← São Francisco do Guaporé (RO)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 62 / 2026 |
| Date | 2026-05-25 |
| Ementa | Solicita ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo, que seja realizada a notificação dos proprietários de terrenos baldios localizados nas Avenidas Brasil e Tancredo Neves, para que providenciem a limpeza e manutenção de seus respectivos imóveis. |
| native_id | 4529 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-05-25T22:21:44.996348-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
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GABINETE VEREADOR BRAZ CARLOS CORREIA Rua Rondônia, nº2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO Fone: (0xx69) 3621.2323 – CEP: 76.935-000 PODERLEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA C ÂMARAMUNICIPAL DE SÃO FRANCISCODO GUAPORÉ REQUERIMENTO Nº. / 2026 Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo, que seja realizada a notificação dos proprietários de terrenos baldios localizados nas Avenidas Brasil e Tancredo Neves, para que providenciem a limpeza e manutenção de seus respectivos imóveis. Autor: BRAZ CARLOS CORREIA Requerido: Executivo Municipal; O Vereador que o presente subscreve, em respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Requer que o Poder Executivo, Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo, que seja realizada a notificação dos proprietários de terrenos baldios localizados nas Avenidas Brasil e Tancredo Neves, para que providenciem a limpeza e manutenção de seus respectivos imóveis. JUSTIFICATIVA A solicitação tem como objetivo atender às reivindicações da população, tendo em vista que diversos terrenos baldios localizados nas referidas avenidas se encontram com mato alto, acúmulo de lixo e entulhos, causando transtornos aos moradores e comerciantes da região. A falta de limpeza nesses terrenos contribui para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, além de prejudicar a aparência urbana e comprometer a segurança da comunidade. Dessa forma, faz-se necessária a atuação do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, para que os proprietários sejam devidamente notificados e realizem a limpeza e conservação de seus terrenos, garantindo mais segurança, saúde pública e melhor qualidade de vida à população. _______________ vereador Braz Carlos Correia