materia nº 55/2026

PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO VEREADOR MARCIO DOMINGOS DOS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
 
Rua Rondônia, nº2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 – CEP: 76.935-000
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 55 / 2026 
Assunto: Indica a pintura dos prédios públicos do município.
Autor: Vereador Márcio da Agricultura
Requerido: Executivo Municipal 
Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido 
o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo 
Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior providência do 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização da 
pintura dos prédios públicos do município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo promover a conservação, valorização e 
melhoria da aparência dos prédios públicos municipais, garantindo um ambiente 
mais adequado tanto para os servidores quanto para a população que utiliza 
esses espaços.
Ressalta-se que muitos desses prédios encontram-se com a pintura desgastada 
devido à ação do tempo, o que compromete não apenas a estética, mas também 
a preservação das estruturas. A manutenção periódica, por meio da pintura, 
contribui para aumentar a vida útil dos imóveis públicos, além de transmitir uma 
imagem de organização e cuidado com o patrimônio público.
Dessa forma, a execução desse serviço é de grande importância para o bem￾estar coletivo e para a boa gestão dos bens públicos.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo a devida atenção para o 
atendimento deste importante demanda.
Sala das Sessões, 04 de maio de 2026.