← São Francisco do Guaporé (RO)
| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2017 |
| Date | 2017-04-06 |
| Ementa | "Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos e vagas dos servidores efetivos do Município de São Francisco do Guaporé e da outras providências". |
| native_id | 123 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 29
=<A ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ADVOGADO DO MUNICÍPIO SANCIONADO. Municipal nº 056/2017 “Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos e vagas dos servidores efetivos do Município de São Francisco do Guaporé e da Outras Providências”. t t OI É Mo ANH. Prefeita do Município de São Francisco do Guaporé, RO., Senhor TsTaine Clemente, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou e ELA Sanciona a seguinte: LEI COMPLEMENTAR: Art. 1º. Ficam criados e ampliados os cargos e vagas de provimento efetivo dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé — RO e da Outras Providências. PLANO DE CARGO CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 2º — Os cargos de provimento efetivo estão distribuídos em classes, avaliados pelo critério de complexidade, responsabilidade e escolaridade em grupos ocupacionais, dentro do respectivo quadro permanente. Art. 3º — Os cargos, a partir desta data, serão classificados de acordo com o nível de instrução exigida como requisito para admissão na forma seguinte: |- Classe A — Nível fundamental — 1º Grau; || - Classe B - Nível médio — 2º Grau; |lI- Classe C — Nível técnico — médio; IV- Classe D — Nível técnico — superior; V- Classe E - Nível Superior. Art. 4º — Para a execução do Plano de Cargo consolidados por esta Lei, ficam criados os seguintes quadros permanentes: Pessoal em Geral; da Saúde; Educação e Ação Social e do Quadro de Inativos. Art. 52- Os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, RO., que compõe os quadros permanentes, são estabelecidos nos Planos de Vencimento de cada categoria. by Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ADVOGADO DO MUNICÍPIO E Art. 6º- O funcionário que vier a integrar os quadros permanêntes--ôu temporário, previsto no art. 4º, será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé/RO. Art. 7º — O Plano de Cargo de que trata o art. 2º, desta Lei compõem-se aos seguintes documentos: ajAnexo | — (partes A/B/C) — Relação dos Cargos efetivos; c)Anexo Il — Descrição sumária dos Cargos; dJAnexo Ill - Demonstrativo de requisitos para enquadramento nos cargos. CAPITULO Il DOS QUADROS PERMANENTE Art. 8º — Os quadros permanentes são o conjunto de cargos de provimento efetivo, em classe, na forma dos anexos que acompanham esta lei, exclusivo dos servidores estatutários. SEÇÃO | DO PESSOAL EM GERAL Art. 9º — O Quadro Permanente de Pessoal em Geral, instituído por esta lei, compreendendo o pessoal lotado nas Secretarias Municipais, Geral de Governo e Administração; Finanças, Planejamento, Ciência e Tecnologia; do Trabalho e Ação Social; de Agricultura e Meio Ambiente; Obras e Serviços Públicos e Urbanismo; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, terá composição numérica dos cargos, carga horária e funções públicas constante do Anexo | — A, e seus níveis de escolaridade, área de atuação e suas atribuições são os constantes no anexo Il e III. Art. 10 — Os vencimentos dos servidores serão os constante dos Plano de Cargo, Carreira e Salários conforme Lei Complementar nº. 046/2015. SEÇÃO II DA SAÚDE Art. 11 — O quadro permanente da Secretária Municipal de Saúde, instituído por esta lei, terá composição numerária de cargos, carga horária e funções constantes do anexo | — B, e seus níveis de escolaridade, área de atuação e suas atribuições são os constantes do anexo Il e III. Art. 12- Os vencimentos dos servidores serão os constantes no Plano de Carreira, conforme anexo | da Lei Complementar n2045/2015. Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 [9] ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ADVOGADO DO MUNICÍPIO SEÇÃO III DA EDUCAÇÃO Art. 13 — O Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Educação, instituído por esta lei, terão composição numerária dos cargos, carga horária e funções públicas constante do anexo | — C, e seus níveis de escolaridade, área de atuação e suas atribuições são os constantes do anexo Il e III. Art. 14 — Os vencimentos dos servidores serão os constantes da constantes no Plano de Carreira, conforme anexo | da Lei Complementar n2047/2015. SEÇÃO IV DO QUADRO DOS INATIVOS Art. 15 — O Quadro Permanente dos Inativos, instituído por esta lei, terá composição de todos os servidores oriundos dos Quadros Permanentes das Seções |, Il, Ill, deste capitulo que se darão automaticamente quando ocorrer aposentadoria do servidor. Art. 16 — Quanto à composição numérica dos cargos e funções públicas ficará em aberto, obedecendo à composição de funções públicas e classificações salariais do pessoal da ativa. CAPÍTULO III DO ENQUADRAMENTO Art. 17 — Os servidores serão aproveitados, inicialmente em suas respectivas categorias e cargos, segundo sua classe correspondente, sendo que os ulteriores provimentos nas classes dar-se-á sempre através de promoção por antiguidade e merecimento, na forma estabelecida nos seus respectivos Planos de Carreira. Art. 18 — Os ocupantes de cargos extintos em razão da promulgação desta lei serão aproveitados nos novos cargos, mediante a exata aplicação das regras estabelecidas nos planos de carreira. CAPITULO IV DA LOTAÇÃO Art. 19 — Compete ao Prefeito Municipal à aprovação da fixação da lotação de cargos dos Quadros Permanentes com a correspondente distribuição qualitativa e quantitativa da força de trabalho. Art. 20 — Compete ao (a) Secretário (a) Geral de Governo e Administração controlar e preservar a lotação dos Quadros Permanente, de acordo com o disposto nesta Lei. Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 A E ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ADVOGADO DO MUNICÍPIO CAPÍTULO V DA MANUTENÇÃO DO PLANO DE CARGOS Art. 21 — O acompanhamento do Plano de Cargos será feito em relação aos seguintes casos: |— criação de novos cargos; Il — alteração na situação funcional do servidor; II! comparações com o mercado de trabalho através de pesquisas salariais; IV — reclassificações de cargos ou de servidores; V-— determinação legal; Vl— tratamento de casos especiais. Art. 22 — A proposta de criação de cargos, a partir da identificação de sua necessidade, será feita através de projeto de Lei, encaminhada e aprovada pela Câmara Municipal. Art. 23 — As mudanças no conteúdo dos cargos deverão ser informadas pelas áreas funcionais, sempre que ocorrem, a fim de que a Divisão de Pessoal da Secretaria Geral de Governo e Administração possa apurar a necessidade da alteração funcional na estrutura do Quadro. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 24 — Os cargos das categorias funcionais que compõe o quadro geral da administração municipal são de provimento efetivo, cuja investidura de aprovação previa em concurso público observado os requisitos de escolaridade e demais exigências legais. Art. 25 - Os vencimentos dos cargos, criados através desta lei, será os das referências constantes nos anexo | - A/B/C, desta lei, de acordo com a tabelas de valores constantes em cada plano de carreira e remuneração de cada categoria. CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Art. 26 — Ficam criados todos os órgãos competentes e complementares da organização básica da Prefeitura mencionados nesta lei, os quais serão instalados de acordo com as necessidades e conveniências da administração. OO T(CÃE Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ADVOGADO DO MUNICÍPIO NEGA “y a tã Art. 27 — Fica o Poder Executivo autorizado a proceder mudançaBena PRP L = . . . me = denominações e nas divisões de um para outro órgdo disciplinando as ações que se fizerem necessárias ao cumprimento desta Lei. Art. 28 — Fica o Poder Executivo autorizado a proceder remanejamento de servidor entre os Quadros, desde que sejam obedecidas as funções dos cargos e o vencimento dos servidores, conforme dispõe o plano de carreira e vencimentos de cada categoria. Art. 29 - Ficam garantidos os direitos adquiridos, anteriores a esta Lei. Art. 30 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Leis nº 120/2001, Lei n£136/2002, Lei nº179/2003, Lei nº 194/2008, Lei nº 449/2008, Lei nº 480/2009, Lei 512/2009, Lei nº 598/2010, Lei nº181/2003, Lei nº185/2003, Lei nº199/2003, Lei n£217/2004, Lei nº251/05, Lei nº253/2005, Lei nº302/2006, Lei nº416/2008, Lei nº425/2008, Lei n2533/2009, Lei nº587/2010, Lei nº667/2010, Lei nº688/2011 e Lei Complementar nº 023/2011. São Francisco do Guaporé, RO., de 06 de Abril de 2017. Gislaine aa Prefeita Municipal Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ADVOGADO DO MUNICÍPIO ANEXO I-A QUADRO PERMANENTE GRUPO | - CARGOS EFETIVOS CÓDIGO — PM/CE — (Prefeitura Municipal/Cargo Efetivo) Nº CATEGORIA FUNCIONAL CLASSE | ESCOLARIDADE | QUANTIDADE | CARGA REF. HORARIA 01 | ADVOGADO E SUPERIOR 04 20 31A 02 | AGENTE ADMINISTRATIVO B ENSINO MÉDIO 30 ] 40 16A 03 | AUX. DE SERV. DIVERSOS A ENS. 106 40 114 FUNDAMENTAL 04 | AUXILIAR ADMINISTRATIVO A ENS. 25 40 134 FUNDAMENTAL | 05 | ASSISTENTE SOCIAL E SUPERIOR 04 40 26A 06 | CONTADOR E SUPERIOR 05 40 274 07 | COVEIRO A ENS. 02 40 12A FUNDAMENTAL 08 | ELETRECISTA B ENSINO MÉDIO 02 40 14A 09 | ENGENHEIRO CIVIL E SUPERIOR E 01 40 28A 10 | ENGENHEIRO AGRONÔMO E SUPERIOR 02 40 28A 11 | FISCAL TRIBUTÁRIO E TÉCNICO DE NÍVEL 08 40 21A MÉDIO 12 | GARI A ENS. 12 40 12A FUNDAMENTAL 13 | JORNALISTA E SUPERIOR 01 20 23A 14 | MECÂNICO DE VIATURAS B ENSINO MÉDIO 02 40 18 A 15 | MECÂNICO DE MÁQUINA B ENSINO MÉDIO 02 40 22A 16 | MOTORISTA DE VIATURA LEVE B ENSINO MÉDIO 20 40 16 A 17 | MOTORISTA COM CAT. De E B ENSINO MÉDIO 15 40 204 COM CURSO DE CAPACITAÇÃO