materia nº 62/2026

PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO VEREADOR MARCIO DOMINGOS DOS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
 
Rua Rondônia, nº2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 – CEP: 76.935-000
Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido 
o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo 
Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior providência do 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que 
providencie, com a maior brevidade possível, a pintura e limpeza dos 
meios-fios em nosso município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que diversos pontos da 
cidade encontram-se com os meios-fios sujos e sem pintura, o que compromete 
a estética urbana e a organização das vias públicas.
Além disso, a limpeza contribui diretamente para a melhoria da drenagem das 
águas pluviais, evitando o acúmulo de sujeira e possíveis entupimentos, 
enquanto a pintura proporciona melhor visibilidade, contribuindo para a 
segurança no trânsito.
Dessa forma, a execução desse serviço trará benefícios significativos à 
população, melhorando o aspecto visual da cidade e promovendo mais 
qualidade de vida aos munícipes.
Sala das Sessões, 04 de maio de 2026.
 
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 62 / 2026
Assunto: Solicitação de pintura e limpeza dos meios-fios
Autor: Vereador Márcio da Agricultura
Requerido: Executivo Municipal