sessao nº 2

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Câmara Municipal de São Francisco do
; Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/02/2021 - 18:30
Encerramento: 22/02/2021 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV ;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa Pereira /
PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa /
MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente Alan Francisco Siqueira, convidou
o Vereador Aparecido Venâncio de Jesus para fazer a leitura da bíblia, e constatando haver
quorum legal, declarou aberta está Sessão, e comunicou para população que estão
assistindo pelas redes sociais, que devido esse periodo de pandemia, as Sessões
Ordinárias serão realizadas com inicio as 18 horas, e com tempo de 10 minutos para cada |,
vereador. 02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão |
Ordinária anterior, e não havendo nenhuma ressalva, declarou a Ata aprovada. 04 -
Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o Secretário Ozias Alves dos Santos para
fazer a leitura da Pauta para esta Sessão. 05 - Vereadores Inscrito no Pequeno
Expediente: Convidou o Vereador Geferson dos Santos, inscrito no pequeno expediente
com 05 minutos sem direito a parte, Convidou o Vereador Edison Crispin Dias inscrito no
pequeno expediente com 05 minutos sem direito a parte.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2021, “Autoriza o Poder |
Executivo a Realizar o Empréstimo de Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho, Muletas e |
Andadores e dá outras providências”. Autor: Geferson dos Santos, Resultado: Matéria lida
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Flavio Barbosa
Pereira / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel
Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da
Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 21 de 2021, Requer junto a
Secretaria de Ação Social, que providencie um café da manha para os pacientes que
embarcam no ônibus da Saúde com destino a Porto Velho, uma vez por semana. Autor: Y
Flavio Carequinha, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; N
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim
; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 -
Requerimento nº 22 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a j
agilidade na instalação de Assistência Médica especializada por orientação remota
(Telemedicina) na Unidade de Saúde Anestino de Almeida, em convênio com o Governo de
Rondônia e o Hospital Albert Einstein. Autor: Cidão, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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01/03/2021
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
José Carlos da Silva - Sim ; 3 - Requerimento nº 23 de 2021, Requer junto a Secretaria
Municipal de Obras, que realize a coleta de lixo em todo Setor Chacareiro Adão Martins, e
também molhar a linha com o caminhão pipa no período de estiagem. Autor: Edison
Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 -
Requerimento nº 24 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça
um reparo em uma cratera na Linha 04 (do Balneário do Paulinho do Lavador) entre as
propriedades do Vitório e do Sérgio da Vaca. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 25 de 2021,
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que atenda com prioridade os |
Proprietários de até 12,5 Hectares, com o Programa A HORA DO PRODUTOR, conforme o 4
Art. 17 da Lei Municipal nº.1.394/2016, beneficiando assim a Agricultura Familiar de
nosso município. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Ni
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - N
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva QI
- Sim ; 6 - Requerimento nº 26 de 2021, Requer junto ao Setor de Cadastro da
Prefeitura, a prorrogação de pagamento dos Alvará (enquanto durar a pandemia), dos / AS
Comércio que funciona como Lanchonete e Espetinho, que funcionam no período noturno.
Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 7 - Requerimento nº 27 de 2021, Requer junto ao Jurídico, que altere no Decreto
Municipal que trata da Pandemia, o horário do toque de recolher, retornando as atividades
para as 05 horas da manhã, para que nossos ciclistas possa praticar o esporte antes de
suas atividades diárias. Autor: Cidão, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
"Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 28 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal
de Obras, a recuperação de trechos da Linha 02 do Setor Porto Murtinho, e implantação
de dois bueiros, sendo um em frente a casa que o Tal morava, mil metros antes da Serra e
o outro aonde a água está cortando a estrada. Autor: Cidão, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; 9 - Requerimento nº 29 de 2021, Requer junto a Secretaria
Municipal de Obras, a recuperação de trecho na Linha 04 do Setor Porto Murtinho,
principalmente o reparo da valeta que se formou em frente a casa do popular Calango.