COMP. COM O VEICULO | | 18 | PILOTO FLUVIAL/MARÍTIMO B ENSINO MÉDIO | 01 40 ESSTAA 19 | OPERADOR DE MÁQUINA B ENSINO MÉDIO 10 40 22A PESADA COM CATEG. D 20 | PSICÓLOGO E SUPERIOR 02 40 26A 21 TECNICO AGRICOLA E B ENSINO MÉDIO 05 40 21A 22 | TÉCNICO EM AGRIMENSURA E TÉCNICODE NÍVEL | 02 40 21A E MÉDIO 23 | VIGILANTE PATRIMONIAL A ENS. 50 40 114 FUNDAMENTAL 24 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO c TÉCNICO DE NÍVEL 10 40 21A MÉDIO 25 | OPERADOR DE SISTEMA E ENSINO TÉCNICO 02 40 16A SUPERIOR 26 | TÉCNICO EM FINANÇAS E TÉCNICO DE NÍVEL 10 40 21A MÉDIO 27 | TÉCNICO EM SEGURANÇA DO E TÉCNICO DE NÍVEL 01 40 21A TRABALHO MÉDIO 28 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA E TÉCNICO DE NÍVEL 02 40 21A MÉDIO | 29 | TÉCNICO EM INFRAESTRUTRA E TÉCNICO DE NÍVEL | 02 40 ESTA MÉDIO 30 | DESENHISTA/CADISTA T TÉCNICO DE NÍVEL 01 40 16A MÉDIO Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADVOGADO DO MUNICÍPIO 31 | PROFESSOR EM NÍVEL Il - E SUPERIOR 02 40 EDU. FÍSICA 32 | ADMINISTRADOR DE EMPRESA E SUPERIOR 02 40 27A 33 | ENGENHEIRO SANITARISTA E SUPERIOR 01 40 [| 284 34 | MÉDICO VETERINÁRIO E SUPERIOR 03 20 24A 35 | FISIOTERAPEUTA E SUPERIOR 02 30 29A 36 | BIÓLOGO E SUPERIOR 02 40 30 A 37 | Químico E SUPERIOR 02 40 30A 38 | NUTRICIONISTA E SUPERIOR 02 40 26A 39 | ENGENHEIRO AMBIENTAL E SUPERIOR 02 40 28A 40 | FONOALDIOLOGO E SUPERIOR 02 40 264 São Francisco do Guaporé, RO., de 06 de Abril de 2017. Prefeita Municipal Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ADVOGADO DO MUNICÍPIO ORGANIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANEXO I-B QUADRO PERMANENTE DA SAÚDE GRUPO II - CARGOS EFETIVOS Nº CATEGORIA FUNCIONAL CLASSE ESCOLARIDADE QUANTIDADE | CARGA | REF. HORARIA 01 | AGENTE ADMINISTRATIVO B [| ENS.MÉDIO 15 40 15s 02 | AUX. DE SERV. DE SAÚDE A ENS. FUNDAMENTAL 15 40 13S 03 | AUX. DE SERV. DIVERSOS 1ESE ENS. FUNDAMENTAL 15 40 11S 04 | AUX. ADMINISTRATIVO A ENS. FUNDAMENTAL 05 40 138 05 | AUX. DE ENFERMAGEM A ENS. FUNDAMENTAL 10 40 13S 06 | FISCAL DE VIGILÂNCIA B ENSINO MÉDIO 10 40 15S SANITÁRIA 07 | AGENTE DE COMBANTE A B ENSINO MÉDIO 04 40 145 ENDEMIAS 08 | AGENTE COMUNITARIO DE c TÉCNICO DE NÍVEL 81 40 145 SAÚDE MÉDIO 09 | AUXILIAR DE ODONTOLOGIA A ENS. FUNDAMENTAL 04 40 13S 10 | FARMACEUTICO /BIOQUIMICO E SUPERIOR 04 40 as 11 | ENFERMEIRO E SUPERIOR 20 40 EE 12 | FISIOTERAPEUTA E SUPERIOR 04 30 225 13 | MÉDICO CLÍNICO GERAL E SUPERIOR 10 40 26S 14 | MÉDICO GINECOLOGISTA E SUPERIOR 02 40 278 15 | MÉDICO PEDIATRA E SUPERIOR 02 40 DS 16 | MÉDICO OFTALMOLOGISTA E SUPERIOR 02 40 2758 17 | MÉDICO GERIATRA E SUPERIOR 02 40 275 18 | MÉDICO ESP. EM E SUPERIOR 02 40 275 ULTRASSONOGRAFIA 19 | MÉDICO DE SEG. DO E SUPERIOR 01 40 275 TRABALHO 20 | MÉDICO VETERINÁRIO E SUPERIOR 02 40 195 21 | MOTORISTA DE VIATURA LEVE B ENSINO MÉDIO 06 40 15S 22 | MOTORISTA DE VIAT. COM B ENSINO MÉDIO e 10 40 165 CATEGORIA De E COM CURSO CERTIFICADO MOPP DE ESPECIALIZAÇÃO 23 | NUTRICIONISTA E SUPERIOR 01 40 238 24 | ODONTÓLOGO E | SUPERIOR 02 40 248 25 | ODONTÓLOGO E SUPERIOR 08 20 18S 26 | TÉCNICO EM LABORATÓRIO Cc TÉCNICO DE NÍVEL 05 40 178 MÉDIO 27 | TÉCNICO EM ENFERMAGEM [e TÉCNICO DE NÍVEL 28 40 DAS MÉDIO 28 | TECNICO EM HIGIENE BUCAL c TÉCNICO DE NÍVEL 04 40 175 MÉDIO 29 | VIGILANTE PATRIMONIAL A ENS. FUNDAMENTAL 04 40 125 30 | AUXILIAR DE LABORATÓRIO B ENSINO MÉDIO 02 40 138 31 | AUXILIAR DE RADIOLOGIA B TÉCNICO DE NÍVEL 02 40 138 MÉDIO 32 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA c TÉCNICO DE NÍVEL 04 40 175 MÉDIO 33 | TÉCNICO EM SEG. DO TRAB. c TÉCNICO DE NÍVEL 01 40 ne MÉDIO 34 | TÉCNICO EM E TÉCNICO DE NÍVEL 02 40 Ss 2" óãÕó"Póáõâq+—EET Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ADVOGADO DO MUNICÍPIO [INFRAESTRUTURA MÉDIO 35 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO Cc TÉCNICO DE NÍVEL 05 | MÉDIO 36 | TÉCNICO EM RADIOLOGIA [E TÉCNICO DE NÍVEL 02 40 175 MÉDIO 37 | TECNÓLOGO C | TÉCNICO DE NÍVEL 05 40 178 MÉDIO 38 | BACHAREL EM ED. FÍSICA E SUPERIOR 02 40 20S 39 | PEDAGOGO C/ ESPEC. E SUPERIOR E 01 40 205 40 | ASSISTENTE SOCIAL, E — | SUPERIOR 04 40 218 São Francisco do Guaporé, RO., de 06 de Abril de 2017. Gislaine Prefeita Municipal Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 & ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ Dib OG ADVOGADO DO MUNICÍPIO EU 7 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA No, ANEXO I-C QUADRO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO GRUPO II - CARGOS EFETIVOS CATEGORIA FUNCIONAL CLASSE | ESCOLARIDADE | QUANTIDADE | CARGA | REF. HORÁRIA | 01 | AGENTE ADMINISTRATIVO B ENS. MÉDIO 15 40 14E 02 | AUX. DE SERV. DIVERSOS A ENS. 40 40 11E FUNDAMENTAL 03 | AUX. ADMINISTRATIVO A ENS. 06 40 13E FUNDAMENTAL 04 | COZINHEIRA A ENS. 32 40 11E FUNDAMENTAL 05 | MERENDEIRA A | ENS. 32 40 11E FUNDAMENTAL 06 | INSPETOR DE PÁTIO B ENS. MÉDIO 15 40 13 E 07 | MOTORISTA DE VIAT. LEVE B ENSINO MÉDIO 06 40 14 E 08 | MOTORISTA DE VIAT. COM CAT. De E COM B ENSINO MÉDIO 15 40 15 E CAPAC. COM O VEÍCULO 09 | NUTRICIONISTA E SUPERIOR 02 40 21E 10 | ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERIOR 05 SEE 20E 11 | PROFESSOR DE NÍVEL | E SUPERIOR 187 20 12 E 12 | PROFESSOR DE NÍVELI E SUPERIOR 40 40 19 E 13 | PROFESSOR DE NÍVEL II E SUPERIOR 75 20 16 E 14 | PROFESSOR DE NÍVEL Il E SUPERIOR 80 40 20 E 15 | PROFESSOR DE NÍVEL! E SUPERIOR 32 30 17E 16 | PROFESSOR DE NÍVEL IL E SUPERIOR 32 30 18E 17 | PSICOPEDAGOGO E SUPERIOR 05 40 20 E 18 | SUPERVISOR EDUCACIONAL E SUPERIOR 10 40 20 E 19 | PSICÓLOGO E SUPERIOR 01 40 21E 20 | VIGILANTE PATRIMONIAL A ENS. 20 40 11E FUNDAMENTAL 21 | NUTRICIONISTA E SUPERIOR 02 40 21E 22 | SERVIÇO SOCIAL E SUPERIOR 02 40 21E 23 | FONODIÓLOGO E SUPERIOR 01 [40 21E 24 | TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO c ENSINO 32 40 14E MÉDIO/TÉCNICO 25 | TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E ENSINO 32 40 14E MÉDIO/TÉCNICO 26 | TÉCNICO EM SEG. DO TRAB. E ENSINO 02 40 14 E MÉDIO/TÉCNICO 27 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO c ENSINO — 10 40 14E MÉDIO/TÉCNICO 28 | TÉCNICO EM ENFERMAGEM c ENSINO 03 40 14E MÉDIO/TÉCNICO 29 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA c ENSINO 07 40 14E MÉDIO/TÉCNICO 30 | TÉCNICO EM FINANÇAS E ENSINO 02 40 14E MÉDIO/TÉCNICO 31 | TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA E ENSINO 32 40 14E MÉDIO/TÉCNICO 32 | TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR E ENSINO 06 40 14 E MÉDIO/TÉCNICO 33 | PROFESSOR EM LETRAS E SUPERIOR 06 40 20E 34 | PROFESSOR EM MATEMATICA E SUPERIOR IE 04 40 20 E Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta j CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ESTADO DI NDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADVOGADO DO MUNICÍPIO 35 | PROFESSOR EM EDUCAÇÃO FISICA E SUPERIOR 04 36 | PROFESSOR EM GEOGRAFIA E SUPERIOR 04 37 | PROFESSOR EM HISTORIA E | | SUPERIOR 04 38 | PROFESSOR EM CIENCIAS E SUPERIOR 02 39 | PROFESSOR PEDAGOGO FUNDAMENTAL | E SUPERIOR 10 40 | PROFESSOR PEDAGOGO EDUCAÇÃO E SUPERIOR 15 INFANTIL São Francisco do Guaporé, RO., de 06 de Abril de 2017. Gislai Prefeit ente unicipal www [2 292925555>5555=======--— Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 o! PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS <a ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADVOGADO DO MUNICIPIO ANEXO - II Nº CARGO ESCOLARIDADE DESCRIÇÃO 01 Advogado Superior Estudar, preparar e apreciar documentos contratuais de toda espécie, de conformidade com as normas específicas ao caso concreto; Assistir ao Município nas negociações de contratos; Elaborar normas, instruções e regulamentos sobre matérias jurídicas, para uniformização e orientação das atividades do cliente; Exercer advocacia preventiva, interpretando documentos legais de natureza e hierarquias diversas, para conhecimento oportuno dos órgãos neles interessados; Representar o Município perante autoridades administrativas para encaminhamento e solução de assuntos de natureza jurídica, inclusive de caráter contencioso; Representar o Município perante Juízes e Tribunais de todas as hierarquias e patrocinar as causas que nos forem confiadas; Dar parecer sobre aspectos jurídicos, nos campos de sua especialidade, para orientação; Estudar e encaminhar a solução de litígios sobre matérias legais, oriundos de órgãos regionais ou decorrentes de divergências de interpretação. Defender o Município em qualquer Juízo, Instância ou tribunal nas ações em que o mesmo for parte ou interessado; Propor as ações pertinentes, como execução fiscal ou ações de ressarcimento ao erário; Emitir parecer jurídico junto aos procedimentos de Recursos Humanos; Emitir parecer jurídico junto ao setor de cadastro o quanto a legalidade de cadastramento de imóveis urbanos, bem como nos procedimentos de titulação e/ou escritura pública; Perseguir o recebimento dos tributos municipais, usando, para tanto, todos os meios legais a disposição; Acompanhar todos os processos judicias eletrônicos existentes em todas as justiças; Emitir laudo de exame e aprovação das minutas dos contratos e minutas dos editais de licitação; Emitir parecer final após a licitação; Fazer contratos de compra de serviços ou bens; Elaborar termos de acordos ou convênios; Elaborar projetos de leis. 02 Arquiteto Superior Projetar, dirigir e fiscalizar obras, realizar projetos de escolas e edifícios públicos; realizar perícias e fazer arbitramentos; elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construções em geral; planejar ou orientar a construção e reparos de monumentos públicos; projetar e fiscalizar serviços de urbanismo e construção de obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e vistoriar construções; executar outras tarefas correlatas ao cargo. 