sessao nº 4

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APROVADO
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Câmara Municipal de São Francisco do siso
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/03/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 08/03/2021 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Geferson dos Santos /
PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos
/ MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Flavio Barbosa Pereira / Enfermidade
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente Alan Francisco Siqueira, convidou
o Secretário de Trabalho e Ação Social Luiz Ricardo para fazer a leitura da bíblia e fazer
uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, e constatando haver quorum legal,
declarou aberta está Sessão. 02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em
votação a Ata da Sessão Ordinária anterior, e não havendo nenhuma ressalva, declarou a
Ata aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o Secretário Ozias
Alves dos Santos para fazer a leitura da Pauta para esta Sessão. 05 - Vereadores
Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou o Vereador Eber Lopes Reis para usar o
pequeno expediente, 05 minutos sem direito a parte.Convidou a Vereadora Marluci
Gabriel Barbosa para usar o pequeno expediente, 05 minutos sem direito a parte.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, "Dispõe
sobre a ampliação de Cargos Efetivos a que descreve a Lei Complementar nº.056/2017 e
dá outras providências" Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Resultado: Matéria lida ; 2 -
A Projeto de Lei nº 18 de 2021, "Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por
Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em
N Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências" Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Resultado: Aprovado - Obs.: Pedido de Dispensa Regimental, para colocar em
votação, devido a urgência, o Senhor Presidente consultou os demais vereadores, sendo
aprovado a inclusão para votação. ;
CO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Edison Crispin Dias / PSD ; Geferson dos
Santos / PDT ; Hermes Bordignon / DEM ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves
dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 40 de 2021, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras, que coloque manilhas em quatro pontos estratégicos da
Linha 90, sendo o primeiro ponto no km 07 e outros três pontos próximo a entrada da
Fazenda da Via Vip, indo para o Sr. Silas Saraiva. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 2 - Requerimento nº 41 de 2021, Requer junto a Secretaria
N Municipal de Obras, que coloque manilhas na Linha 02 B, no km 13, em frente a carreira
de Eucalipto. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos
E Correia - Sim ; Aparecido-Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson
/
| Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranci, oguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
h 15/03/2021
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15/03/2021 “VI Página 1
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e
dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves
dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 3 - Requerimento
nº 42 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra
molas na Avenida Tancredo Neves , próximo a Avenida São Francisco, sendo em frente a
Rodoviária com a Tabacaria. Autor: Hermes Bordignon, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 -
Requerimento nº 43 de 2021, Requer junto ao Departamento de Esporte, que faça a
iluminação do Campo da Linha 90. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 5 -
Requerimento nº 44 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que
disponibilize uma equipe formada por Psicólogo e Assistente Social, juntamente com a
equipe de palestra da Ação Social, para que possam realizar um trabalho social de
palestras em nosso município para famílias com diversos problemas diversos, realizando
um trabalho de orientação e ajuda. Autor: Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 6 -
Requerimento nº 45 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que
Crie um Programa municipal Menor Aprendiz, para inclusão de jovens estudantes no
mercado de trabalho, sendo matutino ou vespertino, com valores de R$ 400,00. Autor:
Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 7 - Requerimento nº 46 de 2021, Requer
junto a Secretaria Municipal de Educação, a construção do Muro e Pintura do Prédio da
Creche Municipal Olaiza, localizada na Rua Rondônia. Autor: Marluci Gabriel, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 47 de 2021, Requer junto a Secretaria
Municipal de Educação, a troca de calhas, troca de calçadas externas do pátio, colocar
vidros no muro e construção do Muro em volta do terreno adquirido, tudo da Escola
Pereira e Cáceres, localizada na RO 377, Linha 06 do Setor Porto Murtinho. Autor: Marluci
Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 9 - Requerimento nº 48 de 2021, Requer
junto a Secretaria Municipal de Educação, algumas melhorias na Escola Regina Almeida
Araújo, sendo a abertura de um portão de acesso a Quadra, instalação de um bebedor de
acesso a quadra, cobertura do parquinho e construção de um estacionamento para ônibus
na Rua Osvaldo Lázaro. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
http://www.s nciscodoguapore.ro leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
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Rua Rondônia, Aº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do X
Guaporé E
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo iá
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 10 -
Requerimento nº 49 de 2021, Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que
seja substituído a cobertura dos pergolados por vidros, na Escola Neusa de Oliveira
Bravin. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos
- Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 11 - Projeto de Lei nº 13 de
2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 59.488,46
(Cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos) ,
em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente,
e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira -
Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Sim ; 12 - Projeto de Lei nº 14 de 2021, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit
financeiro até o montante de R$ 156.066,50 (Cento e cinquenta e seis mil, sessenta e seis
reais e cinquenta centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
A
D Z
/ A
( Presidente: Alan 1º Vice-Presi e:
Francisço Siege Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB
ecretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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15/03/2021 Página 3
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
oio ao Processo Legislativo
Sistema de A;
Edison Crispin Dias /
PSD
Ra!
