materia nº 56/2026

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
 
Rua Rondônia, nº2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 – CEP: 76.935-000
 
 
 
 
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa 
Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o 
Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a 
APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal solicitando que determine, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Públicos, a realização da pintura da sinalização horizontal nas ruas e 
avenidas do município.
Justificativa
 
A presente solicitação justifica-se em razão do desgaste e, em alguns pontos, da 
ausência de sinalização horizontal, como faixas de pedestres, divisões de pistas e 
demais marcações viárias.
Tal situação compromete a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, elevando 
o risco de acidentes e prejudicando a adequada organização do trânsito.
A revitalização da sinalização contribuirá para a melhoria da visibilidade das vias e 
para o aumento da segurança da população.
Atenciosamente; 
Sala das Sessões, 07 de abril de 2026. 
REQUERIMENTO Nº 56/2026
Assunto: Requer junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, a realização da pintura da sinalização horizontal nas ruas e avenidas do
município.
Autor: Ozias Alves dos Santos;
Requerido: Executivo Municipal;