03 Assistente Social Superior Executar e supervisionar trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento dos pacientes em seus aspectos sociais(público interno e externo); Indentificar e analisar problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicar aos processos básicos do serviço social e demais atividades inerentes à especialidade;contribuir para o tratamento e prevenção de problemas de origem psicossocial e econômica que interferem no tratamento médico; executar outras atribuições afins. 04 Agente Administrativo Ens. Médio - Atividade de nível médio, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo administrativo, contábil, financeiro, etc. os Auxiliar Administrativo Ens. Fundamental - Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo administrativo, contábil, financeiro, etc. 06 Auxiliar de Enfermagem Ens. Fundamental - Executam atividades necessárias ao atendimento e bem estar do paciente sob supervisão do enfermeiro, bem como atuar em serviços de saúde prestado ao individuo e a coletividade, em atividades de promoção, prevenção e recuperação da saúde. 07 Auxiliar de Laboratório Ens. Fundamental - Executar atividades de auxiliares em laboratórios de análises clinica, colhendo e preparando os materiais para exames, limpando instrumentos e aparelhos. 08 Aux. De Consultório Dentário /odontólo go Ens. Fundamental - Orientar a comunidade sobre a higiene bucal, manter limpo o material de enfermagem e auxiliar na prestação de assistência odontológica. 09 Auxiliar de Radiologia Ens. Fundamental - Executar atividades auxiliar no manejo das operações necessárias de raio “X”, preparando paciente, zelando para proteger-lhe as partes do corpo, zela pela seleção dos filmes e sua guarda, etc. ] Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ /, Publicado no mural conforme ta. terncogs ia ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADVOGADO DO MUNICIPIO a) (e 10 Auxiliar de Serv. Ens. - Executar os serviços de limpeza das dependências e JNObiá Diversos Fundamental | Prefeitura, remover móveis e maquinas preparar e servir café, água, tres =" aHt Auxiliar de Ens. Médio Auxiliar o trabalho docente em consonância com o referencial curricular da Berçário escola; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de reuniões, encontros, atividades cívicas e culturais; zelar pela disciplina e pelo material docente; auxiliar o professor regente nas atividades de rotina, tais como: recepção de pais e criança, registro e anotações, inspeção física diária da criança; auxiliar o professor regente na execução e formação de hábitos de higiene com a criança, tais como: troca de fraldas, banho diário, controle de esfíncteres, sono e repouso, banho de sol, alimentação e prevenção de acidentes; auxiliar nas atividades de estimulação e atividades psicopedagógicas e outras atividades afins com o cargo. 12: Agente Ens. Atividade de ensino fundamental envolvendo a prevenção de doenças e Comunitário de Fundamental | promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais Saúde ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS. 13 Agente Nível Técnico - Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação Comunitário de Médio da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, Saúde inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adescrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adescrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria de Saúde; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Exercer atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS; Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade; Promover ações de educação para a saúde individual e coletiva; Registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, os nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida; Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; Identificar área de risco; Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário; Realizar ações, atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção Básica; Realizar, por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser potencializados pela equipe; | CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 13 “ço PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ SRA it is AN RR Ber mural tonformo re) DBO. ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADVOGADO DO MUNICÍPIO Executar outras atividades correlatas à função e/ou derme imediato. 14 Agente de Vigilância da Saúde Sanitária Ens. Fundamental (ess CU Tem como funções básicas a fiscalização e inspeção sanitária de comércios e residências que se encontrem em risco de contaminação a população. 15 Bioquímico/ Farmacêutico Superior Compreende o conjunto de atividade destinadas a realizar pesquisas sobre composição, funções e processos químicos dos organismo vivos, desenvolvendo experiência, testes análises e estudando sobre tecidos e funções vitais para incrementar os conhecimentos e determinar suas aplicações práticas, na médica; realizar e interpretar exames de análises clinicas, hematologia, parasitologia, bacterioloiga, urinálise, micologia; realizar determinações laboratoriais no campo de cito genética; preparar reagentes, soluções, vacinas e executar outras atribuições afins. 16 Contador Superior - Desenvolver estudos contábeis que lhe forem submetidos em especial relacionados à prestação de contas, balancetes e balanço anual, bem como orientar todos os procedimentos contábeis; respeitar na integra as atribuições estabelecidas na Resolução CFC nº 580/83 que “ Dispõe sobre as prerrogativas profissionais de que trata o artigo 25 do Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946. 17 Coveiro Ens. Fundamental - Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo do cemitério, etc. 18 Cozinheira/ Merendeira Ens. Fundamental - Executar os serviços de limpeza das dependências da cozinha, preparar e servir refeições, elaborar a merenda escolar seguindo o cardápio elaborado pela nutricionista. 19 —— Eletricista Ens. Fundamental - Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo da eletricidade, etc. 20 Eletricista de veículos e máquinas Ens. Fundamental Realizar serviço elétrico em geral em veículos leves, pesados e maquinários; Il - Desempenhar outras atribuições que por suas características se incluam na sua esfera de competência; III - Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos. ZA Enfermeiro Superior - Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adescrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adescrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria de Saúde; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na US e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; Conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar Av. Guaporé, 4557 CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 14 Publicado no “ E q PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ RE ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADVOGADO DO MUNICÍPIO exames complementares e prescrever medicações; Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ASB e TSB; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US. di Za Engenheiro Agrônomo Superior - Desenvolver trabalhos de agronomia que lhe forem submetidos em especial relacionados ao desenvolvimentos agrícola municipal; promover, implantar e gerenciar ações nas áreas da agricultura geral, zootecnia, engenharia rural, horticultura, fruticultura, grandes culturas, solos, mecanização e construções rurais, são também atribuições do Engenheiro Agrônomo os trabalhos profissionais de planejamento, assistência técnica, consultoria, análise de viabilidade técnica e econômica, perícia, ensino, pesquisa e extensão relacionados às atividades acima citadas, assim como a armazéns e armazenagem, tecnologia de alimentos, irrigação e drenagem, ecologia, estudos e avaliação de espécies animais e vegetais, formação, recuperação, e manejo de pastagens e alimentação e reprodução de animais, melhoramento genético de plantas e animais. 23 Engenheiro Ambiental Superior Gestão, supervisão, coordenação, orientação técnica, coleta de dados, estudo, planejamento, projetos, especificação, estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental, assistência, assessoria, consultoria, direção de obra ou serviço técnico, vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudos, pareceres técnicos, auditoria, arbitragem, desempenho de cargo ou função técnica, treinamento, ensino, pesquisa, desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, divulgação técnica, extensão, elaboração de orçamentos, padronização, mensuração, controle de qualidade, execução de obras ou serviços técnicos, fiscalização de obras ou serviços técnicos, produção técnica e especializada, condução de serviços técnico e execução de desenho técnico; Il - Elaborar e executar projetos, planos e atividades de análise, gestão e perícia ambiental; Ill - Realizar emitir Licenciamento Ambiental, Laudos Ambientais e executar outras tarefas correlatadas. 24 Fisioterapeuta Superior - Realiza tratamento, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanografia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados pelo agravo da saúde do individuo. 