Autor: Cidão, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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01/03/2021
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 10 -
Requerimento nº 30 de 2021, Requer junto a Secretaria de Obras, a substituição das
Pontes do Rio Conceição da Linha 02 B. Autores: Braz Carlos Correia, Ozias, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 11 - Requerimento nº 31 de 2021,
Requer junto a Secretaria de Obras, o corte de dois morros na Linha 33, próximo a
fazendo do Sr. Cavalcante até a Associação. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 12 - Requerimento nº 32 de 2021,
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que se feito o reparo do final da Linha 08,
do Setor Porto Murtinho, para atender aos moradores, Senhores Adelar, Alair, Rogério,
Moacir e Edson. Autor: Alan Siqueira, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; 13 - Requerimento nº 33 de 2021, Requer que providencie a formação
de uma Comissão para analisar e reformular o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim
; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 14 -
Requerimento nº 34 de 2021, Requer junto ao Jurídico da Prefeitura, informação por
« documento a respeito da regularização do Aeroporto Municipal. Autor: Edison Crispin,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
= Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de
Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 15 - Projeto de Lei nº
4 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 1.226.461,95
(Hum milhão, duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e
cinco centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no
orçamento vigente, e dá outras providências". - Obs.: Matéria incluída para votação há
pedido das Comissões Permanente, devido a urgência. Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 16 -
Projeto de Lei nº 9 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de
R$ 565.637,89 (Quinhentos Sessenta Cinco Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais e
Oitenta e Nove Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". - Obs.: Matéria
incluída para votação há pedido das Comissões Permanente, devido a urgência. Autor:
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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01/03/2021
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Câmara Municipal de São Francisco do
o Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
1º Vice-Presi te:
Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB R
5 NY
Braz Carlos Correia / Edison Crispin Dias /
PV PSD
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
Hermes Bordignon /
DEM Barbosa / MDB
, 2
L A Y
Ebertópes Reis / SD José Carlda da $ilva /
Ed PDT
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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01/03/2021
nano na

PODER LEGISLATIVO
lp, ESTADO DE RONDÔNIA
87» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 022 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 22 dias do Mês de Fevereiro de 2021 às 18hs, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II - APRESENTAÇÃO
01. Anteprojeto de Lei nº.002/2021 de autoria do Vereador Geferson dos
Santos que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar o Empréstimo de Cadeira de
Rodas, Cadeiras de Banho, Muletas e Andadores e dá outras providências”.
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.021/2021 de autoria do Vereador Flavio Barbosa Pereira
que requer junto a Secretaria de Ação Social, que providencie um café da manha
para os pacientes que embarcam no ônibus da Saúde com destino a Porto Velho,
uma vez por semana;
02. Requerimento nº.022/2021 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio de
jesus que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a agilidade na instalação
de Assistência Médica especializada por orientação remota (Telemedicina) na
Unidade de Saúde Anestino de Almeida, em convênio com o Governo de
Rondônia e o Hospital Albert Einstein;
03. Requerimento nº.023/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin dias
que requerem junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize a coleta de lixo
em todo Setor Chacareiro Adão Martins, e também molhar a linha com o
caminhão pipa no período de estiagem;
04. Requerimento nº.024/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um reparo em uma
cratera na Linha 04 (do Balneário do Paulinho do Lavador) entre as propriedades
do Vitório e do Sérgio da Vaca;
05. Requerimento nº.025/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que atenda com prioridade
os Proprietários de até 12,5 Hectares, com o Programa A HORA DO PRODUTOR,
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
conforme o Art. 17 da Lei Municipal nº.1.394/2016, beneficiando assim a
Agricultura Familiar de nosso município;
06. Requerimento nº.026/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requerem junto ao Setor de Cadastro da Prefeitura, a prorrogação de
pagamento dos Alvará (enquanto durar a pandemia), dos Comércio que funciona
como Lanchonete e Espetinho, que funcionam no período noturno;
07. Requerimento nº.027/2021 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio de
Jesus que requer junto ao Jurídico, que altere no Decreto Municipal que trata da
Pandemia, o horário do toque de recolher, retornando as atividades para as 05
horas da manhã, para que nossos ciclistas possa praticar o esporte antes de suas
atividades diárias;
08. Requerimento nº.028/2021 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio de
Jesus que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a recuperação de trechos
da Linha 02 do Setor Porto Murtinho, e implantação de dois bueiros, sendo um em
frente a casa que o Tal morava, mil metros antes da Serra e o outro aonde a água
está cortando a estrada;
09. Requerimento nº.029/2021 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio de
Jesus que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a recuperação de trecho
na Linha 04 do Setor Porto Murtinho, principalmente o reparo da valeta que se
formou em frente a casa do popular Calango;
10. Requerimento nº.030/2021 de autoria dos Vereadores Braz Carlos Correia
e Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, a substituição
das Pontes do Rio Conceição da Linha 02 B;
11. Requerimento nº.031/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria de Obras, o corte de dois morros na Linha 33,
próximo a fazendo do Sr. Cavalcante até a Associação;
12. Requerimento nº.032/2021 de autoria do Vereador Alan Francisco
Siqueira que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que se feito o reparo
do final da Linha 08, do Setor Porto Murtinho, para atender aos moradores,
Senhores Adelar, Alair, Rogério, Moacir e Edson;
13. Requerimento nº.033/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que requer a formação de uma Comissão para analisar e reformular o Regimento
Interno da Câmara Municipal;
14. Requerimento nº.034/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias
que requer junto ao Jurídico da Prefeitura, informação por documento a respeito
da regularização do Aeroporto Municipal;
Cison da Silva O
São Francisco do Guaporé — RO, 19 de Fevereiro de 2021. + ao ee
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000