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materia nº 49/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 49 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaIndico a remoção da lombada situada em frente à Escola Estadual Marcilene de Carvalho, tendo em vista os recorrentes problemas de escoamento de água que vêm ocasionando a entrada de água nas dependências da escola.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-20 Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição reprovada pelos Vereadores.
2026-04-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T22:45:16.023817-03:00 Reprovado 0 8 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
GABINETE VEREADOR AGNIELDE FOTOGRAFO
_________________________________________________________________________
Rua Rondônia, n. 2.811, bairro Alto Alegre, São Francisco do Guaporé – RO
Fone: (69) 99329-9144– CEP: 76.935-000
1
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 49/2026
Assunto: Indico a remoção da lombada situada em frente à Escola Estadual Marcilene de 
Carvalho, tendo em vista os recorrentes problemas de escoamento de água que vêm 
ocasionando a entrada de água nas dependências da escola.
Autor: Agnielde Fotografo 
Requerido: Executivo Municipal
Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de 
ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a 
APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior providência do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
indico a remoção da lombada situada em frente à Escola Marcilene, em atendimento à 
solicitação da direção da unidade escolar, tendo em vista os recorrentes problemas de 
escoamento de água que vêm ocasionando a entrada de água nas dependências da escola.
 Justificativa
A presente indicação tem por finalidade atender à demanda apresentada pela direção 
da Escola Marcilene, que relatou prejuízos estruturais e riscos ao funcionamento regular das 
atividades escolares em decorrência do acúmulo e escoamento inadequado de águas pluviais 
na localidade.
Verifica-se que a lombada instalada em frente à unidade escolar tem contribuído para a 
retenção de água, dificultando o escoamento adequado durante períodos chuvosos, o que 
tem ocasionado o transbordamento e consequente infiltração de água no interior da escola, 
comprometendo a integridade física do imóvel e a segurança de alunos e servidores.
Diante do exposto, a remoção da referida lombada mostra-se necessária e urgente, 
devendo o Executivo Municipal, por meio do setor competente, adotar as providências 
cabíveis para solucionar o problema apresentado. Conto com apoio dos nobres vereadores.
 Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Guaporé / RO 17
de abril de 2026.

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