25 Fiscal Tributário Nível Técnico Médio (Técnico em Finanças, Gestão Publica, Econômica, ou qualquer outra afins). SINTESE DOS DEVERES: Dar cumprimento à legislação relativa aos tributos de sua competência e, nesse sentido, informar e orientar os contribuintes e demais pessoas naturais ou jurídicas sujeitas a suas normas. ATRIBUIÇÕES: | - O exercício da ação fiscal relativa aos tributos municipais, compreendendo fundamentalmente: a) Dar cumprimento à legislação tributária pertinente; b) Lavrar termos, intimações, notificações autos de infração e apreensão, na conformidade da legislação competente; c) Construir o crédito tributário mediante o respectivo lançamento, inclusive o decorrente de tributo informado e não pago; d) Exercer a fiscalização preventiva através de orientações aos contribuintes com vistas ao exato cumprimento de legislação tributária; e) Exercer a fiscalização repressiva, com imposição das multas cabíveis, nos termos da lei; f) Responder verbalmente as consultas formuladas por contribuintes; g) Proceder à verificação do interior dos estabelecimentos de contribuintes e demais pessoas vinculadas à situação que constitua fato gerador de tributos; h) Proceder à apreensão, mediante lavratura de termo, de bens, objetos, livros, documentos e papéis, necessários ao exame fiscal; i) Proceder à intimação de contribuintes e outras naturais ou jurídicas, de direito privado ou público, a fim de prestarem informações e esclarecimentos devidos ao fisco por força de lei; j) Proceder à intimação de contribuintes ou terceiros, para ciência de atos administrativos de natureza tributária; |) Proceder ao registro de ocorrência no relacionamento fisco-contribuinte, através da lavratura de termo ou peça fiscal competente, nos casos e na forma prescritos na legislação tributária; m) Solicitar auxílio ou colaboração das autoridades, como medida de segurança para garantia do exercício de suas funções, inclusive para efeitos de busca e apreensão domiciliar de elementos de prova, em casos de fundada suspeita de crime de sonegação fiscal; n) Proceder à lavratura de auto de desacato à autoridade fiscal, encaminhando-o à autoridade competente para fins de direito; o) Requisitar o auxílio de força pública, como medida de segurança, quando vítima de embaraço ou desacato no exercício de suas atividades ou funções, ou quando necessário à efetivação de medida prevista na legislação tributária, ainda que não se configure fato definido em lei como crime Av. Guaporé, 4557. Jade Alta - ) CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 IS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ = dé ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADVOGADO DO MUNICÍPIO 26 ou contravenção; p) Encaminhar ao Ministério Público, por Diretoria tributária, elementos comprobatórios para denunciar por crime de sonegação fiscal; Fiscal de Obras e Posturas Nível Médio Executar tarefas relacionadas à área de tributação do Município; fiscalizar as obras sem alvarás; notificar, embargar e autuar obras; fazer valer as leis do município (Código de Obras, Posturas)executar tarefas de registro em formulários próprios de dados para o cadastramento imobili verificar o dimensionamento de imóveis para efeito de registro cadastral; verificar a atualização da planta de valores imobiliários do município; verificar o lançamento de multas pelas agentes; verificar o lançamento de dados no cadastro imobiliário; supervisionar o lançamento na dívida ativa do município; desempenhar outras tarefas que por suas características se incluam na sua tarefa de competência. 27 Gari Ens. Fundamental - Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo de limpeza em geral, etc. 28 Guarda de Endemias Ens. Fundamental Atividades de borrifação de veneno nos possíveis locais de infestação e detectar focos de possíveis epidemias tais como: mosquito da dengue malária, febre amarela, etc. 29 Inspetor de Pátio Nível Médio -Atividades de nível médio, relacionadas com a vigilância dos alunos, dos colégios e repartições públicas e outras atividades relacionadas com a função. 30 Jornalista Superior Executar serviços jornalísticos de interesse da Prefeitura Municipal, divulgando os fatos políticos, a atividade do Executivo e o trabalho institucional do mesmo, exercendo a assessoria em assuntos jornalísticos e de comunicação social em | geral; executar outras atribuições afins. 31 Massoterapeuta Ens. Médio Realizar massagem terapêuticas, relaxante, analgésica, excitante do sistema nervoso em pacientes aliviando dores musculares e estimulando a circulação sanguínea, melhorando humor dos pacientes, aliviando o stress e fazendo com que se sintam mais relaxados; Determina e classifica os movimentos da massagem terapêutica, identificando as indicações e contra indicações da mesma; 32 Mecânico Ens. Fundamental - Executa atividades de detecção e reparação de avarias, conservação de veículos e equipamentos e lubrificação de viaturas e equipamentos mecânicos. 33 Médico Clinico Geral Nível Superior e registro junto ao conselho classe. - Examinar pacientes, fazer diagnóstico, prescrever e realizar tratamentos clínicos, cirúrgicos e de natureza profilática relativos às diversas especializações médicas; requisitar, realizar e interpretar exames de laboratórios e Raios-X; orientar e controlar o trabalho de enfermagem; atuar no controle de moléstias transmissíveis, na realização de inquéritos epidemiológicos e em trabalhos de educação sanitária; estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública; orientar e controlar atividades desenvolvidas em pequenas unidades médicas; realizar exames clínicos individuais, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos a pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias; emitir guias de internação e fazer triagens de pacientes, encaminhando-os as clínicas especializadas, se assim de fizer necessário; exercer medicina preventiva: incentivar vacinação, controle de puericultura mensal; controle de pré-natal mensal, controle de pacientes com patologias mais comuns e estimular e participar de debates sobre saúde com grupos de pacientes e grupos organizados, pela Secretaria Municipal de saúde ou pela comunidade geral; participar do Planejamento de Assistência à Saúde, articulando-se com outras instituições para implementação de ações integradas; integrar a equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da Unidade Administrativa e de natureza do seu trabalho; notificar doenças consideradas para "notificação compulsória” pelos órgãos institucionais de saúde pública; notificar doenças ou outras situações bem definidas pela política de saúde do município; participar ativamente de inquéritos epidemiológicos quando definidos pela política municipal de saúde; desempenhar tarefas afins com propiciar a recuperação dos pacientes para que alcancem o melhor estado de saúde física, mental e emocional possível, e de conservar o sentimento de bem-estar espiritual e social dos mesmos, sempre envolvendo e capacitando-os para o auto cuidado juntamente com os seus familiares, prevenindo doenças e danos, visando a recuperação dentro do menor tempo possível ou proporcionar apoio e conforto aos pacientes em processo terminal e aos seus familiares, respeitando as suas crenças e valores. Realizar também todos os cuidados pertinentes aos profissionais da área medica CEP: 76.935-000 Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta Tele/fax: (69) 3621-2580 16 CENT SS TU ta fz 43 al conforma Lora ESA ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ * ADVOGADO DO MUNICÍPIO NO. 34 Médico Ginecologista Nível Superior e registro junto ao conselho classe. a Realizar atendimento na área de gineco-obstetricia; desempen medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde- doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins. 35 Se Médico Pediatra Nível Superior e registro junto ao conselho classe. Realizar atendimento na área de pediatria; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde/doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 17 Publicado n. a “a Es) ” PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ Es É) e” mural conforme EM ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADVOGADO DO MUNICÍPIO experiências entre os pacientes; articipar de reuniões comunitárias públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins. Realizar atendimento na área de oftalmologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins. 36 Médico Nível Superior Oftalmologista e registro junto ao conselho classe. a Es 37 | Médico Veterinário Superior - Executa atividades emitindo diagnóstico e Executar atividades emitindo diagnóstico e pareceres, orientando, prescrevendo ou executando formas de trabalho, aplicando os recursos da medicina para promover a saúde animal; atuar no ambito municipal viabilizando a prevenção, controle, erradicação e tratamento das doenças, traumatismos ou qualquer outro agravo à saúde dos animais, além do controle da sanidade dos produtos e subprodutos de origem animal para o consumo humano. Busca também assegurar a qualidade, quantidade e a segurança dos estoques de alimentos de origem animal através do controle da saúde dos animais e dos processos que visam obter seus Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 18 (o 2.” Publicado no “e 3 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ em sf ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADVOGADO DO MUNICÍPIO produtos. - Dirigir veículos leves, conservar, vistoriar e executar reparos de emergência no veiculo sob sua responsabilidade. - Dirigir veículos pesados, conservar, vistoriar e executar reparos de emergência no veiculo sob sua responsabilidade. - Elaborar cardápio de merenda escolar que atendam as necessidades dos alunos, cardápio na área clínica atendendo pacientes hospitalizados e acompanhar e capacitar às merendeiras das escolas e as cozinheiras que atuam em creches, escolas e hospitais. - Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita; Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS); Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adstrita; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local; Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD. il - Implementar a execução do projeto pedagógico /instrucional, avaliar o seu desenvolvimento. - Operar Máquinas pesadas, conservar, vistoriar e executar reparos de emergência no veiculo sob sua responsabilidade. - Dirigir trator agrícola utilizando implementos, para o transporte