sessao 1 — São Francisco do Guaporé (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	1
Date	2021-02-17
native_id	101

ata #

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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ES
Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/02/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 17/02/2021 - 20:40
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa /
MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente Alan Francisco Siqueira, convidou
o Vereador Eber Lopes Reis para fazer a leitura da bíblia, e constatando haver quorum
legal, declarou aberta está Sessão, e comunicou para população que estão assistindo pelas
redes sociais, que devido esse periodo de pandemia, as Sessões Ordinárias serão
realizadas com inicio as 18 horas, e com tempo de 10 minutos para cada vereador. 04 -
Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o Secretário Ozias Alves dos Santos para
fazer a leitura da Pauta para esta Sessão. 05 - Vereadores Inscrito no Pequeno
Expediente: Convidou o Vereador Geferson dos Santos, inscrito no pequeno expediente
com 05 minutos sem direito a parte.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial por superávit financeiro de R$ 5.508,42 (Cinco Mil Quinhentos e Oito Reais e
Quarenta e dois centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei nº 2 de 2021, "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit -
financeiro até o montante de R$ 446.587,56 (Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil,
Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento
vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei nº 3 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão e
Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei nº 4 de
2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 1.226.461,95
(Hum milhão, duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e
cinco centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no
orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Projeto de Lei nº 5 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão
e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de
dotação até o montante de R$ 202.301,98 (Duzentos e dois mil, trezentos e um reais e *
noventa e oito centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 -
Projeto de Lei nº 6 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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22/02/2021
/ Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial por superávit financeiro de R$ 212.542,46 (Duzentos e Doze Mil e Quinhentos e
Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) , em favor da unidade orçamentária da
Ng
9910919091 Dárina 1
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e
crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$
241.250,00 (Duzentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e
Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado
- admin, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Projeto de Lei nº 7 de 2021, "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 400.000,00
(Quatrocentos Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Projeto de Lei nº 8 de 2021,
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 260.000,00
(Duzentos e Sessenta Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 -
Projeto de Lei nº 9 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de
R$ 565.637,89 (Quinhentos Sessenta Cinco Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais e
Oitenta e Nove Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 10 - Projeto de Lei nº 10 de
2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 10.425,00 (Dez
Mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 11 - Projeto de Lei nº 11 de 2021,
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)
, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente,
e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 12 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2021, “Acrescenta o Artigo 47 A, á Lei Municipal
1.472/2017, e dá outras providências" Autor: Geferson dos Santos, Resultado: Matéria lida
- Obs.:;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel
Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da
Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2021, Requer junto a
Secretaria Municipal de Agricultura, a rescisão do contrato de aluguel para usar as
instalações do Madre Paulina. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; 2 - Requerimento nº 2 de 2021, Requer junto a Secretaria
Municipal de Saúde, que disponibilize uma servidora Técnica de Saúde, para acompanhar
todos os pacientes no ônibus que se desloca para o município de Porto Velho. Autor:
Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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22/02/2021
9910919091 Dárina 9
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
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Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim
; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 3 -
Requerimento nº 3 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, que elaborem e enviem com urgência o Código Municipal Ambiental, para que
os vereadores possam analisar e aprovar esse Código de grande importância para o nosso
município. Autores: Alan Siqueira, Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº 4 de 2021, Requer a criação da
“Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer”, desmembrando o que hoje é um
Departamento da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Flavio Carequinha, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 5 de 2021,
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma faixa elevada, na
Avenida Brasil, no bairro Cidade Alta, bem como a instalar sinalização de transito, em
frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 6 - Requerimento nº 6 de 2021,
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que substituía as diárias de campo dos
motoristas do transporte escolar, por gratificação fixa. Autor: Geferson dos Santos, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 7 - Requerimento nº 7 de 2021,
Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Vila Rica
do Guaporé, beneficiando a Comunidade Rainha da Paz, km 75. Autores: Ozias, Alan
Siqueira, Zé da Máquina, Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 8 de 2021, Requer junto a Secretaria de Saúde,
N
| N
que inclua atendimento odontológico no Posto de Saúde Sebastião Leite da Silva, para
atender a todos os moradores da Comunidade do São Pedro. Autor: Ozias, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 9 - Requerimento nº 9 de 2021,
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize um café da manhã para
os servidores nos Postos de Saúde. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira -
Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim
N
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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22/02/2021
990919091
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, Guaporé
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; José Carlos da Silva - Sim ; 10 - Requerimento nº 10 de 2021, Requer junto a
Secretaria Municipal de Agricultura, que envie duas toneladas de cama de frango para a
Escola Família Agrícola Vale do Guaporé. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 11 - Requerimento nº 11 de 2021,
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito dois quebra molas na
Avenida São Francisco, sendo um em frente ao Bar do André e o outro em frente a Igreja
Avivamento Bíblico do Pastor Abinadabe. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 12 - Requerimento nº 12 de 2021,
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito vários quebra molas na
Avenida São Francisco, no bairro Cidade Alta, na entrada da Linha 04, para diminuir a
velocidade dos veículos que vem da Linha 04. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 13 - Requerimento nº 13 de 2021,
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito vários quebra molas na nas
ruas em volta da Praça do Tininho, na Cidade Alta, para evitar acidentes com as crianças
que frequentam o local. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; 14 - Requerimento nº 14 de 2021, Requer junto a
Secretária Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento do Travessão do
Dodô, que liga a Linha 01 do Setor Chacareiro, entrando pela Av. São Francisco, e que
oloque um bueiro na entrada do travessão, para que a água que escorre pela Linha 01,
não entre no travessão e alague a estrada. Autores: Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 15 - Requerimento nº
15 de 2021, Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito um quebra
mola em frente a Igreja Canaã Pentecostal no Brasil, localizada na Rua Rondônia. Autor:
Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim
; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 16 -
Requerimento nº 16 de 2021, Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja
feito um quebra mola em frente a Igreja Presbiteriana Renovada, localizada na Avenida
Paraná, bairro cidade baixa. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
4
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22/02/2021
aminnimana RSOS a TÁ
Câmara Municipal de São Francisco do
Pio Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; 17 - Requerimento nº 17 de 2021, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado manilhas ou tubos armco na entrada da
Linha Santo Antônio, e aproximar e aprofundar mais os dois tubos armco que foram J
colocados recentemente na mesma linha, aonde não foi colocado os dois tubos no leito do |
riozinho, e os tubos ficaram altos, onde deveria ter sido colocado mais fundo. Autor:
Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim
; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 18 -
Requerimento nº 18 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o
reparo de um bueiro na Linha 06, após a Associação AGRICAMPO. Autor: Geferson dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 19 -
Requerimento nº 19 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que tome
providências urgente na Linha do São Pedro, lá no Rio São Pedro, que está se formando
um grande atoleiro, e até o final da mesma Linha, existe outas formações de atoleiros.
Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 20 - Requerimento nº 20 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de
Obras, que faça um reparo em uma cratera que se formou na cabeceira da ponte na Linha
23, do km 72, próximo a propriedade do Senhor Adão. Autor: Geferson dos Santos, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Alan i i ê
Francisço Siqueira / Aparecido Venâncio
pv + de Jesus / MDB
a
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22/02/2021
amina imnna
Alves dos Santos /
MDB
SS
Braz Carlos Correia /
p
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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9910910091
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PSD
Geferson dosy Santos
/ PDT
Marluti Gabriel
Barbosa / MDB
N
José Carlo Silva /
PDT
22/02/2021

