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materia nº 44/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 44 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaQue sejam prestadas informações oficiais, via documental, acerca do prazo previsto para a conclusão e entrega da creche municipal atualmente em construção no município.
native_id4409

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Proposição aprovada Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
2026-03-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T22:24:40.811361-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Gabinete Vereador Eber Lopes Reis
 
Rua Rondônia, nº2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 99329-9144 – CEP: 76.935-000
REQUERIMENTO Nº. 044/2026
Assunto: Que sejam prestadas informações oficiais, via documental, acerca do 
prazo previsto para a conclusão e entrega da creche municipal atualmente em 
construção no município.
Autor: Eber Lopes Reis
Requerido: Executivo Municipal;
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à 
presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que 
depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste 
Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e o mesmo providencie junto a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura (SEINFRA) e Serviços Públicos, Requer que sejam prestadas 
informações oficiais, via documental, acerca do prazo previsto para a conclusão e 
entrega da creche municipal atualmente em construção no município.
Justificativa
 A construção da referida unidade de educação infantil representa 
importante investimento na área educacional do município, tendo em vista a 
necessidade de ampliação do atendimento às crianças da primeira infância, além de 
proporcionar melhores condições de apoio às famílias que dependem desse serviço 
público essencial. Nesse contexto, a disponibilização de informações claras e 
atualizadas acerca do cronograma da obra se mostra necessária para garantir 
transparência administrativa, bem como para que a população tenha conhecimento 
sobre o andamento da construção e a previsão de início das atividades na unidade.
Sala das Sessões, 13 de Março de 2026.

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