de materiais e insumos e preparação de terreno para uso; Il - Realizar atividades inerentes a utilização do trator agrícola em outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; III - Verificar diariamente , o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; IV - Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento; V - Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos. 1 - Dirigir moto niveladora, para realização de trabalhos; II - Realizar atividades inerentes a utilização da máquina em outras localidade, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; Ill - Verificar diariamente, o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; IV - Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento; V - Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos. 38 Motorista de Ens. Viatura Leve Fundamental 39 Motorista de Ens. Viatura Pesada Fundamental 40 Nutricionista Superior 41 Odontólogo Superior 42 Orientador Nível Superior Pedagógico 43 Operador de Ens. Máguinas Pesadas Fundamental 44 Operador de Trator Ens. Agrícola e Fundamental Implementos 45 | Operador de Ens. Motoniveladora Fundamental 46 Operador de Ens. Retroescavadeira Fundamental - Dirigir retroescavadeira, para realização de trabalhos; II - Realizar atividades inerentes a utilização da retoescavadeira em outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; III Verificar diariamente, o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; IV - Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mentido em condições regulares de funcionamento; V - Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos. Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 19 pes ENA GS “ap É Publicado no “CA inural confommo “A Lornº des A ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ADVOGADO DO MUNICÍPIO 47 Operador de Pá- Carregadeira Ens. Fundamental “Compreende as atribuições que se destinam a operar pá-carregadeira nos serviços realizados pelo Município, que exijam sua utilização, assim como operar equipamentos de perfuração e cortes de rocha;operar equipamentos de escavação e carregamento de terras e similares; inspecionar as condições operacionais dos equipamentos; zelar pela manutenção da máquina; respeitar normas técnicas e os regulamentos dos serviços; planejar o trabalho e realizar manutenção básica da pá-carregadeira e executar outras atribuições afins. 48 Psicólogo Superior Atividades de nível Superior envolvendo o acompanhamento de alunos e professores na rede municipal de ensino e assessoramento aos programas sociais em convênio com a Ação Social, tais como PETI, PAIF, etc. 49 Professor NM Ens. Médio - Ministrar aulas para ensino fundamental, preparar os planos de aulas e avaliar os alunos periodicamente, bem como cuidar da parte de escrituração de sua turma. so Professor NS Superior - Exercer atividades didático-pedagógicas para o ensino profissionalizante, bem como cuidar da parte de escrituração de sua turma. 51 Professor Intérprete e Instrutor de Libras Superior Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos- cegos e ouvintes, através da Lingua Brasileira de Sinais para a Língua oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógica e culturais, viabilizando o acesso aos conteúdoscurriculares, desenvolvidas nas instituições de ensino; Atuar nas salas de aula para viabilizar o acesso dos alunos aos conhecimentos e conteúdos curriculares, em todas as atividades didático-pedagógicas, e no apoio á acessibilidade aos serviços e ás atividades-fim da instituição de ensino; Apoiar o uso e difusão de LIBRAS no universo escolar; Ministrar aulas de LIBRAS no Ensino Fundamental, incluindo Educação de Jovens e Adultos - EJA, no atendimento educacional; Especializado e para toda a comunidade escolar; Utilizar a LIBRAS como língua de instrução, como forma de complementação e suplementação curricular; Desenvolver mecanismos de avaliação dos conteúdos curriculares expressos em LIBRAS, desde que devidamente registrados em vídeo ou em outros meios eletrônicos; Orientar alunos com surdez no uso de equipamentos e/ou novas tecnologias de informação e comunicação; Confeccionar, solicitar, disponibilizar e orientar a utilização de recursos disdáticos; Planejar e acompanhar as atividades pedagógicas desenvolvidas em parceria com os demais profissionais da Unidade de Ensino, na perspectiva do trabalho colaborativo e comunidade escolar, quando necessário, em consonância com o projeto político-pedagógico 52 Professor Pedagogo- Educação Infantil Superior - O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital realizará as atividades de Professor de Educação Infantil, que exigem boa saúde física, mental, equilíbrio emocional, deambulação constante, disposição para o trabalho com crianças na faixa etária entre O (zero) a 5 (cinco) anos, consistindo em: realizar atividades recreativas e trabalhos educacionais com crianças através de jogos, brincadeiras, desenhos e colagens; acompanhar e orientar as crianças durante as refeições, estimulando a aquisição de bons hábitos alimentares, auxiliando as crianças menores na ingestão de alimentos na quantidade e forma adequada, oferecer mamadeira aos bebês, tomando o devido cuidado com o regurgito; cuidar, estimular e orientar as crianças na aquisição de hábitos de higiene, trocar fraldas, dar banho e escovar os dentes; observar o comportamento das crianças durante o período de repouso e no desenvolvimento das atividades diárias, prestando os primeiros socorros, quando necessário e/ou relatando as ocorrências não rotineiras à Chefia Imediata, para providências subsequentes; garantir a segurança das crianças na Unidade Educacional; Manter a pontualidade e assiduidade; cuidar do ambiente e dos materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal das crianças. 53 Professor Pedagogo Ensino Fundamental Superior - Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as atividades inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino. Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua sala de aula; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 20 Cao e ARA ESTADO DE RONDÔNIA Fig fernto8s PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ! PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ l tntiral contorme ADVOGADO DO MUNICÍPIO “a, estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação EK o a famílias e a comunidade; participar de cursos de formação etrei Os; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; Manter a pontualidade e assiduidade; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola, executar tarefas afins e cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação. s4 Soldador Ens. Fundamental - Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo de solda em geral, etc. 55 Supervisor Pedagógico Nível Superior e registro no conselho de classe como supervisor - Implementar a execução do projeto de pedagogia /instrucional, avaliar o desenvolvimento do projeto pedagógico /instrucional; viabilizar o trabalho coletivo; coordenar a (Re)construção do projeto pedagógico /instrucional; elaborar projeto instrucional; desenvolver projeto pedagógico /instrucional e promover a formação continua dos profissionais e comunicar-se. s6 Técnico em Contabilidade Ens. Médio - Atividade de nível médio, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo de contabilidade similares, etc. 57 Técnico Agrícola Ens. Médio - Atividade de nível médio, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo da área agrícola, etc. 58 Técnico em Laboratório Ens. Médio - Executa trabalho técnico de laboratório relacionado à anatomia patológica, dosagem e análises bacterioscópicas e químicas em geral, realizando ou orientando exames, testes de cultura de microorganismos, através da manipulação de aparelhos de laboratórios e por outros meios para possibilitar o diagnostico, tratamento ou prevenção de doenças. 59 Topógrafo Ens. Médio Efetuar levantamento de superfícies determinando o perfil, localização dimensões exatas e configuração de terrenos, campos e estradas, para fornecer dados necessários aos trabalhos de construção, de exploração e de elaboração de mapas, bem como realizar levantamentos topográficos, posicionamento e manejo teodolitos, níveis, trenas, bussolas telêmetros e outros aparelhos de medição; executar outras atividades afins. 60 Técnico em Enfermagem Ens. Médio Compreende o conjunto de atribuições que se destinam a exercer atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem; executar outras atividades afins. 61 Técnico de Planejamento e Projetos Superior Executar atividades técnicas específicas do sistema de planejamento do Município, incluindo elaboração, acompanhamento, avaliação e revisão de planos, programas e projetos, seus respectivos orçamentos; acompanhamento e avaliação dos processos de gestão nas administrações direta e indireta; assim como elaboração e acompanhamento dos processos de captação de recursos. 62 Técnico de Execução de Projetos e Convênios Superior Controlar os convênios formalizados: a) Convênios Recebidos - Autuar processos; Comunicar os Órgãos / Secretarias da aprovação do convênio; Criar e atualizar planilhas de dados dos Sistemas de Informações; Acompanhar os recursos recebidos; Solicitar contrapartidas; Prestar informações dos recursos disponíveis para efetuar pagamentos; Proceder as conciliações bancárias das contas dos convênios; acompanhar prazos e vencimentos dos convênios; Gerar relatório de controle; Efetuar as prestações de contas dos convênios; Arquivar os processos. B) Convênios Concedidos - Cadastrar os convênios; Orientar sobre a execução do convênio concedido; Criar e atualizar planilhas de dados e sistemas de informações; Empenhar, liquidar e efetivar os repasses de convênios; Prestar informações dos recursos disponíveis para efetuar pagamentos; Acompanhar prazos e vencimentos dos convênios; Gerar relatórios de controle; Conferir as documentações entregues na prestação de contas e caso necessário, solicitar as devidas retificações; Efetuar as prestações de contas dos convênios junto ao Tribunal de Contas; Arquivar os processos. 