br-locleg corpus explorer

← São Francisco do Guaporé (RO)

norma nº 182/2003

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 182 / 2003
Date 2003-04-15
Ementa"Institui Feriado Municipal o dia 04 de Outubro, Consagrado a São Francisco de Assis, Padroeiro do Município"
native_id255

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA |
Q
Poder Executivo VP
Ros
A
as
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 04
DE OUTUBRO, CONSAGRADO A SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO
MUNICIPIO
O PREFEITO DO MUNCIPIO DE SÃO FRANCISCO DO
GUAPORÉ-RO, JOÃO DOS SANTOS PLENTZ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEL
Art. 1º - É instituído Feriado Municipal o dia 04 de Outubro,
para culto público e oficial a São Francisco de Assis, Padroeiro do Município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, Edifício sede do Poder Executivo em São
Francisco do Guaporé-RO, aos 15 dias do Mês de Abril de 2003.
Z 4
JOÃO DOS SANTOS PLENTZ
Prefeito Municipal

open original →