Geferson jdos Santos Hermes Bordignon /
(PDT | DEM
Marluci Gabriel Eber Lopes Reis / SD
Barbosa / Mpb
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José Carlos da Silva /
PDT/ //
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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15/03/2021
15/03/2021 Página 4

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 042 Sessão Ordinária da Primeira Sessão legislativa da
sétima legislatura da câmara de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada ao dia 08 do Mês de Março de 2021 às 18hs, no Plenário Ulysses
Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 que dispõe sobre ampliação
de cargos efetivos a que descreve a lei complementar nº 056/2017 e da outras
providencias.
02. Projeto de Lei nº.018/2021 “Autoriza o Executivo Municipal a contratar
Servidor por prazo determinado para atender as necessidades da Secretaria
municipal de saúde em Caráter Excepcional e temporário e dá outras providencias”
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.040/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
requer que providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque
manilhas em quatro pontos estratégicos da Linha 90, sendo o primeiro ponto no
km 07 e outros três pontos próximo a entrada da Fazenda da Via Vip, indo para o
Sr. Silas Saraiva.
02. Requerimento nº.041/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos que
requer junto Secretaria Municipal de Obras, que coloque manilhas na Linha 02 B,
no km 13, em frente a carreira de Eucalipto.
03. Requerimento nº.042/2021 de autoria do Vereador Hermes Bordignom
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra molas
na Avenida Tancredo Neves , próximo a Avenida São Francisco, sendo em frente
a Rodoviária com a Tabacaria.
04. Requerimento nº.043/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos que
requer junto ao Departamento de Esporte, que faça a iluminação do Campo da
Linha 90 km 17 ,no pé de galinha . PA
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
és CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
05. Requerimento nº.044/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves dos
Santos, que requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que disponibilize
uma equipe formada por Psicólogo e Assistente Social, juntamente com a equipe
de palestra da Ação Social, para que possam realizar um trabalho social de
palestras em nosso município para famílias com diversos problemas diversos,
realizando um trabalho de orientação e ajuda.
06. Requerimento nº.045/2021 de autoria do vereador Ozias Alves dos
Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que Crie um
Programa municipal Menor Aprendiz, para inclusão de jovens estudantes no
mercado de trabalho, sendo matutino ou vespertino, com valores de R$ 400,00.
07. Requerimento nº 046/2021 de autoria da vereadora Marluci Gabriel
Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a construção do
Muro e Pintura do Prédio da Creche Municipal Olaiza, localizada na Rua Rondônia
08. Requerimento nº 047/2021 de autoria da vereadora Marluci Gabriel
Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a troca de calhas,
troca de calçadas externas do pátio, colocar vidros no muro e construção do Muro
em volta do terreno adquirido, tudo da Escola Pereira e Cáceres, localizada na RO
377, Linha 06 do Setor Porto Murtinho
09. Requerimento nº 048/2021 de autoria da vereadora Marluci Gabriel
Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Educação, algumas melhorias
na Escola Regina Almeida Araújo, sendo a abertura de um portão de acesso a
Quadra, instalação de um bebedor de acesso a quadra, cobertura do parquinho e
construção de um estacionamento para ônibus na Rua Osvaldo Lázaro.
10. Requerimento nº 049/2021 de autoria da vereadora Marluci Gabriel
Barbosa que requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja
substituído a cobertura dos pergolados por vidros, na Escola Neusa de Oliveira
Bravin.
11. Projeto de Lei nº13./2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por Superávit Financeiro de R$59.488,46
(Cinquenta e Nove Mil quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Seis
Centavos ), em favor da unidade orç.da Sec. Munic. De Saúde , no Orçamento
Vigente , e dá outras providencias .
12. Projeto de Lei nº.14/2021 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de
R$156.066,50 ( Cento e Cinquenta e Seis mil Sessenta e Seis Reais e Cinquenta
Centavos ), em favor da unidade orç. Da sec. Munic. De Obras e serv. Public:
no Orçam Vigente , e da outras providencias .
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O ORS: GAS!
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São Francisco do Guaporé — RO,08 de Março de 2021.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000