63 Técnico de Execução de Programas e Projetos Superior 1- Planejar, organizar, executar, avaliar as atividades de apoio técnico voltadas a área da secretaria, pesquisa e extensão; Il - Gerir recursos materiais, financeiros e outros, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades da secretaria, pesquisa e extensão; III - Gerir e assessorar a estrutura de apoio administrativo, a fim de atingir as metas traçadas pelo planejamento em consonância com a função social do ente; IV - Realizar a supervisão do processo de trabalho em seu tríplice aspecto de planejamento, controle e avaliação, no âmbito do Sistema ou das áreas afins; V - executar outras atribuições afins. Coordenar a elaboração e execução da projetos; VI - Administrar pessoal, recursos materiais e financeiros da secretaria com vistas a atingir os objetivos ; VII - Elaborar estudos e levantamentos qualitativos e quantitativos para subsidiar tomada de decisão e desenvolvimento do sistema; VII - Orientar o processo de desenvolvimento dos trabalhos e Coordenar a Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ y é esc Re Ae 4 ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADVOGADO DO MUNICÍPIO 64 Elaboração dos planos de trabalho e Projeto Político Pe aaa. Desenvolver Atividades que lhes são correlatadas - Executar atividades de nível técnico na área do paisagismo e arborização; Analisar a situação técnica paisagística do Município com vista à proposição de atividades de recomposição de áreas degradadas, plantio de espécies adequadas, embelezamento, melhoria da qualidade ambiental e estética; Acompanhar as atividades de podas de árvores e substituição de espécies arbóreas; Planejar as atividades públicas relacionadas ao paisagismo; Selecionar e aplicar métodos sustentáveis de erradicação e controle de pragas, doenças e plantas daninhas; Propor acompanhar medidas de melhoria do aspecto visual e ambiental da cidade, dos parques, praças e jardins; Identificar e aplicar inovações nos processos de montagem, monitoramento e gestão do empreendimento paisagístico; Analisar a situação técnica, econômica e social da região, identificando as atividades e os potenciais da área de paisagismo; Elaborar, avaliar e executar projetos de técnicas especiais em paisagismo, identificando estilos, modelos, elementos vegetais, materiais e acessórios a serem empregados; Identificar e avaliar os impactos ambientais de projetos paisagísticos de qualquer natureza, estudar e realizar projetos de empreendimentos turísticos na área ambiental, turismo rural ou paisagismo em eventos; Elaborar, avaliar e executar a manutenção de projetos paisagístico, de arborização, de jardinagem e de plantas ornamentais; Executar outras atividades correlatas. 65 - Executar serviços braçais tais como carregamento e empilhamento de tijolos, | blocos, trabalho braçal; Il - cavação e compactação de valetas, confecção de cercas, plantio e colheita; Ill - Executar serviços de aterro e desaterro; IV - Fazer carregamento e descarregamento de caminhões; V - Carregar terra, areia e entulhos em caminhões; VI - Zelar no uso e pela manutenção de ferramentas; VII - Realizar trabalhos de limpeza, varrição, capinação, roçagem e distribuição de ração de gado; VIII - Executar serviços auxiliares de alvenaria, pintura e obras; IX - Zelar pela limpeza e higiene; X - Executar outras atividades correlatadas. 66 - Executar serviços de vigilância, garantindo a segurança do patrimônio da Prefeitura, fiscalizar a entrada e saída de pessoas e materiais da Prefeitura, inspecionar instalações, tomando providencias em casos de anormalidade, verificar no final de cada expediente, se as janelas e portas estão fechadas e se as luminárias e demais aparelhos estão desligados, hastear bandeiras, etc. 67 - O técnico em Finanças é o profissional que efetua atividades nas negociações bancárias e nos setores de tesouraria, contabilidade, análise de risco, orçamento institucional, custos e formação de preços. Identifica os diversos indicadores econômicos e financeiros e sua importância para análise financeira. Interpreta demonstrativos financeiros. Realiza fluxo de caixa, lançamentos financeiros, ordens de pagamento, contas a pagar e receber e cobranças. Coleta e organiza informações para elaboração do orçamento institucional e análise | patrimonial. 68 Técnico em Ens. Médio Paisagismo “| Trabalhador Braçal Ens. Fundamental Vigilante Ensino Médio Técnico em Técnico de Finanças Nível Médio Técnico em Saúde Técnico de Bucal Nível Médio - Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, e identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adescrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adescrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ Ag, Publicado no “a Murai conforma TO ESTADO DE RONDÔNIA Lernoogs a PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADVOGADO DO MUNICÍPIO de Saúde; Garantir a alidade do registro. das pedi nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das ativ educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais; Coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Apoiar as atividades dos ACD e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US. 69 Técnico em Técnico de Preparar a alimentação dos estudantes, conforme o cardápio e orientações Alimentação Nível Médio definidas por nutricionista. Organizar e executa os fluxos de aquisição e armazenamento de alimentos e insumos necessários ao preparo da alimentação escolar. Organizar e controlar os ambientes de preparo e de fornecimento da alimentação aos estudantes. Organizar, controlar e executar os processos de higienização dos alimentos, de preparo e do fornecimento das refeições. Atuar como educador alimentar na escola, sob supervisão de nutricionista. 70 Técnico em Técnico de - Prestar orientação nutricional a coletividades (sadios e enfermos); Nutrição Nível Médio Administrar unidades de alimentação e nutrição (UAN) e unidades de nutrição e: dietética; Efetuar controle higiênico-sanitário; Planejar unidades de alimentação e nutrição; Exercer atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento; Estruturar atendimento ao consumidor. 7 Técnico em Nível médio e | Emitir Pareceres técnicos, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, Segurança do Curso Técnico | bem como orientações sobre medidas de eliminação e neutralização destes Trabalho em Segurança | riscos, analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de Junto conselho Classe do Trabalho com Registro Profissional ao de risco de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle; executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultantes alcançados, adequando-os estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador; executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores; Executar outras tarefas correlatas. 72 ES Técnico em Administração Nível Médio Técnico de Redigir e digitar expedientes administrativos, tais como memorando, ofícios, informações, relatórios, e outros; secretariar reuniões e lavrar atas, elaborar e manter atualizados fichários e arquivos; consultar e atualizar arquivos magnéticos de dados cadastrais, através de terminais eletrônicos; operar máquinas, auxiliar na escrituração de livros contábeis; elaborar documentos referentes a assentamentos funcionais; proceder a classificação, separação e distribuição de expedientes; obter informações e fornecê-las aos interessados; auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento e implantação de rotinas; proceder a conferência dos serviços executados na área de sua competência bem como controle de material e veículos em oficinas e garagens, consumo de combustíveis e lubrificantes; executar tarefas auxiliares de almoxarifados; controlar o ponto da turma de trabalhadores, fazendo o boletim da produção diária; registrar e controlar a aquisição e empréstimos de livros e publicações; aplicar multas previstas; encadernar livros e periódicos; executar atividades auxiliares e relativas a fiscalização de tributos, obras em execução no Munícipio; registrar dados em boletins de avaliação; preparar históricos escolares, guias de transferências; operar máquinas xerográficas e microcomputadores, bem como zelar pela sua manutenção; executar outras atividades afins. 73 Técnico em Técnico de Enfermagem Nível Médio - atuar na promoção da saúde e no atendimento das necessidades de pacientes e da comunidade, em todas as faixas etárias; colaboração com a equipe de enfermagem e a assistência na recuperação e reabilitação do paciente grave; em conjunto com uma equipe composta de Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem prestar cuidados básicos aos pacientes e realizar determinados procedimentos de média complexidade sob a supervisão adequada; Zelar pelo conforto e bem estar do paciente; Organizar ambiente de trabalho; Garantir Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ Eai E ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADVOGADO DO MUNICÍPIO relatórios técnicos; Cuidar de rotinas com os pacientes, como fazer cur: administrar vacinas, medicamentos, nebulizações, banho de leito, fazer mensuração antropométrica e verificar sinais vitais. 74 Técnico em Informática Técnico de Nível Médio Gerenciar redes; sugerir alternativas tecnológicas para melhoria da gestão; auxiliar na aquisição de equipamentos de informática; atender os usuários de softwares e/ou hardwares; outras atividades correlatas. 