sessao nº 5

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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/03/2021 - 18:05 ;
Encerramento: 15/03/2021 - 20:10
Mesa Diretora: Presidente: Alan Francisco Siqueira / PV; 1º Vice-Presidente: Aparecido
Venâncio de Jesus / MDB ; 1º Secretário: Ozias Alves dos Santos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos Santos /
PDT ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber Lopes Reis /
SD ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Edison Crispin Dias / Missão Oficial ; Hermes
Bordignon / Falta não justificada.
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente Alan Francisco Siqueira, convidou
o Vereador Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver
quorum legal, o Senhor Presidente declarou aberta está Sessão. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária anterior, e não havendo
nenhuma ressalva, declarou a Ata aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:
Convidou o Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a leitura da Pauta para esta
Sessão.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Aparecido Venâncio de Jesus / MDB ; Flavio Barbosa Pereira / PSB ; Geferson dos
Santos / PDT ; Marluci Gabriel Barbosa / MDB ; Ozias Alves dos Santos / MDB ; Eber
Lopes Reis / SD ; José Carlos da Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 50 de 2021, Requer junto ao
Departamento Competente, para que seja dado auxilio combustível aos agentes
comunitário de saúde. Autores: Edison Crispin, Ozias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não
Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº
15 de 2021, Cria em âmbito municipal, a Rede Municipal de Proteção, Assistência e
Serviços a Pessoa - REMUPASP e da outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 16 de 2021, Cria em âmbito municipal, o N
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, e dá outras providências. Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
óvado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes
Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021,
“Dispõe sobre a ampliação de Cargos Efetivos a que descreve a Lei Complementar nº.
056/2017 e dá outras providências" Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; »
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 [
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
19/04/2021
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Câmara Municipal de São Francisco do 109 DO
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Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Alan
Francisco Siqueira
PV
1º Vice-Presidente:
Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB
Braz Carlos Correia /
PV
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
Geferson dos Santos
1 PDT
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Eberfopes Reis / SD
PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmscofranciscodoguapore(ogmail.com
19/04/2021

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
8» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 052 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 15 dias do Mês de Março de 2021 às 18hs , no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Não tem expediente;
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.050/2021 de autoria dos Vereadores Edison Crispin Dias
e Ozias Alves dos Santos que requer junto ao Departamento Competente, para
que seja dado auxilio combustível aos agentes comunitário de saúde;
02. Projeto de Lei nº.015/2021 de autoria do Poder Executivo que “Cria em
âmbito municipal, a Rede Municipal de Proteção, Assistência e Serviços a Pessoa -
REMUPASP, e da outras providências”, projeto este com objetivo de atender ao
fundamento da Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana, a garantia
dos direitos sociais constitucionalmente sociais, criando a Rede Municipal de
Proteção, Assistência e Serviços a Pessoa - REMUPASP.
03. Projeto de Lei nº.016/2021 de autoria do Poder Executivo que “Cria em
âmbito municipal, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, e dá
outras providências”, projeto este com objetivo de criar o Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher, dando a proteção a mulher vítima em todos os âmbitos, tanto
física e psicológica.
04. Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 de autoria do Poder Executivo
que "Dispõe sobre a ampliação de Cargos Efetivos a que descreve a Lei
Complementar nº.056/2017 e dá outras providências", projeto este com objetivo
de ampliar vagas de alguns cargos na Legislação Municipal da Lei do Plano de
Cargos, Carreira e Salários da Secretaria Municipal de Saúde.
São Francisco do Guaporé — RO, 12 de março de 2021.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO.
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000