← São Francisco do Guaporé (RO)
| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1997 |
| Date | 1997-08-01 |
| Ementa | "Emenda substitutiva na Lei nº.004/97, Alterando os valores no anexo - III" |
| native_id | 53 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
é dada dd a À dddIdIdITIISAS é coisitas ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CâMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ EMENDA SUBSTITUTIVA NA LEI MUNICIPAL N2004/97 El: 01 de agosto de 1.997, ALTERANDO OS VALORES EXPRESSOS NO ANEXO - III, DA LEI SUPRA MENCIO- NADA. O 28º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA, faz saber que o Plenário aprova 0 seguinte: &) Fica alterado de acordo com a Resolução Legislativa nº 001 de 02 de fevereiro de 1.997, o anexo - III da Lei Municipal nº 004/97 b) Os valores registrados no Anexo III, no cargo em Comis são de: Secfetário Municipal e Assessor Especial III, passará a pre vajecer de acordo com o quadro abaixo: VENCIMENTO CÓDIGO/SÍMBOLO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL | S(CINCO)SÁLARIOS MÍNIMO ASSE-III ASSESSOR ESPECIAL III 4(QUATRO)SÁLARIOS MÍNIMO São Francisco do Guaporé-RO, 01 de agosto de 1.997, AUGUSTO Re DOS SANTOS Vereador»