75; Técnico em Agrimensura Técnico de Nível Médio Executar levantamentos topográficos; efetuar cálculos e desenhos topográficos; executar desmembramento e remembramento de áreas; dar suporte na área de levantamento em projetos de construção civil, urbanização, cadastro urbano e rural; realizar locação de: obras civis e de sistemas de transportes, curvas de nível, barragens, galerias, rede de água e esgoto, loteamentos, dutos, linha de transmissão de energia, cabos de fibra ótica, etc.; atuar na divisão e na demarcação de terras e em perícias nas ações judiciais que envolvam sua área de trabalho; realizar o posicionamento terrestre e o levantamento hidrográfico; determinar volume de corte e aterro, medição de terras, etc.; coletar dados de fotos aéreas e de sensores remotos; executar levantamentos cadastrais; aplicar as normas legais relativas à execução de serviços de registros de imóveis; executar levantamentos topográficos especiais; produzir e gerenciar documentos gráficos e alfanuméricos, utilizando sistemas de informação geográfica; produzir plantas em ambiente computacional; produzir documentos cartográficos; executar levantamentos geodésicos; efetuar o georreferenciamento de áreas urbanas e rurais; aplicar as normas técnicas e a legislação trabalhista vigente; aplicar técnicas de higiene e segurança no trabalho; desenhar e efetuar medidas em primitivas gráficas; analisar as características físicas de um território. 76 Técnico em Infraestrutura Técnico de Nível Médio - Gerenciar, do planejamento à execução, os serviços de higiene e limpeza da escola, solidariamente com os outros trabalhadores e estudantes; compreender as questões de segurança das escolas, no contexto de seu espaço geográfico e de seu projeto político-pedagógico, valorizando as relações de vizinhança e de serviço à comunidade; ter conhecimento e dominar a leitura e interpretação dos projetos físicos dos prédios que compõem a escola, localizando as diferentes áreas, as redes elétrica, hidráulica e de esgotamento sanitário, e as outras plantas da arquitetura escolar; ser capaz de entender os procedimentos de manutenção das redes elétrica, hidráulica e de esgotamento sanitário, bem como identificar problemas de funcionamento e executar reparos conjunturais, na medida dos recursos da escola; conhecer a estrutura e a operação dos principais equipamentos elétricos e eletrônicos em uso nas escolas, inclusive os didáticos, bem como saber executar reparos ao alcance dos recursos disponíveis; cuidar da conservação dos níveis desejáveis de ventilação e de temperatura ambiente nos espaços interiores das escolas; conhecer a rotina de manutenção física dos prédios escolares, incluindo tarefas de impermeabilização, conservação de coberturas, pisos e pinturas, bem como técnicas simples de construção em madeira, metal e alvenaria; ter familiaridade com os equipamentos e materiais didáticos mais comuns nas escolas, de forma a reconhecer as alternativas de seu uso nas diferentes situações pedagógicas e prover sua manutenção e conservação. HE Técnico em Radiologia Técnico de Nível Médio Realiza exames radiográficos convencionais, com domínio de soluções químicas e processamento do filme. Prepara o paciente e o ambiente para exames nos serviços de radiologia e diagnóstico por imagem, como mamografia, hemodinâmica, tomografia computadorizada, densitometria óssea, ressonância magnética nuclear. Acompanha a utilização de meios de contraste radiológicos, observando os princípios de proteção radiológica, avaliando e comunicando casos de reações adversas, sob supervisão profissional pertinente. E ainda auxilia em procedimentos de medicina nuclear e radioterapia. 78 Técnico em Laboratório Técnico de Nível Médio Realizar análises físico-químicas em laboratório, prepara soluções e controlar a qualidade de produtos e matéria-prima. Elaborar procedimentos técnicos de análises patológicas e fluídas biológicos e verifica a adequação do material coletado. Realiza procedimento técnico dos materiais, visando assegurar os padrões de qualidade pelos serviços prestados. 79 Técnico em Sec. Escolar Técnico de Nível Médio - auxiliar a direção da instituição de ensino nas funções técnico-administrativas, além de desenvolver a capacidade para planejar, coordenar, controlar e supervisionar as atividades da Secretaria da Escola; dominar e aplicar profundo entendimento acerca dos princípios que regem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como de outras leis da Educação Nacional; ter habilidade para coordenação, planejamento e execução de suas atividades em altos padrões de CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta 24 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ADVOGADO DO MUNICÍPIO qualidade; promove a capacitação na organização do arquivo e da escrituração escolar, garantindo uma performance mais assertiva face às solicitações da comunidade escolar, direção e coordenação pedagógica, além dos próprios órgãos de fiscalização; aplicar com afinco o exercício das funções pertinentes ao secretário escolar no que tange ao atendimento a pais e alunos, à preparação de documentação e registro protocolar, escrituração e à condução do expediente diário de uma secretaria. 80 Engenheiro Civil Superior Completo registro órgão de classe | estrada de rodagem, bem como obras de captação e abastecimento de água; competente Executar ou supervisionar trabalhos topográficos e geodésicos; estudar e | projetos dando o devido parecer; dirigir ou fiscalizar a construção de edifícios e no | suas obras complementares; projetar, dirigir ou fiscalizar a construção de projetar drenagem e irrigação; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos de urbanismo em geral; realizar perícias e fazer arbitramentos; estudar, projetar e executar as instalações de força motriz, mecânica, eletrônica e outras que utilizem de energia elétrica, bem como as oficinas em geral de usinas elétricas e de redes de distribuição elétricas; emitir pareceres; elaborar orçamento de obras; proceder a vistoria de obras em andamento; fiscalizar a execução indireta de obras públicas; orientar nas ações afins à profissão; executar outras tarefas afins. 81 categoria De E, com curso de capacitação especifica para o veiculo destinado. Motorista com Ensino Médio | Dirigir veículos pesados, para o transporte de pessoas e materiais; Realizar viagens para outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo às necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; Verificar, diariamente, o estado de veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento. 82 Piloto Fluvial Nível pela Médio | Conduzir embarcações, manejando as mesmas seguindo rota pré-determinadas, com curso e | através de instrumentos e indicadores de tráfego aéreo, para transportar certificado emitido Marinha Brasil passageiros, cargas e outros serviços semelhantes. do 83 Professor Nível II- Especificação em Educação Física Superior Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; Manter a pontualidade e assiduidade; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação. 84 Professor de Letras Superior Atuar com alunos de ensino fundamental Anos Finais, aplicando avaliação, ensinando método de escrita e incentivo a leitura, ministrar as aulas de espanhol e inglês de acordo com o Currículo, garantir a qualidade do desempenho de cada aluno, organizar atividades para melhorar o desempenho dos alunos, sanar dúvidas, produzir avaliações e testes de desempenho, elaborar atividades em grupo ou individual, mantendo gestão escolar da instituição sempre bem informada em relação as suas atividades; Manter a pontualidade e assiduidade; Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar dados relativos à Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta ; ) CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ca, no ta a À Lo? ESTADO DE RONDÔNIA i “og PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ê E 1007 ADVOGADO DO MUNICÍPIO estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola; executar tarefas afins e cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação. 85 Professor de Matemática Superior Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Manter a pontualidade e assiduidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação. 86 Professor de História Superior Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; Manter a pontualidade e assiduidade; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação. 87 | Professor de Geografia Superior Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 26 4 uai Sonforma “e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ tura! conforme co bér nº 085 ph Z DOGG ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADVOGADO DO MUNICIPIO o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escólazelar -pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Manter a pontualidade e assiduidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação. 88 Professor de Ciências Superior Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; Manter a pontualidade e assiduidade; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação. 89 90 Administrador de Empresa Superior Completo e registro no órgão de classe competente Planejar, organizar e apoiar os serviços estabelecendo princípios, normas e funções, para assegurar a correta aplicação, produtividade eficiência e continuidade das atividades da prefeitura; acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos dos subordinados diretos com a finalidade de garantir o cumprimento das metas estabelecidas; fazer cumprir e dar continuidade ás atividades programadas em caso de ausência de um superior imediato; executar quaisquer outras atividades correlatas á sua função determinadas pelo superior imediato; executar as funções pertinentes á profissão. Engenheiro Sanitarista Superior Assessorar o processo de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, seus projetos e ações; Assessorar o processo de contratação e acompanhamento na execução de projetos de esgotamento sanitário do município consorciados; assessorar a implantação de projeto piloto de gestão autônoma do saneamento básico em um município consorciado; Elaborar projetos de tratamento de dejetos de agroindústrias familiares participantes do programa do consórcio; Demais atividades próprias da função especificadas no artigo 1º da Resolução CONFEA 310/86, além das previstas no Protocolo de Intenções e no Estatuto. 