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pauta #

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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
87» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 012 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 17 dias do Mês de Fevereiro de 2020 às 19hs e 30min, no
Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-
RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.001/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 5.508,42 (Cinco Mil
Quinhentos e Oito Reais e Quarenta e dois centavos) , em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras
providências", projeto este com objetivo de aquisição de materiais de consumo,
como medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde.
02. Projeto de Lei nº.002/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional
especial por superávit financeiro até o montante de R$ 446.587,56 (Quatrocentos
e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis
Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este
com objetivo de criar ficha para o Convênio 159/2020/PJ/DER-RO, que será para
aquisição e instalação de tubos PEAD (Corrugado).
03. Projeto de Lei nº.003/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 212.542,46
(Duzentos e Doze Mil e Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Seis
Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no
orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar
ficha para aquisição de materiais de consumo, sendo medicamentos, material de
higienização para Escolas e material de odontológico.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
é CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
04. Projeto de Lei nº.004/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 1.226.461,95 (Hum
milhão, duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa
e cinco centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo
de criar ficha para material de consumo, sendo combustível, material de limpeza e
higiene, gêneros alimentícios, medicamentos, marmitex, peças de veículos e
reagente, e laboratório, e Trinta Mil com serviços de terceiros de conserto de
veículos.
05. Projeto de Lei nº.005/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional
especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 202.301,98
(Duzentos e dois mil, trezentos e um reais e noventa e oito centavos), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e
Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências", Projeto este com
objetivo de criar ficha para o Convênio de nº.887229/2019 para aquisição de
maquina de café e secador de café.
06. Projeto de Lei nº.006/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional
especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 241.250,00
(Duzentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo,
no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de
criar ficha para o Convênio de nº.908544/2020 para aquisição de patrulha
mecanizada, sendo 01 carreta agrícola hidráulica, 01 grade aradora de controle
remoto, 01 roçadeira hidráulica central e lateral e 01 trator agrícola.
07. Projeto de Lei nº.007/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$
400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras
providências", projeto este com objetivo criar ficha para aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes, sendo 01 maquina industrial de prensar
mangueiras hidráulicas, 01 maquina industrial para troca de grampos de molas dos
caminhões, chave de impacto parafusadeira pneumática grande porte, chave de
impacto parafusadeira pneumática pequeno porte e mini carregadeira com
implementos;
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
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08. Projeto de Lei nº.008/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$
260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária
da Secretaria Municipal Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente,
e dá outras providências", projeto este com objetivo de aquisição de um veiculo
tipo camionete cabine dupla, com seguro para atender ao Prefeito e Vice-Prefeito.
09. Projeto de Lei nº.009/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 565.637,89
(Quinhentos Sessenta Cinco Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e
Nove Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto
este com objetivo de aquisição de materiais para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.
10. Projeto de Lei nº.010/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 10.425,00 (Dez Mil e
quatrocentos e vinte e cinco reais) , em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências",
projeto este com objetivo de criar ficha para aquisição de materiais permanentes,
mesa, cadeiras e computadores.
11. Projeto de Lei nº.011/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 100.000,00 (Cem Mil
Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no
orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar
ficha para aquisição com matérias permanentes sendo veiculo para vigilância e
móveis para Secretaria.
