br-locleg corpus explorer

← São Francisco do Guaporé (RO)

norma nº 265/2005

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 265 / 2005
Date 2005-06-27
Ementa"Fixa data para comemoração das Festividades de Emancipação Politico-Administrativa da Cidade de São Francisco do Guaporé".
native_id334

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

ty
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 265/05
São Franc a oo MO "FIXA DATA PARA COMEMORAÇÃO DAS
Secretaria FESTIVIDADES | DE — EMANCIPAÇAO
POLITICO-ADMINISTRATIVA DA CIDADE
O 4 JUL. 2005 DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE".
Voc. Recebido
4 : SO toras
O Prefeito do Município de São
Francisco do Guaporé-RO, no uso de suas atribuições, Faz Saber que
a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
LEI
Art. 1º - As comemorações do
aniversario de emancipação político-administrativo da cidade de São
Francisco do Guaporé, realizar-se-á no dia 04 de outubro,
simultaneamente com as festividades do Padroeiro da Cidade.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
São Francisco do Guaporé-RO, 27 junho de 2005.
) e
Pp
fe <
“abra Paulino de Araújo
Prefeito Municipal

open original →