91 Biólogo Superior O trabalho do biólogo é bem amplo. Atua no desenvolvimento de projetos voltados para a preservação da natureza (animais e plantas). Assessora na implantação de projetos de proteção ambiental e na implantação do ISO 14000 nas empresas. Atua na pesquisa científica de instituições públicas e privadas. Trabalha em laboratórios de exames biológicos e patológicos. 92 Químico Superior - Executar atividades de direção, supervisão e responsabilidade técnica na área a qual for efetivar suas atribuições, prestar assessoria e consultoria; emitir laudos de pericia, serviços técnicos, gerenciar pesquisas e desenvolver métodos técnicos para aprimoramento de seu trabalho, efetivar a supervisão na produção do tratamentos de resíduos, operação e manutenção de equipamentos, controle de operações e processos, pesquisa e desenvolvimento de processos industriais, execução de projetos de processamento, estudo de viabilidade técnico - econômica, projeto e especificações de equipamentos, fiscalização de montagem e instalação de equipamento, condução de equipe de montagem e manutenção. 93 Psicólogo Superior Atua no âmbito da educação formal realizando pesquisas, diagnóstico e intervenção preventiva ou corretiva em grupo e individualmente; colaborar com o corpo docente e técnico na elaboração, implantação, avaliação e reformulação de currículos, de projetos pedagógicos, de políticas educacionais e no desenvolvimento de novos procedimentos educacionais; No âmbito CEP: 76.935! 00 Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta Tele/fax: (69) 3621-2580 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ LA Publicado no rautal confonno Lerntcas GOGH A ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADVOGADO DO MUNICÍPIO administrativo, contribui na análise e intervenção no clima educaciortak, buscando melhor funcionamento do sistema que resultará ria realização dos objetivos educacionais. Participa de programas de orientação prófissional com a finalidade de contribuir no processo de escolha da profissão e em questões referentes à adaptação do indivíduo ao trabalho; aplicar conhecimentos psicológicos na escola, concernentes ao processo ensino-aprendizagem, em análises e intervenções psicopedagógicas; referentes ao desenvolvimento humano, às relações interpessoais e à integração família-comunidade-escola, para promover o desenvolvimento integral do ser; analisar as relações entre os diversos segmentos do sistema de ensino e sua repercussão no processo de ensino para auxiliar na elaboração de procedimentos educacionais capazes de atender às necessidades individuais; prestar serviços diretos e indiretos aos agentes educacionais, como profissional autônomo, orientando programas de apoio administrativo e educacional; implementar programas para desenvolver habilidades básicas para aquisição de conhecimento e o desenvolvimento humano; validar e utilizar instrumentos e testes psicológicos adequados e fidedignos para fornecer subsídios para o replanejamento e formulação do plano escolar, ajustes e orientações à equipe escolar e avaliação da eficiência dos programas educacionais; Atua fundamentado na compreensão da dimensão subjetiva dos fenômenos sociais e coletivos, sob diferentes enfoques teóricos e metodológicos, com o objetivo de problematizar e propor ações no âmbito social. O psicólogo, nesse campo, desenvolve atividades em diferentes espaços institucionais e comunitários, no âmbito da Saúde, Educação, trabalho, lazer, meio ambiente, comunicação social, justiça, segurança e assistência social; Atua em instituições de saúde, participando da prestação de serviços de nível secundário ou terciário da atenção a saúde; Atua na área específica da saúde, em diferentes contextos, através de intervenções que visam reduzir o sofrimento do homem, levando em conta a complexidade do humano e sua subjetividade. Estas intervenções tanto podem ocorrer a nível individual, grupal, social ou institucional e implicam em uma variada gama de dispositivos clínicos já consagrados ou a serem desenvolvidos, tanto em perspectiva preventiva, como de diagnóstico ou curativa. 94 Engenheiro Ambiental Superior - Atua nas áreas da avaliação ambiental, gestão ambiental, abastecimento e tratamento de água, drenagem e tratamento de águas pluviais e residuais, gestão de resíduos, gestão de ecossistemas, gestão de recursos hídricos, clima e qualidade do ar, acústica e vibrações, plano e ordenamento do território, energia, saúde ambiental e segurança e saúde no trabalho e gestão de solos e subsolos; O engenheiro ambiental deverá saber reconhecer, interpretar e diagnosticar impactos ambientais negativos e positivos, avaliar o nível de danos ocorridos no meio ambiente e propor soluções integradas de acordo com o direito do ambiente vigente; resolver problemas concretos de prevenção e remediação (atividade corretiva) diante das ações antrópicas mediante aplicações da tecnologia disponível, pontual e localmente apropriada. De modo geral, tanto no âmbito público como privado, sua atuação deve atender às preocupações ambientais mais amplas, consideradas em tratados internacionais como exigências relativas ao clima da Terra, entre outros. 95 Fonoaudiólogo Superior - O fonoaudiólogo atua de forma preventiva, enquanto que em clínicas e em hospitais essa atuação é terapêutica. Não compete ao fonoaudiólogo que trabalha em escolas realizar terapia fonoaudiológica. O trabalho da Fonoaudiologia Escolar é de orientação, estimulação e detecção de problemas na área de voz, de comunicação oral e escrita e audição, tendo como população- alvo alunos, pais e professores. Otimizar o desenvolvimento da linguagem oral, leitura e escrita. Promover estratégias de prevenção, preservação e controle de abusos e riscos para a voz e a audição. Estimular a eliminação de hábitos inadequados relacionados às alterações fonoaudiologicas. Detectar precocemente alterações fonoaudiologicas relacionadas à audição, voz, motricidade orofacial e linguagem oral e escrita. Encaminhar para profissionais, quando necessário e acompanhar os tratamentos externos à escola. 96 Desenhista/ Cadista Técnico de Nível Médio Planejar, organizar, atualizar trabalhos relativos a ordem de serviço e arquivos técnicos. Analisar croqui obtido através das informações de campo. Comparar dados do croqui com os projetos em processo. Participar de sugestões a partir do anteprojeto. Propor alternativas para melhoramento do em processo. Fornecer ideias e discutir alterações do desenho com Arquitetos e Desenhistas Projetistas, além de outros profissionais. Determinar metodologia. Selecionar meios e ferramentas. Estipular prazos de execução. Respeitar prazos de execução. Preparar o local de trabalho, selecionando materiais e ferramentas Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Tele/fax: (69) 3621-2580 28 RA (4) “o PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ Ens ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADVOGADO DO MUNICÍPIO necessárias. Fazer visita técnica para rever dados, quando necê material do desenho. Sugerir melhorias no Projeto Arquitetônico e no Projeto Executivo ou Básico. Implementar modificações e melhorias no Projeto Arquitetônico e no Projeto Executivo ou Básico. Aplicar normas técnicas ao desenho. Utilizar softwares específicos para desenho (autocad). Definir formatos e escalas. Detalhar desenhos. Diagramar e legendar pranchas. Conferir cotas, dimensionamentos e informações descritivas. Atualizar o desenho de acordo com a legislação. Complementar ou modificar desenhos, quando necessário e sob supervisão. Relatar mudanças de procedimento antes de executá-las. Modificar desenho somente após autorização do supervisor. Organizar arquivo eletrônico. Enviar desenho e/ou cópias para supervisor. Preencher relatório final. Determinar o tipo de arquivo a ser utilizado. Reunir documentos e indexar os pertinentes ao desenho. Armazenar arquivos. Compactar arquivos digitais. Realizar backup dos arquivos. 97 Operador de maquinas pesadas Ensino Médio e habilitado cat. D - Operar no mínimo 03 tipos maquinas - Realizar atividades inerentes a utilização de maquina pesada segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; Verificar diariamente , o estado da maquina, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção preventiva e, ou corretivas. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; Zelar pela guarda, conservação e limpeza do maquinário para que seja mantido em condições regulares de funcionamento; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos. 98 Mecânico de Viaturas Ensino Médio - Executar atividades de manutenção preventiva e corretiva, emitir parecer de necessidade de reparação de avarias, orientar e acompanhar junto aos motoristas, o que for necessário para conservação lubrificação das viaturas as quais lhe for submetida os cuidados. 99 Mecânico de maquinas Ensino Médio - Executar atividades de manutenção preventiva e corretiva, emitir parecer de necessidade de reparação de avarias, orientar e acompanhar junto aos operadores, o que for necessário para conservação lubrificação das maquinas as quais lhe for submetida os cuidados. São Francisco do Guaporé, RO, 06 de Abril de 2017. Gislaine Prefeita Av. Guaporé, 4557, Cidade Alta CEP: 76.935-000 Teleifax: (69) 3621-2580 29;