipal de Educação, Sr. Joelson Rocha 
Santos, requerer:
A realização de manutenção nas janelas da Escola Municipal Clodoaldo Sólcigo, bem 
como a reposição dos vidros das janelas que se encontram quebrados ou faltando na 
referida unidade escolar.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem por objetivo garantir melhores condições estruturais e de 
segurança para os alunos, professores e demais servidores da Escola Municipal Clodoaldo 
Splicigo.
Conforme constatado, diversas janelas da unidade escolar encontram-se danificadas e com 
ausência de vidros, situação que compromete a proteção do ambiente escolar contra 
intempéries, poeira, entrada de animais e até mesmo riscos à integridade física dos 
estudantes.
A manutenção e reposição dos vidros são medidas necessárias para assegurar um ambiente 
escolar adequado, confortável e seguro, contribuindo diretamente para a qualidade do 
ensino e bem-estar da comunidade escolar.
Diante da relevância da matéria, solicita-se a atenção e providências por parte da Secretaria 
Municipal de Educação.
Nestes termos,
Pede deferimento.
São Francisco do Guaporé/RO, 11 de março de 2026.
Márcio Magalhães
Vereador
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé – RO