12. Anteprojeto de Lei nº.001/2021 de autoria do Vereador Geferson dos
Santos que "Acrescenta o Artigo 47 A, á Lei Municipal 1.472/2017, e dá outras
providências"
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.001/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a rescisão do contrato de
aluguel para usar as instalações do Madre Paulina;
02. Requerimento nº.002/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize uma servidora
Técnica de Saúde, para acompanhar todos os pacientes no ônibus que se desloca
para o município de Porto Velho;
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03. Requerimento nº.003/2021 de autoria dos Vereadores Alan Francisco
Siqueira e Geferson dos Santos que requerem junto a Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, que elaborem e enviem com urgência o Código
Municipal Ambiental, para que os vereadores possam analisar e aprovar esse
Código de grande importância para o nosso município.
04. Requerimento nº.004/2021 de autoria do Vereador Flavio Barbosa Pereira
que requer a criação da “Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer”,
desmembrando o que hoje é um Departamento da Secretaria Municipal de
Educação.
05. Requerimento nº.005/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma faixa
elevada, na Avenida Brasil, no bairro Cidade Alta, bem como a instalar sinalização
de transito, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
06. Requerimento nº.006/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requerem junto a Secretaria Municipal de Saúde, que substituía as diárias de
campo dos motoristas da Saúde, por gratificação fixa.
07. Requerimento nº.007/2021 de autoria dos Vereadores Ozias Alves dos
Santos, Alan Francisco Siqueira, José Carlos da Silva e Marluci Gabriel Barbosa
que requerem junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de
Futebol da Vila Rica do Guaporé, beneficiando a Comunidade Rainha da Paz, km
75.
08. Requerimento nº.008/2021 de autoria dos Vereadores Ozias Alves dos
Santos e Geferson dos Santos que requerem junto a Secretaria de Saúde, que
inclua atendimento odontológico no Posto de Saúde Sebastião Leite da Silva, para
atender a todos os moradores da Comunidade do São Pedro.
09. Requerimento nº.009/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize um café da
manhã para os servidores nos Postos de Saúde.
10. Requerimento nº.010/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que envie duas toneladas
de cama de frango para a Escola Família Agrícola Vale do Guaporé.
11. Requerimento nº.011/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito dois quebra
molas na Avenida São Francisco, sendo um em frente ao Bar do Rodrigo e o outro
em frente a Igreja Avivamento Bíblico do Pastor Abinadabe.
12. Requerimento nº.012/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito vários quebra
molas na Avenida São Francisco, no bairro Cidade Alta, na entrada da Linha 04,
para diminuir a velocidade dos veículos que vem da Linha 04.
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13. Requerimento nº.013/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito vários quebra
molas na nas ruas em volta da Praça do Tininho, na Cidade Alta, para evitar
acidentes com as crianças que frequentam o local.
14. Requerimento nº.014/2021 de autoria dos Vereadores Eber Lopes Reis e
José Carlos da Silva que requer junto a Secretária Municipal de Obras, que faça o
patrolamento e cascalhamento do Travessão do Dodô, que liga a Linha 01 do
Setor Chacareiro, entrando pela Av. São Francisco, e que coloque um bueiro na
entrada do travessão, para que a água que escorre pela Linha 01, não entre no
travessão e alague a estrada.
15. Requerimento nº.015/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito um quebra mola em
frente a Igreja Canaã Pentecostal no Brasil, localizada na Rua Rondônia.
16. Requerimento nº.016/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito um quebra mola em
frente a Igreja Presbiteriana Renovada, localizada na Avenida Paraná, bairro
cidade baixa.
17. Requerimento nº.017/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado manilhas ou
tubos armco na entrada da Linha Santo Antônio, e aproximar e aprofundar mais os
dois tubos armco que foram colocados recentemente na mesma linha, aonde não
foi colocado os dois tubos no leito do riozinho, e os tubos ficaram altos, onde
deveria ter sido colocado mais fundo.
18. Requerimento nº.018/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o reparo de um bueiro
na Linha 06, após a Associação AGRICAMPO.
19. Requerimento nº.019/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que tome providências urgente
na Linha do São Pedro, lá no Rio São Pedro, que está se formando um grande
atoleiro, e até o final da mesma Linha, existe outas formações de atoleiros.
20. Requerimento nº.020/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um reparo em uma
cratera que se formou na cabeceira da ponte na Linha 23, do km 72, próximo a
propriedade do Senhor Adão.
São Francisco do Guaporé — RO, 12 de Fevereiro de 2021. va
Cison Co grs
gecRETEuSEO
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sessao nº 1

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